Igualdade, identidades e justiça social

LUTA DE CLASSES OU RESPEITO ÀS DIFERENÇAS?

Historicamente, a luta pela redução das desigualdades se fundamentou na partilha justa da riqueza. Há alguns anos, um novo tipo de demanda articula a igualdade ao respeito às diferenças e minorias e ao combate às discriminações. Podemos pensar na relação dessas concepções, de forma que elas se reforcem reciprocamente?

por Nancy Fraser no LEMONDEBRASIL

O “reconhecimento” se impôs como um conceito-chave de nosso tempo. Herdado da filosofia hegeliana, encontra novo sentido no momento em que o capitalismo acelera os contatos transculturais, destrói sistemas de interpretação e politiza identidades. Os grupos mobilizados sob a bandeira da nação, da etnia, da “raça”, do gênero e da sexualidade lutam para que “suas diferenças sejam reconhecidas”. Nessas batalhas, a identidade coletiva substitui os interesses de classe como fator de mobilização política – cada vez mais a reivindicação é ser “reconhecido” como negro, homossexual ou ortodoxo em vez de proletário ou burguês; a injustiça fundamental não é mais sinônimo de exploração, e sim de dominação cultural. Essa mutação é um desvio que conduzirá a uma forma de balcanização da sociedade e à rejeição das normais morais universais?1 Ou oferece a perspectiva de corrigir a cegueira cultural associada a certa leitura materialista, desacreditada pela queda do comunismo de tipo soviético, que, cego à diferença, reforçaria a injustiça ao universalizar falsamente as normas do grupo dominante?2 Essas perguntas revelam duas concepções globais de injustiça. Na primeira, a injustiça social resultaria da estrutura econômica da sociedade e se concretizaria na forma de exploração ou miséria. A segunda, de natureza cultural ou simbólica, decorreria de modelos sociais de representação que, ao imporem seus códigos de interpretação e seus valores, excluiriam os “outros” e engendrariam a dominação cultural, o não reconhecimento ou, finalmente, o desprezo. Essa distinção entre injustiça cultural e injustiça econômica não deve mascarar o fato de que, na prática, as duas formas estão imbricadas e, em geral, se reforçam dialeticamente. A subordinação econômica impede de fato a participação na produção cultural, cujas normas, por sua vez, são institucionalizadas pelo Estado e pela economia.   Corrigir ou transformar? A solução contra a injustiça econômica passa por mudanças estruturais: distribuição de renda, reorganização da divisão do trabalho, submissão das decisões de investimentos ao controle democrático, transformação fundamental do funcionamento da economia. Esse conjunto, como um todo ou em partes, depende da “redistribuição”. A solução para a injustiça cultural, por sua vez, está em mudanças culturais ou simbólicas: reavaliação de identidades desprezadas, reconhecimento e valorização da diversidade cultural ou, mais globalmente, alteração geral dos modelos sociais de representação, o que modificaria a percepção que cada um tem de si mesmo e do grupo ao qual pertence. Esse conjunto de fatores depende, pois, do “reconhecimento”. Os dois conceitos divergem na concepção de quais são os grupos que vivenciam injustiças. No sistema em que a prioridade é a distribuição, são as classes sociais no sentido amplo, definidas primeiro em termos econômicos, que sofrem injustiças segundo a relação com o mercado ou com os meios de produção. O exemplo clássico, oriundo da teoria marxista, é a classe trabalhadora explorada, mas essa concepção inclui também grupos imigrantes, minorias étnicas etc. No sistema em que o reconhecimento é prioridade, a injustiça não está diretamente ligada às relações de produção, mas a uma falta de consideração. O exemplo mais comum são os grupos étnicos que os modelos culturais dominantes proscrevem como diferentes e de menor valor, assim como os homossexuais, as “raças”, as mulheres. As reivindicações ligadas à redistribuição exigem, em geral, a abolição dos dispositivos econômicos que constituem a base da especificidade dos grupos, e como consequência desse processo essas reivindicações tenderiam a promover a indiferenciação entre esses grupos. Ao contrário, as reivindicações ligadas ao reconhecimento, que se apoiam nas diferenças presumidas dos grupos, tendem a promover a diferenciação (quando não o fazem performativamente, antes de afirmar seu valor). Política de reconhecimento e política de redistribuição figuram, portanto, em tensão. Como, nessas condições, pensar a justiça social? Deve-se priorizar a classe em detrimento do gênero, da sexualidade, da raça e da etnia e rejeitar todas as reivindicações “minoritárias”? Insistir na assimilação de normas majoritárias em nome do universalismo ou do republicanismo? Ou será preciso tentar aliar o que resta de impreterível na visão socialista e o que parece justificado na filosofia “pós-socialista” do multiculturalismo? Há duas formas de acabar com a injustiça. As soluções corretivas, em primeiro lugar, visam melhorar os resultados da organização social sem modificá-la em suas causas profundas. As soluções transformadoras, por outro lado, se aplicam em profundidade às causas: a oposição se situa, dessa forma, entre sintomas e causas. No âmbito social, as soluções corretivas, historicamente associadas ao Estado de bem-estar social liberal, são empregadas para atenuar as consequências de uma distribuição injusta, deixando a organização do sistema de produção intacta. Durante os dois últimos séculos, as soluções transformadoras foram associadas ao socialismo: a mudança radical da estrutura econômica que sustenta a injustiça social, ao reorganizar as relações de produção, modifica não somente a repartição do poder de compra, mas também a divisão social do trabalho e das condições de existência. Um exemplo esclarece essa distinção. Os auxílios atribuídos em função dos recursos dos quais dispõe certo grupo, orientado geralmente ao apoio material aos mais pobres, contribuem para cimentar as diferenciações que levariam ao confronto. Assim, a redistribuição corretiva no âmbito social toma a forma, nos Estados Unidos, de ação afirmativa(em geral traduzida por “discriminação positiva”). Essas medidas buscam garantir a minorias uma parte equitativa dos postos de trabalho e da formação, sem modificar sua natureza ou nome. No âmbito cultural, o reconhecimento corretivo se traduz por uma nacionalização cultural, que se esforça por garantir o respeito a essas minorias valorizando, por exemplo, a “negritude”, mas sem alterar o código binário branco-negro que lhe dá sentido. A ação afirmativa pode ser vista, portanto, como uma combinação de política socioeconômica liberal antirracista com política cultural – no caso dos negros – blackpower. A questão é que essa solução não ataca as estruturas que produzem desigualdades de classe e raciais. As reacomodações superficiais se multiplicam sem limites e contribuem para tornar ainda mais perceptível a diferenciação racial, para dar aos mais desprovidos a imagem de uma classe deficiente e insaciável, que sempre necessita de ajuda e até mesmo da orientação de um grupo privilegiado; muitas vezes, essa interação resulta em tratamento de favor. Assim, uma aproximação que visa reverter as injustiças ligadas à redistribuição pode terminar criando injustiças em termos de reconhecimento. Combinando sistemas sociais universais e imposição estritamente progressiva, as soluções transformadoras, por outro lado, visam restaurar a todos o acesso ao trabalho, com tendência a dissociar esse elemento da satisfação de necessidades fundamentais. Daí a possibilidade de reduzir a desigualdade social sem criar categorias de pessoas vulneráveis, apresentadas como necessitadas da caridade pública. Tal aproximação, centrada nas injustiças da distribuição, contribui para a solução de certas injustiças de reconhecimento. Redistribuição corretiva e redistribuição transformadora pressupõem, ambas, uma concepção universalista do reconhecimento, ou seja, a igualdade moral das pessoas. Mas elas repousam em lógicas diferentes no que concerne à diferenciação dos grupos. As soluções coletivas para a injustiça cultural dependem do chamado multiculturalismo: trata-se de acabar com o desrespeito de identidades coletivas injustamente desvalorizadas, ao mesmo tempo deixando intactos o conteúdo dessas identidades e o sistema de diferenciação identitária sobre o qual repousam. As soluções transformadoras, por outro lado, são habitualmente associadas à desconstrução. Buscam acabar com o desrespeito transformando a estrutura de avaliação cultural subjacente. Ao desestabilizarem as identidades e a diferenciação existentes, essas soluções não se limitam a favorecer o respeito a alguém: mudam as percepções que temos de nós mesmos. O exemplo das sexualidades desprezadas esclarece essa distinção. As soluções corretivas à homofobia são, em geral, associadas ao movimento gay e buscam revalorizar a identidade homossexual. As soluções transformadoras, ao contrário, se parecem mais com o movimento queer, que busca desconstruir a dicotomia homossexual/heterossexual. O movimento gay considera a homossexualidade uma cultura, dotada de características particulares, um pouco como a etnicidade. Esse “modelo identitário”, adotado em diferentes lutas pelo reconhecimento, pretende substituir imagens negativas de si, interiorizadas e impostas pela cultura dominante por uma cultura própria, que, manifestada publicamente, obteria o respeito da sociedade em seu conjunto. Esse modelo traz avanços, mas, ao sobrepor política de reconhecimento e política de identidade, pode engendrar a naturalização da identidade de um grupo e essencializá-la por meio da afirmação da “identidade” e da diferença. O movimento queer, ao contrário, aborda a homossexualidade como correlato construído e desvalorizado da heterossexualidade: nenhum dos dois termos tem sentido sem o outro. O objetivo não é mais valorizar uma identidade homossexual, mas abolir essa dicotomia. O movimento gay busca valorizar a diferenciação existente entre os grupos sexuais – como as políticas corretivas de redistribuição do Estado de bem-estar social o fazem para as diferenças sociais –; o movimento queerpretende problematizá-la – como o socialismo e a sociedade sem classes.   a psicologização Ao tratar a falta de reconhecimento como um prejuízo engendrado de forma autônoma por valores ideológicos e culturais, a corrente identitária oculta seu vínculo com a justiça distributiva e o abstrai de sua relação com a estrutura social. Por isso, muitas vezes seus defensores ignoram a injustiça econômica e concentram seus esforços unicamente na transformação da cultura, considerada uma realidade em si. Por exemplo, esse sistema poderia negligenciar os vínculos, institucionalizados nos sistemas de assistência social, entre as normas heterossexuais dominantes e o fato de que certos recursos sejam negados às pessoas homossexuais. Por outro lado, essa corrente pode interpretar a desigualdade econômica como simples expressão de hierarquias culturais: a opressão de classe decorre, nessa lógica, da depreciação da identidade proletária. Como imagem inversa de um marxismo vulgar que outrora deixava a política de reconhecimento de lado para priorizar a política de redistribuição, o culturalismo vulgar supõe que a revalorização de identidades depreciadas atacaria também as origens da desigualdade econômica. Ao modelo identitário (corretivo) se opõe o chamado modelo estatutário (transformador): a negação do reconhecimento não é mais considerada uma deformação psíquica ou um prejuízo cultural autônomo, e sim uma relação institucionalizada de subordinação social, produzida por instituições sociais. O objeto do reconhecimento não deveria ser a identidade própria de um grupo, mas o estatuto dos membros desse grupo de pertencimento integral ao meio social onde estão inseridos. Essa política propõe desconstruir as duas formas conexas (econômica e cultural) de transformar a sociedade e decifrar quais são os obstáculos à igualdade. Não se trata, portanto, de postular direitos iguais a todos,3 mas de reivindicar a paridade da participação de todos nas relações sociais, definir o campo da justiça social como, simultaneamente, redistribuição e reconhecimento, classe e estatuto nas relações sociais. Evitar a psicologização e a moralização talvez seja a chave para construir uma estratégia coerente, que contribua para eliminar os conflitos e contradições entre esses dois grandes modelos de luta. Nancy Fraser Titular da catédra Repensando a Justiça Social do Colégio de Estudantes Mundiais da Fundação da Casa de Ciências Humanas. Autora de Les mouvements du féminisme. De L'insurrection des années 60 au néoliberalisme {Os movimentos do feminismo. Da insurreição dos anos 1960 ao neoliberalismo}, Lá Découverte, 2012 Ilustração: Lollo 1 Cf. Richard Rorty, Achieving our country: leftist thought in twentieth-century America [Alcançando nosso país: a esquerda pensada nos Estados Unidos do século XX], Harvard University Press, Cambridge, 1998; Todd Gitlin, The twilight of common dreams: why America is wrecked by culture wars [O crepúsculo dos sonhos comuns: por que os Estados Unidos estão mergulhados em guerras], Metropolitan Books, Nova York, 1995. 2 Cf. Charles Taylor, “The politics of recognition” [A política do reconhecimento], em Amy Gutman (org.), Multiculturalism: examining the politics of recognition [Multiculturalismo: examinando as políticas de reconhecimento], Princeton University Press, 1994. 3 Axel Honneth, La lutte pour la reconnaissance [A luta pelo reconhecimento], Le Cerf, Paris, 2000.

Edgar Morin: “Se não procurarmos o inesperado, não vamos encontrá-lo”

Em palestra realizada em São Paulo, sociólogo destaca que o sistema atual é incapaz de lidar com os problemas vitais da humanidade

Por Felipe Rousselet na REVISTA FORUM
 

Edgar Morin participou de palestra no Sesc Consolação, São Paulo.

Ontem (3), o sociólogo e filósofo francês Edgard Morin ministrou uma palestra no Sesc Consolação com o tema “Consciência Mundial: por um conceito de desenvolvimento para o século XXI”. Morin, pai da teoria da complexidade, defende a interligação de todos os conhecimentos, combate o reducionismo instalado em nossa sociedade e valoriza o complexo.

Morin iniciou sua palestra abordando quatro questões fundamentais: o que eu posso saber; o que eu posso esperar; em que posso acreditar e o que posso fazer. A partir destes questionamentos, o sociólogo abordou os problemas fundamentais da humanidade. Para ele, é preciso unir os inúmeros saberes dispersos a que temos acesso em prol dos problemas vitais da humanidade.

Todas as tentativas de mudança da humanidade somente a partir de sistemas político-econômicos como o socialismo, comunismo e o liberalismo foram fracassadas. “Não se pode mudar apenas a estrutura econômico-social. É preciso mudar também as nossas vidas”, afirmou. Havia uma fé de que o progresso era um movimento irreversível para um mundo melhor, mas hoje essa crença desintegrou-se e o que o futuro nos reserva é angústia e incertezas.

Segundo Morin, se não mudarmos o caminho da humanidade, estamos fadados à tragédia. “O sistema atual é ineficaz para lidar com problemas básicos”, frisou. Para ele, a “nave humanidade” caminha para o desenvolvimento econômico descontrolado e para o egoísmo, porém, lembra que nunca antes a humanidade teve uma causa única, traduzida na própria causa humana, na solidariedade. Ao falar sobre a globalização, Morin citou aspectos positivos e negativos. Os positivos são expressos na capacidade do indivíduo de ser autônomo e na criação de ilhas de prosperidade em países em desenvolvimento, como o Brasil, onde populações antes miseráveis formam hoje uma nova classe média. Por outro lado, a globalização também gerou exploração comercial de povos por multinacionais e por outros povos, e expulsou os camponeses de suas terras, criando uma população de 1 bilhão de pessoas morando em favelas.

Desenvolvimento e hegemonização

Segundo o pensador, a noção de desenvolvimento aplicada de forma igual em diferentes culturas está equivocada, uma vez que não respeita suas individualidades. Morin afirma que em vez de destruir as culturas por meio da hegemonização, deveríamos fazer um processo de simbiose, de união entre o melhor da civilização ocidental com o melhor de povos de culturas diferentes.

Ao falar sobre a Rio+20, o sociólogo aponta para o que considera um fracasso esperado, uma vez que os líderes de Estado recusam-se a tirar os olhos do próprio umbigo. Para ele, é impossível dissociar os problemas ambientais das outras questões vitais da humanidade e o passo a frente dado pela Rio+20 foi a participação da sociedade civil.

Por fim, Morin deixou uma mensagem de esperança. Lembrou que mesmo diante de um presente que parecia sólido e imutável, a sociedade humana sempre se transformou. “Se não procurarmos o inesperado, não vamos encontrá-lo”, disse. Para ele, o início de grandes mudanças sempre ocorreu de forma modesta. Lembrou do início de três grandes religiões (budismo, cristianismo e muçulmana), que começaram pela ação de indivíduos. “Quando achamos que o presente é eterno, nos enganamos”, afirmou. Para uma transformação da humanidade que evite o seu colapso, o inteletutal sugere um consciência global fundamentada na solidariedade e no sentimento de que fazemos parte de uma “Terra Pátria”, e, a partir desta nova consciência, surgirá um modelo totalmente novo de sociedade. “Vocês tem uma causa justa, que é a solidariedade, e devem levantá-la”.

Golpe no Paraguai revela nova face da Operação Condor, diz ativista

Golpe no Paraguai revela nova face da Operação Condor, diz ativistaEm entrevista à Carta Maior, o mais importante ativista dos direitos humanos paraguaio, Martin Almada, disse que o golpe que destituiu Fernando Lugo da presidência revela a atualidade da Operação Condor, a maior ação articulada de terrorismo de estado já imposta ao povo latino-americano. Para Almada, essa nova Condor é muito mais abrangente do que a iniciada em 1964, no Brasil: é mais suave, global e revestida de uma capa pseudodemocrática, por meio da cooptação dos parlamentos.

Najla Passos – CORREIO DO BRASIL

Brasília – Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o mais importante ativista dos direitos humanos paraguaio, Martin Almada, disse que o recente golpe que destituiu Fernando Lugo da presidência do seu país revela a atualidade da Operação Condor, considerada a maior ação articulada de terrorismo de estado já imposta ao povo latino-americano.

Prêmio Nobel da Paz alternativo, foi Almada quem descobriu, no Paraguai, na década de 90, o chamado “arquivo do terror”, que contém os principais registros conhecidos da Operação Condor, a articulação dos aparelhos repressivos do Brasil, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai que, a partir da década de 1960, sob a coordenação dos Estados Unidos, garantiram o extermínio das forças resistentes à implantação de um modelo econômico favorável aos interesses das oligarquias locais e das multinacionais que elas representam.

O ativista está em Brasília justamente para participar, nesta quinta (5), de um seminário sobre a Operação, promovido pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara.

Confira a entrevista:

- Como se deu a articulação do golpe que destitui Fernando Lugo da presidência do Paraguai?

Foi uma trama muito bem montada pela direita paraguaia. E quando digo direita paraguaia, me refiro à oligarquia Vicuna, aos grandes fazendeiros, me refiro aos donos da terra, os plantadores de soja transgênica, me refiro às multinacionais, como a Cargil e a Monsanto, e também aos partidos tradicionais ligados a essas oligarquias. É um caso muito particular de golpe.

- Mas é possível compará-lo, por exemplo, com o golpe que ocorreu em Honduras?

Ao contrário do que muitos dizem, não se pode comparar. Foram golpes completamente diferentes. Em Honduras, o exército norte-americano interviu, junto com as tropas hondurenhas. A embaixada americana teve uma atuação clara. O presidente caiu em sua cama. No Paraguai, tudo foi articulado via parlamento, que é a instituição mais corrupta do país. No fundo, é claro, sem aparecer, também estava a embaixada americana. Mas sua participação se deu através das organizações não governamentais (ONGs) e dos órgãos de inteligência. Normalmente, um golpe de estado, como ocorreu em Honduras, se dá com tiroteio, bomba, pólvora, morte. No Paraguai, não houve tiroteio, não houve pólvora. O que rolou foi muito dinheiro, muitos dólares.

- E como se comportou a imprensa paraguaia?

Os meios de comunicação estavam todos a serviço do golpe. É por isso que digo que foi um golpe perfeito: quando o presidente golpista assumiu, se cantou o hino nacional com uma orquestra. E uma orquestra de câmara. Foi um golpe planificado com muita antecipação.

- E onde estava o povo, os movimentos organizados que não saíram às ruas?

O presidente Lugo cometeu muitos erros. Primeiro, quando ocorreu a morte de sete policiais e onze camponeses, eu penso, como defensor dos direitos humanos, que tanto a polícia quanto os camponeses eram inocentes. Aquele conflito foi uma trama. Os policiais usavam colete à prova de balas, mas os tiros ultrapassaram estes coletes. E nós sabemos que as armas usadas pelos camponeses são muito artesanais. Não teriam essa capacidade. O que nós imaginamos é que haviam infiltrados com armas muito potentes. E Lugo, após o conflito, fez uma declaração péssima: condenou os camponeses e prestou condolências aos familiares dos policiais. Isso caiu muito mal. Segundo, Lugo firmou uma lei repressiva, uma lei de tolerância zero. Outro erro de Lugo foi firmar acordo com a Colômbia para assessorar a polícia paraguaia.

- Para tentar se manter no poder, ele fez concessões à direita que o desgastaram com as classes populares. É isso?

Exatamente. Então, no momento do golpe, o povo não saiu às ruas. Na verdade, foram dois motivos. Primeiro, a frustração, a indignação e o desencanto com Lugo. Segundo, no Paraguai, as pessoas com mais de 40 anos têm muito medo. Porque nós não vivemos 20 anos de ditadura. Nós vivemos 60. Então, só os jovens saíram às ruas. Aliás sempre, no Paraguai, as manifestações de ruas são protagonizadas por jovens, que tem uma coragem admirável.

- Como o senhor avalia a posição dos demais países do Mercosul e da Unasul de condenarem o golpe?

Este golpe foi um golpe ao Mercosul, um golpe à Unasul, porque Lugo tinha boas relações com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, com o presidente da Bolívia, Evo Morales… e isso desagradava. Lugo, com todos os seus defeitos, melhorou a saúde do povo, melhorou a educação, deu alimentação nas escolas, comida, merenda. Nem tudo estava mal. Mas ao invés de premiar Lugo, o castigaram. É por isso que acreditamos que foi um golpe à unidade regional. Uma conspiração contra a unidade da região, contra a pátria grande com que sonhou Martin Bolívar para todos os latinoamericanos. Isso atenta contra todos. Pode ocorrer, amanhã, aqui, na Argentina… na Bolívia tentam um golpe de estado, no Equador também.

- Então, como na Operação Condor, é uma ameaça a toda a América Latina?

O golpe no Paraguai é a Condor se revelando. É prova que a Condor está se revelando com outro método. Uma Condor mais moderna, mais suave e mais parlamentar.

- E como o campo progressista pode reagir?

Esta reunião aqui no parlamento brasileiro para tratar da Operação Condor, por exemplo, é de extrema importância. Porque já é possível identificar três fases desta Operação. A primeira, que começou aqui no Brasil, em 1964, com a queda do presidente João Goulart, era uma Condor bilateral: Brasil-Argentina, Brasil-Paraguai, Brasil-Uruguai. A segunda, em 1975, já era uma Condor multilateral, com um acordo ratificado entre as ditaduras dos cinco países. Agora, a Condor é global. Depois dos eventos de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, se revelou que havia centros clandestinos de tortura americanos até na Europa. Portanto, há uma Condor global. E nós temos que entender o que é a Operação Condor, como ela funciona, quem a dirige… porque quem dirige a Condor é também quem dirige a Organização das Nações Unidas, o Pentágono, a máfia das drogas…

“Menos Estado”: Feudalismo de natureza financeira - I Parte (Uma perspectiva)

Vaz de Carvalho

 

Neste tema mostraremos como a ideologia capitalista vive de fórmulas alheias à experiência e ao conhecimento de que a insistência no “Menos Estado” representa um regresso ao obscurantismo de tempos há muito ultrapassados nas nossas sociedades, apesar de todas as proezas tecnológicas. Mostraremos por fim como o neoliberalismo é uma regressão civilizacional do próprio sistema capitalista.

I – O “MENOS ESTADO”

O encerramento de escolas, centros de saúde, hospitais, tribunais, redução de Municípios e Freguesias, é um aspeto da regressão civilizacional e de soberania a que se procede sob a égide neoliberal do “Menos Estado”. Acentua-se o vazio do território, a desagregação do poder do Estado, as populações ficam entregues a si próprias ou à mercê de outros poderes.
Por esse mundo fora (e em Portugal também) os lucros da finança e dos grandes grupos sobem, os impostos que efectivamente pagam, descem. Apesar das crises os 1 200 multimilionários da listagem da Forbes tinham em 2011 aumentado as suas imensas fortunas, acumulando 4,5 milhões de milhões de dólares. (1) No entanto a fome e a pobreza alastram, os Estados endividam-se. Eis o resultado do “Menos Estado”. O neoliberalismo é a sua expressão doutrinária na atualidade.
O processo não tem nada de original nem de “modernidade”; pelo contrário é uma constante das sociedades desde a criação do que se designou por “Estado” baseado em classes sociais de interesses contraditórios e antagónicos.
A História mostra-nos um processo que em linhas gerais se repete, seja no Egipto faraónico (30 séculos de civilização!), na Grécia, em Roma, no feudalismo ou no capitalismo. Em todos os períodos e sistemas políticos e económicos se registam sucessivas oscilações de concentração e difusão do poder do Estado que muito simplificadamente resumimos.
A partir de uma fase inicial de poder disperso, em povos que partilham territórios e hábitos idênticos, por força dos interesses comuns ou das armas, as comunidades são reunidas sob uma mesma liderança. É o princípio da formação ou da reorganização do Estado. O Estado estabelece-se com base na constituição de forças armadas e de um corpo de funcionários, para submeter e controlar territórios e populações e para a cobrança de impostos.
De início, na fase de expansão e consolidação do Estado o seu chefe detém grandes poderes, mas a gestão local, tem de ser exercida por uma camada social que controla o poder armado, judicial e mesmo o sistema produtivo, cria-se uma aristocracia ou oligarquia que em breve fará reverter em seu benefício as riquezas produzidas.
Para se estabelecer e consolidar, este poder aristocrático necessita de uma forte autoridade central que é consagrada pela manipulação religiosa e ideológica. A partir do objectivo original de gerir e garantir a produção material, acentua-se divisão da sociedade entre senhores e dominados, proprietários e proletários. O poder desta oligarquia ou “aristocracia” consolida-se, deixa de ser um poder delegado e dependente do central, assume-se cada vez mais autónomo; passando a ser a expressão efectiva do poder, a rapina das populações submetidas é cada vez maior.
Simultaneamente, a parte do rendimento nacional em despesas improdutivas aumenta de forma desmedida, nobres ou oligarcas competem no luxo; acumulam riquezas, são também a causa das misérias, das desgraças e das revoltas do povo. É o esteio da crise económica e social enquanto o Estado deixa de cumprir as suas funções e obrigações de defesa dos interesses colectivos.
O mais curioso é que este processo é cíclico. No Egipto torna-se nítido dada a constância do contexto civilizacional durante tão longo período, mas de formas semelhantes observamos estas mutações nos mais diversos lugares e épocas: China, Japão, Roma, Europa.
Sendo o Estado entregue aos interesses privados e imediatos surgem os germens da crise e da desagregação social. O processo histórico mostra-nos como a degradação das funções do Estado conduz ao enfraquecimento do espírito colectivo, à decadência civilizacional e à crise. À medida que enfraquece o poder do Estado aumenta a autoridade despótica da dita aristocracia ou dos oligarcas.
Segundo Platão nos seus “Diálogos”, Sócrates analisando a política da grega refere o governo aristocrático como gerando a discórdia. “Subjugam-se os cidadãos, os homens livres são tratados como servidores e perdem seus direitos”. “Tais homens (os oligarcas) são ávidos de riquezas, adoram o ouro e a prata, furtam-se aos olhos da lei, têm tesouros e riquezas escondidas, habitações rodeadas de muros, verdadeiros ninhos privados nas quais gastarão à larga”. Quanto à oligarquia: “ (é) um governo cheio de vícios inumeráveis, onde o rico manda e o pobre não participa no poder (…) Quanto mais a riqueza e os ricos são honrados menos estima se tem pela virtude e pelos virtuosos, por consequência o governo não é entregue aos mais capazes e virtuosos, mas aos ricos ou aos que melhor defendam os seus interesses. (…) Resta ainda uma liberdade: a de uns serem excessivamente ricos e outros serem excessivamente pobres e indigentes.”
Trata-se de um exemplar retrato das sociedades neoliberais.
Os antagonismos sociais criados pelas oligarquias que controlam as riquezas e o poder retiram aos governos na sua dependência capacidade de agir. A corrupção, as contradições internas, as intrigas dessa camada cada vez mais arrogante e impune consagram a desagregação social.
Para proteger os seus interesses as oligarquias não hesitam em buscar apoio externo. Sob o controlo das oligarquias, são feitas sucessivas concessões ao estrangeiro. Os países caiem na completa dependência, não podem seguir políticas autónomas, pouco lhes resta de soberania, com chefes de Estado e governantes fantoches, uma imagem de ilusório poder que se mantém para garantir a manipulação ideológica e a repressão sobre as camadas exploradas, o que nos faz lembrara a retórica da “mais Europa”.
Para manter o poder e defender os seus interesses a aristocracia ateniense submeteu-se ao arqui-inimigo Esparta no designado governo dos “30 tiranos” - o senado oligárquico que destruiu a democracia ateniense. Os “30 tiranos” são as hoje as megaempresas financeiras e transnacionais.
A História mostra-nos também que em resultado da crise económica e social, do caos estabelecido ou da sua ameaça, sob a acção de um grupo e do seu líder, colocando-se ao lado das aspirações populares é restabelecida a autoridade e a unidade. Há de novo o fortalecimento da organização do Estado e a expansão económica. O povo sente-se protegido, o nível de vida aumenta, as actividades produtivas desenvolvem-se, o prestígio dos Chefes de Estado é grande. O povo proclama: “grandes são os desígnios de Sesóstris” – faraó do Médio Império.
Contudo no período seguinte, após este impulso, as contradições da sociedade dividida em classes antagónicas mantêm-se. O poder muda de mãos, mas a sociedade no essencial continua a funcionar da mesma forma. A ambição do enriquecimento individual, o aumento do poder das camadas privilegiadas sobrepõe-se às necessidades coletivas. Há um acentuar das diferenças, há uma insensibilidade e egoísmo das camadas privilegiadas e dos que vivem na sua órbita, desprezando a situação cada vez mais difícil das populações trabalhadoras submetidas à exploração.
Sendo o rendimento nacional absorvido de forma crescente por estas camadas, o Estado deixa de poder fazer face às suas tarefas. As necessidades sociais não satisfeitas provocam a instabilidade social, a revolta do povo que se vê cada vez mais sujeito a arbitrariedades e sobrecarregado de impostos.
A clique neoliberal instituiu um sistema semelhante ao da França antes da Revolução. A nobreza, apropriava-se do excedente social por via das rendas e pelo peso dos impostos. Porém desde os anos 70 do sec. XVIII que os rendimentos agrícolas baixavam; a crise agravou-se nos anos 80, levando a nobreza a aumentar a exploração com mais impostos e prestações e a apropriar-se de bens comunais.
No século XVIII, os designados “déspotas esclarecidos”, reconheceram de uma forma geral a inutilidade social e a acção nefasta ao Estado da alta nobreza. Podemos dizer a desprezavam em alto grau, procurando o desenvolvimento e o predomínio da burguesia. José I em Portugal, José II na Áustria, Carlos III em Espanha, Frederico II na Prússia, tentaram o reforço do papel do Estado e a melhoria da situação das classes oprimidas pelos poderes feudais, com êxitos muito relativos e desiguais, como se sabe, pois continuavam a basear a estrutura social numa hierarquia de classes tradicional.
Luís XV e Luís XVI são em França exemplos destas contradições. Para resolver o problema dos défices do Estado e da crise económica, pretenderam aplicar impostos à nobreza e ao clero cujos gastos sumptuários levavam o Estado à bancarrota. Foram, chamados ministros que para a época se poderiam considerar progressistas, como Necker e Turgot – discípulo de Quesnay, o autor de Reflexões sobre a Formação e Distribuição das Riquezas – mas tiveram de ser demitidos por pressão da nobreza e do alto clero. As suas reformas foram abolidas. A cedência às camadas exploradoras que lançava o povo na miséria, precipitou a Revolução.
As aristocracias de hoje são as financeiras, o seu papel perante as estruturas governativas é idêntico. A sua prática baseia-se no axioma seguinte: “tudo o que nos é prejudicial prejudica toda a sociedade”. Assim, fazem dos seus interesses privados os interesses gerais, consideram-se intocáveis e acima das críticas. Aos escribas ao seu serviço compete estabelecer a dogmática, criando ficções teóricas para mascarar a ganância e a usura, de que a forma como funcionam a UE, o BCE, a zona euro, são evidentes expressões.
Assumindo cada vez maior poder social efectivo recusam os consensos e cedências feitas em períodos anteriores às outras classes. O seu objectivo é liga-las de pés e mãos ao seu sistema, torna-las incapazes de pensamento e acção autónoma de forma significativa e determinante. Actualmente, a consagração mediática das oligarquias, faz o seu caminho neste sentido.
Dizia Ignácio Ramonet, acerca da “opinião pública fabricada pelos grandes grupos mediáticos”: “Criticam aos políticos, mas nenhum critica o grande poder financeiro, ninguém critica os verdadeiros donos do planeta”.(2)
Menos Estado - Mais Estado é uma questão que nada tem que ver com as liberdades e direitos democráticos: tem que ver em benefício de que classes e camadas sociais o poder é exercido. Ditaduras execráveis eram afinal a expressão dos interesses monopolistas e latifundiários, em completa subordinação a interesses neocoloniais e imperialistas.
O “Menos Estado” deixa o campo livre ao poder financeiro para manobrar à sua vontade, soltando as peias às forças mais maléficas. O dinheiro sujo penetra por todos os poros da sociedade, pois o Estado não tem meios de controlar a economia sem nela interferir. Os pobres são deixados à sua sorte, o Estado deixa de fazer face ao crime organizado, as leis não são eficazes porque têm de permitir que a classe privilegiada escape.
O “Menos Estado” nunca significou na História progresso, mas prelúdio da queda de civilização. A decadência dos povos dá-se quando o Estado fica dominado por interesses privados. As oligarquias estabelecem o aumento das desigualdades, confiscam em seu proveito os frutos do esforço colectivo. O progresso verifica-se quando o Estado é capaz de concretizar as aspirações colectivas e satisfazer as necessidades sociais. O progresso corresponde ao reforço da consciência colectiva e só o Estado, pode congregar o colectivo, desde que objectivamente proceda nesse sentido.

1 - Em 2012 na lista da Forbes Magazine o número de bilionários ascende a 1226, aumentando o total para 4,6 milhões de milhões. Nos 50 primeiros concentra-se 25% do total.
2 - Fidel Castro Con Los Intelectuales – Havana - 10 fevereiro 2012
Nota - Na segunda parte deste tema mostraremos como o neoliberalismo em vigor na UE se assemelha a uma forma de feudalismo, sob a suserania dos poderes financeiros.