Nova bolha imobiliária está em gestação nos EUA, diz analista

Poderemos ver, em breve, um aumento da atividade econômica no setor habitacional nos Estados Unidos, à medida que os bancos dispuserem dos 40 bilhões de dólares mensais jogados no mercado como subsídios do FED para fazer a coisa funcionar e emprestar loucamente, de novo. O mercado financeiro está chantageando o governo. Os bancos estão dizendo que não farão novas hipotecas enquanto não tiverem o que querem. E o que eles querem é imunidade legal e não ficar com aconta nas mãos quando o sistema financeiro explodir mais uma vez. O artigo é de Mike Whitney.

Mike Whitney - CounterPunch no CARTA MAIOR

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É possível que Richard Cordray seja hoje o homem mais poderoso nos Estados Unidos e você provavelmente nunca ouviu falar dele. Como dirigente da nova Agência de Proteção Financeira ao Consumidor dos EUA [CFPB na sigla em inglês], Cordray pode efetivamente voltar o relógio para 2005 e inflar uma outra gigantesca bolha imobiliária sem esforço algum. Tudo o que ele tem de fazer é definir o termo “hipoteca qualificada”, seguindo os critérios dos grandes bancos e – rapidamente – 40 bilhões de dólares por mês começarão a fluir em novas hipotecas. É simples assim. Eis a história contada pela Bloomberg:

Credores estadunidenses podem obter forte proteção contra ações judiciais relativas às hipotecas regulamentadas pelas regras mantidas pela Agência de Proteção Financeira ao Consumidor, de acordo com fontes ligadas à política de direito do consumidor do país.

As assim chamadas regulamentações de hipotecas qualificadas dariam a bancos, inclusive ao JP Morgan, ao Chase & Co. (JPM) e o Wells Fargo & Co. (WFC) garantias contra ações legais oriundas dos processos de subscrição de seguros, de acordo com fontes que falaram com a condição do anonimato, porque as discussões a respeito não são públicas (a agência Bloomberg noticiou assim: “A Agência de Proteção Financeira ao Consumidor dos EUA afirma que dará mais proteção aos credores”).

Então, é por isso que os bancos não têm intensificado a criação de suas hipotecas, mesmo que o FED [Banco Central dos EUA] tenha dito que comprará 40 bilhões de dólares em títulos lastreados em hipotecas via o programa QE3 [1]? É porque querem assegurar a imunidade legal frente a ações judiciais de proprietários de imóveis que venham a ser executados injustamente. Mas por que é que Cordray os está ajudando? Por que ele está tornando mais difícil paras vítimas processarem os meliantes que as expulsam de seus lares? Seu trabalho não é proteger consumidores? Em vez disso, ele está sob o comando dos bancos. Aqui, mais do que a Bloomberg diz:

A agência do consumidor, que está negociando as regras como parte de uma ampla revisão do controle do financiamento habitacional, revelou seus planos num encontro com outras agências reguladoras ontem (17/10). Em torno de 80% dos empréstimos segurados pelo Fannie Mae (FNMA), Freddie Mac ou seguradoras governamentais, como a Federal Housing Administration Housing Administration, estariam se qualificando para dispor de um porto seguro contra ações judiciais, de acordo com dados da Agencia de Administração do Financiamento Habitacional.

Então está feito, é isso? Eles só precisam fazer um pouquinho, antes do grande anúncio. Mas preste atenção nos detalhes: “80% dos empréstimos... seriam qualificados para dispor de um porto seguro contra ações judiciais nos planos da agência”. Que piada. Fannie [Mae] e Freddie [Mac] já seguram 90% de todas as novas hipotecas, agora se vai garantir imunidade legal para contratos de hipoteca de que eles já detêm a titularidade, gratuitamente? É um grande brinde para os bancos, você não acha? Por que não dar-lhes logo as chaves do Fort Knox agora mesmo e era isso? O fato é que Cordray não deveria estar fazendo concessão alguma. A coisa toda é ridícula. Mais da Bloomberg:

As proteções cobririam empréstimos feitos com taxas de juros para os mutuários cujo endividamento não ultrapasse 43% de sua renda total.

Por quanto tempo você acha que será capaz de manter a sua cabeça acima da água se 43% do seu salário desapareceu antes mesmo que você ponha a mão nele? Não muito, eu apostaria. Na verdade, os especialistas acham que pagamento de financiamento imobiliário jamais deveria ultrapassar 33% da renda total. Então, o que isso nos diz? Diz que Cordray fez um acordo que custará ao contribuinte um pacote para cobrir as hipotecas novas que os bancos farão assim que as tintas promocionais [do anúncio do QE3] secarem. Mas tudo bem, certo, porque ao menos os bancos farão um bolo e cortarão pedados desse lixo em partes seguradas e as venderão ao FED com o dólar nas alturas. Que truque!

Pense a respeito, por um minuto. Se o FED está dizendo que comprará 40 bilhões de dólares em títulos lastreados em hipotecas por mês, então o dinheiro da finança irá dragar contratos de hipoteca o suficiente para vender ao adquirente, certo? Porque você precisa de hipotecas para segurar hipotecas. Bem, adivinhem, os bancos não dão a mínima se os novos candidatos a obterem hipotecas pagam ou não. Por que eles se preocupariam? À medida que consigam inscrever essas hipotecas nas novas definições, eles obterão seu recurso segurado de todo jeito. Eles querem apenas ter certeza de que estarão protegidos quando Joe quebrar (porque foi atraído para um contrato de hipoteca que ele claramente não poderia pagar). Querem uma garantia de que ele não poderá processá-los alegando cláusulas frouxas para fornecimento de crédito. Agora, Joe terá de matar no peito e pagar um aluguel barato em algum lugar, porque o senhor Cordray o vendeu para os gângsters do sistema financeiro. Obrigado, Rich.

E ainda há mais: porque os bancos não estão somente buscando carta branca nas garantias de seus contratos bumerangues de hipotecas. Eles também querem estar assegurados de que não terão de arcar sequer com 1% das suas novas hipotecas-lixo. Eles acham que poderão criar tanto crédito quanto quiserem, sem qualquer risco para si mesmos ou para os seus acionistas. É uma arrogância levada ao extremo. Eis um trecho de uma segunda página no Whashington Post, do economista Mark Zandi, que explica o que está acontecendo:

Uma segunda decisão que está para ser tomada, com grandes implicações para o crédito hipotecário envolve algo chamado de regra da “hipoteca residencial qualificada”. Embora o nome seja similar, é bem diferente da definição de hipoteca qualificada, e está desenhada para coibir maus empréstimos ao forçar os credores a arcarem com uma parte dos riscos dos contratos mais arriscados de hipotecas.

Sob a lei Dodd-Frank, um credor deve arcar com 5% de qualquer empréstimo que não seja uma “hipoteca residencial qualificada” (QRM na sua sigla em inglês), de modo que, se esta for executada, o credor também perde algo. Isso em princípio faz sentido, mas, assim como no caso da regra da hipoteca qualificada, o diabo mora nos detalhes. E estes são bastante complicados, refletem os medos de regulação que os credores trabalharão duro para contornar. Mas complexidade acrescenta custos, e como resultado, empréstimos que não sejam “QRM” correm o risco de ter um custo significativamente mais elevado dos que os “QRM”. (“Definindo uma ‘hipoteca qualificada’, Marz Zandi, Wahsington Post).

Certo, isso também é complicado para você entender, Senhor Contribuinte, então vamos ao seu negócio e deixe conosco, os experts, para resolver o seu problema. Nós “cuidaremos de tudo”. Ah, por favor, Zandi, ninguém entende desse troço. Os bancos simplesmente não querem arcar com capital suficiente para cobrir o seu lixo. É isso, não é? Eles querem poder criar mais títulos tóxicos em seus falsos balanços, mas não mantêm dinheiro suficiente para pagar aos investidores quando o barco afundar. A isso se chama “retenção de risco” e não é diferente em nada de se requerer das companhias de seguro que tenham reservas o bastante para pagar os segurados em caso de sua casa incendiar. Aqui tem mais de Zandi:

Na medida em que a lei Dodd-Frank estipula que os empréstimos feitos pelas agências federais são hipotecas residenciais qualificadas, por definição o modo como as QRM são definidas ajudará a traçar o papel das agências federais no mercado de hipotecas. Se a definição for muito estreita, credores privados não poderão competir, dada a alta taxa de juros com que terão de arcar para compensar o risco excessivo. O governo deve então continuar a dominar o mercado de crédito de hipotecas no curto prazo. Por outro lado, se o Fannie Mae e o Freddie Mac vierem a ser privatizados, uma definição estreita de QRM encolheria significativamente o papel do governo no mercado hipotecário, potencialmente ameaçando a existência dos empréstimos hipotecários por 30 anos.

Ah, por favor! Esqueça o papel do governo no mercado habitacional; isso é completamente irrelevante. Aquilo em que estamos interessados é que os bancos tenham alguma grana a mais em caixa para recuperarem suas ações lixo quando o próximo zeppelin cair. Isso também é perguntar muito? O fato é que capitalismo requer capital, é simplesmente assim que funciona. Você não pode simplesmente continuar girando empréstimos sem garantia suficiente para reavê-los mesmo quando o menor dos desvios no mercado envie o sistema financeiro para o esquecimento. Credores precisam ter lastro suficiente para cobrirem as suas perdas potenciais e para evitar outro derretimento que requeira trilhões do governo para preencher o buraco negro que eles (os bancos) criaram.

Você consegue ver o que está errado aqui? Por trás de toda essa conversa barroca, os mercados estão é chantageando o governo. Eles estão dizendo que não farão novas hipotecas enquanto não tiverem o que querem. E o que eles querem é um porto seguro (imunidade legal) e não mais custos regressivos. (Hipotecas que os bancos foram forçados a refazer porque contêm “substantivas subscrições e deficiências documentais” em seus contratos.) Em outras palavras, eles não querem ficar com a conta nas mãos quando o sistema financeiro explodir, de novo. Isso significa que o modo como Cordray define “hipoteca qualificada” importa muito, porque determinará se os bancos emprestarão em padrões baratos, se aumentarão a originação de hipotecas, se estimularão o crédito para aplicações paralelas, e se darão conta do sonho de [Ben] Bernanke de inflar uma nova bolha imobiliária. É isso o que está em jogo. A definição de hipoteca qualificada pela Agência de Proteção Financeira ao Consumidor pode implicar um profundo impacto na direção da economia, então tem muita coisa em jogo, aqui.

Infelizmente, parece que Cordray tem cedido em todos os aspectos, o que significa que poderemos ver, em breve, um aumento da atividade econômica habitacional, à medida que os bancos dispuserem dos 40 bilhões de dólares mensais jogados no Mercado como subsídios do FED para fazer a coisa funcionar e emprestar loucamente, de novo.

Não parece que estamos cometendo os mesmos erros, mais uma vez?

NOTA
[1] Terceira rodada de “Quantitative Easing”, lançado pelo FED. É um programa que visa a, ao menos nominalmente, injetar dinheiro no mercado para prover o fluxo de crédito, lançado há poucos dias, pelo atual presidente do FED, Ben Bernanke.

Tradução: Katarina Peixoto

Sem política habitacional, remoções e despejos avançam em SP

Moradores de prédios ocupados e ameaçados por anel viário realizaram ato para garantir direito à moradia

Daniele Silveira,
De São Paulo, da Radioagência NP

Moradores do centro e da periferia de São Paulo se reuniram para a realização de um ato em protesto contra as ordens de despejo e reintegração de posse que podem desalojar milhares de famílias em toda a capital paulista. A concentração para a manifestação, realizada na quarta-feira (11), iniciou na rua Mauá, no bairro da Luz. Os manifestantes percorreram o centro da cidade, até chegarem ao prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Cerca de 1500 pessoas participaram da ação.
Os manifestantes reivindicam que o poder público garanta alternativas habitacionais, oferecendo moradia digna para as famílias. Além disso, denunciam as ações de violência e intimidação que ocorrem antes e durante as remoções. Somente na Região Central de São Paulo, as ordens de reintegração de posse atingiram 560 famílias que ocuparam imóveis abandonados, e residem no local há pelo menos cinco anos.
A Justiça havia determinado a reintegração de posse a partir do dia 16 de julho do prédio da rua Mauá, onde residem mais de 200 famílias. A sentença foi suspensa por tempo indeterminado mediante recurso apresentado pelos moradores. O integrante da Assembleia Popular Jonathan Constantino considera uma vitória parcial o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo ter aceitado o recurso e ressalta a importância dos movimentos por moradia ficarem em alerta e resistirem.
“A gente não pode recuar, porque o histórico que a gente tem no estado de São Paulo, e aqui na cidade, é que quando a gente recua na nossa luta as forças de repressão e a Justiça do estado vêm pra cima da gente pela madrugada para tirar a gente do nosso lar. Então, a gente tem que permanecer na rua, permanecer construindo, lutar, reivindicando o direito de permanecer ali, pedindo a desapropriação daquele prédio para a construção de moradia social”, afirma Constantino.


Rodoanel

As ameaças de despejo não atingem somente o centro da cidade. As grandes obras também têm gerado remoções nas regiões mais afastadas. O governo de São Paulo, no início do mês de abril, publicou no Diário Oficial do estado a reabertura da licitação do trecho norte do Roadoanel e assinou decretos para desapropriar aproximadamente 250 imóveis. O empreendimento, orçado em R$6,5 bilhões, recebe recursos do governo do estado, do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pode desalojar 10 mil pessoas.  
Famílias residentes de Perus, distrito da região noroeste de São Paulo, até a cidade de Guarulhos podem ser afetadas pela construção. Com uma extensão de cerca de 44km, o trecho norte do Rodoanel pretende interligar a Rodovia Fernão Dias e a Avenida Inajar de Souza aos trechos Leste e Oeste do anel viário.
Duilia Simões, moradora do bairro Jardim Paraná, região que será impactada pelas obras, relata o desencontro de informações sobre as moradias que serão atingidas.
“A Dersa [empresa responsável pelo gerenciamento da obra] alega que já tem os terrenos para as novas moradias, mas não abre para nós, não diz onde é. O Ministério Público deixou claro para nós que esses terrenos não existem. A obra já está quase na fase de cadastramento das famílias e nós não sabemos ainda sequer se existe um terreno ou não para as novas moradias”, relata Duilia.
Além dos problemas sociais, o empreendimento poderá trazer grandes impactos ambientais. A Serra da Cantareira, considerada a maior floresta em área urbana do mundo, terá suas reservas naturais atingidas. A serra possui o principal sistema de água da capital e abriga diversas espécies da Mata Atlântica.  
Nos trechos já implantados do Rodoanel (sul e oeste), a construção da rodovia afetou a dinâmica da vida dos moradores. Jonathan Constantino conta que as obras não tiveram planejamento adequado para atender as pessoas que vivem na região. “Da noite para o dia uma rodovia passa onde tinha uma avenida e você tem que tentar pular por cima de uma rodovia para ir para a escola que fica do outro lado. Têm regiões que os professores não conseguem mais chegar para dar aula, que as famílias não têm como atravessar a rodovia porque não tem passarelas. Os moradores tem que pagar pedágio, dar volta para entrar dentro de casa ou dar volta para sair para trabalhar”, descreve.

Itaquerão

Na Zona Leste de São Paulo, a construção do estádio “Itaquerão” para a Copa de 2014 também ameaça os moradores atingidos pela obra. O coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Benedito Barbosa, relaciona as remoções ao interesse do capital imobiliário.
“A gente sabe que essas obras na verdade estão abrindo fronteiras para a especulação imobiliária na cidade de São Paulo. Esse processo de remoção e despejo está atingindo quase 70 mil famílias na cidade de São Paulo, que estão sofrendo algum tipo de deslocamento em função desses megaprojetos e dessas megaobras, e uma agenda concentrada para terminar pelo menos grande parte desses projetos e dessas intervenções até 2014 com a realização da copa do mundo no Brasil”, alega Barbosa.

Na capital, há ainda outros projetos que podem gerar despejos, como o Nova Luz, as Operações Urbanas Água Branca e Lapa-Brás e o Parque Linear Várzea do Tietê. A estimativa dos movimentos de moradia é que o déficit habitacional do estado de São Paulo seja de 2 milhões de unidades.
Durante o ato foi tirada uma comissão de representantes dos moradores atingidos pelas remoções para se reunir com o presidente da CDHU. Entre os principais compromissos assumidos pelo órgão está a garantia de 660 unidades habitacionais na Região Central. O pagamento da bolsa aluguel para as famílias que ficaram desabrigadas após despejo na zona sul também foi retomado. O beneficio estava suspenso há 14 meses.

Acampamento de sem-tetos revela desigualdade social nos EUA

Glauber Ataide no PORTAL A VERDADE

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“A maioria das pessoas pensa que alguém se torna sem-teto porque é viciado em drogas ou em álcool. Não é verdade. Elas se tornam isso ou pioram depois que se tornam sem-tetos.” (Alanna, 23 anos, norte-americana sem-teto)

Situado em região arborizada, fora da vista da rodovia principal da cidade de Ann Arbor, Michigan, o acampamento Take Notice é sintomático do agravamento das desigualdades sociais nos EUA e do completo colapso do sonho americano. As histórias de seus habitantes é um retrato devastador da insegurança social encontrada por milhões de pessoas nos EUA.

Rick, 50, por exemplo, explicou à equipe de reportagem do World Socialist Web Site que visitou o local que ele era um bombeiro hidráulico até 2008, quando o setor da construção civil quebrou. Depois da devastadora queda de sua renda ele foi preso por não conseguir pagar pensão alimentícia de seus dois filhos em 2010. Em agosto, sem perspectiva de trabalho e não querendo ser um peso para sua família, ele decidiu se mudar para Ann Arbor e viver no acampamento. Ele iniciou sua viagem de 241 km de bicicleta, mas depois que ela quebrou teve que ir pegando caronas até chegar ao seu destino.

Jocelyn, 40, era babá e cuidadora de idosos até ser gravemente ferida em um acidente de carro. Ela tentou voltar ao mercado de trabalho através de um programa chamado WorkFirst, mas diz: “tantos precisam mas tão poucos conseguem. Um único deslize pode ser fatal”. O estigma de ter uma passagem por assalto à mão armada, ela explica, pode impedir alguém de conseguir até aquelas vagas que exigem as mais baixas qualificações técnicas.

Suas dificuldades se multiplicaram quando o apartamento de quatro quartos que ela possuía com seu marido em Romulus, Michigan, foi tomado. Seu relacionamento com seu parceiro, um veterano com múltiplas escleroses, rapidamente se deteriorou. “Tudo foi pelo ralo”, ela diz. “Perdi minha casa. Fui separada por causa de finanças, estresse e contas. Então todos nos separamos e perdi minha família.”

Ao mostrar o acampamento à equipe de reportagem, Jocelyn descreveu como é viver sem água encanada e sem banheiros. “Eu não fui ao banheiro por cinco dias quando cheguei aqui e adoeci por causa disso”. Ela disse que tinha medo de dormir porque os tanques de propano usados para manter as barracas aquecidas podem explodir em um incêndio. Os moradores guardam estes tanques dentro das barracas ao invés do lado de fora porque eles podem ser roubados.

Alanna, 23, que está no acampamento há duas semanas, diz que ela e seu noivo vivam em outro acampamento, em uma barraca com muito mofo. “Ficávamos coçando o rosto todas as noites. Estou tossindo desde outubro.”

O acampamento conta também com pouca comida. Segundo Jocelyn, “comida é algo difícil por aqui. As igrejas trazem alguma coisa mas a gente não tem conseguido muito.”

“Isso é ridículo”, diz Alanna. “Quando estava na escola ninguém me ensinou como fazer finanças ou conseguir moradia. Eles dão aulas de educação sexual mas não de como viver. Eu formei no segundo grau e tentei uma faculdade, mas tive um problema em minha coluna e não posso me rematricular porque devo $1.200 dólares e não consigo financiamento. Eu não tenho passagens pela polícia. Poderia estar no topo do mundo se tivesse oportunidade!”

“Se você precisa de experiência para arranjar um emprego, mas não pode arranjar um emprego para ganhar experiência, então o que você pode fazer? Eu gostaria de voltar para a escola. Quero ser uma cosmetologista, uma assistente social ou uma enfermeira, mas estou encurralada e não sei como sair.”

Grit é um outro morador do acampamento, de idade avançada. Ele agora trabalha como vendedor ambulante do Groundcover News, um jornal relativamente novo da cidade de Ann Arbor que publica histórias de e sobre os sem-tetos. Ex-funcionário da Ford, Grit diz que sua mãe, seu pai, irmãs e tios trabalharam todos na Ford, e que pode mostrar os contra-cheques de sua família remontando à década de 1930.

Jocelyn disse que ficou surpresa ao chegar ao acampamento porque muitos dos sem-tetos são bem mais jovens e bem aparentados do que o velho estereótipo do “vagabundo”. Alanna concordou e disse: “A maioria das pessoas pensa que alguém se torna sem-teto porque é viciado em drogas ou em álcool. Não é verdade. Elas se tornam isso ou pioram depois que se tornam sem-tetos.”

Uma grande contradição é que a cidade de Ann Arbor, que abriga este acampamento, tem uma renda média de $52.711,00 dólares anuais, ligeiramente acima da média nacional. Na cidade também se encontra a Universidade de Michigan, que está listada entre as 20 melhores do mundo. Neste mês a cidade foi escolhida pela revista Kiplinger’s Personal Finance como “A melhor cidade para solteiros no país”. Além disso, ela é com frequência listada em listas do tipo “melhores de”, e foi recentemente incluída nas seguintes: “Melhores cidades na América para se encontrar emprego”, “10 cidades mais escolarizadas”, “10 lugares mais acessíveis para se viver” e “10 melhores lugares para se ter família”. Ao mesmo tempo, o número de pessoas que caíram abaixo da linha da pobreza no censo de 2010 foi de 20%, que são seis pontos percentuais acima da média nacional.

Eduardo Guimarães: Brasil precisa de um Hugo Chávez

Eduardo Guimarães, em Blog da Cidadania

Para quem se envolveu emocionalmente com o martírio de milhares de famílias atacadas violentamente pelo Estado brasileiro foi duro ser esbofeteado daquele jeito pela Globo e por seu despachante Geraldo Alckmin no dia 1º de fevereiro à noite.

Dá para imaginar como aquelas famílias massacradas pelo carrasco que dirige São Paulo a serviço de alguns poucos bilionários se sentiram ao vê-lo expor novamente seu conceito de democracia.

Torna-se imperativa, assim, a reflexão de que se há uma coisa que não existe no Brasil é democracia. Como pode ser democrático que milhares de homens, mulheres, crianças e idosos sejam expulsos de suas casas a toque de bombas em benefício exclusivo de uma empresa privada?

O governador de São Paulo poderia ter tido a decência de dizer que o capitalismo é assim mesmo, um sistema econômico em que, como diz o nome, prevalece o capital em detrimento do homem, e que não tem culpa por o Brasil ter escolhido viver sob tal sistema.

Alckmin confunde regime político com sistema econômico. Na democracia, prevalece a vontade da maioria e no capitalismo, da minoria. Na democracia, quem decide é muita gente e no capitalismo são poucos os que tomam decisões que todos têm que acatar.

O Estado usar tropas para tirar milhares de pessoas de suas casas usando violência e depois jogá-las na rua ou em abrigos imundos a fim de beneficiar um grupo de ricaços que não lota um elevador é mero resultado do capitalismo, não da democracia.

Ah, mas foi apenas cumprimento da lei. Nem isso é verdade: havia conflito entre instâncias do Judiciário (estadual e federal). E se esse Judiciário não é capaz de observar que na democracia não pode atender ao interesse de poucos massacrando a muitos, tampouco é democrático.

É a segunda vez, em curto período, que Alckmin associa democracia a ações violentas da Polícia Militar, mesmo que o principal paradigma do regime democrático seja o de substituir a violência pelo diálogo.

Foi uma bofetada na democracia o Jornal Nacional levar ao ar a invenção absurda de que os moradores do Pinheirinho teriam sido obrigados por lideranças a ficarem ali no dia do despejo. Centenas de flagelados depuseram por escrito, assinaram o depoimento e nenhum relatou semelhante coisa.

De um lado, então, há milhares de pessoas com nome, sobrenome e imagem dizendo que não tentaram resistir por força de liderança alguma, mas porque simplesmente não tinham para onde ir; de outro, há uma gravação de alguém sem nome, sem rosto e que pode até ser falsa.

Há, ainda, um homem sem caráter que diz que antes os flagelados viviam em moradias precárias e que agora vivem em moradias dignas e uma emissora que divulga isso sem reparo algum, sem mostrar que agora é que estão vivendo em moradias precárias, para dizer o mínimo.

Quem defenderá este povo? A mídia inventa, mente, distorce, omite e não há um só político de peso (ao qual não se possa negar espaço) para desmascarar uma farsa que não resiste a trinta segundos de contraditório.

O povo brasileiro, que em grande parte vive em condições pouco melhores do que aquela em que viviam os flagelados do Pinheirinho antes de virarem moradores de rua, está indefeso diante da sanha do capitalismo selvagem.

Este país precisa de um líder feito de carne, osso e sangue nas veias e que seja capaz de se indignar ante aquela vergonha, ante aquele crime de lesa-humanidade que foi a nova aula de “democracia” de Geraldo Alckmin. O Brasil precisa mesmo é de um Hugo Chávez.

Assista, abaixo, à “aula de democracia” que Geraldo Alckmin deu em 1º de fevereiro de 2012 na concessão pública que transmite o Jornal Nacional.

Pinheirinho, índios e quilombolas: marginalidade, direito à propriedade e sua função social

Editorial do SUL21

Moradores de áreas “invadidas” e “irregulares”, índios e quilombolas, todos são tratados como marginais no Brasil. Está correta, portanto, a afirmação do senador Paulo Paim em entrevista ao Sul21, ainda que, em sua fala, se restrinja aos quilombolas.

Na edição do Sul21, de ontem (02) e de hoje (03) podem ser lidas matérias sobre violências cometidas contra os pobres “invasores” de Pinheirinho em São José dos Campos (SP), contra os índios caingangues “invasores” de área no centro de Santa Maria (RS) e contra os negros quilombolas “invasores” de áreas em todo o Brasil onde seus antepassados se refugiaram da escravidão imposta pelos senhores brancos.

O que une todos estes “invasores” é a mesma origem e a mesma causa para suas “agressões”. São todos eles desprovidos da propriedade legal da terra que reivindicam como suas. São todos eles submetidos ao mesmo dominador que lhes usurpou o direito de possuírem o local onde moram.

Expulsos de suas terras ancestrais, os índios perambulam hoje, quais párias, pelo país, se são nômades, ou, ainda, expõem-se a morrer assassinados na defesa do uso das matas, da caça, da pesca e dos locais das roças que lhe provêm a subsistência, se são integrantes de grupos sedentários. Quase todos maltrapilhos, sem assistência médica e/ou sanitária e sem escolas para seus filhos, veem-se ainda hoje forçados a abandonar, além das terras que lhes pertencem imemorialmente, também seus costumes e tradições sem nada receber em troca.

Os quilombolas, reclusos em locais de refúgio histórico de escravos fugidos e, quase sempre, de difícil acesso, permanecem “donos” das terras que ocupam e cultivam há séculos até que alguém reivindique e “prove” a propriedade legal das mesmas. Sem instrução formal, sem assistência médica e/ou sanitária e sem amparo público, quando não morrem à míngua acabam por serem desalojados de suas áreas e casas.

Os moradores das periferias urbanas, muitas vezes ocupantes de áreas irregulares e de loteamentos ilegais, expulsos das áreas rurais nos anos de 1960 e 1970, cumprem, desde então, um périplo de imigração que vai desde os arrabaldes das pequenas cidades interioranas até as periferias das regiões metropolitanas das grandes capitais. Habitam regiões desprovidas de serviços eficientes de transporte coletivo, de saneamento e de saúde, sem creches e sem escolas adequadas para os seus filhos. Ali permanecem, muitas vezes, sob a guarda dos “patrões da vila”, ou seja, dos chefes do tráfico de drogas, que substituem o poder público e provém, sob a lei das máfias, o amparo que o Estado não lhes proporciona. Quando as áreas que habitam se valorizam, pela força da expansão urbana e da especulação imobiliária, são quase sempre expulsos, quase sempre com violência.

Ainda que a situação de desamparo a que estão expostos venha sendo revertida nos últimos anos, com a adoção de políticas de proteção social e de distribuição de renda, com a implantação de políticas e serviços específicos para as populações indígenas e quilombolas e também com a retomada dos financiamentos habitacionais para as populações de baixa renda, a atuação governamental é ainda tímida e insuficiente. Se, por um lado, o governo federal e alguns governos estaduais e municipais se esforçam em minimizar as consequências do descaso histórico, outros governos de nível estadual e municipal recorrem à truculência para expulsar os “marginais”.

Eclodem hoje, por este motivo, conflitos em todo o país. Conflitos que envolvem, de um lado, indígenas, quilombolas, agricultores sem terra e moradores das periferias urbanas e, de outro, os que alegam deter a propriedade legal das áreas cobiçadas pela especulação imobiliária e pela expansão do agronegócio. Enquanto os primeiros são diuturnamente assediados e fustigados, os últimos recebem, quase sempre, o beneplácito dos poderes executivo e judiciário.

O saldo será, sem dúvida, a exacerbação dos confrontos, caso providências urgentes e eficazes não forem adotadas pelos poderes públicos de todos os níveis e instâncias. Conduzidos por partidos de ultraesquerda, como o PSOL e o PSTU, anarquistas e militantes independentes e de movimentos sociais autônomos, bem como por alguns sindicatos e tendências internas do PT, os protestos contra as desocupações tendem a ganhar adeptos e a conquistar as ruas, não só das principais cidades brasileiras como também do exterior, como já ocorreu anteontem (01) em Berlim.

Há que se enfrentar, definitivamente, a raiz do problema, se o que se deseja é eliminar as tensões e promover o bem estar coletivo. Há que se confrontar a questão da propriedade fundiária e imobiliária e da função social que deve orientá-la.  Há que se inverter, portanto, a postura historicamente adotada no país.

Diferente do que ocorreu e ocorre em muitas outras nações capitalistas do mundo, na Inglaterra, na Alemanha e inclusive nos EUA, no Brasil a propriedade só pode ser conquistada por doação ou por compra. Foi assim durante todo a Colônia, continuou assim com a Lei de Terras de 1850, depois da Independência e durante o Império, manteve-se assim com o Código Civil de 1916, já durante a República, e é assim ainda hoje, na vigência do Código Civil de 2003, promulgado sob as regras instituídas pela Constituição Federal de 1988.

Enquanto não se reconhecer efetivamente que o direito à propriedade fundiária e imobiliária não inclui o direito ao abuso e ao desperdício, promovidos pelo não uso e pela especulação, não haverá políticas habitacionais, de assentamentos rurais e urbanos e de reconhecimento de posse imemorial que deem conta dos problemas e que eliminem os conflitos. Sempre existirão contestações e interpretações possíveis sobre a propriedade legal das áreas e edificações ociosas e/ou ocupadas de forma irregular. Continuarão inexistindo áreas de cultivo e de moradia suficiente para todos e, consequentemente, se multiplicarão os conflitos e os enfrentamentos.

É preciso que políticas sociais sejam adotadas e leis de propriedade sejam editadas e aplicadas, mas é preciso, sobretudo, que a consciência da cidadania nacional sobre o direito de propriedade se modifique. São tarefas que precisam ser exercidos pelos governos e pelas autoridades constituídas, mas é dever que precisa ser assumido também pela sociedade civil e por suas organizações autônomas.

Após repressão policial, moradores de Pinheirinho procuram um lugar para viver

 

Muitos moradores saíram apenas com os documentos e a roupa do corpo | Foto: Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Samir Oliveira no SUL21

O pedreiro Benedito Alves, de 52 anos, acordou às 5h30 de domingo (22) para tomar um copo d’água. O dia mal se anunciava, mas ele já percebia que havia algo estranho em Pinheirinho. “Escutei barulho de helicóptero e, quando saí para a rua, tinha 200 policiais na volta”, lembra.

Benedito só teve tempo de chamar sua esposa, que tem 64 anos, e sair correndo de casa, conforme ordenavam os homens fardados com armas nas mãos. No meio da confusão, o pedreiro não escapou de ser alvejado na perna. “Mandaram sair e pegar somente os documentos e uma muda de roupa. Fui agredido, levei um tiro de borracha na perna, foi um caos muito grande”, comenta o morador de Pinheirinho – bairro pobre da cidade de São José dos Campos, em São Paulo, que foi invadido pela Polícia Militar, que executava uma ação de reintegração de posse sem a permissão da Justiça Federal.

Deslocado para uma igreja na região, junto com cerca de 1,5 mil dos mais de 5 mil moradores de Pinheirinho, Benedito não sabe para onde irá depois que o templo não mais lhe der abrigo. “Minha casa vai ser demolida, e tudo que eu tenho está lá dentro. Não tenho para onde ir. O certo mesmo seria eu ir morar na casa do Cury”, comenta, irritado, ao mencionar o nome do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB).

Expulsos de suas casas, moradores se amontoam em abrigos improvisados | Foto: Filipe Jordão

Expulso de sua casa e jogado num abrigo sem colchão, banheiro, cobertor ou perspectivas, o pedreiro apela ao único poder no qual confia: “Só mesmo Deus para nos ajudar numa hora dessas”.

“Nos tiraram de lá que nem cachorros”

A diarista Climelta de Souza Abreu, de 30 anos, está desesperada. Expulsa do lugar onde vivia há oito anos, ela não sabe o que dizer a suas filhas – de 14, 10, 9 e 6 anos. “Eles me perguntam onde nós vamos morar e eu não tenho nenhuma resposta para dar. Não tenho para onde ir”, lamenta, sem conseguir conter as lágrimas.

Assim como toda a população de Pinheirinho, Climelta foi escorraçada de sua casa e agora se amontoa com suas crianças numa igreja nas redondezas. A diarista ainda está horrorizada com a maneira como ela e seus vizinhos foram tratadas pela polícia. “Nos tiraram de lá que nem cachorro. Bateram em várias mulheres, inclusive em grávidas”, conta.

“Virou um campo de guerra”

A ação da Polícia Militar de São Paulo para desocupar a comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, não ocorreu por acaso num domingo. Assim como não foi por acaso que ocorreu sem nenhum tipo de aviso prévio.

Foto: Kit Gaion

O poder público sabia que os mais de 5 mil moradores do local estavam dispostos a proteger com a vida o terreno inativo há mais de 30 anos e que utilizavam como lar desde 2004. Nas últimas semanas, na iminência de uma ação policial, os habitantes de Pinheirinho haviam se armado com paus, escudos e canos de PVC.

Pegos de surpresa na manhã de domingo, mal tiveram condições de reagir diante dos mais de 2 mil policiais, 220 viaturas, 100 cavalos, 40 cães e dois helicópteros que cercaram o local. Sitiados em seu próprio bairro, alguns moradores começaram a jogar pedras. Em troca, recebiam bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

“Estavam sitiados com a tropa de choque na porta de suas casas. Começou uma reação dos moradores e virou um campo de guerra”, descreve a jornalista Eliane Mendonça, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.

“A Justiça trabalha pelo direito à propriedade, não pelo direito à dignidade”, critica deputado

Assim que ficou sabendo da ação policial para arrancar os moradores de Pinheirinho de suas casas, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) se deslocou para o local, onde chegou ainda na manhã de domingo (22). Assim como todas as autoridades que tentaram interceder para que a operação não ocorresse, o parlamentar não conseguiu transpor a barreira policial que bloqueava o acesso ao bairro.

Foto: Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

O deputado lamenta que a ação da polícia tenha ocorrido à revelia de duas liminares que impediam a desocupação de Pinheirinho: uma extinguindo por 15 dias o processo de falência da empresa detentora do local – de propriedade do empresário Naji Nahas –, e outra da Justiça Federal impedindo a reintegração de posse. “É uma Justiça que trabalha pelo direito à propriedade, não pelo direito à dignidade humana e à vida”, critica Ivan Valente.

Presente para avalizar a ação, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rodrigo Capez, irmão do deputado estadual Fernando Capez (PSDB), ignorou a liminar entregue por um oficial da Justiça Federal e garantiu a continuidade da desocupação.

Também presente no acesso a Pinheirinhos, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) aponta suas críticas ao governo estadual, do tucano Geraldo Alckmin. “Foi mais uma demonstração de que o PSDB ainda trata o tema social como caso de polícia”, condena o petista.

Ivan Valente está recolhendo denúncias de abusos ocorridos contra moradores e pretende convocar uma audiência pública para tratar do caso na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “Vamos convidar testemunhas e autoridades, inclusive o prefeito Eduardo Cury”, adianta.

Secretário da presidência da República levou um tiro na perna

Não foram somente os moradores pobres de Pinheirinho que foram alvejados pela polícia durante a ação de reintegração de posse ocorrida no último domingo (22). Dessa vez, a repressão foi, a seu modo, democrática: atingiu até os altos escalões de Brasília.

O secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, subordinado ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, foi atingido na perna por uma bala de borracha enquanto tentava, em vão, interceder junto à polícia.

Na semana passada, moradores haviam se armado para esperar a polícia executar reintegração de posse | Foto: Claudio Vieira /O VALE / Rede Brasil Atual

A identificação oficial e a autoridade de quem representava a presidente Dilma Rousseff não foram o bastante frente à truculência. “Peguei o meu cartão da Presidência, mas o que recebi foram armas apontadas para mim”, disse o secretário, em declaração à imprensa nesta segunda-feira (23).

“Percebendo um perigo real, voltei e fui conversar com os moradores. De repente, começaram a voar bombas de gás. Todos saíram correndo e eu levei um tiro, que me atingiu na perna. Eu, como representante da Presidência da República, fui atingido por uma bala. Estou indignado”, comentou.

Depois de ser alvejado, Paulo Maldos tentou, novamente, se identificar como representante da Presidência da República. A única resposta que ouviu de um oficial da Polícia Militar foi um deboche: “Se você quiser, vai pedir para a sua presidente vir falar comigo”.

Informações desencontradas sobre mortos e feridos

Até agora, nenhuma informação oficial sobre a ação de reintegração de posse em Pinheirinho apresenta número de mortos ou feridos. A Polícia Militar de São Paulo diz apenas de foram detidas 16 pessoas e que tudo ocorreu “com tranquilidade”.

Porém, entre os moradores expulsos de suas casas, pipocam inúmeras informações, dentre elas a de que teriam ocorrido sete mortes – inclusive a de uma menina de quatro anos, que teria sido atingida no pescoço por uma bala de borracha. Além disso, há denúncias de que pessoas estão desaparecidas.

Foto: Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

“Oficialmente, nem a prefeitura nem a polícia confirmam nada. Mas cada morador tem uma história para contar. Há crianças desaparecidas, mães que procuram seus filhos e filhos que procuram seus pais idosos”, relata a jornalista Eliane Mendonça, que passou a segunda-feira (23) numa igreja convertida em acampamento.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, garantiu que a operação policial fez vítimas fatais. “O que se viu foi a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Há mortes, inclusive de crianças. Estamos fazendo um levantamento no IML e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse, em entrevista à TV Brasil.

“Minha Casa Minha Vida é pior que BNH dos militares”

“Já está no nome do programa, é só direito à casa e lá na periferia", critica pesquisadora da UFRJ | Foto: Reprodução

Vivian Virissimo no SUL21

O Minha Casa, Minha Vida é uma política habitacional baseada apenas na garantia de uma moradia, que desconsidera o acesso a serviços públicos básicos, aprofundando as desigualdades sociais no país. Essa é a leitura que faz a pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Social (Ippur/UFRJ), Luciana Correa do Lago. Ela aborda esta temática há 25 anos e atua no Observatório das Cidades, uma rede internacional que pesquisa as desigualdades das metrópoles.

“Já está no nome do programa, é só direito à casa e lá na periferia. É pior que o BNH dos militares que previa a remoção de pobres para a periferia, mas tinha a ideia de indústrias no entorno, quarteirões de comércio. A primeira edição do Minha Casa, Minha Vida proibia até atividade comercial”, diz a urbanista. Na sua avaliação, o único alento desta política habitacional é o “Minha Casa, Minha Vida Entidades” que financia o cooperativismo habitacional de movimentos sociais que trabalham com a autogestão. Em termos comparativos, o programa para produção empresarial acessou R$38 bilhões enquanto o programa para produção associativa por autogestão teve acesso a R$800 milhões.

A proibição de comércio pelo Minha Casa, Minha Vida foi revista pelo ex-presidente Lula antes de deixar o cargo em dezembro de 2010, mas as exigências da Caixa Econômica Federal (CEF) na construção dos condomínios, como a garantia de equipamentos sociais e serviços públicos básicos, seguem sendo negligenciadas pelas prefeituras que deveriam fiscalizar tais empreendimentos. “É uma ordem perversa que está funcionando muito bem: a legislação aparece quando precisa, senão, é na ilegalidade mesmo. São contratos por fora, as prefeituras só controlam quando interessa e vamos indo na mesma lógica histórica”, comenta. Ela exemplificou que, na visão das prefeituras, a existência de uma escola nas proximidades das residências, já contempla os critérios estipulados pela CEF sem considerar se existem vagas disponíveis para os futuros moradores.

Luciana aponta que a forma como as construções estão sendo executados, sem fiscalização, compromete a durabilidade destas moradias. “A gravidade deste programa é porque está produzindo cidades de uma desigualdade escandalosa. A qualidade das construções é péssima, já tem coisas quebradas, tomadas que não funcionam, piscina que afunda e vaza, botijão de gás dentro da sala, o que é completamente ilegal. Isso tudo já com habite-se”, denuncia.

Processo de desigualdade é histórico

Luciana fez severas críticas a política habitacional do governo federal, que acaba redirecionando famílias pobres para locais periféricos, sem infraestrutura, gerando processos de segregação residencial.

Segundo Luciana, nos últimos dois anos, o Minha Casa, Minha Vida aprofundou enormemente as desigualdades sócio-espaciais. “O drama é que em 2009 é lançado o Minha Casa, Minha Vida com o princípio da quantidade, produzir em escala, de forma eficiente e rápida. São bairros inteiros sendo construídos de uma hora para outra, principalmente no Maranhão e Piauí”, denuncia.

Ela destacou que as alterações na política habitacional começaram com o programa Crédito Solidário para autogestão dos movimentos sociais e com a criação do fundo de habitação de interesse social. “Em 2008, um plano habitacional foi aprovado e discutido com propostas consistentes que contemplava diversos setores. Tudo indicava que uma política habitacional mais democrática seria posta em curso, mas a crise de 2008 adiou estes planos”, conta.

A experiência de Porto Alegre na redução das desigualdades via políticas habitacionais é apontada por Luciana como exemplar. Poderia, por exemplo, ter sido usada como modelo nacional. “A gestão municipal do PT reverteu toda a tendência de colocar os pobres na periferia, com a construção de conjuntos de moradia popular nas vilas no próprio lugar, seja em áreas centrais ou bairros de classe média”, comenta. “A ideia federal era reproduzir essa política de Porto Alegre, produzir cidades mais igualitárias em todo o país, tendência que não se confirmou”, explica.

Avanços foram registrados com o início da gestão do ex-presidente Lula, que promoveu discussões entre movimentos sociais e universidades para a formulação do Estatuto da Cidade. Mas a pesquisadora aponta que, na tentativa de limitar os efeitos da crise de 2008, a política habitacional acabou servindo para movimentar a economia.

“Desde a redemocratização e da Constituinte, os movimentos sociais fazem uma análise crítica para tentar reverter o processo de expulsão de pobres para a periferia. A ausência de políticas habitacionais aprofundou enormemente as desigualdades e resultou no aumento de favelas e ocupações. Não somos contra política habitacional, mas não se pode colocar todo o projeto na mão de empresas. O Estado não produz mais nada”, fala.

Ela reconhece que o Minha Casa, Minha Vida gera emprego na construção civil, garante habitação para a população, mas aponta dimensões políticas e econômicas na compreensão de um projeto deste porte. “Se construiu um marketing enorme a partir da comparação do déficit habitacional, e isso foi grande filão para a eleição da Dilma, mas o fundamental é o sentido econômico desta política que foi lançada para conseguir segurar a crise brasileira”, avalia.

Financiamento coletivo "não é luta apenas de moradia, é a luta da produção de uma outra cidade, pensando como valor do uso e não como mercadoria” | Foto: Reprodução

A saída pode ser o cooperativismo habitacional

As palavras de Luciana Correa do Lago são menos duras com o “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, um braço direcionado para o financiamento de associações comunitárias para a produção de moradias por autogestão. “É uma coisa que está crescendo, está cada vez mais descentralizada. Antes estava muito concentrado em São Paulo, principalmente Goiás e Rio Grande do Sul, e agora começou a aparecer no Norte, Nordeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul”, conta Luciana.

A professora relatou que esse tipo de produção começou em São Paulo, na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina. “Em SP tem filas enormes de pessoas que querem entrar neste projeto. Hoje o limite é 70 mil por domicílio, onde se decide o projeto e o padrão. Essa é uma alternativa interessante para se ter um padrão de domicílio muito acima do que se encontra no mercado”, compara.

Quatro movimentos nacionais atuam na organização destas iniciativas: a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central de Movimentos Populares (CMP) e a Confederação Nacinal das Associações de Moradores (Conam), além de vários movimento regionais atrelados a esses movimentos nacionais. “Eles têm o papel de mediador no governo federal muito importante, nas normas da CEF, mudanças das leis, tem assento no conselho das cidades, estão nesse nível de disputa”, comenta.

Para ela o financiamento coletivo garante a possibilidade de controle pelos movimentos sociais daquilo que está sendo produzido, ao contrário do que ocorre quando é feito de forma individualizada com as empreiteiras. “Além disso, os movimentos têm um projeto de difusão do principio da solidariedade e reciprocidade, isso não é luta apenas de moradia, é a luta da produção de uma outra cidade. Produzir a cidade pensando o valor do uso dessa cidade, e não como mercadoria”, explica Luciana.