Julgamento por morte de cacique atrai atenção internacional

O Ministério Público Federal (MPF) espera que o julgamento dos três acusados de matar o cacique Marcos Veron previsto para amanhã (21), na capital paulista, tenha repercussão internacional. “O Marcos Veron era uma liderança internacionalmente reconhecida dos índios Guarani-Kaiowá” disse em entrevista á Agência Brasil o procurador Luiz Carlos Gonçalves, um dos quatro membros do órgão que atuará no juri. Ele lembrou que o caso chegou a ser citado em um relatório da Anistia Internacional.

Para Gonçalves, o julgamento é “talvez o mais importante” na afirmação dos direitos dos índios. “Especialmente dos direitos dos índios à terra, à vida tradicional, ao respeito aos seus valores”. O juri foi suspenso em maio do ano passado após o procurador responsável, Vladimir Aras, se retirar do tribunal. Foi uma forma de protestar contra a recusa da juíza federal Paula Mantovani Avelino em permitir que as testemunhas indígenas fossem ouvidas por meio de tradutor.

Apesar de continuar com o entendimento de que “os índios têm direito a falar no seu idioma”, segundo Gonçalves, o MPF deverá, dessa vez, acatar o que for decidido pela juíza. “A gente confia muito na prudência da doutora Paula Montovani”. Após o acontecimento, Vladimir Aras deixou o caso.

O advogado que defende os réus, Josefino Ujacow, classificou como “deselegância” o fato do procurador Aras ter abandonado o tribunal. Para ele, não existe motivo para o uso de tradutor. “Durante a fase processual, essas mesmas pessoas foram ouvidas sem assistência de interpretes. E eles declararam que sabiam ler e escrever”, afirmou.

Ujacow também fez questão de protestar pela transferência do julgamento de Mato Grosso do Sul (MS) para São Paulo. “Não existe essa propalada influência dos donos da fazenda sobre todos os jurados de Mato Grosso do Sul”.

O tribunal do juri foi transferido de Dourados (MS) para a capital paulista atendendo a um pedido do Ministério Público. De acordo com o órgão, o dono da fazenda onde ocorreram os fatos tem grande poder econômico e poderia influenciar jurados e testemunhas. Além disso, o MPF afirma que existe em Mato Grosso do Sul um preconceito contra os indígenas .

O crime ocorreu em janeiro de 2003, no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. Segundo o MPF, a morte do cacique Veron foi consequência de uma série de ataques ao longo de dois dias contra os índios que estavam acampados na Faazenda Brasília do Sul, reivindicada como Terra Indígena Takuara. Os ataques teriam sido feitos por seguranças da fazenda para remover os índios do local. São acusados pelo homicídio: Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde.

O advogado demonstrou confiança na absolvição dos réus. “Não há provas concretas nem cabais contra os réus que serão julgados. A acusação se alicerça em ilações e meras conjecturas”, disse.

O procurador Gonçalves acredita que o resultado mostrará que para a sociedade brasileira e o resto do mundo que o país não tolera a impunidade. “O que a gente quer mostra é que o Brasil não pode mais ser a terra da impunidade. O Brasil tem que ser a terra dos direitos”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil via vermelho

Golpe de mestre

Gilvan Rocha no Correio da Cidadania

O PMDB mostrou que é formado por velhas raposas na arte da rapinagem. Partido fisiológico não tem compromissos senão o de praticar golpes sejam de natureza política, sejam fisiológica.   Na votação do preço do salário mínimo na Câmara dos Deputados, o PMDB logrou praticar uma grande encenação. Sua bancada votou maciçamente na proposta do governo Dilma em estabelecer em R$ 545,00 o preço do salário mínimo. O golpe foi o de exibir para os capitalistas e para o governo Dilma que o PMDB estava coeso em apoiar as medidas do interesse do sistema.   É claro que para este partido, de natureza estritamente fisiológica, nada é feito gratuitamente. Em troca do apoio maciço que foi dado ao mísero salário mínimo proposto pelo grande capital, com a anuência das centrais sindicais corrompidas, esse partido colherá grandes frutos, na forma de cargos e benesses do aparelho de Estado.   Veja-se a quanto chegamos com o lulismo no governo! Antes, porém, faz-se necessário deixar explicitado o que significa lulismo. Para fazê-lo, recorremos ao seu "irmão gêmeo", o peronismo argentino, que desmantelou a vida política naquele país, cooptou os sindicatos, levantou a bandeira dos "descamisados" com medidas similares às do Bolsa Família e gerenciou o grande capital. Quando exaurido, Perón foi deposto do governo. Mas, quando se fez necessário, a classe burguesa foi buscá-lo no exílio e promoveu um evento eleitoral onde o "general do povo" conseguiu 92% dos votos válidos como candidato à presidência da Argentina.   Como o peronismo, o lulismo tem caminhado no sentido de excluir a vida política e transformar o jogo do poder num simples processo de barganha. Lula jamais poderia ser chamado de estadista mesmo no sentido burguês da palavra. Evitou fazer as reformas de base, necessárias ao desentrave do crescimento do capitalismo, para se poupar de qualquer impopularidade. Praticou desbragadamente o populismo e nisso teve êxito. Porém, não teria caso não soubesse celebrar um ‘casamento’ tão escabroso como o foi PT-PMDB.   Gilvan Rocha é presidente do CAEP- Centro de Atividades e Estudos Políticos.   Blog do autor: www.gilvanrocha.blogspot.com/

O “déficit zero” não tinha sido um sucesso?

by Marco Aurélio Weissheimer.

 
Paulo Muzell

O povo gaúcho – em especial, o leitor de Zero Hora – foi bombardeado nos últimos quatro anos por notícias que anunciavam e elogiavam a fantástica recuperação das finanças do Rio Grande do Sul, façanha maior do governo Yeda Crusius, o badalado “déficit zero”.

Não é preciso ser técnico em finanças, qualquer cidadão bem informado sabe que o “déficit zero” foi uma fórmula fantasiosa criada para esconder a desordem financeira estrutural que surgiu e se agrava no estado. Essa desordem tem inúmeras causas, todas decorrentes de decisões insensatas e imprudentes de quase todos gestores públicos estaduais das últimas quatro décadas e que resultaram numa enorme dívida fundada e num imenso passivo judiciário. Dívida contratual, aliás, cujas condições – extremamente prejudiciais -, foram negociadas por um governador ex-funcionário da RBS, portanto íntimo da casa e à época o número 1 na lista dos “queridinhos de ZH”. Além disso, há uma grande despesa com os aposentados – hoje representam mais de 50% da folha – que significa um crescente déficit previdenciário. Nada disso avançou um milímetro no governo Yeda.

O que Yeda fez foi obter uma pequena melhora no equilíbrio receita-despesa à custa do desvio de bilhões e bilhões de reais que deveriam ser destinados à saúde e à educação e não o foram; à custa de um forte arrocho salarial e do sucateamento dos serviços essenciais. Só nas áreas da educação e na saúde o número de servidores ativos diminuiu 10%.

Yeda que, até o último minuto de seu governo, insistiu na absurda tese do “déficit zero” tentou um “grand finale”, um golpe de mestre, verdadeiro “fecho de ouro” para seu desastrado governo. Ao rufar de tambores e ao som de fanfarras, anunciou a herança bendita: deixava 3,6 bilhões em caixa para o novo governo que assumia! Os desavisados e mal informados soltaram foguetes e festejaram o “milagre”.

Ledo engano, farsa barata. Poucos dias depois o secretário da Fazenda que assumia anunciava o quadro real: déficit orçamentário, dívida de bilhões no caixa única e cofres zerados. A farsa do “déficit zero” virou fumaça.

ZH – em especial a sua página 10 – dá agora um giro de 180 graus. Passa a anunciar, com destaque e constante repetição a “novidade”: a crise das finanças estaduais! Nas entrelinhas, subliminarmente passa a ideia de que com o novo governo surge uma nova realidade, que maus ventos começam a soprar nos céus do Rio Grande. Mas o déficit zero não tinha sido um sucesso?