sábado, 26 de maio de 2007

Repostando a não concessão da RCTV da Venezuela

As motivações de Chávez para não renovar a concessão da RCTV venezuelana


Na Venezuela, 78% das estações de televisão estão nas mãos privadas, contra 22% do setor público; seis grandes grupos tomam conta de quase tudo o que o venezuelano vê e ouve


Elaine Tavares

Quem já esteve na Venezuela sabe muito bem: liberdade de opinião é tudo o que há. Nas rádios e emissoras de televisão comerciais, o presidente Hugo Chávez é xingado, humilhado, destratado e desmoralizado. As palavras usadas pelos jornalistas são de uma violência sem par. E ainda assim, ali estão, eles e elas, a disseminar suas diatribes, sem que ninguém lhes impeça. Não há censura de nenhuma espécie. Também os grandes jornais fazem oposição ao governo, ou melhor, a Chávez, usando argumentos que muito mais ofendem a pessoa do presidente do que ao governo em si. É um negócio inimaginável em qualquer outro país do mundo. Se isso acontecesse nos Estados Unidos, por exemplo, duvido que os jornalistas não fossem presos ou banidos para sempre. Pois na Venezuela eles estão livres para falar.

Agora, o governo decidiu uma coisa que também acontece no chamado “mundo livre”, todos os dias. Não vai mais renovar a concessão de uma rede de televisão do país, a Radio Caracas Televisión, alegando que a mesma não cumpre a lei. E o que diz a lei? Que as redes de televisão, assim como as de rádio, são um serviço público e como tal, devem servir à população com informações de interesse de todos e não só de alguns. É uma lei muito parecida com as leis dos demais países do mundo, inclusive do Brasil. Pois a RCTV é uma rede de televisão que existe há mais de 50 anos, sempre na linha da desinformação, tal e qual qualquer outra emissora de TV alinhada com os interesses do grande capital. A RCTV, assim como a Venevisión, é uma rede que muito mais funciona como uma corrente de transmissão da ideologia do “american way of life” do que qualquer outra coisa. Uma máquina de propaganda, como muito bem já analisou o teórico Noam Chomski. Aqui no Brasil poderíamos colocar como análoga, a rede Globo, por exemplo.


Mas os motivos que levam o presidente Hugo Chávez a não renovar a concessão vão muito além do que uma possível represália, como dizem os parceiros da mídia-irmã, como o Jornal Nacional, da Globo, ou a CNN, braço armado da informação estadunidense. Num extenso documento chamado ‘Libro Blanco sobre RCTV”, o Ministério do Poder Popular para a Comunicação e Informação da Venezuela explica em detalhes os porquês da não-renovação da concessão. Além de mostrar como se conforma o sistema comunicacional no país, monopólico, anti-democrático, concentrador, o documento esmiúça todas as ilegalidades que a RCTV vem cometendo desde há tempos.

Na Venezuela, 78% das estações de televisão estão nas mãos privadas, contra 22% do setor público. Na banda de UHF, o número sobe para 82% no setor privado, 11% no comunitário e 7% no setor público. Seis grandes grupos tomam conta de quase tudo o que o venezuelano vê e ouve, e isso mesmo depois da promulgação da nova lei que regula os meios de comunicação, buscando mais participação comunitária. Os mais poderosos são os da RCTV e o da Venevisión. Juntos, controlam 85% das verbas publicitárias e têm 66% do poder de transmissão. O grupo que controla a RCTV é o das empresas 1BC, nascida em 1920 e incrementada em 1930 com verbas e tecnologia da RCA. A TV existe desde o início dos anos 50 e tem, hoje, entre seus acionistas, uma empresa com sede em Miami, EUA, a Coral Pictures. Não é sem razão que, segundo estudos do Instituto Nacional del Menor, 67% dos programas transmitidos sejam de produção estrangeira e que a metade da programação – cerca de 52% - seja de anúncios publicitários. Da programação local, muito pouco representa a vida real do país. Os programas de auditório, as telenovelas e outras produções representam, no mais das vezes, a Venezuela branca e rica. A massa de trabalhadores, os indígenas, os negros, geralmente só aparecem em programas policiais. Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência.

As concessões

A idéia de concessões públicas começa a ganhar corpo na Venezuela no final de 1875, quando o governo se viu diante da necessidade de controlar as riquezas naturais, mais particularmente o petróleo. Depois, essas concessões foram se espraiando para o campo da mineração e das comunicações. Quando nasce a primeira rádio, em 1923, é o estado quem outorga a permissão. Desde então, o governo vem ditando leis para regular o setor. A última delas, antes da lei RESORTE, promulgada no governo Chávez, datava de 1941 e dizia que uma concessão não podia durar mais que um ano, sendo renovada apenas se o interessado cumprisse com todas as leis. Essa lei só veio a ser atualizada em 1986, através de um decreto presidencial que esticou para 20 anos o tempo da concessão. Passado esse tempo, o estado pode então revisar o contrato e decidir se a emissora continua com a permissão.

Com a Lei Orgânica de Telecomunicações, aprovada em 2000, já no governo Chávez, nasce um novo regime de concessões. Mas, essa nova lei garantiu que as autorizações estabelecidas pelo decreto de 1986 e suas respectivas regras fossem mantidas, com os prazos sendo respeitados. Isso significa que todas as emissoras que tiveram concessão naqueles dias puderam continuar operando, contando, a partir dali, o prazo de 20 anos. Agora, em 2007, este prazo está esgotado, daí a revisão de cada uma delas, já dentro dos critérios da nova lei. Até aí, nada de ilegal ou de falta de liberdade de expressão. Apenas a correta adequação a uma nova situação, fruto de uma mudança significativa no conteúdo do que seja um serviço público, capaz de “permitir o acesso universal da informação”.

O dono da empresa não é o dono da informação

Na nova lógica da lei das comunicações venezuelanas, aquele que detém o controle da empresa não é o dono da mensagem. Ele tem, por obrigação, garantir a pluralidade das vozes, a democratização das idéias e a participação popular. Portanto, na avaliação do governo da Venezuela, a RCTV, terminado o seu prazo de concessão, não atende aos requisitos básicos para continuar gerindo um bem público. E por quê? Porque desde sempre a emissora manteve a política de informar apenas um lado da questão: o que interessa ao grande capital. Segundo o relatório governamental – disponível na Internet – a RCTV, durante o golpe que tentou tirar Hugo Chávez do poder, difundiu notícias falsas, impediu a fala de pessoas do governo, fomentou a violência, negou-se a divulgar as opiniões que eram favoráveis ao governo e não mostrou qualquer ato de mobilização dos partidários de Chávez.

Também no episódio da paralisação dos petroleiros, organizada pela Fédecamara (instituição empresarial) e a Confederación de Trabajadores de Venezuela, a RCTV usou atores profissionais e fabricou imagens visando falsear a realidade e incitar o terror. Naqueles dias, a emissora foi alvo de investigações por parte do governo e todas estas questões foram comprovadas. Não bastasse isso, também foi detectada a evasão de tributos por parte da rede, débitos com funcionários e o uso de imagens de crianças para disseminar o ódio ao governo de Chávez. Todo o dossiê com essas informações está disponível na rede mundial de computadores (clique aqui).

E por que o mundo não grita por liberdade?...

O fato é que todos esses argumentos não estão sendo divulgados nas reportagens que são feitas sobre a não-renovação da concessão. Tudo o que se diz é que o governo Chávez está censurando, reprimindo e impedindo a livre expressão. Estes fatos citados acima mostram que a coisa não é bem assim. Há que observar todos os pesos da balança.

O pensador estadunidense Noam Chomski há muito tempo prega que as pessoas do chamado “mundo livre” deveriam ter à disposição um curso de autodefesa intelectual. E ele não diz isso à toa. É porque é um estudioso sistemático do modelo de comunicação estadunidense, o maior criador de ilusões que já se viu e que, não por acaso, estende seus tentáculos por toda a América Latina. Segundo Chomski, quando o governo dos Estados Unidos fala em democratização da comunicação, esse discurso está totalmente desprovido de significado, porque, lá, o cidadão comum não tem qualquer possibilidade de controle sobre o que é divulgado. Os únicos interesses que importam são os do governo e o das grandes corporações. Eles controlam tudo. Quando, por algum motivo, as redes de TV ou jornais, principiam a falar de algum tema que seja contra as políticas governamentais, esses meios são “censurados” pelo imediato corte de verbas. E, ao que parece, não há ninguém na CNN ou na Globo gritando contra isso.

Nos Estados Unidos, denuncia Chomski, os interesses das maiorias sempre foram considerados uma “ameaça à democracia” e quem os divulga está marcado para sempre. Na “terra da liberdade” só têm curso livre as informações que dizem respeito aos interesses nacionais, e aí leia-se: dos bancos, das grandes empresas, do governo. Nada a ver com o povo. A desinformação é o prato do dia, servido sem que nenhum organismo de imprensa se levante em repúdio. Mentiras são divulgadas à exaustão, como a das armas químicas no Iraque, e ninguém pede provas. Pelo contrário. A notícia é disseminada por todos os países e as redes de imprensa reproduzem como se fosse a verdade absoluta. “Para os EUA, quando as grandes empresas perdem o controle da comunicação, então aí está uma violação da democracia”, diz o teórico estadunidense. E conta ainda sobre uma rede de TV daquele país que, por ter divulgado uma reportagem sobre a compra de terras por transnacionais nos países do terceiro mundo, teve toda a verba publicitária cortada. Motivo: a notícia era anti-estadunidense, o que mostra muito bem que as transnacionais têm pátria sim. Mas, estas informações não chegam ao grande público e ninguém parece enquadrá-las como anti-democráticas ou como uma barreira à liberdade de expressão.

Os novos tempos

O certo é que aquilo que ameaça ter um cheiro de povo, de participação protagônica das gentes, acaba tornando-se altamente incomodativo. As grandes redes na Venezuela, acostumadas a colonizar as mentes da população com um mundo alienígena, começam a perceber que os ventos estão soprando de outra direção. Enquanto os apoiadores da RCTV aparecem nas telas da CNN clamando pelo direito de verem suas novelas e programas de entretenimento, os que ajudaram a escrever a nova lei de comunicação querem ver brotar uma nova televisão. Que seja capaz de dar conta da pluralidade das gentes venezuelanas, que abrigue produções nacionais, comunitárias, que informe com o maior número de lados da verdade, que forme, que traga os aspectos culturais do seu povo, que assegure a participação popular.

De qualquer modo, essa é só mais uma batalha da luta de classe que se explicita no processo bolivariano. O poder de “los de abajo” contra as grandes corporações. Um capítulo paradigmático, visto que serve de exemplo para as demais emissoras com concessão a vencer. Na Venezuela, a iniciativa privada pode expressar-se e viver em paz, desde que cumprindo com o que diz a lei soberana, fruto da vontade do povo, pois como se sabe, lá, qualquer lei pode ser alterada pelo poder popular. Assim, o que se vê nas telas das televisões dos países amigos dos EUA nada mais é do que a velha jogada ideológica de tirar por diabo toda e qualquer pessoa que não diga amém ao capital. Mas, quem pensa por si mesmo, pode chegar a outras conclusões...

O OLA é um projeto de observação e análise das lutas populares na América Latina.

Relíquia da Bossa Nova

Os 7 Velhinhos - Bossa Nova



Personagens:

Maestro Carioca
Abel Ferreira
Jose Meneses
Maestro Nelsinho
Orlando Trinca
Maestro Formiga
Pedro Vidal
Jose Americo
Chiquinho do Acordeon



01 - Garota de Ipanema (Tom Jobim / Vinicius de Moraes) Garota Moderna (Jair Amorim / Evaldo Gouveia)
02 - Gente (Marcos Valle / Paulo Sergio Valle) Opinião (Zé Keti)
03 - Preciso Aprender a Ser Só (Marcos Valle / Paulo Sergio Valle) Vivo Sonhando (Tom Jobim)
04 - Aruanda (Carlos Lyra / Geraldo Vandré) Berimbau (Baden Powell / Vinicius de Moraes)
05 - Samba de Verão (Marcos Valle / Paulo Sergio Valle) Corcovado (Tom Jobim)
06 - Influência do Jazz (Carlos Lyra) Só Danço Samba (Tom Jobim / Vinicius de Moraes)
07 - Arrastão (Edu Lobo / Vinicius de Moraes) Borandá (Edu Lobo)
08 - Sambou Sambou (João Mello / João Donato) Gostoso É Sambar (João Mello)
09 - Nanã (Moacir Santos / Mário Telles) Minha Namorada (Carlos Lyra / Vinicius de Moraes)
10 - Reza (Edu Lobo / Ruy Guerra) Quem Quiser Encontrar o Amor (Carlos Lyra / Geraldo Vandré)

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Relíquia do Samba

Os Originais do Samba - Pra que Tristeza (1976)


01 - Saudade e Flores (Adeílton Alves / Nilton Pereira de Castro)
02 - Samba do "Arnesto" (Adoniran Barbosa / Alocin)
03 - Cabeça Que Não Tem Juízo (Aloísio)
04 - Tragédia no Fundo do Mar (Assassinato do Camarão) (Zeré / Ibrain)
05 - Pra Que Tristeza (Delcio Carvalho)
06 - Mulata Faceira (Martinho da Vila)
07 - Boato (Carlos Geraldo / B. J. Aroldo / Netinho)
08 - Canto de Amor (Delcio Carvalho / Barbosa da Silva)
09 - Buchicho (Luis Carlos / Murilo Penha "Bidi")
10 - Complicação (Murilo Penha "Bidi" / Mussum / Luis Carlos)
11 - Quem Me Dera (Beto Scala / São Beto)
12 - Não Sei de Nada (Wando)

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Isso é Israel...

A verdadeira face de Israel




É sempre assim. Basta que uma personalidade não americana visite a Palestina para que Israel mostre sua verdadeira face. Foi isso que aconteceu e continuará acontecendo hoje devido à visita do alto representante da Comunidade Européia, Javier Solana. O recado a Solana é claro: Israel respeita apenas os Estados Unidos.E numa demonstração de arrogância sem paralelo na História, prendeu ministros, prefeitos e parlamentares palestinos. Entre os detidos, que tiveram suas casas invadidas, estão o ministro da Educação Nasser Shaer e o ex-ministro e diretor da principal instituição de caridade islâmica da cidade de Nablus, Abdel Rahman Zaidan. Vários prefeitos também foram presos, entre os quais Adili Jaish, da cidade de Nablus; Uaji Qawas, de Kalkilia; Arab Sharufa, de Beita, além dos prefeitos das cidades de Al-Bireh, de Bidia e três parlamentares do Hamas. Isso tudo durante a visita do representante da União Européia. Nem nos piores momentos das ditaduras latinoamericanas se viu tamanha brutalidade. E depois Israel, com apoio dos pilantras da mídia, diz que é uma democracia.
Em anexo, um vídeo de pouco mais de nove minutos que apresenta a verdadeira face do Estado racista de Israel.

http://www.youtube.com/watch?v=GzNPZf-5aO4
Copiado de:Blog de Bourdokan
Liberdade de imprensa? Onde?


O Parlamento Europeu e a Comissão de Relações Exteriores do Senado americano criticaram a decisão do governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de não renovar a concessão do canal de televisão RCTV, cujas transmissões devem se encerrar às 23h59 deste domingo.Uns e outros acusam o presidente Chávez de ditador. Não sei não, mas acho que esses uns e outros estão gozando com a nossa cara. Primeiro Chávez foi eleito e reeleito com muito mais transparência do que o presidente americano e seus congêneres europeus. Depois, falar em liberdade de imprensa para defender uma estação de tv que pregava publicamente a deposição do presidente, muitas vezes manipulando vergonhosamente as informações, é um insulto à inteligência. E por falar nisso, onde existe liberdade de imprensa? Na mídia americana que se calou diante da aprovação pelo Congresso das leis ditatoriais do delinqüente Bush? Da mídia européia? Existe isso? É claro que há, e sempre haverá, as honrosas exceções. Exceções, apenas isso. Ou alguém acha que Berlusconi e Murdoch são democratas?Só para o leitor de esse blog entender o que é a RCTV, basta dizer que a manipulação exercida pela Rede Globo e pela mídia brasileira contra Lula durante a campanha eleitoral não representa um por cento do que foi o comportamento da emissora venezuelana. E, por favor, entendam os leitores que usei o péssimo exemplo da mídia brasileira durante a campanha eleitoral apenas como uma constatação. E não uma manifestação de apoio desse blog a qualquer tipo de governo.
Copiado de: Blog do Bourdokan