Por reajuste e contra nova previdência, servidor prepara campanha

Funcionalismo federal de Executivo, Legislativo e Judiciário une-se para deflagrar campanha nacional e enfrentar governo. Servidores, que ameçam greve em maio, querem reajuste e barrar votação de nova lei de aposentadorias. Segundo governo, crise econômica mundial não permite aumentos em 2012, e reforma da previdência é necessária por finanças e justiça social.

Najla Passos no CARTA MAIOR

Brasília - Sem perspectivas de reajuste salarial este ano e antevendo o risco de as próximas gerações de funcionários públicos não terem direito a aposentadoria integral, servidores federais de Executivo, Legislativo e Judiciário decidiram somar forças. No próximo dia 15, vão lançar, juntos, uma campanha salarial, em ato que também cobrará o abandono, pelo governo, do projeto de reforma da previdência dos servidores.

Planejam ainda uma grande marcha, em Brasília, e ameaçam deflagrar uma greve em maio, caso não consigam negociar salário com o governo.

O objetivo é evitar o que consideram erros cometidos no ano passado, quando algumas categorias específicas, como a dos funcionários do Judiciário e educadores das escolas básicas, técnicas e profissionalizantes, organizaram greves fortes, porém isoladas, e não tiveram sucesso.

“Este ano, nós conseguimos construir uma unidade em torno da pauta de reivindicação com 30 entidades nacionais que representam 99% dos servidores públicos federais do país”, diz o diretor para Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef), Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.

Segundo ele, os servidores querem, principalmente, reposição da inflação, data-base em março e a retirada do projeto que cria fundo de pensão privado para os servidores.

Para o sindicalista, o projeto tornará o serviço público menos atrativo, o que impactará na sua qualidade, já que o servidor já não recebe Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como os trabalhadores da iniciativa privada, e, na maioria dos casos, não pode exercer atividades paralelas.

“Sem contar o perigo que é deixar esses recursos nas mãos de fundos privados de pensão. Há casos de fundos privados que faliram e os servidores nunca mais viram seu dinheiro. A administração dos recursos dos servidores públicos tem que ser do Estado”, afirma.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, diz que reformar a previdência do servidor é uma necessidade financeira e um ato de equidade. No ano passado, o Tesouro Nacional gastou R$ 36 bilhões para cobrir a diferença entre receitas e despesas do INSS, que pagou benefícios a 29 milhões de brasileiros. Já no caso do serviço público, o déficit foi da ordem de R$ 50 bilhões, com pagamentos a cerca de um milhão de pessoas.

O projeto do governo foi apontado como prioridade em 2012 pela presidenta Dilma Roussef, como deixou claro a ministra-chefe de Relações Institucionais, Ideli Salvati, principal interlocutora do governo junto ao Congresso, na abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira (2).

O governo quer realizar concursos este ano já com as novas regras aprovadas. Elas valeriam apenas para quem entrasse no serviço público depois da lei. Para quem já é servidor, a situação não muda - aposentadoria integral com desconto de 11%, conforme a uma reforma da Previdência de 2003.

O diretor da Condsef afirma que a expectativa das entidades representativas dos servidores públicos é que, no dia 15, duas mil pessoas participem, em Brasília, do lançamento da campanha. A entidade tenta convencer congressistas a lançar, na mesma data, uma Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.

Em março, eles prometem organizar uma marcha nacional, também em Brasília, com ampla participação das bases. “Nós temos pressa de concluir as negociações, porque este é um ano eleitoral e nós sabemos que o governo federal também se envolve nas campanhas municipais. Depois de junho, Brasília ficará esvaziada”, justifica.

No orçamento 2012, já sancionado pela presidenta, não há recursos separados para corrigir salário de servidor. Segundo o governo, por causa da crise econômica mundial, é preciso conter despesas para sobrar verba para investimentos e programas sociais. A estimativa é que o governo gaste 4,13% das riquezas nacionais (PIB) para pagar servidores, contra 4,34% em 2011 e 4,42%, em 2010.

A intenção original dos servidores era lançar uma campanha no final de janeiro. Entretanto, com a morte do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, no dia 19 de janeiro, postergou a agenda.

Duvanier foi, no governo Lula e no primeiro ano do governo Dilma, o interlocutor do governo junto às entidades sindicais. Como a ministra Mirim Belchior ainda não indicou seu substituto, os sindicalistas não sabem a quem recorrer.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o nome do novo ocupante do cargo deveria ter sido definido esta semana, mas como a ministra teve ela mesma problemas de saúde e precisou ser hospitalizada, a decisão ficou para a semana que vem.

Na última terça-feira (31), os servidores protocolaram a pauta no ministério, na Casa Civil, no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria Geral da República. Eles esclarecem que adiaram o ato em respeito à morte de Duvanier, mas, agora, o calendário será mantido.

Pinheirinho, índios e quilombolas: marginalidade, direito à propriedade e sua função social

Editorial do SUL21

Moradores de áreas “invadidas” e “irregulares”, índios e quilombolas, todos são tratados como marginais no Brasil. Está correta, portanto, a afirmação do senador Paulo Paim em entrevista ao Sul21, ainda que, em sua fala, se restrinja aos quilombolas.

Na edição do Sul21, de ontem (02) e de hoje (03) podem ser lidas matérias sobre violências cometidas contra os pobres “invasores” de Pinheirinho em São José dos Campos (SP), contra os índios caingangues “invasores” de área no centro de Santa Maria (RS) e contra os negros quilombolas “invasores” de áreas em todo o Brasil onde seus antepassados se refugiaram da escravidão imposta pelos senhores brancos.

O que une todos estes “invasores” é a mesma origem e a mesma causa para suas “agressões”. São todos eles desprovidos da propriedade legal da terra que reivindicam como suas. São todos eles submetidos ao mesmo dominador que lhes usurpou o direito de possuírem o local onde moram.

Expulsos de suas terras ancestrais, os índios perambulam hoje, quais párias, pelo país, se são nômades, ou, ainda, expõem-se a morrer assassinados na defesa do uso das matas, da caça, da pesca e dos locais das roças que lhe provêm a subsistência, se são integrantes de grupos sedentários. Quase todos maltrapilhos, sem assistência médica e/ou sanitária e sem escolas para seus filhos, veem-se ainda hoje forçados a abandonar, além das terras que lhes pertencem imemorialmente, também seus costumes e tradições sem nada receber em troca.

Os quilombolas, reclusos em locais de refúgio histórico de escravos fugidos e, quase sempre, de difícil acesso, permanecem “donos” das terras que ocupam e cultivam há séculos até que alguém reivindique e “prove” a propriedade legal das mesmas. Sem instrução formal, sem assistência médica e/ou sanitária e sem amparo público, quando não morrem à míngua acabam por serem desalojados de suas áreas e casas.

Os moradores das periferias urbanas, muitas vezes ocupantes de áreas irregulares e de loteamentos ilegais, expulsos das áreas rurais nos anos de 1960 e 1970, cumprem, desde então, um périplo de imigração que vai desde os arrabaldes das pequenas cidades interioranas até as periferias das regiões metropolitanas das grandes capitais. Habitam regiões desprovidas de serviços eficientes de transporte coletivo, de saneamento e de saúde, sem creches e sem escolas adequadas para os seus filhos. Ali permanecem, muitas vezes, sob a guarda dos “patrões da vila”, ou seja, dos chefes do tráfico de drogas, que substituem o poder público e provém, sob a lei das máfias, o amparo que o Estado não lhes proporciona. Quando as áreas que habitam se valorizam, pela força da expansão urbana e da especulação imobiliária, são quase sempre expulsos, quase sempre com violência.

Ainda que a situação de desamparo a que estão expostos venha sendo revertida nos últimos anos, com a adoção de políticas de proteção social e de distribuição de renda, com a implantação de políticas e serviços específicos para as populações indígenas e quilombolas e também com a retomada dos financiamentos habitacionais para as populações de baixa renda, a atuação governamental é ainda tímida e insuficiente. Se, por um lado, o governo federal e alguns governos estaduais e municipais se esforçam em minimizar as consequências do descaso histórico, outros governos de nível estadual e municipal recorrem à truculência para expulsar os “marginais”.

Eclodem hoje, por este motivo, conflitos em todo o país. Conflitos que envolvem, de um lado, indígenas, quilombolas, agricultores sem terra e moradores das periferias urbanas e, de outro, os que alegam deter a propriedade legal das áreas cobiçadas pela especulação imobiliária e pela expansão do agronegócio. Enquanto os primeiros são diuturnamente assediados e fustigados, os últimos recebem, quase sempre, o beneplácito dos poderes executivo e judiciário.

O saldo será, sem dúvida, a exacerbação dos confrontos, caso providências urgentes e eficazes não forem adotadas pelos poderes públicos de todos os níveis e instâncias. Conduzidos por partidos de ultraesquerda, como o PSOL e o PSTU, anarquistas e militantes independentes e de movimentos sociais autônomos, bem como por alguns sindicatos e tendências internas do PT, os protestos contra as desocupações tendem a ganhar adeptos e a conquistar as ruas, não só das principais cidades brasileiras como também do exterior, como já ocorreu anteontem (01) em Berlim.

Há que se enfrentar, definitivamente, a raiz do problema, se o que se deseja é eliminar as tensões e promover o bem estar coletivo. Há que se confrontar a questão da propriedade fundiária e imobiliária e da função social que deve orientá-la.  Há que se inverter, portanto, a postura historicamente adotada no país.

Diferente do que ocorreu e ocorre em muitas outras nações capitalistas do mundo, na Inglaterra, na Alemanha e inclusive nos EUA, no Brasil a propriedade só pode ser conquistada por doação ou por compra. Foi assim durante todo a Colônia, continuou assim com a Lei de Terras de 1850, depois da Independência e durante o Império, manteve-se assim com o Código Civil de 1916, já durante a República, e é assim ainda hoje, na vigência do Código Civil de 2003, promulgado sob as regras instituídas pela Constituição Federal de 1988.

Enquanto não se reconhecer efetivamente que o direito à propriedade fundiária e imobiliária não inclui o direito ao abuso e ao desperdício, promovidos pelo não uso e pela especulação, não haverá políticas habitacionais, de assentamentos rurais e urbanos e de reconhecimento de posse imemorial que deem conta dos problemas e que eliminem os conflitos. Sempre existirão contestações e interpretações possíveis sobre a propriedade legal das áreas e edificações ociosas e/ou ocupadas de forma irregular. Continuarão inexistindo áreas de cultivo e de moradia suficiente para todos e, consequentemente, se multiplicarão os conflitos e os enfrentamentos.

É preciso que políticas sociais sejam adotadas e leis de propriedade sejam editadas e aplicadas, mas é preciso, sobretudo, que a consciência da cidadania nacional sobre o direito de propriedade se modifique. São tarefas que precisam ser exercidos pelos governos e pelas autoridades constituídas, mas é dever que precisa ser assumido também pela sociedade civil e por suas organizações autônomas.

O Haiti que Dilma visita (contado por Eduardo Galeano)

“Os escravos negros do Haiti propinaram uma tremenda surra ao Exército de Napoleao Bonaparte; e em 1808 a bandeira dos livres se alçou sobre as ruínas.

Mas o Haiti foi, desde ali, um país arrasado. Nos altares das plantações francesas de açúcar se tinham imolado terras e braços, e as calamidades da guerra tinham exterminado um terço da população.

O nascimento da independência e a morte da escravidão, façanhas negras, foram humilhações imperdoáveis para os brancos donos do mundo.

Dezoito generais de Napoleão tinham sido enterrados na ilha rebelde. A nova nação, parida em sangue, nasceu condenada ao bloqueio e à solidão: ninguém comprava dela, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia. Por ter sido infiel ao amo colonial, o Haiti foi obrigado a pagar à França uma gigantesca indenização. Essa expiação do pecado da dignidade, que esteve pagando durante um século e meio, foi o preço que a França lhe impôs para seu reconhecimento diplomático.

Ninguém mais o reconheceu. Nem a Grande Colombia de Simon Bolívar, mesmo se ele lhe deveu tudo. Navios, armas e soldados o Haiti tinha lhe dado, com a única condição que libertasse aos escravos, uma ideia que não tinha ocorrido ao Libertador. Depois, quando Bolívar triunfou na sua guerra de independência, negou-se a convidar o Haiti ao congresso das novas nações americanas.

O Haiti continuou sendo o leproso das Américas.

Thomas Jefferson tinha advertido, desde o começo, que tinha que confinar a peste nessa ilha, porque dali provinha o mal exemplo.

A peste, o mau exemplo: desobediência, caos, violência. Na Carolina do Sul, a lei permitia prender qualquer marinheiro negro, enquanto o seu navio estivesse no porto, pelo risco de que pudesse contagiar a febre antiescravista que ameaçava a todas as Américas. No Brasil essa febre se chamava haitianismo

Farol de Santa Marta

Ficamos uns dias "fora do ar" por estarmos num passeio fantástico no Morro de Santa Marta, localidade pertencente ao município de Laguna em Santa Catarina.

Lamentavelmente, a especulação imobiliária já chegou ao local e hoje percebemos alterações significativas num espaço de pescadores e habitantes nativos. Existem condomínios fechados eo plano diretor está prestes a ser modificado favorecendo cada vez mais os especuladores e predadores do meio ambiente.

Essas informações sobre alterações do PD foram-me passadas por moradores locais que se movimentam para não permitir mais uma agressão ao meio ambiente e social pela ganância de algumas coorporações predadoras.

Localizado no município de Laguna, a 131 km ao sul de Florianópolis, o Farol de Santa Marta é um lugar com “energia própria” com uma geografia diferente da maioria das praias de Santa Catarina. Circundado por uma intensa faixa de areia o lugar oferece um visual deslumbrante.
 No Topo de uma montanha a 28 metros acima do nível do mar, está localizado o Farol, são 29 metros de altura, altitude de foco de 74 metros e alcance geográfico de 22 milhas náuticas (em torno de 42 km).
 
 O que serve como guia para os navios que se aproximam do Cabo de Santa Marta. A noite projeta um belo espetáculo de luz sobre o vilarejo.
Além de conhecer o Farol recomendamos subir ao topo do morro e observar um por de sol de deixar qualquer um de queixo caído. A natureza esta muito bem conservada no local e é obrigação de todos manter essa harmonia.

 O surf também é um excelente opção para a região, cercado de pelo menos 6 picos diferentes que recebem todo tipo de ondulação e ventos. O Cardoso é a praia mais procurada pelos surfistas, com um fundo de areia compacta recebe grandes ondulações, principalmente nos meses de inverno. Os mais atirados já estão buscando opções diferentes para a pratica de tow-in, como a Laje do Jaguá.

     

No Farol são muitas as opções de hospedagem, existem excelentes pousadas, campings, um bom Hotel e uma opção escolhida por muitos que visitam a região é alugar casas de moradores locais. 

Para se chegar as Cabo de Santa Marta existe duas maneiras. Quem vem do norte de laguna a melhor opção é entrar em Laguna e fazer a travessia pela balsa, a travessia é de 1 km. Depois da travessia se percorre aproximadamente 15 km de estrada de chão batido até chegar ao Farol de Santa Marta. Para quem vem do sul a melhor opção é entrar em Jaguaruna, seguir em direção ao centro da cidade e pegar o desvio para o Camacho, um pequeno vilarejo antes do Farol, esse trecho de Jaguaruna ao Camacho está sendo asfaltado, mas ainda tem algumas partes da estrada em obas. Do Camacho ao Farol é só seguir por mais uns 5 km de estrada de chão batido.