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O trabalho mata em silêncio

O suicídio de alguns executivos da Renault, na França, chama atenção para um fenômeno oculto: milhares de mortes podem ser provocadas, a cada ano, por cânceres e neuroses claramente associadas aos ambientes a que são submetidos os assalariados

Annie Thebaud-Mony

Provocar o suicídio de outrem é punido com três anos de prisão e 45 mil euros de multa, quando a provocação tiver sido seguida do suicídio ou de uma tentativa de suicídio (Código penal francês, artigo 223-13)

Triste recorde para a França, na liderança dos países nos quais o suicídio – especialmente entre os homens ativos – está crescendo continuamente, desde 1975. Foram 11 mil mortes por esta causa, em 2000, ‘‘ou seja, mais de um por hora’’, apontaram os sociólogos Christian Baudelot e Roger Establet. No livro, tão preciso quanto inquietante, afirmaram: ‘‘Em toda parte e como sempre, são contradições graves entre as exigências da vida social e o destino individual [1]”. Segundo dados recentes fornecidos pelo Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica (Inserm, em francês), o número de mortes por suicídio estabilizou-se em cerca de 12 mil casos por ano.

Qual é a parcela devida à atividade profissional? Nenhuma estatística pode responder a tal pergunta. O suicídio no trabalho, como qualquer ato de violência contra a própria pessoa é um enigma difícil de decifrar. Em primeiro lugar, não se trata de fenômeno inédito. Só no ano de 1995, a seção da CGT (Confederação Geral do Trabalho) da central nuclear de Chinon apresentou, sem atrair a atenção da mídia, oito casos de suicídio entre empregados de empresas terceirizadas que trabalhavam na manutenção da central [2].

A organização do trabalho sob radiação, necessária a essa atividade, não é estranha à série de suicídios. A diretoria do parque nuclear consegue respeitar os limites individuais fixados legalmente para a exposição à radiação. Não adota medidas para reduzir a exposição, mas faz suceder-se, nas funções expostas a ela, um grande número de trabalhadores recrutados por intermédio da terceirização e temporários. É o que se chama ‘‘gestão do emprego pela dosagem’’. Tal prática, discriminatória, faz os trabalhadores temporários perderem o emprego ao atingirem a dose-limite, vendo-se proibidos de entrar na central, excluídos de seus locais de trabalho.

A contradição entre emprego e saúde é insuperável para os temporários do setor nuclear encarregados de assumi-la sozinhos. A indústria protege sua imagem e pode ostentar o respeito formal dos valores-limite de exposição. É preciso salientar que os cerca de 25 a 35 mil trabalhadores terceirizados que trabalham em ‘‘zona controlada’’ (isto é, que envolve risco de radiação) para a manutenção das instalações nucleares (ou seja, 50% do pessoal supervisionado) recebem 80% da dose coletiva de radiação da indústria nuclear francesa. No entanto, são invisíveis nos meios de comunicação.

Criar e proteger: prazeres que matam, quando viram obsessão

Mas quando oito executivos e técnicos altamente qualificados de duas fábricas de prestígio do capitalismo moderno – a Technocentre Renault Guyancourt e a central nuclear Electricité de France (EDF), de Chinon – deram fim a suas vidas, no local de trabalho ou atribuindo explicitamente seu suicídio ao trabalho, uma preocupação real exprimiu-se além dos muros dessas fábricas. Os quatro suicídios ocorridos em maio, entre os empregados da PSA-Peugeot Citroën de Mulhouse, reforçaram essa preocupação.

Em uma manhã de outubro de 2006, dentro do próprio edifício central, chamado de ‘‘Colméia’’, do Tecnocentro onde 12 mil empregados criam os novos modelos da Renault, um engenheiro atirou-se do quinto andar. Determinada, sua família obteve o reconhecimento do suicídio como acidente do trabalho e vai processar o empregador por ‘‘erro imperdoável’’. Dois outros suicídios, em dezembro de 2006 e em fevereiro de 2007, levam os sindicalistas a se expressar publicamente sobre as condições de trabalho às quais os empregados da empresa são submetidos. A transformação da obrigação normal do trabalho em uma obrigação de resultados (o ‘‘Contrato 2009’’) criou uma contradição impossível de resolver. O presidente-diretor-geral da Renault, Carlos Ghosn, comprometeu-se a aumentar o dividendo por ação em 250%.

Como converter tal aposta financeira em objetivos de produção? É simples! Basta dar nome aos bois: um crescimento de vendas de 800 mil veículos entre 2005 e 2009 e o lançamento de 26 novos modelos em três anos. Cada empregado fica pessoalmente comprometido. Quem se recusar a assinar o documento da entrevista na qual fixou, com seu superior hierárquico, seus objetivos pessoais, recebe uma carta com aviso de recebimento que notifica e adverte: deve prestar contas rapidamente. A avaliação contínua e individualizada exerce uma pressão constante sem possibilidade de discutir as contradições técnicas e temporais, individuais e coletivas desse desafio.

Na Central de Chinon, além da mesma obrigação de resultados, a contradição toma uma dimensão de outra natureza: assegurar, por meio de uma manutenção de qualidade, a segurança das instalações nucleares, em condições cada vez mais precárias. Melhor do que ninguém, os funcionários da EDF conhecem o fosso aberto entre o que é pedido aos empregados terceirizados e os recursos que lhes são oferecidos. Impotentes diante das escolhas feitas de cima, eles sabem que essa distância fragiliza a segurança das instalações. Dois dos suicídios ocorridos em Chinon foram de executivos que assumiam pesadas responsabilidades, um na manutenção e outro no funcionamento da central.

Câncer provocado pelo trabalho: um caso clássico de subestimação

O mesmo gesto foi cometido por um dos mais ilustres especialistas da segurança nuclear na ex-URSS, depois do acidente de Chernobil, em 1986. Ao se suicidar, Valeri Legassov deixou um ‘‘testamento’’ criticando as carências na gestão de seguranças no conjunto da indústria nuclear [3]. Ele acentuava três pontos em particular: a violação das regras de proteção em nome da ‘‘produtividade do trabalho’’, a falta de espírito crítico dos engenheiros diante das anomalias recorrentes no funcionamento das centrais, assim como o despreparo do pessoal e das autoridades (militares e civis) no caso de um transtorno de funcionamento grave.

Todos os casos de suicídio lembrados são acidentes de trabalho no sentido habitual do código francês de Seguridade Social (art L 411-1). Ou seja, aconteceram ‘‘no local ou durante o trabalho’’. Os problemas insuperáveis que esses empregados tiveram que enfrentar estão ligados às escolhas de organização feitas pelos altos executivos dessas empresas. Eles delegam, deliberadamente, a resolução das contradições a empregados desprovidos de margens de manobra para enfrentá-las. O artigo 213-13 do código penal francês assume todo o seu significado e deveria resultar em uma investigação sobre os responsáveis. Se afirmam que o trabalho não tem nada a ver com essa onda de suicídios, esses diretores não deveriam ser intimados a provar isso diante da justiça?

Os ataques contra a saúde ligados ao trabalho são amplamente subestimados. Na França, o trabalho mata, fere e provoca doenças à razão de dois mortos por dia, devidos a acidentes; de oito mortos por dia, devidos ao amianto; de 2,5 milhões de trabalhadores expostos cotidianamente a coquetéis cancerígenos; de milhões de homens e mulheres constantemente pressionados até os limites do que um ser humano pode suportar, moral e fisicamente [4] As últimas pesquisas sobre as condições de trabalho atestam a persistência dos riscos ‘‘tradicionais’’, de um nível elevado de pressões temporais ou hierárquicas e de uma diminuição das margens de manobra dos empregados para enfrentá-las [5].

Depois de trinta anos de estabilidade, os casos de doenças profissionais reconhecidas e indenizadas passaram de 4 mil em média, nos anos 1980, a 40 mil, em 2005. Quase 90% desse aumento são as patologias peri-articulares – o que, em outros países, se designa por ‘‘lesões por esforços repetitivos sob intensas solicitações de tempo’’ – e às doenças ligadas ao amianto [6]. Admite-se oficialmente que esses números dão apenas uma pálida idéia da realidade. Desde 1997, uma comissão [7] fixou um montante anual que o Fundo dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais deve pagar à Previdência, em compensação pelos encargos que indevidamente suporta, por danos ligados ao trabalho não-declarados como tais e não-indenizados.

Em duas décadas, dobra a incidência do mal: que conclusões tirar?

O número anual de novos casos de câncer passou de 150 mil, em 1980, a 280 mil em 2000. A França detém o recorde europeu de desigualdade masculina para o câncer antes dos 65 anos. Um operário corre quatro vezes mais risco de morrer da doença, entre 45 e 54 anos, do que um executivo. Entretanto, Richard Doll, um professor de epidemiologia de renome mundial – e vários cientistas do mundo inteiro — conseguiu poupar os industriais do amianto, da química e da indústria nuclear de serem questionados, afirmando que as únicas causas do câncer são o fumo, o álcool e alguns componentes alimentares [8]. A avaliação, arbitrária e contestada, publicada por Doll em 1981, segundo a qual o câncer profissional representaria apenas 4% dos casos de câncer, continua sendo a norma de referência, tanto no meio dos especialistas como entre os médicos. Na França, 1795 casos e 325 mortes foram reconhecidas como cânceres profissionais em 2005, dos quais mais de 85% ligados ao amianto [http://www.risquesp">9]], o que, segundo a avaliação do oficialíssimo Institut de Veille Sanitaire, representa menos de 1% dos casos de câncer ligados ao trabalho.

As próprias características da doença oferecem um leque considerável de interpretações. Em primeiro lugar, o câncer não obedece ao modelo de causalidade simples que cada um tem na cabeça: uma causa, um efeito. É um processo no qual diferentes ‘‘encontros’’ entre o organismo humano e os agentes cancerígenos presentes no trabalho ou no ambiente inscrevem-se na história própria da saúde dos indivíduos nas diferentes etapas de suas existências. Muitas vezes, são necessárias dezenas de anos para que a doença se manifeste. Entre as pessoas expostas a agentes cancerígenos, algumas são atingidas, outras não. Nunca se tem certeza do pior. Ora, é justamente do caráter imprevisível dessa loteria sinistra que os industriais se servem para negar ou subestimar, por tanto tempo quanto for possível, a evidência dos riscos.

O código da seguridade social (art. L461-2) especifica que as patologias inscritas nas ‘‘tabelas de doenças profissionais’’ são presumivelmente originadas do trabalho, sem que a vítima tenha que trazer a prova. Nos casos de câncer, apenas vinte substâncias cancerígenas são objeto dessa presunção e nenhuma tabela leva em conta a exposição múltipla. Todavia, desde 1993, um sistema complementar permite o reconhecimento de doenças profissionais que não figurem nas tabelas, desde que o médico tenha conseguido estabelecer ‘‘o vínculo direto e essencial’’ entre o trabalho e a patologia. Enfim, desde 2002, as vítimas de câncer ligado ao amianto têm direito a uma indenização complementar dentro do Fundo de Indenização das Vítimas do Amianto criado em 2000, pela lei de financiamento da Seguridade Social.

Os resultados de um programa de pesquisa multidisciplinar — iniciado há cinco anos, em Seine-Saint-Denis — sobre o câncer profissional questionam a interpretação dominante dos fatores responsáveis por seu aparecimento e também as normas da qualificação como doença profissional [10]. A reconstituição dos percursos profissionais de 650 pacientes mostra que mais de 80% deles sofreram, no seu trabalho, exposição múltipla — longa e permanente — a vários agentes cancerígenos conhecidos, mas a maior parte não inscritos nas tabelas. A maior parte operários, metade com menos de 60 anos de idade, exerceu a profissão de trabalhadores da construção, da metalurgia, mecânicos de automóveis, imprensa, manutenção, limpeza etc. Apenas um em cada seis pôde ser reconhecido e indenizado.

O setor da construção e obras públicas é o mais intensamente representado entre os pacientes pesquisados. No entanto, com exceção dos empregados expostos ao amianto, raros foram os que puderam ter sua afecção reconhecida como doença profissional. É o caso de pintores, eletricistas ou operários que aplicavam asfalto. Os agentes cancerígenos com os quais eles estiveram em contato não estão nas tabelas e sua vida profissional – marcada pela mudança de emprego e de atividade – torna impossível a demonstração de uma ‘‘ligação direta e essencial’’ entre trabalho e câncer.

Vasta série de possíveis agentes canceríginos nunca pesquisados

A pesquisa mostra também que os postos ocupados pelas mulheres inquiridas são freqüentemente atividades de limpeza (faxina, serviços em escolas maternais e de cuidado pessoal). Os agentes cancerígenos provêm ds produtos de limpeza como o formol e os solventes clorados, que não figuram na regulamentação relativa à qualificação de doença profissional e podem vir dos locais de intervenção. Entre os casos estudados, encontramos o de uma faxineira empregada em uma empresa de limpeza e que trabalhou em laboratórios de universidades por mais de 15 anos. Morreu em 2002, aos 52 anos, de uma leucemia fulminante. Não obteve o reconhecimento de que sua doença era profissional. Ora, milhares de trabalhadores fazem esse tipo de atividade.

Entre os homens estudados, as ‘‘profissões" mais atingidas foram as de serviços gerais, operários de manutenção e conservação, motoristas e condutores de veículos particularmente expostos a hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (compostos presentes nos vapores de combustão, de alguns revestimentos de estradas), ao benzeno, aos vapores de diesel e à gasolina, e a outros cancerígenos, especialmente nas operações de manutenção, conservação e limpeza. Um operário que trabalhou como terceirizado retirando pintura de aviões, no aeroporto de Roissy, faleceu em 2006, de um câncer do seio da face, aos 53 anos. Ele também não teve o reconhecimento de sua doença profissional, mesmo tendo tido contato com produtos solventes fortemente cancerígenos e ainda que o pó da tinta retirada contivesse também compostos cancerígenos. Da fabricação à conservação dos aviões, o essencial dos riscos é sofrido pelos trabalhadores terceirizados, cuja trajetória profissional cada vez mais raramente permite reunir critérios jurídicos para o reconhecimento dos cânceres profissionais.

Enfim, uma fonte particular de problemas é a introdução contínua de novas moléculas, cujas propriedades tóxicas não são conhecidas durante a fase de produção. Esperar dez, trinta ou quarenta anos, até mesmo um século — como no caso do amianto — para que a ciência oficial admita a ‘‘relação estatisticamente significativa’’ entre um produto tóxico e um câncer constitui uma forma de experimentação humana (leia mais nessa edição).

Confirmando para a França os resultados do estudo realizado por Michael Quinlan e Claire Mahew [11], o estudo de Seine-Saint-Denis mostra que a precarização do trabalho traz uma ‘‘erosão’’ dos direitos dos trabalhadores em matéria de prevenção e de reparação dos riscos. Tal tendência constitui o vetor principal da invisibilidade do câncer profissional na sociedade. O papel do trabalho no crescimento do câncer fica assim inacessível à observação estatística.

Estranha invisibilidade de câncer profissional na sociedade

Vêem-se perfeitamente os próprios limites da indenização do dano como único terreno de ação no campo da saúde no trabalho. O direito à ‘‘reparação’’, definido pela lei de 1898 para os acidentes de trabalho e a lei de 1919 sobre as doenças profissionais, baseia-se numa lógica de seguro. Foi criado num regime de dupla exceção. Por um lado, a indenização das vítimas do trabalho saiu do terreno da justiça e foi para o da negociação salarial: depende da relação de forças entre os parceiros sociais — portantoda boa-vontade do Mouvement des Entreprises de France (MEDEF), na França. Por outro lado, a saúde do trabalho, que liga a prevenção contra os riscos à reparação em caso de acidente, ficou fora do campo de investigação e ação da saúde pública. Essa tradição permitiu a impunidade dos industriais e patrões que decidem sobre a organização e as as condições de trabalho (ver, nessa edição,).

Na verdade, nenhuma indenização ‘‘repara’’ o imenso dano que são as doenças profissionais, especialmente o câncer. É isso também que assinala um estudo, publicado em 2007, do Institut Syndical Européen pour la Recherche, la Formation et la Santé-Securité, que atesta a tomada de consciência sindical do que está em jogo nessa questão [12].

A saúde dos trabalhadores não pode ser um campo reservado de alguns especialistas saídos dos meios científicos ou médicos, sindicais ou associativos e menos ainda patronais. Há quinze anos, formam-se redes com o objetivo de questionar a invisibilidade dos danos ligados ao trabalho, à terceirização dos riscos e à deslocalização da morte no trabalho. Uma delas é a Rede Internacional Ban Asbestos, para a proibição mundial do amianto [13], que vem cumprindo um grande papel na tomada de consciência do número de vítimas e para apontar os responsáveis.

Uma aliança constituída de militantes dos movimentos sociais, cientistas e profissionais da saúde, juristas e advogados, jornalistas e documentaristas pode romper a impunidade dos industriais e acionistas responsáveis por milhares de danos trabalhistas no mundo. Daí a urgência de criar um Tribunal Penal Internacional do Trabalho, diante do qual seriam processados aqueles que, conscientemente, transformam o trabalho em local de violência e morte. A prevenção dos suicídios e câncer passa por um retorno necessário a esses princípios e direitos fundamentais – proibindo qualquer ataque à integridade de outrem – que fundamentam a democracia.

Tradução: Elisabete de Almeida
betty_blues_@hotmail.com

[1] Christian Baudelot et Roger Establet, Suicide. L’envers de notre monde, Seuil, Paris, 2006, p. 242.

[2] Annie Thébaud-Mony, L’Industrie nucléaire : sous-traitance et servitude, Inserm-EDK, coll. “ Questions en santé publique ”, Paris, 2000.

[3] Roger et Bella Belbéoch, Tchernobyl, une catastrophe, Editions Allia, Paris, 1993, p. 72.

[4] Dados oficiais do seguro de saúde e do ministério do Trabalho).

[5] Ministère du travail, Direction de l’animation et de la recherche des études et des statistiques (Dares), Premières informations, premières synthèses, Paris, janeiro de 2007

[6] Ler Patrick Herman,Um crime social quase perfeito , Le Monde diplomatique - Brasil, abril de 2002 e Dix mille morts à venir, Le Cherche Midi, Paris, 2004.

[7] Comissão instituída pelo artigo 30 da lei n° 96-1160 de 27 de dezembro de 1996 de financiamento da seguridade social para 1997, Ministério do Emprego e da Solidariedade, 1997

[8] Ler o capítulo 6 Recherche sous influence, expérimentation humaine dans Travailler peut nuire gravement à votre santé. op.cit.; e Corporate Corruption of Science, International Journal of Occupational and Environmental Health, n°11, octobre-décembre 2005, Burlington (Caroline du Nord)

[9] Ler mais em [http://www.risquesprofessionnels.ameli.fr/->http://www.risquesprofessionnels.ameli.fr/

[10] Réseau SCOP 93, A multidisciplinary network about occupational cancer in a Paris suburb, Seine Saint Denis (France), First results of a pro-active research and Environmental Health July/September 2005, 11, 263/275; Annie Thébaud-mony, Histoires professionnelles et cancer, Actes de la Recherche en Sciences Sociales, Paris, n°163, junho de 2006

[11] Michael Quinlan et Claire Mayhew, Precarious Employment and Worker’s Health International , Journal of Law and Psychiatry, vol. 22 (5-6), 1999, p. 491-520.

[12] Les cancers professionnels. Une plaie sociale trop souvent ignorée, European Trade Union Institute – Research, Education, Health and Safety – ETUI-REHS, Bruxelas, 2007

[13] Ver os sites da rede Ban Asbestos : http://www.ban-asbestos-france.com; http://www.btinternet.com/ ibas/

A grande disputa pela Ásia Central

Sem alarde, Estados Unidos, Rússia, União Européia e China travam uma intrincada batalha pela região em torno do Mar Cáspio. Rica em petróleo e gás, marcada por regimes instáveis e disputas religiosas, ela pode ser o centro de grandes conflitos no século 21

Régis Genté

No século 19, a expressão "Grande Jogo" tornou-se lendária com Kim, romance de Rudyard Kipling, que fazia alusão a disputa das grandes potências para consolidar seus impérios e desarticular os dos rivais. Na época, o que estava em jogo era chamado de "as Índias", a jóia da coroa britânica cobiçada pela Rússia imperial . A disputa durou um século e acabou em 1907, quando Londres e São Petesburgo entenderam-se sobre a divisão de suas zonas de influência, com a criação de um Estado amortecedor entre elas: o Afeganistão. O acordo valeu até 1991. "Hoje, embora tenham mudado os métodos e as idéias em nome das quais as potências agiam, o objetivo continua o mesmo. Trata-se de colonizar, de um modo ou de outro, a Ásia Central, a fim de neutralizarem-se uns aos outros. O gás e o petróleo são certamente cobiçados por si próprios, mas também funcionam como um modo de influenciar", explicou Muratbek Imanaliev, antigo diplomata do Quirguistão (antiga república soviética, hoje país independente), que preside o Institute for Public Policy em Bichkek, a capital.

Desde a queda da União Soviética, os novos Estados independentes vêem no petróleo um meio de alimentar o orçamento e reforçar sua independência em relação a Moscou. No final dos anos 90, a empresa norte-americana Chevron esteve de olho na bacia petrolífera de Tenguiz, uma das maiores do mundo, situada no oeste do Cazaquistão. Em 1993, passou a controlar 50% de suas reservas. Do outro lado do Cáspio, o presidente do Azerbaijão, Gueidar Aliev assinou, em 1994, o "contrato do século" com empresas petrolíferas estrangeiras, para a exploração do campo Guneshli-Chirag-Azeri.

A Rússia enfureceu-se: o petróleo do Cáspio estava-lhe escapando. Moscou esperava que a convivência com Aliev fosse melhor do que com seu antecessor, o nacionalista anti-russo Alboulfaz Eltchibey, primeiro presidente do Azerbaijão independente, derrotado por um golpe em junho de 1993, alguns dias antes de assinar importantes contratos com as maiores petrolíferas anglo-saxãs. Excelente conhecedor das engrenagens do sistema soviético, Gueidar Aliev, ex-general da KGB e antigo membro da direção do Partido Comunista, negociou, em segredo, com as petrolíferas russas para preparar o terreno de um acordo com Moscou: a Lukoil obteve 10% do consórcio Guneshli-Chirag-Azeri. Leste e oeste começam, então, a explorar as jazidas da zona.

Um novo oleoduto expressa o projeto de dominação de Washington

Nos anos 90, para justificar a penetração na bacia do Cáspio, os Estados Unidos começaram a superestimar as reservas de hidrocarbonetos que a bacia continha. Falavam em 243 bilhões de barris de petróleo. Só perdia para a Arábia Saudita. Hoje, estima-se, para tais reservas contenham apenas 50 bilhões de barris de petróleo e 9,1 trilhões de metros cúbicos de gás — ou seja, 4 a 5% das reservas mundiais. Os Estados Unidos só ousaram blefar porque queriam o gasoduto estratégico conhecido como BTC [1] a qualquer preço. "Eles fizeram de tudo por isso. Tratava-se de prevenir a extensão da influência russa, de torná-la mais difícil. Eu não sei até que ponto sabiam estar exagerando", afirmou Steve Levine, jornalista norte-americano que acompanha o tema desde o começo dos anos 90.

Desde 2002, esse jogo de influências se intensifica. Em favor da "guerra contra o terrorismo", travada no Afeganistão desde os atentados de 11 de setembro, os militares norte-americanos metem os pés na ex-URSS. com a bênção de uma Rússia enfraquecida. Washington instala bases militares no Cazaquistão e no Uzbequistão, promentendo reparti-las assim que a "gangrena islâmica" estivesse erradicada. "Bush utilizou esse engajamento militar maciço na Ásia Central para selar a vitória da Guerra Fria contra a Rússia, conter a influência da China e manter o cerco em torno do Irã", calculou o antigo correspondente de guerra Lutz Kleveman.

Washington também desempenhou um papel determinante nas "revoluções coloridas" da Geórgia (2003), Ucrânia (2004) e Kirguistão (2005), todas grandes derrotas para Moscou. Completamente perdidos com as freqüentes inversões de poder no local, alguns autocratas da região viraram as costas para os EUA e se aproximaram da Rússia ou da China.

Na medida em que Pequim também entra nos negócios da Ásia Central e em que a Europa acelera os projetos de captação de gás do Cáspio — após a guerra do gás russo-ucraniana, de janeiro 2006 — o jogo está, de fato, complicado. Petróleo, segurança, disputas de influência e batalhas ideológicas: é preciso apostar em todos os cenários pra fincar os dardos no "Grande Jogo".

Cobiçado por muitas potências, o gás tem novos preços

No começo, a Rússia tinha uma certa vantagem nesse braço de ferro. Em 1991, controlava todos os oleodutos que permitiam aos novos países independentes escoar petróleo e gás. Mas os antigos burocratas soviéticos ("apparatchiki") que se tornaram presidentes dos novos Estados esforçaram-se para não colocar todos os ovos na cesta russa. Depois do fim da União Soviética, construiu-se meia dúzia de oleodutos que não passavam pelo território do grande irmão. Moscou perdeu sua influência política e econômica.

O exemplo do Turcomenistão é emblemático das relações da Rússia com seu antigo satélite: 40 dos 50 bilhões de m3 de gás que produziu, em 2006, foram vendidos para a Rússia. Sem escolha. Fora um pequeno gasoduto inaugurado em 1997, que o conecta ao Irã, o país dispõe apenas do SAC-4, oleoduto que acaba na Rússia. Uma verdadeira prisão. Em abril de 2003, o presidente russo Vladimir Putin pôde coagir seu homólogo turcomeno, Saparmourad Niazov (falecido no fim de 2006), a assinar um contrato de 25 anos, envolvendo 80 bilhões de m3 por ano, vendidos ao preço irrisório de 44 dólares por mil m3.

No começo, o governo turcomeno tentou cumprir as condições, mas logo parou de entregar o gás. No inverno de 2005, Moscou resignou-se a pagar 65 dólares por mil m3, porque o gás lhe é indispensável, principalmente para servir a população a preços baixos. Em setembro de 2006, a Gazprom, estatal russa de gás, foi mais longe. Assinou com o Turcomenistão um contrato por meio do qual comprometeu-se a pagar 100 dólares por mil m3, no período entre 2007 e 2009. Cinco meses antes (em abril), o falecido ditador turcomeno assinou um documento com o presidente chinês Hu Jintao. Tal compromisso reza que o Turcomenistão deve fornecer à China 30 bilhões de m3 de gás natural por ano, durante 30 anos, a partir de 2009. Para isso, deve construir um gasoduto de 2 mil quilômetros. Foi sem dúvida este o motivo que levou a Gazprom a rever seus preços.

O Turcomenistão quer elevar as apostas? Em abril, de volta da sua primeira visita oficial a Moscou, enquanto presidente, Gurbangouly Berdymoukhammedov convidou a Chevron participar do desenvolvimento do setor energético turcomeno. Seu antecessor jamais teria ousado fazer um convite do tipo a uma grande petrolífera internacional. Além disso, ele não diz "não" aos avanços europeus no "corredor transcáspio". Talvez, ameace fazer com que os ocidentais entrem no seu jogo para que a Gazprom aceite pagar mais. Ele recebe da Europa mais de 250 dólares por mil m3 por seu gás.

Êxitos e fracassos da Rússia, em busca da influência perdida

No entanto, Putin propôs restaurar o SAC-4 e construir outro gasoduto ligando os dois países. "A Rússia quer mostrar aos turcomenos que está pronta a fazer muito por eles. Moscou espera dissuadi-los de negociar com os chineses e com os ocidentais", observou o jornalista russo Arkady Dubnov. "A disputa que Moscou deve travar com o Turcomenistão prova que a Rússia está longe de ser onipotente em relação às antigas repúblicas soviéticas, e que hoje prevalecem o pragmatismo econômico de Putin e de seu entorno", concluiu Dubnov.

O método tem o inconveniente de ser muitas vezes brutal. Foi por isso que, em 2006, uma crise do gás entre Rússia e Ucrânia atingiu os europeus. O fantasma da interrupção do fornecimento das provisões pairou sobre o velho continente, que importa da Rússia um quarto de gás que utiliza. Contudo, Jérôme Guillet, autor de um relatório sobre as guerras do gás de 2006, relativizou: tais crises são "muito mais um reflexo das disputas travadas entre as poderosas facções do Kremlin ou da Ucrânia que de uma utilização deliberada da ’arma energética’ ".

Primeiro produtor mundial de gás e segundo em petróleo, a Rússia recobrou seu bem-estar financeiro e toma iniciativas estratégicas. Em 15 de março, assinou um acordo com a Bulgária e a Grécia para a construção do oleoduto Burgas-Alexandropolis (BAP). Um verdadeiro concorrente do BTC, e além disso o primeiro duto que o Estado russo controla sobre território europeu. Ainda assim, depois de alguns meses, o petróleo corre pelos 1760 Km do BTC e o gás pelo Bakou-Tbilissi-Erzurum (BTE). A artéria vital da influência ocidental, na ex-URSS, é funcional. Ela produz seus primeiros efeitos políticos.

Hoje, a Geórgia parece um pouco menos dependente do gás russo que, há apenas um ano, era o único que podia importar. Os aumentos absurdos de preço que os russos lhe impuseram – em dois anos, passaram de 55 dólares a 230 dólares por mil m3 – não afetaram tanto a economia georgiana quanto Moscou esperava. Os volumes fornecidos pelo BTE — a título de royalties — e pela Turquia, cedendo a preço de banana a parte do gás que lhe chega pelo mesmo gasoduto, permitiram obter o combustível a um preço médio aceitável.

Azar de Moscou: a tentativa de impor um aumento de preços da mesma ordem ao Azerbaijão, na esperança de que repercutisse sobre as vendas em Tbilisi, provocou a ira do presidente Ilham Aliev. "Isso prova o quanto o BTC [assim como o BTE] é certamente a maior vitória norte-americana na política internacional desses últimos quinze anos. É uma vitória em matéria de contenção da Rússia e de apoio à independência das repúblicas do Cáucaso", especulou Steve Levine. Tais oleodutos oferecem aos Estados Unidos e à Europa a possibilidade de lançar outros projetos para diversificar suas fontes de abastecimento e incluir em seu círculo político os novos Estados independentes da região.

Na prancheta, novos mega-projetos para drenar a enegia do Cáspio

Diversos projetos estão na ordem do dia. O primeiro, o Kazakhstan Caspian Transportation System (KCTS), destina-se a escoar o petróleo de Kashagan, a maior jazida descoberta no mundo nos últimos trinta anos. Deve entrar em produção no final de 2010, e os acionistas do consórcio que o explora — as grandes petrolíferas ocidentais — pretendem transportar seus 1,2 a 1,5 milhões de barris por dia, via um itinerário de sul a oeste atravessando o Cáspio. Está fora de cogitação que o oleoduto passe sob o mar, por causa da oposição russa e iraniana: uma frota de navios petroleiros fará, por isso, a passagem entre o Cazaquistão e o Azerbaijão, onde um novo terminal petrolífero conectará o "sistema" ao BTC. Ali, graças a algumas estações de bombeamento suplementares e ao uso de determinados produtos que dinamizariam a passagem do óleo pelos canos, sua capacidade deverá passar de 1 para 1,8 milhão de barris por dia.

O segundo projeto ainda está no começo: trata-se do "corredor transcaspiano" que servirá para fornecer o gás do Cazaquistão e do Turcomenistão à Europa. "Nós falamos de ’corredor’ e não de gasoduto", explica Faouzi Bensara, conselheiro de energia da Comissão Européia. Ele prossegue: "propomos uma reflexão sobre as soluções tecnológicas alternativas, como encorajar os investidores para que produzam, por exemplo, gás natural liquefeito no Turcomenistão — que poderia ser em seguida transportado por barco até Baku." A União Européia não se vê como um dos atores do "Grande Jogo", explica: "ela é apenas guiada pela demanda. Em breve, vamos precisar de 120 a 150 bilhões de m3 de gás por ano. Nosso objetivo é encontrar fornecedores suplementares e diversificar as fontes de abastecimento. Só isso. As soluções que buscamos serão complementares às já existentes."

Outro grande oleoduto estratégico apoiado por Washington tem pouca chance de sair do papel: é o Turcomenistão-Afeganistão-Paquistão-Índia (TAPI), famoso oleoduto que os Estados Unidos, juntamente com a empresa petrolífera norte-americana Unocal, pretendiam construir com os talebans, na segunda metade dos anos 90. "Esse projeto traz muitos inconvenientes em matéria de segurança, com o retorno dos talebans no Afeganistão. Além disso, muitos experts calculam que as reservas do Turcomenistão não foram corretamente avaliadas", diz o professor Ajay Kumar Patnaik, especialista em Rússia e Ásia Central na Universidade de Jawaharlal Nehru, em Nova Delhi.

Washington defende o TAPI para isolar o Irã e, ao mesmo tempo, enfraquecer a Rússia na Ásia Central. Os Estados Unidos também pretendem integrar o Afeganistão à sua vizinhança fornecendo-lhe meios para aquecer a população e relançar a economia, em troca de sua estabilidade. Com esse objetivo, o departamento de Estado norte-americano reorganizou, em 2005, a divisão que cuida da Ásia do Sul, para fundi-la com a da Ásia Central, a fim de favorecer as relações em todos os níveis na área designada como "Grande Ásia Central"

Quando os interesses do Irã podem se encontrar com os da China

A energia constitui um dos vetores essenciais das relações internas da zona. Daí um certo número de projetos de usinas hidrelétricas, no Tajiquistão, por exemplo, destinadas a alimentar o norte afegão. Mas o conceito geral não é verdadeiramente um consenso. Nova Delhi, principalmente, sente-se longe da Ásia Central e faz corpo mole para entrar no TAPI. O projeto do gasoduto Irã-Paquistão-Índia (IPI), proposto por Teerã, a seduz bem mais. Por enquanto, a lei norte-americana de sações contra o Irã e Líbia (Iran Libya Sanctions Act americana, ILSA) – por meio da qual Washington pune qualquer empresa que invista em petróleo ou em gás em tais países – a impede de apertar o passo.

"O Irã é o maior perdedor do novo Grande Jogo. Não só os oleodutos contornam seu território, como ninguém pode investir nele", constatou Mohammed Reza-Djalili, especialista iraniano em relações internacionais da Ásia Central. "E é justamente de investimentos que o país sente falta. Suas instalações foram construídas em 1970, o que o obriga a importar 40% do que consome de gasolina; não pôde explorar sua porção do Cáspio e sub-explora seu enorme potencial de gás." Além disso é bastante paradoxal que o "Grande Jogo" exclua Teerã, enquanto todos os produtores de hidrocarbonetos na Ásia Central sonham com uma rota para o sul: "Seria a mais econômica e a mais simples tecnicamente", explicou Arnaud Breuillac, diretor de Europa Central e Ásia Continental da Total. "Estamos inseridos em uma lógica de diversificação de nossas vias de exportação. Nesse cenário, optaríamos pela rota sul, pois a região de consumo mais próxima do Cáspio é o norte do Irã."

É por isso que a aproximação com a Organização de Cooperação de Xangai (OCS) representa, segundo Mohamed Reza-Djalili, um colete salva-vidas para a política do Irã na Ásia Central. Por meio dela, Teerã poderia criar laços com a Ásia, principalmente com a China, e ficar mais forte no braço de ferro contra os Estados Unidos."

Por seu lado, a China – explica Thierry Kellner, especialista em China e Ásia Central – persegue três objetivos no "Grande Jogo": segurança, principalmente na província turcófona de Xinjiang, que margeia a Ásia Central; cooperação com seus vizinhos – a fim de impedir que alguma outra potência venha a ser muito importante no espaço centro-asiático; e, enfim, garantir seu abastecimento energético." As diversas compras de ativos do setor petrolífero feitas há alguns anos por Pequim, na Ásia Central, têm feito correr muito petróleo. Em dezembro de 2005, a China já inaugurava um oleoduto ligando Atasu ao Cazaquistão, em Alashnkou, no Xinjiang. "O primeiro contrato do setor petrolífero que Pequim assinou na Ásia foi em 1997", observou Kellner. "A China trabalha a longo prazo. Ela soube estabelecer bases sólidas na Ásia Central, e isso dá resultados hoje."

Disputa entre as potências abre brechas para Estados nacionais

Tal frenesi de compras não tem a ver apenas com as necessidades energéticas de hidrocarbonetos de um país que cresce 10% ao ano. Para Thierry Kellner, isso reflete, também, uma visão geopolítica: "A China não enxerga as coisas em termo de mercado, mesmo que a oferta e a demanda de petróleo sejam globalizadas hoje. Para garantir sua segurança energética, ela se apropria de jazidas e de oleodutos que a abastecem diretamente, ainda que lhe custem muito caro."

Investir na Ásia Central constitui também para os chineses um modo de se envolver nos negócios da região para – dizem eles – contribuir com a sua segurança. Pequim engaja-se no OCS para federar os Estados-membros em torno de temas que lhes são caros, como a luta contra o terrorismo ou a cooperação econômica e energética. Além disso, a organização forma um bloco capaz de se solidarizar fortemente, em caso de desestabilização da zona ou se os Estados Unidos ganharem influência ao ponto de ameaçar os poderes locais. A onda de "revoluções coloridas" no espaço soviético, desde 2003, também levou a tomar uma posição mais clara em relação a Washington. Em julho de 2005, por exemplo, seus seis membros apoiavam o Uzbequistão quando o país exigiu o fechamento da base aérea norte-americana de Karshi-Khanabad, aberta durante a guerra contra o Afeganistão.

O "Grande Jogo" determina os negócios nas repúblicas da Ásia Central e do Cáucaso, que apostam na concorrência — tanto política quanto econômica — entre as grandes potências. Elas ganham um pouco de independência, na medida que podem dizer "não" a uma capital do mundo, para se voltar voltar em direção a outra. Isso as leva freqüentemente a escolher sua dependência. "Apostando nessas brechas, as repúblicas tomam posições cada vez mais divergentes ", constata Imanaliev, o antigo diplomata do Quirguistão. Assim, enquanto o Cazaquistão abre sua economia para o mundo, o Uzbequistão fecha a sua; enquanto a Geórgia no fundo faz o jogo norte-americano, o Turcomenistão mantém uma profunda desconfiança em relação a Washington. Para além dessas diferenças, o "Grande Jogo" lhes permite serem menos coagidas a seguir a via imposta por um dos grandes. Se, por exemplo, o discurso democrático do ocidente contraria os interesses dos dirigentes centro-asiáticos ou caucasianos, eles podem, a qualquer momento, virar-lhe as costas, pois Pequim e Moscou não são tão exigentes nesses casos.

Washington ou Bruxelas também não são tão exigentes assim. Os imperativos estratégicos os conduzem freqüentemente a relegar os direitos do homem a segundo plano, o que desacredita consideravelmente os valores ditos "ocidentais" – que os poderes da região vêm apenas como uma arma ideológica. Desde 2003, para silenciar as críticas, seus dirigentes afiam, mês após mês, um discurso sobre sua própria maneira, "oriental", de construir para si a democracia. Até lá, a corrupção reina no "Grande Jogo": a arca do tesouro do petróleo e do gás, que são riquezas nacionais, em geral ainda escapam ao controle democrático dos habitantes destes países.

Tradução: Patrícia Andrade
pat.patricia@voila.fr

[1] Segundo maior oleoduto do mundo, o BTC transporta óleo por 1776 quilômetros, entre Baku (Azerbaijão), Tbilisi (Geórgia) e Ceyhan (Turquia). Foi inaugurado em 2006. Construído e mantido por um consórcio de empresas petroleiras ocidentais (liderado pela British Petroleum, permite escoar óleo da bacia do Mar Cáspio para a Europa, sem passar por território russo. Na mesma época, com traçado semelhante e idênticas finalidades, foi construído o gasoduto BTE, que permite transportás gás entre Baku, Tblisi e Erzerum, também na Turquia

Estados Unidos, território sagrado?

Decidida a construir um “escudo anti-mísseis” que poderia tornar o país potência nuclear única, a Casa Branca volta a agitar o cenário internacional. Mas a proposta é antiga, de eficácia duvidosa, e pode estar baseada numa visão messiânica sobre o papel dos EUA no mundo

Olivier Zajec

Em um relatório de informações parlamentares, a Assembléia Nacional Francesa analisou os projetos norte-americanos de defesa anti-míssil no dia 28 de março de 2001 [1]. Publicado seis meses antes da destruição das torres gêmeas de Nova York, o documento interpretou tais projetos como algo baseado mais em uma “teologia política” do que em uma “análise estratégica”. Essa teologia seria dotada de uma trindade que podia ser identificada como: o fantasma da segurança absoluta dos Estados Unidos, o mito da fronteira (no caso, a fronteira tecnológica); uma dicotomia bons-maus. O relatório denunciava: “O império do mal não é mais um Estado chamado União Soviética, mas uma categoria relativamente flutuante de Estados: hoje a Coréia do Norte, o Iraque ou o Irã; amanhã, talvez outros”.

No início de 2007, o anúncio da próxima instalação de elementos do programa norte-americano “Missile Defense” (Defesa contra mísseis) na Europa reintroduziu as especulações sobre o significado do programa. Os interceptores da Polônia e os radares tchecos levaram Moscou a reagir, inquietaram os “velhos europeus” e marginalizaram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), deixando-a repentinamente em situação muito embaraçosa.

Os comentários da imprensa concentram-se, principalmente, nas reações russas — pretexto para inúmeros paralelos históricos que ressuscitam a guerra fria. No entanto, o cerne da discussão é outro. Por exemplo, as pistas lançadas pelo relatório parlamentar francês de 2001. Obsessão pela invulnerabilidade, tropismo da fronteira e “moralização” da política internacional: em que medida essa interpretação ideológica explica a eterna volta da defesa anti-míssil norte-americana, apesar dos questionamentos logo após 11 de setembro?

Uma idéia acalentada deste o lançamento do Sputnik

A defesa anti-míssil nasce em 1957, a partir de uma tomada de consciência brutal: a vulnerabilidade dos Estados Unidos. O primeiro Sputinik começa suas órbitas em volta do planeta. Traumatizados com o célebre sinal, que ressoa como um sino, os Estados Unidos deixam de pensar que constituem uma ilha inatingível: esse sucesso espacial abre, aos soviéticos, a possibilidade de atingir o território norte-americano com a ajuda de mísseis balísticos intercontinentais.

Desde 1957, o programa de defesa “Nike Zeus” prevê interceptores de longo alcance com carga nuclear, capazes de destruir, no ar, os mísseis que visem atingir os Estados Unidos. John Fitzgerald Kennedy, eleito em 1960, com a idéia de um “atraso norte-americano” em matéria de balística (a defasagem do míssil), foi o primeiro presidente a engajar resolutamente seu país num programa de aperfeiçoamento dos mísseis balísticos intercontinentais [2] e, ao mesmo tempo, na via da defesa anti-mísseis. O programa “Sentinel” (Sentinela), de 1966, calculava instalar silos de mísseis interceptores em volta das cidades norte-americanas, protegendo os grandes centros populacionais — alvos prováveis dos soviéticos. Vinte e cinco locais de defesa foram previstos, dotados de mísseis (também com ogiva nuclear) para destruir os mísseis inimigos de um lado e de outro da camada atmosférica.

Diante da reação muito negativa de cidadãos norte-americanos, que não concebiam viver com armas nucleares à sua porta, o “Sentinel” foi transformado em “Safeguard” (Salvaguarda), em 1974. Era um programa “derivado”, que não mais protegia os centros urbanos, mas os locais de lançamento de mísseis intercontinentais. Nos anos 1970, o Vietnã fez um rombo nos orçamentos, e diante do custo do projeto, um só lugar foi determinado para o “Safeguard”. Por sua vez, a URSS construiu silos de defesa anti-míssil em volta de Moscou. Ao contrário dos Estados Unidos, não houve a menor reação da população para impedir esse projeto e a instalação dos mísseis Galosh.

O tratado de mísseis antibalísticos (ABM, sigla em inglês para Anti-Ballistic Missile) [3], de 1972, paralisou os progressos paralelos anti-mísseis russos e norte-americanos por razões de equilíbrio estratégico. No entanto, desde 1976, o sistema norte-americano foi abandonado por motivos de política interna, orçamento e eficácia técnica, enquanto o sistema instalado em volta de Moscou, ainda que pouco efetivo, permaneceu. Essa primeira corrida anti-míssil resultou, na a derrota dos Estados Unidos. O jovem secretário da Defesa dos EUA que, na época, teve de se conformar com a anulação do “Safeguard” chama-se Donald Rumsfeld. Desde então, para Washington, a ação ofensiva, com a melhora dos mísseis intercontinentais, passou a marginalizar a ação defensiva. Esse panorama alterou-se em 23 de março de 1983.

Com Regan e Rumsfeld a proposta tem duas sobre-vidas

Naquele dia, no discurso em que oficializou a Iniciativa de Defesa Estratégica (SDI, sigla em inglês para Strategic Defense Initiative), conhecida como “guerra das estrelas”, o presidente Ronald Reagan anunciou sua ambição de marginalizar as armas nucleares “obsoletas e ineficazes”. A maneira: uma defesa anti-míssil global, baseada em satélites e lasers espaciais, capazes de interceptar qualquer tiro de mísseis balísticos intercontinentais com carga nuclear proveniente da União Soviética (URSS) [4]. Tal discurso marcou a memória coletiva em virtude da corrida armamentista a que ele desencadeava e da asfixia que provocou na União Soviética, deixando-a de joelhos. Entretanto, é preciso matizar. Na época, como se viu, a URSS era um pouco mais avançada que os Estados Unidos em matéria de anti-mísseis. Além disso, a ambição da SDI seria revista e reduzida muito rapidamente. Em 1987, já se tratava apenas de proteger os locais de lançamento de mísseis, em caso de um primeiro ataque russo.

Em 1991, a SDI foi rebatizada de Proteção Global contra Ataques Limitados, e o número de alvos a interceptar, reduzido. A mesma lógica que, em 1976, havia levado ao abandono do programa “Safeguard” se reproduziu: a SDI foi rapidamente alterada. O National Missile Defense Act (Lei de Defesa Nacional contra Mísseis) concentrou, a partir de então, os esforços nacionais em uma defesa anti-míssil operacional nos campos de combate, capaz de interceptar foguetes de curto alcance lançados pelos "Estados-vilões". Tirou-se lição da primeira Guerra do Golfo (1990-1991) e dos ataques de Scuds iraquianos, particularmente contra Israel. A defesa anti-míssil operacional substituiu, então, a defesa anti-míssil territorial (ou seja, intercontinental, baseada em uma oposição entre as duas superpotências).

Entre 1957 a 1991, somente a URSS conseguiu desenvolver um sistema de defesa anti-míssil intercontinental efetivo. Nos Estados Unidos, sucederam-se programas apoiados em declarações políticas reverberantes, mas nenhum desembocou em um sistema operacional generalizado e coerente.

Eleito em 1992, o presidente William Clinton chancelou a passagem da defesa territorial para a defesa operacional, rebatizando a muito reaganiana Iniciativa de Defesa Estratégica com o nome de Organização da Defesa Anti-míssil Balístico, menos ideológico. No entanto, foi sob sua presidência que apareceu, pela terceira vez, o tema anti-míssil, fruto de uma relação de forças entre uma presidência democrata enfraquecida e, a partir de 1995, um Congresso republicano vencedor no plano das idéias. O elemento-chave sobre o qual o Congresso se apoiou foi a publicação, em 1998, do relatório de uma comissão parlamentar presidida por Donald Rumsfeld. O documento reavaliou a ameaça balística mundial baseando-se não mais nas intenções dos atores, mas em suas capacidades.

Uma visão messiânica do território norte-americano

No mesmo ano, os testes nucleares paquistaneses e indianos, o disparo de um míssil Taepo-Dong I norte-coreano e de um míssil iraniano validaram a análise da comissão Rumsfeld, colocando os democratas na defensiva. Capitalizando esse êxito e chegando ao poder em 2000, o presidente George W. Bush deu à defesa anti-míssil um novo impulso. A sistematização do conceito pelos norte-americanos, assim como sua extensão geográfica ampliando as chances de interceptar os projéteis dos adversários em fase de lançamento são, desde então, os sinais visíveis dessa terceira saga anti-míssil na história estratégica norte-americana.

A idéia da defesa anti-míssil não data, portanto, do segundo mandato de Bush. A certeza da invulnerabilidade de seu território, abençoado pela geografia, sempre fundamentou o sentimento de segurança dos Estados Unidos, que o providencialismo de seus fundadores assimilou muito cedo a uma Jerusalém terrestre. Nessa visão, qualquer atentado ao território norte-americano não constitui apenas uma afronta, mas uma profanação do tabernáculo da liberdade. Quem o comete é sacrílego, que será julgado em algum tipo de inferno. Nessa hipótese de guerra punitiva, a estratégia dos EUA baseia-se, ao mesmo tempo, em uma preferência pela ofensiva influenciada pelo general Antoine-Henri de Jomini [5] e no postulado de aniquilação estratégica do adversário.

Na verdade, a tríade dos meios nucleares — submarinos lançadores de projéteis, mísseis balísticos intercontinentais e bombardeiros estratégicos — permite aos Estados Unidos atingir praticamente todo o globo. Mas de que vale esse potencial ofensivo se a invulnerabilidade do santuário — o território dos Estados Unidos — não está mais assegurada? Tendo anulado a profanação de Pearl Harbour por meio do fogo nuclear lançado sobre Hiroshima, os Estados Unidos vivenciaram, desde os anos 1950, a capacidade balística nuclear russa, que poderia atingir seu território, como uma nova heresia que contrariaria seu destino indiscutível. Heresia ainda mais dolorosa porque, segundo a postura de dissuasão adotada pelos Estados Unidos, a defesa do país apóia-se na certeza de destruição mútua e se julga capaz de deter qualquer possibilidade de desencadeamento apocalíptico. É uma casuística nuclear perversa que volta, na mentalidade norte-americana, a compor de maneira inaceitável com o Mal.

Diversas teorias tentam, há quarenta anos, superar esta vulnerabilidade. Oskar Morgenstern, criador da teoria dos jogos, defendeu, em 1959, em The Question of National Defense (A Questão da Defesa Nacional), a ofensiva aplicada à estratégia nuclear. Bernard Brodie respondeu ao publicar, no mesmo ano, La stratégie à l’âge des missiles [6] (A estratégia na era dos mísseis). Segundo ele, a Destruição Mútua Garantida (MAD, sigla em inglês para Mutual Assurance Destruction), que “levou a segurança dos Estados Unidos a depender da capacidade do Kremlin de continuar racional”, é inaceitável por razões morais [7]. Dessa necessidade metafísica de uma melhor distribuição entre o ataque e a defesa decorre o imperativo categórico da defesa anti-míssil, necessidade moral da qual a psique norte-americana se vê constantemente acompanhada.

Construir seu próprio escudo: alternativa para a Europa?

A data do debate de 1959, entre Brodie e Morgenstern — dois anos antes de o presidente Kennedy chegar ao poder — é importante. Comportar-se “moralmente” na era nuclear não significa considerar a vulnerabilidade norte-americana uma fatalidade. É significativo que os estadunidenses citem o célebre sermão de 1630, A model of Christian Charity (Um modelo de caridade cristã). Nele, o pastor puritano John Whintrop emprega uma expressão que teria um destino surpreendente. Longe de Maquiavel, ele descreve os Estados Unidos como uma “cidade na colina”— City upon the Hill —, centro regenerador do mundo, obrigado a se comportar moralmente para a edificação das nações. Onze dias antes de tomar posse, Kennedy citou esse sermão [8]. Várias vezes, Ronald Reagan fez o mesmo. Há um forte indício de que o lançamento de programas anti-mísseis esteja relacionado a essas duas presidências “morais” [9].

Os projetos atuais reiteram o ciclo. Em um discurso em 2000, que precedeu sua eleição, Bush salientou seu objetivo de reduzir o número de mísseis nucleares ofensivos até “o menor número possível compatível com nossa segurança nacional” [10]. No mesmo ano, o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, declarou, durante uma viagem à Europa, que continuar a defesa anti-míssil era “uma questão moral” e não tecnológica [11]. O lançamento de uma revisão nuclear (Nuclear Review) pelo próprio presidente Bush, no início de seu primeiro mandato, [12] pareceu um exame de consciência nacional que reiterou as purificações rituais realizadas por Kennedy e Reagan na época em que eram presidentes.

O relatório parlamentar francês de 2001, apontando uma “teologia política” como fundamento da defesa anti-míssil norte-americana, forneceu uma das chaves do debate. O primado da metafísica providencialista na psique norte-americana e a história sempre reiniciada dos programas de Defesa contra mísseis, desde 1957, levam a pensar que nada fará Washington desistir do movimento novamente iniciado. Resta uma pergunta para o velho continente: “Defesa contra mísseis” norte-americana na Europa ou “Defesa contra mísseis” européia? Essa é a verdadeira escolha a ser feita.

Tradução: Wanda Brant
wbrant@globo.com

[1] Relatório de informações nº 2961 sobre os projetos norte-americanos de defesa anti-míssil, registrado no dia 28 de março de 2001, na Assembléia Nacional.

[2] Entre outras coisas, aumento do número de mísseis Polaris e aquisição de novos aviões de bombardeio estratégicos.

[3] Os Estados Unidos anunciaram sua saída do tratado, efetivada em junho de 2002.

[4] Ler, de Norman Spinrad, “Quand ‘la guerre des étoiles’ devient réalité”, Le Monde diplomatique, edição francesa, julho de 1999.

[5] Militar e historiador, participou do estado-maior de Napoleão. Escreveu várias obras sobre teoria militar, entre as quais cabe destacar Précis de l’art de la guerre (1839).

[6] Bernard Brodie, Strategy in the Missile Age. Princeton University Press, 1959.

[7] “É preciso ter uma fé extraordinária na tecnologia ou perder a esperança em soluções de mudança, para depender somente de defesas ativas”. "Strategy in the Missile Age", citado por Jean-Philippe Baulon em Soixante ans de défense contre les missiles balistiques, Institut de stratégie comparée, Paris, 2005.

[8] Discurso do presidente John F. Kennedy diante do Tribunal Geral do Estado, Massachusetts, Boston, 9 de janeiro de 1961.

[9] “Não seria melhor salvar vidas do que vingá-las?”, afirmou Ronald Reagan, no seu discurso pela TV, em 23 de março de 1983).

[10] “Press Conference on Security Matters at the National Press Club”, Federal News Service, Washington, 23 de maio de 2000.

[11] Citado, por Ivo Daadler e Karla Nieting, em La stratégie de défense antimissile des Etats-Unis, Annuaire français des relations internationales, Paris, 2002.

[12] O objetivo dessa revisão era uma possível redução das ogivas nucleares americanas de 7.500 para 2.500.

Começa Campanha para doação de livros para a Biblioteca do MST

Adital -

De agosto a dezembro de 2007, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra vai mobilizar-se na Campanha de Solidariedade com as Bibliotecas do MST, sob o lema "Apóie a Reforma Agrária, doe livros!". A Campanha tem como padrinho o professor Antonio Cândido. Sua finalidade é construir Bibliotecas Populares nas áreas dos assentamentos e acampamentos, e ampliar o acervo de mais de 40 bibliotecas já existentes em suas escolas e centros de formação. "Uma Campanha sem limitações, nem em quantidade, nem em áreas de conhecimento", destacam no comunicado.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) e crítico literário, Antonio Cândido, o MST está promovendo uma campanha admirável para a elevação do nível cultural do trabalhador rural brasileiro. "Essa elevação é fundamental para que eles possam reivindicar seus direitos da melhor maneira possível, e para isso é indispensável que conte com instrumento de instrução, o principal dos quais é o livro", afirma.

As doações podem consistir em livros, mapas e audiovisuais, incluindo películas, discos e Cds, e podem ser feitas através dos responsáveis de cada estado. Abaixo, segue a lista dos responsáveis pela campanha e como localizá-los. Se você é de um estado ou país no qual a Campanha ainda não está se desenvolvendo, você pode fazer a doação entrando em contacto através do correio eletrônico: campanhabiblioteca@enff.org.br, ou com a Secretaria do MST em seu estado.

Segundo o MST, o movimento fundou escolas itinerantes, construiu mais de duas mil escolas de educação primária, além de cursos de educação de jovens e adultos, ensino secundário e técnico. "Hoje podemos orgulharmo-nos dos 5 mil jovens inscritos em cursos e pós-graduações em diversos convênios com universidades e dos mais de 17.500 adultos no processo de alfabetização, tanto como nos orgulhamos dos assentamentos que conquistamos", declaram.

O MST ressalta a importância da solidariedade na luta pela Reforma Agrária e aponta o exemplo da construção da Escola Nacional Florestan Fernandes, Guararema (SP), como símbolo do encontro de dois esforços: a solidariedade e o desejo de aprender. "Estamos convencidos de que esse grande esforço coletivo recolherá não só milhares de livros para nossos jovens, crianças, mulheres e homens do campo, mas também que possibilitará uma vida mais humana, mais plena e livre. E uma pátria mais justa e soberana!", disseram.

Contactos para a Campanha de doação de livros:

1. São Paulo - Rosana Santos - rosanamst@yahjoo.com.br; Secretaria Estadual SP: mstsp@mst.org.br. Tel.: (11) 3663-1064 e Secretaria Nacional do MST: secgeral@mst.org.br. Tel. (11) 3361 - 3866, com Andrea Francine.

2. Rio de Janeiro - Mariana Duque - marianaduque@mst.org.br; Secretaria Estadual RJ: secretariamst.rj@gmail.com. Tel.: (21) 2240-8496.

3. Minas Gerais - Sueli Maria - sucachoeira@yahoo.com.br; Secretaria Estadual MG: mstmg@mst.org.br. Tel.: (31)3222 - 3879.

4. Rio Grande do Sul - Cedenir Engelmann - cedernire@yahoo.com.br; Secretaria Estadual RS: mstrs@mst.org.br. Tel.: (51) 3221 - 9022.

5. Paraná - Rodrigo Cordeiro ou Edilson- microbiosdomst@yahoo.com.br; Secretaria Estadual PR: mstpr@mst.org.br. Tel.: (41) 3324-7000.

6. Pernambuco - Alexsandra Rodrigues - lecamst@yahoo.com.br; Secretaria Estadual PE: mstpebr@gmail.com ou acape.pe@gmail.com. Tel.: (81) 3722- 3136.

7. Ceará - Erivando Barbosa ou Vera Lucia- erivandobarbosa@yahoo.com.br; Secretaria Estadual CE: mstce@terra.com.br. Tel.: (85) 3257-5630 ou 3472-6089.

8. Brasília - Janderson Barros- jandersonmst@yahoo.com.br; Secretaria Estadual DF: arcamst@terra.com.br. Tel.: (61) 3322- 5035.