Como se fosse um partido

AYRTON CENTENO no  Brasilia Confidencial
   

Suponha que Ali Kamel fosse presidente da república. Fantasie um pouco mais e descubra Miriam Leitão, também eleita, subindo a rampa do Palácio do Planalto. Sob o impulso do mesmo delírio coloque Fátima Bernardes candidata ao Senado Federal. Fátima vai disputar a cadeira que o senador Faustão não deseja mais ocupar. Difícil conceber? É possível. Mas não no Rio Grande do Sul. Ninguém ficaria surpreso. É que este cotidiano sequestrado ao realismo fantástico “naturalizou-se” no território gaúcho. Um exemplo: desde 1994, egressos dos quadros do grupo RBS – a Globo local – disputam todas as eleições para governador naquele que, durante muito tempo, jactou-se de ser o estado mais politizado do Brasil. E, em duas ocasiões, eles venceram. Em 2010, a RBS novamente está no páreo não apenas para o Palácio Piratini, mas também para o Senado, a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.

    Com 21 emissoras de TV (18 afiliadas à Globo), 25 rádios, oito jornais diários e quatro portais na internet, a RBS não comanda apenas a mídia, mas boa parte dos corações e mentes no Sul. Em 1994, quando seu ex-diretor de telejornalismo Antonio Britto elegeu-se governador, a força do conglomerado tornou-se ainda mais notória. Nas prévias do PMDB, os dois candidatos em confronto tinham raízes na RBS: Britto e o deputado federal e apresentador de rádio e TV Mendes Ribeiro. Em 1998 e 2002, Britto tentou retornar ao governo. Em 2006, mais uma novidade procedente da RBS chegaria ao Piratini: Yeda Crusius.

    Eleita pelo PSDB, Yeda popularizou sua imagem com aparições diárias no telejornal noturno da então TV Gaúcha, onde ocupava um espaço de análise econômica. Dali desabrochou para a política a bordo de uma esquisitice.  No governo Itamar Franco, o presidente pediu ao amigo Pedro Simon a indicação de uma mulher para fazer florir seu ministério que considerava demasiadamente carrancudo e atulhado de homens. Simon lembrou-se da professora de economia que aparecia bem na TV. E, como as coisas aconteciam sob Itamar, da noite para o dia, Yeda virou ministra do Planejamento. Durou 70 dias, uma passagem breve e bisonha — foi informada da existência do Plano Real na coletiva de lançamento – mas acarpetou seu trajeto para a Câmara Federal. Em 2010, tenta reeleger-se governadora.

    Para o Senado, a jornalista Ana Amélia Lemos é a representante do poder do grupo no pleito de outubro. Após décadas chefiando a sucursal de Brasília, com presença diária no rádio, na televisão e no jornal Zero Hora, ela ingressou na corrida como candidata do PP. Mas, na cabeça do eleitor, não vai estar o partido submerso no escândalo do Detran/RS, que fez evaporar R$ 44 milhões dos cofres estaduais, e sim a figura que diariamente entrava na sua sala para tratardos temas mais candentes do Brasil. E conta com boas chances de sucesso, embora enfrentando dois pesos-pesados: o atual senador Paulo Paim (PT) e o ex-governador Germano Rigotto (PMDB).

    Se isto ocorrer, Ana Amélia ocupará a cadeira do senador Sérgio Zambiasi (PTB), apresentador de programas populares na rádio Farroupilha, também da empresa. Aportando no Senado em 2002, após sucessivas eleições como um dos deputados estaduais mais votados do país e presidente da Assembleia Legislativa, Zambiasi absteve-se de concorrer em 2010. Projeta um cargo no executivo em 2012 ou 2014.

    Além das eleições majoritárias, os representantes do time da RBS sempre se engajaram na caça às vagas nas proporcionais. Neste ano não será diferente. O ex-vice-presidente institucional do grupo, Afonso Motta, concorre a deputado federal pelo PDT. Um dos parlamentares mais votados do estado em 2006, Paulo Borges elegeu-se com a ajuda do cognome “O Homem do Tempo” – era o encarregado da previsão na RBS TV – e disputa a reeleição pelo DEM.

    Como regra quase sem exceções, os candidatos assim forjados não possuem vida partidária pregressa, escalando cargos eletivos por obra da exposição midiática e de sua natureza de personalidades “não-políticas”. Com perfil conservador, alinham-se no espectro que vai do centro à direita. Nesta modalidade de berlusconização delegada, como emergem na condição de criaturas da mídia, dificilmente contrastam os muitos interesses da mesma mídia que os criou.

    Não falta quem diga que é um partido, o PRBS. Não falta quem diga que é o único. Um exagero, deve-se convir. Porém, com os jornais mais influentes, a TV aberta e as rádios AM e FM líderes de audiência, supõe-se até que 90% dos assuntos que freqüentam as conversas dos gaúchos tenham origem na pauta da RBS. Verdade ou não, vale como elemento de reflexão sobre o efeito aberrante da concentração e da propriedade cruzada dos meios de comunicação no jogo eleitoral e na livre manifestação dos eleitores. Vinte e cinco anos após o suspiro final de sua última ditadura, é uma pedra no caminho de um país que ainda constrói penosamente sua democracia.

ESFERA PÚBLICA X ESFERA MERCANTIL

por Emir Sader, blog do Emir

O neoliberalismo é a realização máxima do capitalismo: transformar tudo em mercadoria. Foi assim que o capitalismo nasceu: transformando a força de trabalho (com o fim da escravidão) e as terras em mercadorias. Sua história foi a crescente mercantilização do mundo.

A crise de 1929 – de que o liberalismo foi unanimemente considerado o responsável – gerou contratendências, todas antineoliberais: o fascismo (com forte capitalismo de Estado), o modelo soviético (com eliminação da propriedade privada dos meios de produção) e o keynesianismo (com o Estado assumindo responsabilidades fundamentais na economia e nos direitos sociais).

O capitalismo viveu seu ciclo longo mais importante do segundo posguerra até os anos 70. Quando foi menos liberal, foi menos injusto. Vários países – europeus, mas também a Argentina – tiveram pleno emprego, os direitos sociais foram gradualmente estendidos no que se convencionou chamar de Estado de bem-estar-social.

Esgotado esse ciclo, o diagnóstico neoliberal triunfou, voltando de longo refluxo: dizia que o que tinha levado a economia à recessão era a excessiva regulamentação. O neoliberalismo se propôs a desregulamentar, isto é, a deixar circular livremente o capital. Privatizações, abertura de mercados, “flexibilização laboral” – tudo se resume a desregulamentações.

Promoveu-se o maior processo de mercantilização que a história conheceu. Zonas do mundo não atingidas ainda pela economia de mercado (como o ex-campo socialista e a China) e objetos de que ainda usávamos como exemplos de coisas com valor de uso e sem valor de troca (como a água, agora tornada mercadoria) – foram incorporadas à economia de mercado.

A hegemonia neoliberal se traduziu, no campo teórico, na imposição da polarização estatal/privado como o eixo das alternativas. Como se sabe, quem parte e reparte fica com a melhor parte – privado – e esconde o que lhe interessa abolir – a esfera pública. Porque o eixo real que preside o período neoliberal se articula em torno de outro eixo: esfera pública/esfera mercantil.

Porque a esfera do neoliberalismo não é a privada. A esfera privada é a esfera da vida individual, da família, das opções de cada um – clube de futebol, música, religião, casa, família, etc.. Quando se privatiza uma empresa, não se colocam as ações nas mãos dos indivíduos – os trabalhadores da empresa, por exemplo -, se jogam no mercado, para quem possa comprar. Se mercantiliza o que era um patrimônio público.

O ideal neoliberal é construir uma sociedade em que tudo se vende, tudo se compra, tudo sem preço. Ao estilo shopping center. Ou do modo de vida norteamericano, em que a ambição de todos seria ascender como consumidor, competindo no mercado, uns contra os outros.

O neoliberalismo mercantilizou e concentrou renda, excluiu de direitos a milhões de pessoas – a começar os trabalhadores, a maioria dos quais deixou de ter carteira de trabalho, de ser cidadão, sujeito de direitos -, promoveu a educação privada em detrimento da publica, a saúde privada em detrimento da pública, a imprensa privada em detrimento da pública.

O próprio Estado se deixou mercantilizar. Passou a arrecadar para, prioritariamente, pagar suas dívidas, transferindo recursos do setor produtivo ao especulativo. O capital especulativo, com a desregulamentação, passou a ser o hegemônico na sociedade. Sem regras, o capital – que não é feito para produzir, mas para acumular – se transferiu maciçamente do setor produtivo ao financeiro, sob a forma especulativa, isto é, não para financiar a produção, a pesquisa, o consumo, mas para viver de vender e comprar papéis – de Estados endividados ou de grandes empresas -, sem produzir nem bens, nem empregos. É o pior tipo de capital. O próprio Estado se financeirizou.

O neoliberalismo destruiu as funções sociais do Estado e depois nos jogou como alternativa ao mercado: se quiserem, defendam o Estado que eu destruí, tornando-o indefensável; ou venham somar-se à esfera privada, na verdade o mercado disfarçado.

Mas se a esfera neoliberal é a esfera mercantil, a esfera alternativa não é a estatal. Porque há Estados privatizados, isto é, mercantilizados, financeirizados; e há Estados centrados na esfera pública. A esfera pública é centrada na universalização dos direitos. Democratizar, diante da obra neoliberal, é desmercantilizar, colocar na esfera dos direitos o que o neoliberalismo colocou na esfera do mercado. Uma sociedade democrática, posneoliberal, é uma sociedade fundada nos direitos, na igualdade dos cidadãos. Um cidadão é sujeito de direitos. O mercado não reconhece direitos, só poder de comprar, é composta por consumidores.

Na esfera da informação, houve até aqui predomínio absoluto da esfera mercantil. Para emitir noticias era necessário dispor de recursos suficientes para instalar condições de ter um jornal, um rádio, uma TV. A internet abriu espaços inéditos para a democratização da informação.

A democratização da mídia, isto é, sua desmercantilização, a afirmação do direito a expressar e receber informações pluralistas, tem que combinar diferentes formas de expressão e de mídia. A velha mídia é uma mídia mercantil, composta de empresas financiadas pela publicidade, hoje aderida ao pensamento único. Uma mídia composta por empresas dirigidas por oligarquias familiares, sem democracia nem sequer nas redações e nas pautas dos meios que a compõem.

A nova mídia, por sua vez, é uma mídia barata nos seus custos, pluralista, crítica. O novo espaço criado pelos blogueiros progressistas faz parte da esfera pública, promove os direitos de todos, a democracia econômica, política, social e cultural. A esfera pública tem expressões estatais, não-estatais, comunitárias. Todas comprometidas com os direitos de todos e não com a seletividade e a exclusão mercantil.

São definições a ser discutidas, precisadas, de forma democrática, aberta, pluralista, de um fenômeno novo, que prenuncia uma sociedade justa, solidária, soberana. A possibilidade com que estão comprometidos Dilma e Lula de uma Constituinte autônoma permite que se possa discutir e levar adiante processos de democratização do Estado, de sua reforma em torno das distintas formas de esfera pública, desmercantilizando e desfinanceirizando o Estado brasileiro.

Vodou Haitiano: O poder do que se vê e do que não se vê

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Thalles Gomes

 

“Eu sou haitiano. Eu saí do ventre da África Guiné. Eu fui transportado para o Haiti. Eu misturei meu sangue com o sangue dos índios, que foram os primeiros donos desta terra. Eu misturei meu sangue com o sangue dos brancos, que me escravizaram. Eu sou haitiano. Ser que é feito de corpo, ser que é feito de alma. O poder de Olowoun me deu a responsabilidade de conduzir, respeitar e aproveitar tudo aquilo que eu posso ver e tudo aquilo que eu não posso ver sobre esta terra.” Assim começa a oração entoada por centenas de camponeses e camponesas que participaram nos dias 11 a 14 de agosto, nas montanhas de Mawotyè no Noroeste do Haiti, do Encontro de Vodouizantes em homenagem aos 219 anos da celebração vodou mais famosa da história: a Cerimônia de Bwa Kayiman.

 

Na noite de 14 de Agosto de 1791, cerca de duzentos escravos e escravas se reuniram nas matas de Bwa Kayiman, extremo norte do país. Cada uma dessas pessoas havia sido convocada pessoalmente em diferentes rincões da ilha. O homem que deu origem a essa convocatória se chama Boukmann. Ele é um Hougan, sacerdote principal do Vodou. Dentre os presentes estão todos os futuros comandantes da Revolução Haitiana, como Jean Jacques Dessalines, Toussaint Louverture e Capois La Mort. Boukmann explica que foram os Lwas, espíritos do vodou, que decidiram reunir todos eles. Não para pedir-lhes algo, mas sim para comunicar-lhes da decisão dos Lwas: iniciar a batalha pela libertação do Haiti. Com o sangue proveniente do sacrifício de um porco, um pacto secreto e sagrado é selado entre os presentes na cerimônia. Uma pacto que transcende a vida e a morte, entre eles e os espíritos, que garantiria o triunfo sobre o inimigo europeu. 13 anos depois da Cerimônia de Bwa Kayiman, derrotando os três maiores exércitos europeus da época – Espanha, Inglaterra e França –, os negros e negras haitianos levam a cabo em 1804 a primeira revolução de escravos vitoriosa da história e declaram o Haiti território livre e independente.

 

“Passados 219 anos desde que nossos ancestrais decidiram se levantar contra o mal que assolava nossa nação, nós vivemos hoje em dia sob o jugo da mesma exploração, da mesma miséria da época colonial”, afirma o hougan Monmus Ervilus Tibos aos participantes do Encontro Vodouizante em Mawotyè. “Nós precisamos construir um novo Bwa Kayiman. Nós precisamos de um novo Boukmann, de um novo Dessalines entre nós”, conclama Tibos, entre palmas e gritos de Ayibobo! (aleluia) dos camponeses e camponesas presentes.

 

Mas, afinal, que religião é essa na qual os vivos e os espíritos caminham juntos em busca da liberdade de seu povo?

 

Lwas libertadores

 

Com sua origem entre os escravos do antigo Egito, cultivada por distintas etnias africanas, o vodou, nas palavras da pesquisadora venezuelana Jenny Gonzalez Muñoz, “é um viajante que acompanhou os escravos africanos na longa travessia a bordo dos navios negreiros”. Muñoz acrescenta que “ao chegar às terras que constituem atualmente o Haiti, esta crença ou prática religiosa se enriquece com os aportes nativos e europeus. Seu culto se focaliza em gênios e deuses como uma homenagem aos Lwas, que transcendem a forma material humana ou animal, em um ato de fé onde os Hougan e os Bòkò, quer dizer, os sacerdotes e os médiuns, se convertem em verdadeiros canais de comunicação entre os seres transcendentais e os terrenos”.

 

Ao trazer o sobrenatural para a realidade cotidiana, colocando os espíritos dos ancestrais lado a lado com os viventes, o vodou se configura numa ferramenta de união e identidade entre os escravos haitianos, criando assim uma solidariedade possível somente quando se compartilha algo que os une desde o além. É por essa razão que o vodou ganha força crescente na ilha como uma forma de organização que aglutina as tendências emancipatórias e revolucionárias. Esclarece González Muñoz, em seu artigo Vaudou: herencia africana en la sangre americana, que “sob a figura do vodou e do kreyòl, o primeiro como fé que tem como denominador comum a procedência e as condições de seus fiéis, e o segundo como idioma único não compreensível para os europeus, se cria uma espécie de cumplicidade entre os escravos”. Essa cumplicidade incompreensível se converterá num poder que se lançará contra o inimigo para imprimir-lhe o temor e a derrota.

 

Não seria errado afirmar, dessa forma, que as palavras e sons sagrados do vodou foram o ponto crucial da libertação do povo haitiano.

 

Represália ocidental

 

Tamanha ousadia não sairia impune, pelo menos aos olhos dos brancos. Não tardou muito para que as elites ocidentais lançassem sua represália contra o vodou e seu rebento, a revolução haitiana.

 

Se o Haiti sofreu com embargos econômicos, pagamento compulsório da dívida da independência, sucessivas ocupações militares estrangeiras e a ingerência constante das potências norte-americanos e européias – que o transformaram da colônia mais próspera do século XVIII à nação mais pobre do continente americano no século XXI –, o vodou foi rapidamente identificado pela civilização branca ocidental como uma crença selvagem e primitiva, que cultuava forças satânicas e praticava a magia negra.

 

Essa tentativa de deslegitimação do vodou foi reforçada pelas autoridades católicas e protestantes, em aliança com as elites locais. Não custa lembrar que a entrada das igrejas protestantes no Haiti ocorreu justamente no período da primeira ocupação militar estadunidense, entre 1915 e 1934. E que são as organizações católicas e protestantes que dominam o ensino no país. Atualmente, 60% das instituições de ensino haitianas estão nas mãos de entidades cristãs.

 

O resultado dessa empreitada foi o fortalecimento do preconceito e perseguição contra o vodou e seus praticantes. Dezenas de hougan foram presos e assassinados e as celebrações vodou se tornaram cada vez mais clandestinas. Foi somente em 1987 que essa perseguição começou a perder parte de seu ímpeto, quando a atual Constituição Haitiana foi promulgada, dando plenos direitos de culto aos vodouizantes.

 

As estatíticas oficiais indicam que 80% dos haitianos se declaram católicos, 16% protestantes e apenas 3% vodouizantes. Esses dados, entretanto, não indicam a verdadeira força do vodou entre o povo haitiano. Lidando com o forte preconceito que ainda persiste contra os vodouizantes declarados, não é raro encontrar um haitiano ou haitiana que se proclama cristão, freqüenta missas e cultos pela manhã, e no calar da noite busca os tambores vodou no meio das matas para dançar e cultuar os Lwas.

 

Mais do que uma religião

 

Mas não é só por essa razão que se pode medir a força do vodou. Presente principalmente no meio camponês, que representa 66% da população haitiana, o vodou se expressa por outras formas além do culto aos Lwas. Uma dessas expressões é o Rara, que engloba danças, ritmos e instrumentos musicais nascidos da junção entre as celebrações vodouizantes e os mutirões de trabalho nas roças camponesas. Com presença garantida em todas as festividades no meio rural, o Rara tem no mês de abril o seu momento de ápice, quando concursos e festas de rua se espalham por todo o campo haitiano, com bandas e grupos Raras que arrastam milhares de seguidores, naquele que é conhecido como o carnaval camponês do Haiti.

 

Outro função importante desempenhada pelo vodou é na área da saúde. Num país que possui apenas um hospital para cada 200.000 habitantes, os Hougan e Mambò – sacerdotes e sacerdotisas – jogam um papel fundamental no tratamento das famílias camponesas. Detentores do ‘segredo das folhas’, com seu conhecimento ancestral em medicina natural e alternativa, são eles que costumam curar boa parte das enfermidades que assolam os camponeses e camponesas haitianos.

 

De fato, sendo o Estado no Haiti praticamente inexistente e incapaz de estender seus serviços básicos à grande maioria do campo haitiano, o vodou se configura como uma poderosa organização social capaz de articular dentro de si atividades religiosas, culturais, sociais e políticas.

 

O vodou e a reconstrução

 

Entretanto, apesar de toda essa representatividade e experiência, que poderiam ajudar o país a superar o atual momento de ocupação militar das tropas da MINUSTAH e de refundação da nação após o terremoto de 12 de Janeiro de 2010, o vodou e seus representantes não estão inseridos nos debates e espaços públicos de reconstrução do Haiti.

 

Um exemplo dessa segregação é o CIRH – Comitê Provisório para a Reconstrução do Haiti –, criado em março deste ano com a responsabilidade de definir e gerir os recursos e projetos para a reconstrução pós-terremoto. Com a participação de diversos estrangeiros e presidida pelo estadunidense Bill Clinton, o CIRH não conta com a presença de nenhum hougan ou representante vodouizante.

 

“Por que os vodouizantes não estão participando do processo de reconstrução do país?” indaga Dyo Fenne Lendi, hougan porta-voz da Zantray (Zanfan Tradiksyon Ayisyen), organização nacional que congrega hougans e vodouizantes de todo o país e que convocou o Encontro de Mawotyè. “Boukman não construiu o Bwa Kayiman para nós servimos ao estrangeiro. Não podemos nos tornar uma mercadoria nas mãos dos políticos e poderosos. Foi através do vodou que nossos ancestrais derrotaram a exploração escravista e será a partir dele que nós vamos tirar nossa nação da situação em que ela se encontra”, assegura Dyo Fenne.

 

É neste sentido que a Zantray está construindo, junto com outros 600 centros Vodou, a Confederação Nacional dos Vodouizantes Haitianos (KNVA). Mais do que reivindicar sua inclusão na atual sociedade haitiana, os vodouizantes da Zantray buscam a construção de uma novo Haiti, que resgate os principios de solidariedade e soberania de Boukman, Dessalines, Toussaint e Capois La Mort.

 

Ópio do povo?

 

Quando afirmou que a religião era o ópio do povo, Karl Marx provavelmente não conhecia o Vodou haitiano. Tivesse entrado em contato com a religião construída pelos escravos e escravas desta ilha, o autor de O Capital talvez mudasse sua afirmação. Sem esconder certa malícia dialética, diria que, neste caso, o Vodou é e não é o ópio do povo.

 

Ao conjugar o transcendental e o terreno, a fé e a prática, a mística e a política, o Vodou vai mais além de uma simples religião e se transforma num instrumento original de união e poder do povo haitiano na sua luta por libertação.

 

 

Thalles Gomes

de Mawotyè (Pòdepè)/Haiti

http://alainet.org/active/40338

Terras na Amazônia: de quem são?

Rogério Almeida * adital

 A grande propriedade rural, com base de mão de obra escrava, numa lógica de monocultura agro-exportadora foi o fator estruturante do universo rural brasileiro. Tal desenho conferiu poderes econômicos e políticos por longo período aos senhores de terras até os anos inaugurais do século XX.

A posse de grandes extensões de terras foi o símbolo do status quo da época, que só a partir de 1930, com o advento de um processo de industrialização e urbanização, tem o curso alterado. Além de vastos territórios, o controle do Estado ancorou a reprodução social e econômica dos senhores de terras. Lembram da política do café com leite?

Controlar o Estado além da efetivação de recursos econômicos significou e ainda significa, o controle do aparato de coerção contra os seus adversários, rebeliões de escravos e camponeses. Não fosse assim, a representação do Congresso não seria tão expressiva e raivosa. Bem como a cobertura da grande mídia quando da disputa pela terra.

A concentração da terra nas mãos de poucos e a dos meios de comunicação configuram uma anomalia da nossa democracia. A presente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de ordenar a suspensão dos títulos de terras é um avanço para a superação de um aleijão democrático. O fato é histórico. A decisão foi tomada pelo Ministro Gilson Dipp. Os cartórios possuem prazo de 30 dias para atender a ordem.

Na recente história, a integração econômica da região amazônica ao resto do país no período da ditadura (1964-1985) é uma espécie de marco da concentração da terra. A política era baseada em incentivos fiscais às grandes empresas do capital comercial e financeiro. Período conhecido como modernização conservadora. O modelo de integração, baseado em incentivo fiscal, teve como conseqüência a concentração de terra e renda nas mãos de poucos. E posteriormente, na distensão da ditadura, na década, quando da existência da União Democrática Ruralista (UDR), o período mais violento contra camponeses e seus apoiadores.

 A situação fundiária da Amazônia é um limite para que se possa estabelecer políticas públicas para a região. Nos parcos dados disponíveis não se percebe um diálogo entre as diferentes esferas do poder envolvidas na questão. O que facilita e incentiva a engenharia para o controle de grandes extensões de terras, que envolve políticos, técnicos do governo e cartórios.

O trabalho que desaguou do recente pedido de suspensão dos títulos foi silencioso. E teve entre os incentivadores o Ministério Público Federal (MPF). 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais possuem irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.

Os dados resultam de três anos de pesquisa dos órgãos ligados à questão fundiária no estado, através da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Tribunal de Justiça, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e a Federação da Agricultura do Estado do Pará). O documento foi apresentado em 30 de abril de 2009 no auditório do MPF. Uma mobilização até então inédita.

Conforme o site do MPF, a magnitude dos problemas nos registros - que abrangem de fraudes evidentes a erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior negou o pedido no mês de março.

O cancelamento dos títulos pelo CNJ evitou a criação de seis mil processos para o cancelamento dos títulos, que poderiam durar infinitos anos no tribunal já sobrecarregado. Com o indeferimento da desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a comissão recorreu ao CNJ para que o mesmo defira pelo cancelamento dos títulos falsos.

Felício Pontes Jr, procurador da República e representante do MPF na comissão, argumenta que os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial. O pedido de cancelamento dos títulos foi subscrito pelo Ministério Público do Estado, Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi enviado ao CNJ através dos Correios no mesmo dia de apresentação dos dados.

Entre os episódios de grilagem mais famosos do Pará está o do "fantasma" Carlos Medeiros, ente jurídico e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terra irregulares. Todos os títulos de Medeiros que somam 1,8 milhões de hectares estão bloqueados. As terras se espraiam em dez municípios paraenses. A mesma situação nubla os empreendimentos da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A., no sudeste do estado, a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara.

Os professores e pesquisadores Treccani e Benatti, por ora técnicos do ITERPA, estão entre os responsáveis pelo processo. Mas, no curso da agenda do governo federal os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a região, tendem a pressionar alguns territórios estabelecidos: reservas ambientais, reservas indígenas, projetos de assentamento rurais e quilombos.

Agora, mas que festejar, cumpre a vigilância.

* Colaborador da Rede Fórum Carajás

Irã se arma e avisa que se for atacado vai responder com ataque global

Antonio Carlos Lacerda

Correspondente do Pravda

TEERÃ/IRÃ – Pressionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por potências mundiais devido ao seu programa de energia nuclear, o governo revolucionário do Irã colocou em operação uma usina atômica, mostrou ao mundo que tem um avião de combate não tripulado de longo alcance e avisou aos Estados Unidos e Israel que vai deflagrar uma guerra planetária caso venha ser atacado por algum País.

           

Usando linguagem de guerra apocalíptica, o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, prometeu uma "resposta em escala planetária”, caso o seu país seja atacado. "Nossas opções não terão limites, envolverão todo o planeta", avisou o presidente iraniano.

Um dia após colocar em operação a primeira usina atômica iraniana, o presidente Mahmoud Ahmadinejad mostrou ao mundo o primeiro avião não tripulado de longo alcance, desenvolvido e construído inteiramente dentro do país.

Denominado de Drone, o veículo aéreo não tripulado é capaz de realizar bombardeio a longa distância contra alvos no solo e de voar em alta velocidade, comandado e pilotado remotamente por militares em posições distantes da aeronave e do alvo a ser atingido.

Mahmoud Ahmadinejad participou da apresentação do avião um dia depois de inaugurar a usina nuclear de Bushehr, construída pela Rússia e destinada à geração de energia.

Segundo jornalistas iranianos, em fevereiro, o Irã inaugurou a linha de produção de dois tipos de aviões com capacidade de bombardeio e de reconhecimento. Antes de mostrar o Drone, o ministro iraniano da Defesa disse que o país estava pronto para revelar um projeto de "grande importância" e que a capacidade de defesa do Irã chegou a um ponto que não precisa de qualquer ajuda de outros países.

Aviões não tripulados são recursos cada vez mais utilizados por forças armadas mundiais, principalmente a dos Estados Unidos. No entanto, os críticos da arma dizem que os pilotos e comandantes das operações, que ficam a milhares de quilômetros de distância enquanto comandam a aeronave por controle remoto, não têm capacidade para julgar corretamente se há ou não a necessidade de um bombardeio em determinado alvo.

Um dia antes de apresentar ao mundo o avião não tripulado de bombardeiro e reconhecimento de longo alcance, o Irã colocou em operação a sua primeira usina atômica, em Bushehr, ao Sul do País, às margens do Golfo Pérsico, construída por engenheiros russos, segundo informações da Rosatom, uma empresa nuclear russa.

O diretor da Organização da Energia Atômica do Irã, Ali Akbar Salehi, e o chefe da Rosatom, Serguei Kirienko, assistiram à cerimônia oficial de inauguração da usina, aprovada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Os governos do Irã e da Rússia garantem que a usina de Bushehr será destinada unicamente a gerar eletricidade, e suas instalações não podem ser utilizadas para fins militares.

           

Salehi disse que o fato é "histórico" e "inesquecível" para o Irã, e agradeceu à Rússia por sua cooperação na construção da usina e na transferência de tecnologia nuclear, segundo as agências russas.

"Apesar de todas as pressões e sanções impostas pelos países ocidentais, somos testemunhas do início dos trabalhos do maior símbolo das atividades nucleares pacíficas iranianas", disse Salehi na cerimônia que colocou em operação a usina atômica iraniana.

As 82 toneladas de combustível nuclear russo foram transportadas até a câmara do reator da central, que tem mil megawatts de potência. "A partir de agora, o reator é uma usina nuclear", disse o russo Serguei Kirienko.

Kirienko explicou que as barras de combustível de urânio serão carregadas no reator nas próximas semanas, e que a central começará a gerar eletricidade antes do fim deste ano, vários meses antes do previsto inicialmente.

A empresa alemã Siemens iniciou as obras da usina em 1974, mas teve que suspender o projeto após a explosão da revolução iraniana em 1979. O projeto de Bushehr é único e não tem análogos no mundo. Suas obras começaram em 1974, e os especialistas conseguiram construir uma central sobre alicerces antigos e com equipamentos utilizados pela companhia alemã há mais de 30 anos.

A corporação russa Atom Stroy Export retomou a construção após assinar um contrato com o Irã em fevereiro de 1998, mas desde então o projeto sofreu inúmeros atrasos, devido às suspeitas da comunidade internacional sobre a existência de um programa nuclear militar iraniano.

Diante das críticas dos Estados Unidos e Israel, a Rosatom insiste que as duas fases do ciclo nuclear da usina, que podem ser utilizadas tanto com fins civis como militares, ocorrem em território russo.

Trata-se do enriquecimento de urânio e da reciclagem do combustível nuclear utilizado para o funcionamento da central, com garantias escritas adicionais do Irã de que o combustível será empregado exclusivamente na central para a geração de eletricidade. Além disso, Moscou e Teerã assinaram um protocolo adicional sobre a devolução à Rússia do combustível nuclear utilizado.

Usando uma linguagem de guerra apocalíptica, o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, prometeu uma "resposta em escala planetária" caso seu país seja atacado. "Nossas opções não terão limites, Envolverão todo o planeta", afirmou o presidente iraniano, em resposta a uma pergunta feita pelos jornalistas sobre qual seria a reação de Teerã a um ataque externo.

"Acho que alguns pensam em atacar o Irã, em particular no âmbito da entidade sionista (Israel), mas sabem que o Irã é uma muralha indestrutível e não acho que seus amos, americanos, o permitam fazê-lo", acrescentou Ahmadinejad, que defendeu, por outro lado, a retomada da iniciativa de Brasil e Turquia sobre uma troca de urânio enriquecido.

O Irã colocou em operação sua usina nuclear e alega que precisa enriquecer urânio para alimentar com combustível suas futuras usinas e conta produzir um dia 20 mil megawatts de eletricidade de origem nuclear. Entretanto, as potencias mundiais suspeitam que o Irã quer equipar-se com a bomba atômica, escondendo-se atrás de seu programa nuclear civil, apesar de seus reiterados desmentidos.

Os Estados Unidos e Israel afirmam com regularidade não excluir um ataque contra o Irã para por um fim a seu controverso programa nuclear. Os ocidentais suspeitam que Teerã, apesar de suas negativas reiteradas, tenta fabricar a bomba atômica, servindo-se de seu programa nuclear civil.

ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA Ru BRASIL

Terrorismo também é made in USA

Brizola Neto no TIJOLAÇO

A Wikileaks vazou ontem um documento da CIA que revela atividades terroristas financiadas por cidadãos americanos e revela o temor com a percepção internacional dos Estados Unidos como “exportadores do terrorismo”.

O documento da unidade especial Red Cell, da CIA, de 5 de fevereiro de 2010, afirma que “ao contrário do senso comum, a exportação americana de terrorismo ou terroristas não é um fenômeno recente, e nem tem sido associado unicamente a radicais islâmicos ou pessoas de origens étnicas do Oriente Médio, África ou Sul da Ásia”.

Prossegue o texto afirmando que “esta dinâmica desmente a crença americana de que nossa sociedade multicultural livre, aberta e integrada diminui o fascínio dos cidadãos americanos pelo radicalismo e pelo terrorismo”.

O informe secreto descreve uma série de atentados promovidos e/ou executados por cidadãos norte-americanos em vários países, como Paquistão, Palestina, Índia e Irlanda do Norte.

A principal preocupação revelada pelo documento refere-se às consequências que os Estados Unidos poderiam sofrer caso fossem vistos como exportadores do terrorismo, como a não cooperação em rendições (incluindo a prisão de agentes da CIA) e a decisão de não dividir com os EUA atividades de inteligência.

Também se antecipam possíveis problemas na cooperação internacional com os EUA em atividades extrajudiciais, incluindo, detenção, transferência e interrogatório de suspeitos em outros países.

“Se os EUA forem vistos como ‘exportadores de terrorismo’, governos estrangeiros poderiam requerer uma reciprocidade que iria impactar a soberania norte-americana”, diz o documento.

“Em casos extremos, a recusa dos EUA de cooperar com pedidos de extradição de cidadãos americanos por governos estrangeiros pode levar alguns governos a considerar retirar secretamente os suspeitos de terrorismo do solo americano”, acrescenta o documento.

A percepção dos EUA como “exportadores de terrorismo”, diz ainda o documento, também criaria difíceis questões legais, já que o país não é signatário do Tribunal Penal Internacional TPI) e fez acordos bilaterais de imunidade com outros países para preservar cidadãos americanos de serem processados pelo TPI. Os EUA ameaçaram encerrar ajuda econômica e militar a países que não concordassem com esses acordos bilaterais.

O Wikileaks presta mais um serviço a humanidade revelando as práticas dos serviços secretos dos EUA e a dupla moral com que o país enfrenta a qusetão do terrorismo no mundo.

França já expulsou 8030 ciganos em 2010

O ministro da imigração francês anunciou que este ano já foram repatriados 8030 cidadãos oriundos da Roménia e Bulgária. Esta quinta-feira deverão partir mais 283 ciganos e o governo de Paris quer vetar a entrada da Roménia no espaço Schengen.

Desde 28 de Julho, dia em que Sarkozy promoveu uma reunião no Eliseu para tratar "dos problemas causados pelos comportamentos das pessoas viajantes e dos ciganos", já foram obrigados a sair de França 681 romenos e búlgaros. Foto EPA

Segundo o jornal El Pais, o primeiro ministro francês François Fillon escreveu uma carta a Durão Barroso, pedindo-lhe que se assegure que os quatro mil milhões de euros de fundos europeus entregues à Roménia sejam usados para resolver a imigração ilegal, sugerindo como medida de pressão o bloqueio do seu ingresso no Espaço Schengen.

Por seu lado, o ministro da imigração Eric Besson anunciou aos jornalistas que a França já expulsou este ano 8030 cidadãos de origem romena e búlgara. Sublinhando o carácter "normal" da última vaga de expulsões que tem levantado grandes protestos em França, Besson diz que "o plano de desmantelamento dos acampamentos ilegais enquadra-se nos procedimentos de repatriamento já utilizados em anos anteriores".

«É claro que não me agrada, não agrada a ninguém. Mas também vos digo: há países no mundo em que os repatriados ficam em situação bem mais difícil que os romenos. Eu sei que a Roménia não é o paraíso, mas que eu saiba é uma democracia. E a França só está a fazer o que lhe compete. E está a fazê-lo bem. É mais generosa que a maioria dos países europeus», disse ainda Eric Besson em entrevista à Europe 1.

O ministro francês também rejeitou as críticas do papa católico Bento XVI, que falou em francês para dizer que os textos litúrgicos "fazem também um convite para saber acolher as legítimas diversidades humanas", aumentando as críticas da igreja francesa à política de expulsões de ciganos. «O papa? O que é que ele disse? O que é que ele disse concretamente? Fez uma ode à fraternidade universal! Em que é que a França falhou?», perguntou Besson na mesma entrevista.

As críticas à vaga securitária de Sarkozy e do governo da direita estendem-se ao próprio espaço político do presidente. Dois antigos primeiros-ministros da direita francesa, Dominique de Villepin e Jean-Pierre Rafarin, vieram condenar a iniciativa da UMP no poder, falando inclusive de "vergonha" para o país. Desde 28 e Julho, dia em que Sarkozy promoveu uma reunião no Eliseu para tratar "dos problemas causados pelos comportamentos das pessoas viajantes e dos ciganos", já foram obrigados a sair de França 681 romenos e búlgaros.

Para esta quinta-feira estão previstos mais dois voos, um com partida de Paris levando a bordo 158 repatriados e um outro com partida de Lyon transportando 125 pessoas expulsas do solo francês. Ao todo, terão sido 8313 ciganos expulsos desde o início do ano até ao fim do dia de hoje.

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Fonte: EsquerdaNet