Convite...

ATIVIDADE: A luta A luta pela democratização da comunicação e a I Conferência Nacional de Comunicação na Fabico

Do blog da Ana Lucia

*Sabia que comunicação não é só um curso superior, um produto, um campo de conhecimento acadêmico que estuda os processos de comunicação humana, um processo através do qual elementos de determinados grupos compartilham códigos e significados e tornam comuns ativos de informação ou conteúdos, a transmissão de uma mensagem - exposição oral ou escrita - sobre determinado tema?

COMUNICAÇÃO É DIREITO HUMANO!*

*Sabia que cerca de 80% das informações que os gaúchos e gaúchas consomem provém de um mesmo grupo empresarial controlado por uma única família?

*Sabia que as leis brasileiras proíbem o monopólio dos meios de comunicação e que uma mesma pessoa tenha canais de TV e rádio num mesmo Estado? (Parece que a mídia não gosta muito de leis…)

*Sabia que a “Lei dos Meios”, aprovada na Argentina recentemente, dividiu o espectro de radiofrequência, onde se localiza o canal utilizado por uma emissora de rádio ou televisão, em três partes iguais, sendo que um terço ficou reservado para a sociedade civil não-empresarial e sem fins lucrativos (igrejas, sindicatos, universidades, ongs, entidades comunitárias, entre outros), e o restante para o setor público-estatal e grupos privados com fins comerciais?

E que essa mesma lei diz que a publicidade infantil não deve incitar a compra de produtos, e institui um limite 20% do tempo diário de um canal para toda a publicidade?

*Sabia que nos dias 17 e 18 de novembro acontecerá a Conferência Estadual de Comunicação, na qual serão eleitos delegados que participarão da Etapa Nacional?

*Sabia que de 14 a 17 de dezembro, em Brasília, acontecerá a I Conferência Nacional de Comunicação? (Há boatos de que ela é fruto de uma antiga luta pela democratização da comunicação…)

Sim? Não? Então venha discutir conosco!

A luta pela democratização da comunicação e a I Conferência Nacional de Comunicação Quando? 11 de novembro, quarta-feira, das 8h30 às 12h.

Com quem? Bruno Lima Rocha, professor e pesquisador da Faculdade de Comunicação da Unisinos e redator do sítio Estratégia e Análise e militante da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias),.

Eduardo Vizer, professor e pesquisador da Faculdade de Ciências Sociais do Instituto Gino Germani da Universidade de Buenos Aires (UBA).

Cristina Feio Lemos, sindicalista, membro da Comissão RS Pró-Confecom.

Onde? Auditório da Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação) da UFRGS - Ramiro Barcelos, 2705 - Porto Alegre - RS

A candidatura Marina Silva

Plinio  de Arruda Sampaio - Correio da Cidadania

Desde a publicação do relatório da pesquisa patrocinada por universidades e por centros de investigação reunidos no Clube de Roma a respeito da crise ambiental (Limites do Crescimento. 1975), o "establishment" capitalista internacional passou a preocupar-se com a destruição do meio ambiente.

 

A pesquisa, realizada pela primeira vez com computadores aptos a processar simultaneamente uma quantidade enorme de dados, permitiu fazer previsões globais a respeito do impacto destruidor da produção econômica capitalista.

 

As medidas adotadas pelas instâncias internacionais para deter essa destruição tiveram, sem dúvida, efeitos positivos, pois as previsões mais catastróficas sobre o esgotamento de recursos naturais básicos não se realizaram. Entretanto, o problema não foi resolvido, e, na verdade, agravou-se, como vem anunciando o ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore.

 

Portanto, estes 35 anos de ecocapitalismo demonstraram a incapacidade desta proposta para dar uma solução efetiva ao problema ecológico. Com efeito, o ecocapitalismo é incompatível com a solução do problema ecológico em razão da própria racionalidade interna desse sistema econômico baseado na acumulação infinita de capital. A própria lógica desse sistema impõe rígidos limites às medidas de defesa do meio ambiente, porque tais medidas, para serem de fato eficazes, afetam necessariamente a acumulação de capital. O ecocapitalismo não se opõe à restrição da acumulação de capital, mas - atenção! – desde que tais restrições não ultrapassem limites considerados intransponíveis e fixados pelo próprio "establishment" capitalista. Essa linha de "no trespassing" demonstrou, nestes 35 anos, ser absolutamente insuficiente para afastar da humanidade o risco de uma hecatombe ambiental.

 

O ecocapitalismo é diametralmente oposto ao ecosocialismo. Este, considerando as limitações impostas pela conjuntura de hegemonia do capitalismo, propõe medidas (bem mais drásticas do que as da senadora Marina) que ainda se enquadram no marco do capitalismo, ou seja, ainda parciais e insuficientes para deter completamente o processo destrutivo. Porém, ao propô-las, deixa bem claro seu caráter limitado e aponta simultaneamente para os passos que podem levar a uma situação em que seja possível adotar um modo de produção ajustado às condições de reprodução saudável do meio ambiente. Ora, tais passos somente são possíveis nos marcos de governos não capitalistas. Trata-se, portanto, de uma proposta pedagógica, conscientizadora – a única que justifica a participação dos socialistas numa campanha eleitoral de cartas marcadas como a de 2.010.

 

A contradição antagônica entre o ecosocialismo e o ecocapitalismo não impede, em princípio, a aliança entre essas duas forças, com o propósito de confrontar conjuntamente o "establishment" capitalista em aspectos pontuais da luta ambientalista. Contudo, tal aliança é evidentemente impossível na atual conjuntura nacional em que o "establishment" trata de esmaecer diferenças, ocultar divergências, fantasiar a realidade, a fim de consolidar sua atual hegemonia política.

 

Não tem, portanto, cabimento algum o movimento de alguns setores socialistas para celebrar uma aliança eleitoral com a candidatura da senadora Marina Silva, cuja atuação política na defesa do meio ambiente nunca culpabilizou o capitalismo, como primeiro e universal predador.

 

Não se pode desconsiderar que durante mais de seis anos a senadora participou de um governo que aceitou servilmente todos os vetos do capital às medidas que a própria senadora quis aplicar (transgênicos, destruição de florestas, titulação do "grilo" amazônico e vários outras).

 

Quando, finalmente, a senadora deixou o PT, ficando livre para tomar um caminho claramente socialista, procurou o PV, uma legenda que sempre se aliou e hoje integra a base de vários governos de direita.

 

Para escapar do impasse, os setores que estão defendendo a candidatura Marina sugerem que se exija uma declaração formal da senadora em favor de uma plataforma ecosocialista. É preciso ser muito ingênuo para acreditar que uma conversa deste tipo possa dar alguma garantia concreta. Mesmo admitindo-se que a senadora assine a mais radical plataforma, sabemos que, dada a correlação de forças do bloco político que ela integra, tal plataforma não será para valer.

 

Por isso, independentemente da figura pessoal da candidata, não há como deixar de qualificar esse movimento de parte de alguns setores do socialismo como uma postura oportunista, eleitoreira, incompatível com uma proposta que, de fato, faça avançar a caminhada socialista em 2.010.

 

Plínio de Arruda Sampaio é diretor do Correio da Cidadania.

 

Impacto do agronegócio sobre ambiente e saúde: desafios à produção de conhecimento

Chove veneno sem parar no agronegócio

Créditos: Eduardo Sezimbra

 

O grupo de trabalho (GT) Saúde e Ambiente da Abrasco convocou, na manhã de domingo (1/11), um debate sobre o processo produtivo do agronegócio e suas relações e consequências para a saúde pública e o meio ambiente no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Na mesa, coordenada pela pesquisadora da Universidade Federal do Ceará, Raquel Rigotto, os palestrantes Vicente Almeida (Embrapa), Marcelo Firpo (ENSP/Fiocruz), Wanderlei Pignati (UFMT) e Lia Giraldo (CPqAM/Fiocruz) falaram do macrofenômeno do agronegócio e sua relação com a economia, a produção industrial, a política, a pesquisa e a necessidade de transição para um novo modelo agroecológico no país.

Para Vicente Almeida, da Embrapa, a alimentação e o ambiente são duas das principais formas de se obter saúde. Em sua apresentação, perguntou se há impactos do agronegócio sobre o ambiente, quais seriam esses impactos e como se expressam na saúde e no ambiente. Segundo ele, trata-se de um conceito construído pela política e pela economia, mas que demanda uma maior produção de conhecimento científico sobre o tema.

Vicente lembra que o processo produtivo do agronegócio gera disputa de território. De acordo com o pesquisador, essa disputa leva à concentração fundiária que, por sua vez, gera riqueza, que gera poder, que ocasiona a fome, a erosão genética e a contaminação do solo, da água e da biodiversidade. "O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. A agricultura promete geração de renda e emprego, mas o que vemos são trabalhadores contaminados, alimento contaminado. É importante avançarmos na negação do atual modelo e incentivarmos uma transição agroecológica. É preciso analisar os custos que essa mudança traz e suas conseqüências para a população".

Para Marcelo Firpo Porto, pesquisador da ENSP, é necessária a articulação de uma rede de pesquisadores lutando contra o agronegócio, e não somente contra os efeitos do agrotóxico. Para isso, segundo ele, é importante articular saúde, economia, agronomia, política e outros atores para uma transição agroecológica justa e sustentável. "Grandes plantações são uma bomba ecológica, pois agridem a cultura local, geram disputa por território e trazem vários outros danos. Um exemplo da expressão do agronegócio é a soja. Ela tem avançado sobre o cerrado brasileiro e a Amazônia. É a expressão clara da expansão da monocultura e do agronegócio. Envolve diretamente queimadas para a preparação do solo e cria aquele 'oceano' de soja".

Marcelo apresentou um mapa que demonstrou a expansão do agronegócio de 1995 a 2005. Nesse período, a venda de agrotóxicos triplicou, e a área de plantio aumentou apenas 20%. "O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Denúncias da Rede Brasileira de Justiça Ambiental falam da fusão da indústria química com produtores de semente. O agrotóxico que o Brasil consome foi proibido na Europa e nos Estados Unidos. É preciso incentivar a transição agroecológica, e o papel da saúde é fundamental para um modelo com justiça social e cultural, com segurança alimentar e preservação ambiental".

Operação de guerra

 

Na sequência, Wanderlei Pignati, professor da Universidade Federal do Mato Grosso, afirmou que o Mato Grosso é um dos maiores produtores de soja, de gado e madeira - o que, segundo ele, "tem destruído o estado". De acordo com Pignati, em 2007, o Brasil possuía 52 milhões de hectares com lavoura temporária e uma média de dez quilos de agrotóxico por hectare. "Esse número revela uma média de 500 a 600 milhoes de quilos por ano no Brasil".

O palestrante fez questão de 'desconstruir' algumas afirmações com relação ao uso do agrotóxico. Uma delas diz que o uso adequado da substância não traria prejuízos ambientais. "Isso não é verdade. Qualquer utilização traz danos ao ambiente e, consequentemente, à saúde. Outra falsa afirmação é a de que a falta de informação dos agricultores é a maior causa das contaminações ocupacionais e ambientais".

O pesquisador afirmou que os agrotóxicos usados nas lavouras são absorvidos pela pele, pulmão e sistema gastrointestinal dos trabalhadores, com grande parte alojada nas plantas e no solo. "Acreditava-se que as embalagens das substâncias eram os principais meios de contaminação. Na verdade, o principal é saber onde foi parar o que está lá dentro e evitar sua utilização".

Em seguida, Lia Giraldo, do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz), se concentrou nas políticas sobre o tema. De acordo com ela, o Brasil possui um marco legal sobre o agrotóxico, mas que vem sendo degradado por medidas provisórias da bancada ruralista do congresso. "Temos três ministérios que tratam o tema: o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministério da Saúde; e o Ministério do Meio Ambiente. Mesmo assim, temos imensos problemas com essa questão. Além das questões judiciais do setor empresarial, encontramos dificuldades dentro do próprio governo, suas alianças e o congresso".

Fonte: ENSP/Fiocruz

Reflexão de Emir Sader....

 Perón, Getúlio e Lula

Blog do Emir, em Carta Maior

Quando acusou Lula de uma espécie de neoperonista, FHC vestia, em cheio, o traje da direita oligárquica latinoamericana. Que não perdoou e segue sem perdoar os líderes populares latinoamericanos que lhes arrebataram o Estado de suas mãos e impuseram lideranças nacionais com amplo apoio popular.

Os três – Perón, Getúlio e Lula – têm em comum a personificação de projetos nacionais, articulados em torno do Estado, com ideologia nacional, desenvolvendo o mercado interno de consumo popular, as empresas estatais, realizando políticas sociais de reconhecimento de direitos básicos da massa da população, fortalecendo o peso dos países que governaram ou governam no cenário internacional.

Foi o suficiente para que se tornassem os diabos para as oligarquias tradicionais – brancas, ligadas aos grandes monopólios privados familiares da mídia, aos setores exportadores, discriminando o povo e excluindo-o dos benefícios das políticas estatais. Apesar das políticas de desenvolvimento econômico, especialmente industrial, foram atacados e criminalizados como se tivessem instaurados regimes anticapitalistas, contra os intereses do grande capital. Quando até mesmo os interesses dos grandes proprietários rurais – nos governos dos três líderes mencionados – foram contemplados de maneira significativa.

Perón e Getúlio dirigiram a construção dos Estados nacionais dos nossos dois países, como reações à crise dos modelos primário-exportadores. Fizeram-no, diante da ausência de forças políticas que os assumissem – seja da direita tradicional, seja da esquerda tradicional. Eles compreenderam o caráter do período que viviam, se valeram do refluxo das economias centrais, pelos efeitos da crise de 1929, posteriormente pela concentração de suas economías na II Guerra Mundial, tempo estendido pela guerra da Coréia.

A colocação em prática das chamadas políticas de substituição de importações permitiram a nossos países dar os saltos até aqui mais importantes de nossas histórias, desenvolvendo o mais longo e profundo ciclo expansivo das nossas economias, paralelamente ao mais extenso processo de conquisas de direitos por parte da massa da população, particularmente os trabalhadores urbanos.

Se tornaram os objetos privilegiados do ódio da direita local, dos seus órgãos de imprensa e dos governos imperiais dos EUA. Dos jornais oligárquicos – La Nación, La Prensa, La Razón, na Argentina, ao que se somou depois o Clarin; o Estadao, O Globo, no Brasil, a que se somaram depois os ódios da FSP e da Editora Abril. Os documentos do Senado dos EUA confirmam as articulações entre esses órgãos da imprensa, as FFAA, os partidos tradicionais e o governo dos EUA nas tentativas de golpe, que percorreram todos os governos de Perón e de Getúlio.

Não por acaso bastou terminar aquele longo parêntese da crise de 1929, passando pela Segunda Guerra e pela guerra da Coréia, com o retorno maciço dos investimentos estrangeiros – particularmente norteamericanos, com a indústria automobilística em primeiro lugar -, para que fossem derrubados Getúlio, em 1954, e Perón, em 1955.

Mas os fantasmas continuaram a assombrar os oligarcas brancos, que sentiam que aqueles líderes plebeus – tinham desprezo pelos líderes militares, que deveriam, na opinião deles, limitar-se à repressão dos movimentos populares e aos golpes que lhes restabeleceriam o poder – lhes tinham roubado o Estado e, de alguma forma, o Brasil.

O golpe militar argentino de 1955 inaugurou a expressão “gorila” para designar o que mais tarde o ditador brasileiro Costa e Silva chamaria, de “vacas fardadas”. A direita apelava aos quartéis, porque não conseguia ganhar eleições dos líderes populares. Durante os anos 50, no Brasil, fizeram articulações golpistas o tempo todo contra Getúlio, até que o levaram ao suicídio. Tentaram impedir a posse de JK, alegando que tinha ganho as eleições de maneira fraudulenta. JK teve que enfrentar duas tentativas de levantes militares de setores da Aeronáutica contra seu governo, legitimamente eleito, tentativas sempre apoiadas pela oposição da época, em conivência com os governos dos EUA.

O peronismo esteve proscrito políticamente de 1955 a 1973. Até o nome de Perón era proibido de ser mencionado na imprensa. (Os opositores usavam Juan para designá-lo ou alguns de seus apelidos.) Quando foram feitas eleições com um candidato peronista concorrendo – Hector Campora -, ele triunfou amplamente e – ao contrário de Sarney no Brasil – convocou novas eleições, truiunfando Perón, que governou um ano, até que foi dado o golpe de 1976, pelas mesmas forças gorilas.

No Brasil, o governo João Goulart foi vítima do mesmo tipo de campanha lacerdista, golpista, articulada com organismos da “sociedade civil” financiados pelos EUA, articulados com a imprensa privada, convocando as FFAA para um golpe, que acabou sendo dado em 1964.

Perón, Getúlio e, agora, Lula, têm em comum a liderança popular, projetos de desenolvimento nacional, políticas de redistribuição de renda, papel central do Estado, apoio popular, discurso popular. E o ódio da direita. Que usou todos os “palavrões”: populista, carismático, autoritário, líder dos ”cabecitas negras”, dos “descamisados” (na Argentina). A classe média e o grande empresariado da capital argentina, assim como a clase média (de São Paulo e de Minas, especialmente) e o grande empresariado, sempre a imprensa das rançosas famílias donas de jornais, rádios e televisões.

É o ódio de classe a tudo o que é popular, a tudo o que é nacional, a tudo o que cheira povo, mobilizações populares, sindicatos, movimentos populares, direitos sociais, distribuição de renda, nação, nacional, soberania. FHC se faz herdeiro do que há de mais retrógado na direita latinoamericana – da UDN de Lacerda, passando pelos gorilas do golpe argentino de 1955, pelos golpistas brasileiros de 1964, pelo anti-peronismo e o anti-getulismo, que agora desemboca no anti-lulismo. Ao chamar Lula de neo-peronista, quer usar a o termo como um palavrão, como acontece no vocabulário gorila, mas veste definitivamente a roupa da oligarquia latinoamericana, decrépita, odiosa, antinacional, antipopular. Um fim político coerente com seu governo e com seus amigos aliados.

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Pedro Pomar...

No dia 23 de setembro próximo passado completaram-se 96 anos do nascimento de Pedro Ventura Fellipe de Araújo Pomar, o grande dirigente comunista brasileiro Pedro Pomar.

Com Chu El-lai. Em 1972, Pomar comunicou
à direção do PCCh o início da Guerra Popular no Brasil

Hoje, mais do que nunca, tem significado excepcional homenagear os grandes e verdadeiros revolucionários brasileiros. Ademais da necessidade e importância de merecidas homenagens, é exemplar e de uma atualidade sem par celebrar aqueles de trajetória marcada até o fim pela firmeza ideológica, pela política de princípios, pela retidão moral e inteireza revolucionária em dias que o oportunismo, a pusilanimidade e desfaçatez, o cinismo e a baixeza moral sagraram-se como premissas da prática política oficial. A figura e trajetória de um Pedro Pomar emerge radiante e luminosa frente a esse pântano de oportunismo em que uma falsa esquerda renegada dos mais caros princípios da teoria, ideologia, política e ética do proletariado se desempenha como gerenciamento de turno do velho Estado reacionário da grande burguesia, dos latifundiários e do imperialismo.

Pedro Pomar nasceu na cidade de Óbidos, no Pará, em 1913. Na maior parte da sua infância e juventude, sua mãe enfrentou sozinha todo tipo de dificuldades para criá-lo e a seus irmãos. Após terminar os estudos secundários, Pomar conseguiu ingressar na Faculdade de Medicina de Belém, onde cursou os dois primeiros anos.

Desde sua juventude se dedicou à luta do povo pelo que, em 1932, ingressou no Partido Comunista do Brasil, vivenciando, já em suas fileiras, a efervescência dos preparativos e combates do Levante Popular de 1935. Então, doravante entregou abnegadamente sua vida à causa revolucionária da libertação nacional, do socialismo, do comunismo e do partido revolucionário da classe operária. Educou-se no fogo dos combates da luta de classes, nas peripécias do complicado caminho do movimento revolucionário e comunista de nosso país e na tenaz luta ideológica em meio da qual o movimento comunista internacional atravessou o século XX.

Foi nesse contexto tormentoso que se forjou o grande dirigente do povo brasileiro, autenticamente comunista. De seus 63 anos de vida, 44 dedicou-os à causa revolucionária de forma cabal e completa nas fileiras do Partido Comunista do Brasil, partido do qual foi um dos seus mais destacados organizadores e dirigentes. Pedro Pomar morreu em dezembro de 1976, num momento em que, uma vez mais brigava titanicamente para que o partido retificasse seus erros e seguisse adiante, sustentando sua linha revolucionária e a bandeira da revolução. Foi covardemente assassinado, juntamente com seu camarada de armas Ângelo Arroyo, pelos facínoras dos órgãos repressivos do regime militar fascista, que crivaram seu corpo com mais de cinquenta tiros.

Em sua larga trajetória de duras brigas desempenhou diferentes atividades e tarefas, desde a de organizador a de propagandista e agitador, missões desenvolvidas em diferentes regiões do país e no exterior. Tendo a maior parte de suas atividades exercidas nas duras condições de clandestinidade, nos momentos em que a luta permitiu, esteve abertamente na linha de frente como tribuno do povo no parlamento burguês, como dirigente da imprensa popular, como mobilizador e organizador de grandes massas. Por outro lado, nas condições difíceis em que na maioria das vezes se processou a luta interna no partido e devido à sua firmeza de posição nas divergências foi afastado das funções de direção e deslocado a outras regiões. Soube ser disciplinado e ao mesmo tempo lutar contra a corrente. Como rapidamente lhe cobrou a militância, a desempenhou principalmente como revolucionário profissional, mas em momentos críticos teve que realizar outras atividades para sustentar a si e sua família, trabalhando como tradutor ou dando aulas. Homem de vasta cultura, conhecia e dominava outros idiomas, nos últimos anos de sua vida vivia como um simples agricultor no Vale da Ribeira, onde buscava organizar os camponeses na preparação política e militar para a guerra popular.

Dentre as muitas lutas que marcaram a vida do camarada Pomar, destacamos algumas que demonstram sua estatura de comunista e de chefe revolucionário:

Consciente e de espírito de vanguarda esteve diretamente envolvido em todas as questões importantes da vida do partido, seja nos estudos para sintetizar a realidade do país nas formulações programáticas, em suas grandes linhas de estratégia e tática, bem como nas específicas da linha de massas para o movimento sindical, camponês, estudantil e da intelectualidade, das questões mundiais e dos problemas do movimento comunista internacional, dos problemas de organização, logística e de segurança da estrutura partidária ao problema militar da revolução brasileira. Produziu uma literatura de inúmeros artigos e ensaios sobre os diferentes problemas nacionais e da nossa revolução.

Abnegado militante comunista, ainda jovem assumiu o desafio de reorganizar o partido destroçado pela ação repressiva fascista do Estado Novo de Vargas. Como integrante da CNOP, Comissão Nacional de Organização Provisória, foi um dos organizadores da Conferência da Mantiqueira que, centralizando o partido, rearticulou-o política e organicamente ao nível nacional e dos estados.

Convicto internacionalista, já nos finais dos anos de 1950, quando no movimento comunista internacional se abria o cenário de extrema tensão em que se desencadearia nos anos seguintes, Pomar confrontou-se abertamente com o chefe do novo revisionismo. Em sua intervenção no congresso do Partido Comunista da Romênia, Kruchov, traiçoeiramente, atacou o Partido do Trabalho da Albânia, acusando as suas posições marxistas-leninistas de dogmatismo e aventureirismo. No momento que lhe correspondia falar para saudações em nome dos comunistas brasileiros, Pedro Pomar criticou energicamente os ataques de Kruschov, feitos inclusive na ausência dos representantes albaneses.

Homem de partido, Pomar sempre foi por uma posição de princípio e partidário da luta ainda que contra a corrente. Como em outros momentos de sua militância, em 1960, delegado ao V Congresso do partido, sustentou titânica luta contra as posições direitistas lideradas por Prestes. Estas posições seguiam diretrizes da Declaração de Março de 1958, com a qual se sepultou a linha revolucionária do IV Congresso e se buscava consolidar no partido o caminho reformista-revisionista do XX Congresso do PCUS de 1956. A tese central de Prestes naquele congresso, ao caracterizar a sociedade brasileira, afirmava como principal tarefa revolucionária promover o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Foi contra teses reformistas e antimarxistas como esta que se colocou na primeira trincheira na defesa do marxismo-leninismo. Com o afastamento de Maurício Grabois da direção, motivada por seus duros ataques à dita "Declaração de Março de 58", a qual acertadamente caracterizara como expressão do revisionismo kruchovista no partido, Pomar tomou a linha de frente da luta desmascarando e desmontando as teses oportunistas de Prestes expressas na consigna de "União Nacional".

Frente à vitória do revisionismo e do liquidacionismo do partido no V congresso de 1960, Pomar novamente apresentou-se como destacado militante da sua reconstrução. Convencido de que não era mais possível seguir marxistas e revisionistas numa mesma organização, participou ativamente do processo de 1962 com a publicação da "Carta dos Cem", das tarefas organizativas em todo o país e assumindo a responsabilidade pelo órgão central do partido, o jornal A Classe Operária.

Anti-revisionista intransigente, rapidamente identificou no pensamento Mao Tsetung a força revigorada do marxismo-leninismo e passou a se bater decididamente pela sua assimilação como guia ideológico-político por todo o partido. Em 1968, quando ainda era tormentoso o curso da Grande Revolução Cultural Proletária desencadeada na China sob a direção do Presidente Mao, Pomar, como grande marxista que era, compreendeu que aqueles acontecimentos elevavam a revolução proletária mundial a novo e mais alto patamar. Foi o que deixou expresso no artigo Grandes êxitos na Revolução Cultural publicado no A Classe Operária, afirmando que ela representava "uma contundente derrota para a coalizão mundial contra-revolucionária do imperialismo, da reação e do revisionismo contemporâneo". E de que "Ao mobilizar massas de centenas de milhões, num movimento de envergadura sem precedente, a Revolução Cultural Proletária, em menos de dois anos, já estendeu-se a toda a China e desbaratou a trama revisionista burguesa, que visava a restauração do capitalismo".

São Paulo, 1947: Pedro Pomar com Maurício Grabois

Revelando compreender e ser partidário de uma das grandes questões do marxismo levantada energicamente pelo Presidente Mao, a da continuação da luta de classes no socialismo e eixo da revolução cultural, destacava que "Ela é resultado inevitável da exacerbação da luta de classes na China e em todo o mundo". Expressando sua alta compreensão do marxismo, mesmo nos limites estreitos da vigência dogmática no partido, soube fazer a defesa do significado do maoísmo para o prosseguimento da revolução proletária mundial anunciando que "A Revolução Cultural Proletária veio demonstrar a importância histórico-mundial do pensamento de Mao Tsetung, como o marxismo-leninismo de nosso tempo".

Colhendo o maoísmo como a essência deste poderoso acontecimento da História universal, desafiou a desfraldá-lo e aplicá-lo para impulsionar a revolução brasileira e ressaltou que "Os comunistas brasileiros, que receberam com entusiasmo os grandes êxitos da Revolução Cultural Proletária, procuram estudar seus ensinamentos e divulgar suas experiências. Ao mesmo tempo erguem, cada vez mais alto, a bandeira vermelha do pensamento de Mao Tsetung, que descortina para nosso povo o caminho da revolução e da guerra revolucionária de libertação".

Não por outras razões coube a ele a tarefa de viajar à República Popular da China em 1972 para comunicar a alta direção do Partido Comunista da China a decisão histórica de iniciar a luta armada como guerra popular prolongada no Brasil. Seguramente, por tudo que deixou patente em seus escritos e por sua coerência, era Pomar entre os principais dirigentes o mais convicto da linha revolucionária da guerra popular, pelo que se batia por sua correta compreensão e assimilação por toda a direção do partido e toda militância. Isto o comprova de forma ineludível seu balanço da experiência do Araguaia apresentada ao debate interno da direção em suas reuniões de julho e dezembro de 1976.

De têmpera inquebrantável quando os duros golpes do cerco repressivo da contra-revolução atingiram profundamente a estrutura de organização do partido, principalmente com os reveses na guerra no Araguaia, fazendo precipitar a crise que se achava incubada na sua direção, Pomar não se assombrou, dando provas da tenacidade de grande dirigente comunista em lutar em condições adversas e, principalmente, de saber como se deve levar a luta interna nessas circunstâncias tão especiais. Em sua briga por um balanço profundo e crítico da experiência do Araguaia mostrou a sagacidade e paciência necessárias para buscar as causas da derrota e de como sair à frente, unindo ao máximo o partido. Em seu magistral documento de balanço da experiência do Araguaia (Sobre o Araguaia), enfocando a centralidade da questão da luta armada para a revolução brasileira asseverou que "No Brasil o problema do caminho revolucionário para livrar o povo da exploração e da opressão tem sido dificílimo. E a determinação de palmilhá-lo tornou-se a pedra de toque das diferentes forças revolucionárias, em especial das marxistas-leninistas. Em torno do caminho, da concepção e método da luta armada sempre surgiram grandes divergências".

Partindo do "Relatório Arroyo" faz uma análise concreta e sagaz no propósito de tirar as lições positivas e negativas daquela experiência. Insistia em ressaltar a decisão justa do partido de levar a cabo a preparação da luta armada e o devotamento e heroísmo dos militantes que não pouparam esforços e sacrifícios para aplicar tal decisão. Contudo, rigoroso na análise e crítica, afirmava que a derrota não fora de caráter exclusivamente militar e temporária como apontava o Relatório Arroyo, mas sim completa e que a sua principal causa não se devia aos erros e falhas circunstanciais e militares, mas havia sido de concepção. Ou seja, que o que se aplicara no Araguaia não correspondia essencialmente à concepção e teoria da guerra popular e à sua linha estabelecida nos documentos partidários.

Em sua análise, Pomar recusou-se a todas e quaisquer explicações fáceis e simples justificativas. Combateu o subjetivismo e a unilateralidade das posições daqueles que, sob o pretexto da glorificação dos feitos, indiscutivelmente heróicos dos combatentes do Araguaia, buscavam soterrar o balanço acusando de derrotistas a quem era partidário do balanço crítico. Da mesma forma combateu as falsas críticas sobre "aventureirismo" de camuflados trânsfugas que não tardaram em se revelar. Ambas posições na verdade direitistas e capitulacionistas. Pomar procurou em tudo ir ao fundo dos problemas, sem qualquer conciliação com erros e desvios cometidos.

Conclamou todo o partido a sacar corretamente as lições da experiência e a apoiar-se nos acertos para seguir em frente, fazendo a defesa incondicional da guerra popular prolongada e do seu caráter científico e de teoria militar do proletariado, como caminho de libertação das massas populares no nosso país.

Pomar, como um dos principais estudiosos do problema da guerra popular e de sua aplicação nas condições de nosso país, fora, sem dúvida, o principal formulador do documento partidário Guerra Popular, caminho da luta armada no Brasil, elaborado em 1969 para orientar e guiar o desencadeamento da luta armada revolucionária no Brasil. Instrumento com que se combateu inconciliavelmente as concepções militares revisionistas, burguesas e pequeno-burguesas tão em voga na esquerda latino-americana à época e de influência principalmente da direção da Revolução Cubana. Com seu brilhante balanço mostrou de forma objetiva como na condução da experiência do Araguaia se havia afastado das orientações deste documento.

Evocando o sacrifício heróico e supremo dos combatentes do Araguaia, Pomar defendeu a justeza da guerra popular, a necessidade de compreender as lições desta experiência e assimilar, ideológica, política e militarmente, no mais profundo possível a justa concepção para retomar e prosseguir a luta armada revolucionária e levá-la a seu triunfo no país. Em suas conclusões enfatizava que se a direção levasse até ao fundo o balanço crítico destes erros, retificando-os na prática, a revolução seria vitoriosa no futuro. Com o otimismo que somente os verdadeiros revolucionários e convictos comunistas podem desfraldar, afirmou de forma peremptória: "a bandeira da luta armada que empunharam tão heroicamente e pela qual se sacrificaram os camaradas do Araguaia deve ser erguida ainda mais alta. Se conseguirmos de fato nos ligar às grandes massas do campo e da cidade e ganhá-las para a orientação do Partido, não importa qual seja a ferocidade do inimigo, com toda a certeza a vitória será nossa".

Na trágica manhã de 16 de dezembro de 1976, tropas do II Exército, numa operação conjunta com outros órgãos da repressão do regime fascista, a partir de informações obtidas através de um traidor, cercaram a casa de segurança, situada no bairro da Lapa, na cidade de São Paulo, onde se reunira o Comitê Central do partido. A fuzilaria daquele massacre pôs fim não somente a vida de Pedro Pomar e outros camaradas seus, mas a toda uma etapa revolucionária da vida do Partido Comunista do Brasil.

O aniquilamento dos principais quadros revolucionários na região do Araguaia e noutras regiões do país e a queda do Comitê Central na Lapa com o assassinato de três dirigentes do partido, criaram as condições para uma conversão ideológica e domínio do revisionismo na direção do PCdoB. O processo de balanço do Araguaia, iniciado na reunião de julho de 1976 e que naquela fatídica reunião de dezembro do mesmo ano não pudera concluir, jamais foi retomado. A direção de João Amazonas sabotou e enterrou de vez os debates sobre o Araguaia e impôs, passo a passo, uma nova linha revisionista que conduziu à gradual e completa liquidação do PCdoB enquanto um partido comunista revolucionário. Renegando a linha revolucionária da guerra popular, esta direção revisionista-oportunista, através do retorno ao caminho eleitoreiro e legalista, preparou mais um partido revisionista sob a continuidade da sigla PCdoB.

Odiado pelas classes reacionárias e seus lacaios, bem como pelos revisionistas e oportunistas de todas laias, porém amado pelos trabalhadores brasileiros que o conheceram e os que a sua história passam a conhecer, Pedro Pomar tem seu honrado e glorioso nome inscrito na constelação de heróis da classe proletária, da luta de libertação, da causa do socialismo e do comunismo de todo o mundo.

Hoje, é cada vez maior o declínio da ofensiva da contra-revolução mundial em meio da crise colossal e cada dia mais profunda do imperialismo em todo mundo. Em nosso país, diante de toda situação de miséria e fome que vive nosso povo, de seu crescente descontentamento e de uma potencial e inevitável revolta popular, o velho Estado e seu gerenciamento pelos oportunistas e revisionistas, estão aplicando contra os pobres do campo e da cidade a política de genocídio mais sistemática de nossa história, preparando uma nova escalada fascista. Mais que nunca se faz preciso trazer ao primeiro plano da luta de classes atual as grandes contribuições e o papel destacado de Pedro Pomar. Prestar homenagens e exaltar sua combatividade, firmeza de princípios, seriedade, honestidade e exemplo de comunista é uma necessidade. Ressaltar suas idéias corretas e sua posição intransigente na defesa do marxismo e combate ao revisionismo e todo oportunismo é de extrema atualidade. Levar à prática a sua defesa inconciliável do autêntico partido revolucionário da classe, da revolução proletária, da violência revolucionária, da ditadura do proletariado, do socialismo e do comunismo é dever de todos os verdadeiros revolucionários brasileiros.

Além do que não deixa de ser ultrajante assistir o cinismo daqueles que, tendo algum dia acreditado e mesmo lutado pela revolução, para justificar sua passagem à contra-revolução, cacarejar seu roto idealismo pragmático afirmando que se este ou aquele revolucionário tombado pela causa revolucionária estivesse vivo hoje estaria também tomando parte e apoiando o atual regime. De fato, pois, é imperativo fazer a defesa dos verdadeiros revolucionários, de suas trajetórias e devoção à causa levadas ao extremo da doação de suas vidas. É necessário trazer à superfície suas contribuições e as posições que, em suas épocas, tomaram, e fazer o deslinde delas com a grotesca capitulação a que os renegados da revolução, como novos burocratas e novos lacaios do imperialismo, predicam descaradamente.

Que antagonismo! Que brutal diferença! Que separação abismal! Do ponto de vista moral, gigantes e pigmeus! Mas a propósito, numa carta a Engels, referindo-se a quem em palavras diziam-se seguidores do marxismo, mas na prática seus mais vulgares falsificadores e renegados, Marx faz troça dessa situação anotando: "Semeei dragões e colhi pulgas".

Créditos: A Nova Democracia