“Se eu encontrar dez justos na cidade não a destruirei”

Waldemar Rossi   no CORREIO DA CIDADANIA

A frase acima faz parte do primeiro livro bíblico e mostra um momento na História daquele povo em que a corrupção corria solta, em que todos os valores humanos tinham sido jogados na lata do lixo. Os escritores fizeram essa narração nos tempos da escravidão na Babilônia, pretendendo mostrar a decadência do império babilônico – cuja derrota se deu algumas décadas mais tarde. Não se trata de querer “catequizar” ninguém. O que se pretende com o título e com este artigo é chamar a atenção para o grau de degradação por que passa a nação brasileira, hoje, quase três milênios depois da narração do fato hipotético. Cinqüenta anos atrás, imaginar que a degradação do povo brasileiro pudesse chegar ao fundo do poço era inadmissível. Mas está acontecendo. Como de hábito na História dos povos, tudo é fruto da corrupção dos poderes que, marcada pela impunidade e alardeada pelos meios de comunicação – que a praticam em larga escala –, vai impregnando o conjunto da população. Corrupção dos políticos já era bem conhecida. Mas, entre a população havia muito de dignidade e de respeito à vida alheia. Uso e abuso da droga eram ainda bem pequenos; assassinatos geravam revoltas e indignação, e de massacres não se tinham conhecimento, embora esses sempre fizessem parte da nossa criminosa história de colonização e escravatura. Nos meios urbanos do início do século XX havia mais respeito à vida alheia e preservação da honradez. Mas os interesses do capital são perversos e amorais. E esses valores estão prevalecendo como nunca havia acontecido. Seu único valor é o lucro. Para atingi-lo tudo é válido, desde a destruição de valores humanos, até mesmo destruição de todo tipo de vida, incluída a vida humana. Quanto maior a decadência moral maior a facilidade para a dominação ideológica e a exploração econômica - seu objetivo último e supremo. Como seu deus é a riqueza, o capitalista usa de todos os recursos para dela se apropriar. Organiza e promove golpes militares, implanta ditaduras; prende, tortura e assassina seus opositores; invade terras dizimando nações indígenas, seus habitantes milenares; massacram trabalhadores rurais (posseiros, quilombolas, ribeirinhos, pequenos proprietários); derrubam matas imensas, extinguindo milhares de espécies animais e vegetais; contaminam águas de lagoas, de rios, subterrâneas e marítimas; provocam acidentes ambientais destruidores de toda espécie de vida. E os mandantes desses crimes restam impunes e, mais que isto, incentivados e subsidiados por governantes inescrupulosos e corrompidos pelo poder econômico. A justiça se tornou vesga e profundamente manchada de sangue do seu povo. Centenas de juízes e ministros se tornam piores que Pilatos, porque não têm como lavar suas mãos impregnadas do sangue dos inocentes. Neste triste Brasil, a cada dia surgem notícias de assassinatos de trabalhadores, de indígenas e até daqueles(as) que, marcados pelos valores da justiça, decidem fazer frente a tanto banditismo oficial. É deprimente acompanhar o noticiário e deparar, a cada dia, a revelação de mais um grupo de corruptos dos altos escalões, federais, estaduais e municipais. Assim como já se tornou corriqueiro saber que obras públicas nas três instâncias de governo são superfaturadas ou contratadas em desrespeito às leis e ao direito. Provocam sorrisos irônicos dos cidadãos os desmentidos por parte dos acusados, que não mostram o menor escrúpulo pelos crimes praticados. Sabem que serão preservados de punições maiores, sabem que as cadeias não foram feitas para eles e sim para os pequenos infratores ou mesmo para muitos inocentes. Felizmente, podemos dizer que há mais de dez justos neste país, não entre os que estão no poder - salvo raríssimas exceções. O que nos alimenta novas esperanças é perceber que a cada ano maior número de pessoas se dá conta do descalabro reinante, vai perdendo antigas ilusões quanto ao sistema e até mesmo quanto a organizações ultrapassadas. São pessoas que, despertando do marasmo e do torpor, vão se indignando e ousando engrossar as colunas - ainda débeis, mas crescentes - do movimento social, se juntando às pessoas que teimam em resistir à degradação oficial. Sem dúvidas se trata de um fenômeno mundial. De várias partes do mundo surgem notícias que resgatam as esperanças, que alimentam a vontade popular de promover alguma revolução política, econômica e cultural. Em muitos países a evolução é maior que no Brasil. Mas aqui também a vergonha não desmoronou totalmente e o brio vem promovendo reações positivas. Professores e alunos lutam por mudanças estruturais nas escolas e universidades em vários estados do país; trabalhadores promovem paralisações da produção exigindo melhores condições de trabalho, de salário e de vida; campanhas pela moralização da política vêm ganhando espaços nas cidades; denúncias da corrupção são cada vez mais freqüentes; debates das questões políticas, ambientais, de segurança e econômicas se multiplicam aos poucos, gerando pequenas mobilizações. São luzes tênues ainda, mas sinais inequívocos de que as coisas estão em processo de mudanças. “Debaixo do céu há momento para tudo... Tempo para destruir e tempo para construir;... tempo para rasgar e tempo para costurar;... tempo para chorar e tempo para rir.” (Ec. 3, 1-8). Está chegando a hora, tempo de o povo rasgar o que está podre e costurar a sociedade da justiça social e da solidariedade entre os homens e mulheres de boa vontade. Perder a esperança, jamais! Não vacilar, mas perseverar com muita confiança e convicção no poder criativo do povo esclarecido e organizado. Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

O que está em jogo

Devíamos, desde já, começar a preparar o cenário B, uma saída deste euro, a sós ou juntamente com outros países, com o argumento, que os fatos comprovam, de que, com ele, as desigualdades entre países não cessarão de aumentar. A auditoria da dívida será um sinal da seriedade dos nossos propósitos.

Boaventura de Sousa Santos no CARTA MAIOR

O verniz estalou. O aprofundamento da crise europeia tornou possível uma nova radicalidade e uma nova transparência. Até há pouco, eram consideradas radicais as posições daqueles que se opunham à intervenção e às receitas da troika por razões de soberania, de democracia e por suspeitarem que a crise era o pretexto para a direita aplicar em Portugal a “política de choque” das privatizações, incluindo as da saúde e da educação. Propunham a desobediência ao memorando em face do desastre grego ou pediam uma auditoria da dívida para retirar dela parcelas de endividamento ilegítimas ou mesmo ilegais. Eram consideradas radicais porque punham em causa a sobrevivência do euro, porque desacreditavam ainda mais o nosso país no contexto europeu e internacional, porque, se fossem aplicadas, produziriam um desastre social, precisamente o que se pretendia evitar com o memorando.

O aprofundamento da crise está a dar azo a uma nova radicalidade que, paradoxalmente, e ao contrário da radicalidade anterior, parte da estrita obediência à lógica que preside à troika e ao memorando. Comentadores
do Financial Times e políticos dos países do Norte da Europa defendem o fim do euro, porque afinal o “euro é o problema”, propõem um euro para os países mais desenvolvidos e um outro para os menos desenvolvidos, defendem que a saída do euro por parte da Grécia (ou de outros países, subentende-se) pode não ser uma má ideia desde que controlada, e defendem, finalmente, a permanência do euro na condição de os países endividados se renderem totalmente ao controle financeiro da Alemanha
(federalização sem democracia). Ou seja, a radicalidade tem hoje duas faces e isto talvez nos permita uma nova transparência quanto ao que está em jogo ou nos convém.

A transparência do que se omite é tão importante quanto a do que se diz. Em ambos os casos ocorre porque os interesses subjacentes estão... à superfície. A transparência do que se omite. Primeiro, não é possível voltar à “normalidade” no atual quadro institucional europeu. Neste quadro, a União Europeia caminha inevitavelmente para a desagregação. Depois da Itália, seguir-se-ão a Espanha e a França. Segundo, as políticas de austeridade, para além de injustas socialmente, são não só ineficazes como contraproducentes. Ninguém pode pagar as suas dívidas produzindo menos e, por isso, estas medidas terão de ser seguidas por outras ainda mais gravosas, até que o povo (não tenhamos medo da palavra), o povo fustigado, sofrido, desesperado diga: “Basta!” Terceiro, os mercados financeiros, dominados como estão pela especulação, nunca recompensarão os portugueses pelos sacrifícios feitos, já que não reconhecer a suficiência destes é o que alimenta o lucro do investimento especulativo. Sem domar as dinâmicas especulativas e esperando que o mundo faça o que pode e deve começar a ser feito a nível apenas europeu, o desastre social ocorre tanto pela via da obediência como pela via da desobediência aos mercados.

A transparência do que nos convém. Falo dos portugueses, mas o meu “nós” envolve os 99% dos cidadãos e todos os imigrantes do Sul da Europa e envolve todos os europeus para quem uma Europa de nacionalismos é uma Europa em guerra e para quem a democracia é um bem tão exigente que só faz sentido se, ele próprio, for distribuído democraticamente. Qualquer solução que vise minimizar o desastre que se aproxima deve ser uma solução europeia, ou seja, uma solução que deve ser articulada com, pelo menos, alguns países do euro.

São duas as soluções possíveis. A primeira, que é o cenário A, consiste em fazer pressão, articuladamente com os outros países “em dificuldade”, no sentido de se alterar a curto prazo quadro institucional da UE de modo a que se torne possível mutualizar a dívida, federalizando a democracia. Isto implica, entre outras coisas, dar poderes ao Parlamento Europeu, fazer a Comissão responder perante ele e eleger diretamente a presidência. Implica também uma política industrial europeia e a busca de equilíbrios comerciais no interior da Europa. Por exemplo, a Alemanha, que tanto exporta para a Europa, deverá importar mais da Europa, abandonando o mercantilismo da sua procura incessante de excedentes? Para tal ser possível é preciso uma política aduaneira e de preferências comerciais intraeuropeias, assim como uma refundação da Organização Mundial do Comércio, aliás já hoje um cadáver adiado, no sentido de começar a construir o modelo de cooperação internacional do futuro: acordos globais e regionais que, cada vez mais e sempre na medida do possível, façam
com que os lugares de consumo coincidam com os lugares de produção.

Implica também uma regulação financeira prudente a nível europeu que passa por um mandato pósneoliberal para o Banco Central Europeu (mais poderes de intervenção com base em mais controlo democrático nas
estrutura e no funcionamento). Esta solução contrapõe-se frontalmente à solução autoritária proposta pela Alemanha, que consiste em submeter todos os países à tutela alemã, como contrapartida dos eurobonds ou de outro mecanismo de europeização da dívida. Esta rendição ao imperialismo alemão significaria que, na Europa, só tem direito à democracia quem tem dinheiro.

O cenário A é exigente e exigiria que, desde já, e apesar dos limites do atual mandato, o BCE assumisse um papel muito mais ativo para assegurar o tempo de transição. A prudência recomenda, no entanto, que a hipótese de tal cenário falhar seja prevista e considerada seriamente.

Devíamos por isso, desde já, começar a preparar o cenário B, uma saída deste euro, a sós ou juntamente com outros países, com o argumento, que os fatos comprovam, de que, com ele, as desigualdades entre países não cessarão de aumentar. A auditoria da dívida será um sinal da seriedade dos nossos propósitos. Os custos sociais da solução B não são mais altos quanto os custos do falhanço da solução A e permitem, pelo menos, ver uma luz ao fim do túnel.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).