quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Rita Lee



TAMANHO: 44 Mb

Arrow http://rapidshare.com/files/75593271/Rita_Lee-MTV_Ao_Vivo2004_Adrimonte.rar


Faixas:
1. Saúde
2. Meio fio
3. Mamãe natureza
4. Esse tal de Roque Enrow - Participação Especial: Pitty
5. Amor e sexo
6. Panis et circenses
7. Lucy in the sky with diamonds
8. Coração babão
9. Pagu - Participação Especial: Zélia Duncan
10. Baila comigo
11. Caso sério
12. Eu quero ser sedado (I Wanna be Sedated)
13. Ando jururu
14. Tudo vira bosta
Grass (Ron Mann)



A HISTÓRIA DA PROIBIÇÃO DA MACONHA (RMVB LEGENDADO)

http://rapidshare.com/files/67827714/Grass__1999_-_Ron_Mann_.part1.rar
http://rapidshare.com/files/67879065/Grass__1999_-_Ron_Mann_.part2.rar
http://rapidshare.com/files/68101671/Grass__1999_-_Ron_Mann_.part3.rar

tamanho do arquivo: 274 Mb





Sinopse:

Um documentário corajoso sobre um dos assuntos mais polêmicos dos nossos tempos: a guerra contra a marijuana, desde a década de 1920 até os dias de hoje:

- Os bilhões de dólares gastos pelo governo norte-americano para o "combate às drogas";

- As bizarras campanhas publicitárias criadas no século XX com o objetivo de propagar o mito da "erva maldita";

- O racismo implícito na criminalização de muitos usuários da erva do início do século XX, nos EUA;

- Os interesses políticos por trás da proibição.

MACONHA é um documento histórico sobre a guerra contra o uso da cannabis.

Narrado pelo ator Woody Harrelson, de "O Povo Contra Larry Flynt".





Informações Técnicas:

Título no Brasil: Maconha
Título Original: Grass
Gênero: Documentário
Tempo de Duração: 78 minutos
Ano de Lançamento: 1999
País: Canadá
Direção: Ron Mann
Roteiro: Solomon Vesta
Narração: Woody Harrelson
Produção: Sphinx Productions






Elenco:

Woody Harrelson: Narrador (voz)
Harry J. Anslinger
George Bush
Cab Calloway
Jimmy Carter
Chevy Chase
Tommy Chong
Anthony "Man" Stoner
Nancy Davis
Dwight D. Eisenhower
Gerald Ford
Jerry Garcia
Allen Ginsberg
Timothy Leary
John F. Kennedy
Gene Krupa
Fiorello LaGuardia
John Sinclair
John Lennon
Yoko Ono



_________________
"- Você tentou me matar? Não há carne ou sangue dentro deste manto para morrerem. Há apenas uma idéia. E idéias são à prova de balas. Adeus!"

Dexter Gordon Quintet - Lady Bird (1965)




http://i15.tinypic.com/61jzayu.jpg


Dexter Gordon Quintet - Lady Bird (1965)
MP3
320Kbps
RS.com: 113mb


Personnel:
Dexter Gordon, tenor saxophone
Donald Byrd, trumpet
Kenny Drew, piano
Niels Pedersen, bass
Alex Riel, drums

Tracks:
1 Ladybird Dameron 2:03
2 So What Davis 12:37
3 Who Can I Turn To (When Nobody Needs Me) Bricusse, Newley 1:21
4 Blues by Five Davis 4:12

Download abaixo:
http://rapidshare.com/files/75931564/994-12.part1.rar
http://rapidshare.com/files/75921681/994-12.part2.rar
As tramas do liberalismo


por Augusto Buonicore*

Publico aqui a resenha do livro “Liberalismo: Entre civilização e barbárie”. Ela foi publicada originalmente no último número da revista Crítica Marxista nº 25, segundo semestre de 2007. O título foi alterado para esta coluna.


Cena do filme Batalha de Argel

Os liberais, ao longo do século 20, realizaram uma verdadeira “operação ideológica” visando a demonstrar que a democracia e a cidadania modernas teriam resultado da evolução gradual e sem traumas do próprio liberalismo. Os pais do liberalismo, Locke, Montesquieu, os federalistas, Mill, Benjamin Constant, Tocqueville e Stuart Mills, foram promovidos à condição de pais da democracia, pouco importando que grande parte deles fosse contra o sufrágio universal e chegasse mesmo a justificar a escravidão.

Nestas últimas décadas o marxista Domenico Losurdo dedicou-se ao trabalho intelectual de “desconstruir” esta colossal mistificação, que impregnou inclusive as hostes socialistas. Os artigos que compõem o livro Liberalismo. Entre Civilização e Barbárie, publicado pela editora Anita Garibaldi, se inserem nesse esforço ao analisarem as relações contraditórias entre o liberalismo e a democracia e entre os processos de emancipação e desemancipação ocorridos durante a expansão planetária do capitalismo.



Em Civilização, barbárie e história mundial: relendo Lênin, Losurdo destaca o importante papel desempenhado pelo revolucionário russo no processo de desmascaramento da filosofia burguesa da história, segundo a qual “as raças superiores se sentem investidas da sagrada missão de conquistar e ‘civilizar’ o mundo inteiro”.



A oposição colonialista entre civilização e barbárie, nascida com os iluministas e radicalizada pelos liberais, passou por uma verdadeira revolução nos textos leninistas. Não foi sem uma ponta de ironia que Lênin escreveu: os “políticos mais liberais e radicais da livre Grã-Bretanha (...) quando se tornam governadores da Índia transformam-se em verdadeiros Gengis Khan”. Essa interessante inversão de papeis se encontra em artigos como “A Europa atrasada e a Ásia avançada” De repente, pelas mãos do bolchevique, as esperanças da revolução, do progresso e da própria democracia se voltam para o oriente economicamente mais atrasado que a Europa.


No segundo artigo, Estado nacional e valores universais. Aventuras do universalismo na era contemporânea, Losurdo trata do caráter regressivo do universalismo liberal, quando comparado ao universalismo dos iluministas. Apesar dos seus limites, os filósofos da luzes tinham uma visão mais aberta e positiva em relação aos povos não-europeus. Isso, no entanto, mudaria sensivelmente com a ascensão da ideologia e das políticas liberais. Tocqueville, por exemplo, referindo-se à China, censuraria os iluministas por suas simpatias por “aquele governo imbecil e bárbaro”. Essa visão preconceituosa levaria os liberais a festejar a vitória britânica sobre o Império Chinês na famigerada Guerra do Ópio.



A principal razão para esse fenômeno segundo Losurdo, foi que o triunfo do liberalismo, coincidindo “com a vitória da expansão colonial”, estimulou “o apego ao etnocentrismo e o maniqueísmo”. Assim a Europa pode “conservar sua certeza de representar a civilização, na medida em que estava aquém do conceito universal de homem”.



Ele volta a abordar o problema dos valores universais entre os liberais ortodoxos de ontem e de hoje no artigo seguinte, Marx, a tradição liberal e a construção histórica do conceito universal de homem. Lembra que, em 1848, Tocqueville já se batia contra os novos direitos políticos e sociais estabelecidos pela revolução francesa de fevereiro daquele ano. Estes, entre os quais se incluía a redução da jornada de trabalho para 12 horas, foram considerados socializantes e, portanto, antiliberais.



Passados cem anos Hayek, referindo-se à Declaração Universal dos Direitos do Homem, afirmou ironicamente que ela buscaria assegurar “ao camponês, ao esquimó e talvez também ao abominável homem das neves ‘férias periódicas remuneradas’”. Para ele, esse documento seria “uma tentativa de fundir os direitos da tradição liberal ocidental com a concepção completamente diferente da revolução marxista russa”. A idéia de que não pode haver liberdade sem que haja um patamar mínimo de igualdade do plano social era inaceitável para ele. Parecia-lhe uma injustificável concessão ao bolchevismo.


Fica patente em posições como essa, enfatiza Losurdo, a desconfiança dos liberais “em relação à categoria dos direitos universais do homem (...)”; “emerge mais uma vez o caráter ideológico e mistificador da profissão de fé que o liberalismo clássico e o neoliberalismo fazem do ‘individualismo’. (...) A democracia moderna não pode ser compreendida sem as idéias e as lutas da tradição democrático-socialista, sendo que a última tem um mérito ainda maior: aquele de ter contribuído de forma decisiva para a elaboração de conceito universal de homem, inexistente, até aquele momento, para a tradição liberal”.


Em Idéia de época histórica em Marx e análise do nosso tempo, o autor trava uma polêmica com as interpretações economicistas do marxismo, esclarecendo que “a contradição entre as relações de produção e as forças produtivas determina o quadro geral, mas não significa que a revolução política ecloda no país onde tal contradição se manifesta mais intensamente”. O próprio Marx havia escrito em As lutas de classe na França que seria “natural que as explosões violentas se manifestem antes nas extremidades do corpo burguês que no seu coração, porque, no coração, há maiores possibilidade de um re-equilíbrio”.


Para Marx a revolução alemã “que se desenha no horizonte é pensada não como o resultado de um impetuoso desenvolvimento capitalista (...) mas sim a partir da defasagem e do conflito entre o atraso alemão e o desenvolvimento econômico, político e ideológico dos países europeus mais avançados”. Partindo destas referências, Losurdo afirma que a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção valeria “acima de tudo, em nível internacional e para uma época histórica considerada no seu conjunto”.


O autor passa então a tratar dos limites da revolução política burguesa. Ao contrário do que afirma toda a literatura liberal sobre a evolução natural e progressiva dos direitos da cidadania, o que se verificou foi uma dialética maléfica: “o desenvolvimento da democracia americana e o fim da discriminação censitária andaram pari passo com o agravamento da opressão dos negros e dos peles vermelhas. Nos EUA, a revolução que suprime o significado político da propriedade é, ao mesmo tempo, uma contra-revolução que acentua o significado político da cor da pele.”


Desse modo busca demonstrar a falsidade da tese de que a “cesta de direitos” que compõem a cidadania moderna foi preenchida de maneira gradual e cumulativa, sem contradições e sem momentos de recuos. Na realidade o processo de ampliação dos direitos foi menos idílico e mais contraditório.

A conquista dos direitos eleitorais pela população masculina adulta dos países capitalista centrais, por exemplo, foi acompanhada pela expansão do colonialismo e de todas as suas mazelas: opressão nacional, servidão e racismo. Na tradição liberal, afirma ele, “a teorização ou celebração da liberdade avança a par e passo com a enunciação de cláusulas de exclusão, pelo que a liberdade em última análise acaba por se configurar como privilégio”.

Para Losurdo foi uma “revolução planetária vinda de baixo” que “constrangeu os dirigentes estadunidenses (...) a liquidar os aspectos mais visíveis e revoltantes do regime da white supremacy”. No Ocidente, “o fim da revolução burguesa não pode ser pensado sem a contribuição de um movimento iniciado com uma revolução que agita a bandeira do socialismo e da luta contra a burguesia”. Assim, “a supressão do significado político da qualificação étnica é obra fundamentalmente de um outro ciclo revolucionário que, se valendo do impulso do ‘outubro bolchevista’, termina com as revoluções anti-coloniais”.

No último artigo, Guerra preventiva, americanismo e anti-americanismo, o autor mostra os pontos de contato entre o nazismo e alguns elementos presentes na cultura estadunidense. Defende que foi “o contexto econômico diverso, mais que a história ideológica e política distinta” que “explicaria a falência do Invisible Empire nos Estados Unidos e o advento do Terceiro Reich na Alemanha”. Em outras palavras, o ovo da serpente existiria nos dois países, mas apenas na Alemanha dos anos 1930 ele conseguiu as condições ideais para se desenvolver.



Prova disso é que os nazistas foram procurar o seu modelo de sociedade assentada na discriminação racial no sul dos Estados Unidos. Um dos principais ideólogos do nazismo, Rosenberg, não cansava de celebrar os Estados Unidos “como ‘esplêndido país do futuro; que teria tido o mérito de formular a feliz ‘nova idéia de Estado racial’, idéia que agora se trataria de aplicar, ‘com força juvenil’, por meio de expulsão e deportação dos ‘negros e amarelos’”.

Este artigo nos recorda, também, que uma das principais obras do anti-comunismo e do anti-semitismo foi escrita pelo respeitável industrial (e liberal) Henry Ford e se chamava curiosamente O Judeu Internacional. Nela a revolução soviética é apresentada como parte do complô judeu internacional. O líder nazista Himmler chegou a afirmar que o foi o livro de Ford que o alertou para a “periculosidade do judaísmo”. Ainda segundo ele, o livro de Ford teria indicado às lideranças nazistas “a via a percorrer para libertar a humanidade do seu maior inimigo em todos os tempos, o judeu internacional”.



Os textos presentes neste livro revolucionam as interpretações sobre a democracia estadunidense. “Sem a escravidão (e a subseqüente segregação racial), escreveu Losurdo, nada se pode compreender da ‘liberdade americana’: ambas crescem juntas, uma sustentada na outra”. E para definir esta democracia liberal restrita, ele empresta o termo Herrenvolk democracy – ou seja, uma democracia para os povos dos senhores. Esta categoria, inicialmente, foi utilizada na definição dos regimes segregacionistas que imperavam no sul dos Estados Unidos e na África do Sul, mas Losurdo deu a ela uma abrangência bem maior.


O Herrenvolk democracy é a “democracia” que vigoraria apenas para os homens brancos, excluindo-se os pobres, negros, índios, amarelos e as mulheres. Aplicada no plano das relações internacionais ela significa a opressão da maioria da humanidade que vive fora dos círculos do poder das potências capitalistas ocidentais. Deste modo, a categoria seria útil para entendermos “a história do Ocidente como um todo” e, especialmente, a política e a ideologia imperialistas nos dias de hoje.

Fonte: Vermelho


*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

Por que as relações da Petrobras com o Irã irritam a Flórida


Quando o governador da Flórida, Charlie Crist, liderou uma missão comercial ao Brasil no mês passado, só se falava em melhorar os laços comerciais com o maior parceiro comercial do estado. "Deus abençoe o querido Brasil", disse Crist aos seus anfitriões, elogiando o programa mundialmente famoso de biocombustíveis do país.

Por David Adams, no St. Petersburg Times



Por isso é que foi uma surpresa, no último dia de Crist no Brasil, quando ele abruptamente anunciou o cancelamento de uma reunião com executivos da gigante estatal de energia Petrobras.

"Vamos continuar a seguir o caminho moral e prudente de não fazer negócios com empresas que patrocinam o terror e estabelecer um exemplo para todos outros Estados e nações", disse ele, citando uma nova lei da Flórida que exige que o fundo de pensão do estado evite empresas que façam negócios com o Irã e o Sudão.

Na época, a equipe de Crist disse que o gesto era inteiramente simbólico. A Petrobras tem modestos US$ 35 milhões (cerca de R$ 70 milhões) investidos em uma empresa de perfuração de petróleo iraniana - e eles acreditavam que a Flórida não tinha investimentos na Petrobras.

Os executivos da empresa foram surpreendidos pela bronca de um político em sua mera segunda viagem ao exterior que parecia o final de uma saga. Agora, o St. Petersburg Times descobriu que o fundo de pensão da Flórida tem US$ 111.919.435 (cerca de R$ 224 milhões) em ações da Petrobras, de acordo com a Administração do Conselho Estatal, que administra os investimentos do Estado.

"Conversei com o fundo antes de me reunir com a Petrobras, para ver qual quantia poderia ser afetada. Talvez tenha passado despercebido", disse George LeMieux, então chefe de gabinete de Crist. O erro de cálculo pode ter sérias repercussões para o relacionamento entre a Petrobras e o estado.

Sob a lei da Flórida, a Petrobras tem até setembro de 2008 para cortar laços com o Irã antes das autoridades serem forçadas a retirar o investimento de US$ 112 milhões. Que efeito tal retirada teria nas relações entre o Brasil e a Flórida não está claro.Crist, entretanto, via a Petrobras, maior distribuidora e vendedora de biocombustíveis, como potencial sócia em seus planos de promover a energia renovável.

"A Petrobras é uma empresa com a qual, de uma forma ou de outra, os interesses americanos terão que lidar", disse Jorge Pinon, ex-executivo da Amoco na América Latina, hoje no Centro de Estudos do Hemisfério da Universidade de Miami. "Ainda vamos precisar do Brasil se passarmos para o E10", acrescentou, referindo-se à gasolina misturada com etanol, que está pegando nos EUA, mas continua difícil de se encontrar na Flórida.

Ascensão

Nos últimos anos, a Petrobras emergiu como uma das maiores empresas de petróleo e gás com importante participação em combustível renovável. Uma descoberta gigantesca de petróleo off-shore, anunciada no mês passado, pode elevar o Brasil para o número oito na lista de maiores exportadores.

Só nos dois últimos anos, sua subsidiária americana, Petrobras America, tornou-se importante agente na perfuração na Costa do Golfo. "Em breve, a Petrobras vai se tornar uma das maiores produtoras de petróleo no Golfo do México", disse Pinon.

Apesar de o fundo de pensão da Flórida não poder investir na Petrobras sob as atuais circunstâncias, isso não impediria a gigante brasileira de investir na Flórida, de acordo com LeMieux. A Petrobras expressou interesse em entrar nesse mercado de varejo de combustível. "Estamos tentando fazer uma declaração com nossos investimentos. É realmente o único ponto de alavancagem que o Estado tem", disse LeMieux.

A participação de US$ 112 milhões de Flórida na empresa é pequena diante de seu valor de mercado de US$ 75 bilhões (aproximadamente R$ 150 bilhões). Ela registrou lucros de US$ 12 bilhões (em torno de R$ 24 bilhões) em 2005. O investimento da Petrobras no Irã também é minúsculo se comparado com outras empresas de energia internacionais, limitado a serviços de perfuração de US$ 35 milhões no Golfo Pérsico, com a estatal National Iranian Oil Co.

O contrato foi assinado no dia 14 de julho de 2004, bem antes da recente aumento da preocupação sobre as ambições nucleares do Irã, dizem funcionários da Petrobras. O contrato deve expirar no dia 14 de janeiro.

"A Petrobras é internacionalmente reconhecida por suas atividades responsáveis em todo o mundo e nunca patrocinaria o terror", declarou a empresa, observando que recebeu amplos elogios por sua administração eficiente e transparente.

Crist já sabia dos laços da Petrobras no Irã dois meses antes da viagem, admitem membros da equipe. "Há dois meses, o gabinete tomou maiores passos para se afastar de investimentos no Irã, e uma lista de empresas foi fornecida ao governador", disse a porta-voz do governador, Erin Isaac. "Durante a visita, ele me chamou e pediu que a reunião fosse cancelada imediatamente."

As autoridades brasileiras, entretanto, dizem que a ação do governador as tomou quase totalmente de surpresa. Apesar de terem recebido notícia da mudança da agenda do governador, só receberam explicações no último dia de Crist no Brasil. O consulado brasileiro em Miami presumiu que a mudança tivesse a ver com os planos de Crist de viajar para a Argentina naquele mesmo dia.

O cônsul geral do Brasil em Miami, João Almino, contatou o escritório do governador para expressar a "surpresa" de seu governo com a decisão de Crist e a linguagem usada na declaração de 7 de novembro. O Brasil respeita o direito da Flórida de regular seu fundo de pensão, mas nega que a Petrobras esteja associada com o terrorismo, disseram as autoridades.

O Brasil se considera um aliado no combate ao terrorismo, disse Rafael Vidal, vice-cônsul geral do Brasil em Miami. "Estamos jogando do mesmo lado", disse ele. LeMieux disse que esperava que a Petrobras cortasse seus laços com o Irã quando seu contrato expirasse em janeiro. "Para que tudo dê certo."

Fonte: The NYT News Service



O holocausto do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Asfixiados em 30 mil hectares de terra, cerca de 40 mil Guarani-Kaiowá – maior população de um povo indígena no país – enfrentam crescentes taxas de homicídio e o aliciamento das usinas de cana-deaçúcar, que encontram no desespero desse povo a mão-de-obra ideal para seu megaprojeto e em suas terras uma perspectiva de lucro cada vez mais alto

Asfixiados em 30 mil hectares de terra, cerca de 40 mil Guarani-Kaiowá – maior população de um povo indígena no país – enfrentam crescentes taxas de homicídio e o aliciamento das usinas de cana-deaçúcar, que encontram no desespero desse povo a mão-de-obra ideal para seu megaprojeto e em suas terras uma perspectiva de lucro cada vez mais alto
Uma tragédia programada


Cristiano Navarro
de Dourados (MS)

HÁ PELO menos duas décadas, a tragédia do povo Guarani- Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul tem sido anunciada. As projeções de uma grande população em explosão demográfica vivendo em pequenas porções de terra apontavam o caminho de um quase silencioso genocídio em curso.
Confinado e submetido a um sistema escravocrata que se impõe reprimindo violentamente qualquer tipo de organização, o povo Guarani-Kaiowá se vê condenado a uma sina de morte por assassinatos, suicídios e fome.
Nos últimos anos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tem divulgado o alarmante crescimento do número de assassinatos. Em 2003, foram registrados 13 homicídios. Em 2004, 19 foram assassinados. Em 2005, ocorreram 28 registros de homicídios de índios. Em 2006, 20 índios assassinados. E em 2007, até agora o número chegou a 37 assassinatos.
Milícias contratadas por fazendeiros também são responsáveis por executar indígenas, como ocorreu em 2005, quando um segurança da empresa Gaspem matou o Guarani- Kaiowá, Dorvalino Rocha. Segundo os dados recolhidos pelo Cimi, de 2004 a 2007, foram 12 casos de execução sumária de indígenas.

Pouca terra
No levantamento do Ministério Público Federal, a soma de todas as terras ocupadas atualmente pelos Guarani- Kaiowá está em torno de 30,4 mil hectares para mais de 47 mil pessoas – a maior população de um povo indígena no país.
A falta de terra e de uma política agrícola para produção de alimentos têm gerado um quadro de fome que coloca em risco principalmente as crianças menores de 5 anos. Uma prova da fragilidade alimentar dessas comunidades aconteceu em janeiro e fevereiro deste ano, quando depois de dois meses de suspensão da entrega de cestas básicas sete crianças morreram de subnutrição.
Com perspectivas sombrias para o futuro, os jovens entre 12 e 18 anos são as principais vítimas da macabra epidemia de suicídio que atinge esse povo. A média entre os Guarani- Kaiowá é de 100 mortos para cada 100 mil, enquanto a média nacional é de 4,5 mortos para cada 100 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde.
Segundo a Funasa, a expectativa de vida entre os Guarani- Kaiowá é 45 anos de idade, já a expectativa de vida entre os brasileiros, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 72 anos.

Política genocida
Dos 37 assassinatos ocorridos este ano dois foram encomendados por fazendeiros. Os outros 35 foram provocados por motivos banais. Destes, todos foram efetivados sob estado de embriaguez ou sob efeito de drogas. As armas utilizadas para os crimes foram sempre facões ou foices.
“A distribuição de cachaça, droga e facão é a principal política do governo e do Estado para acabar com o problema Guarani-Kaiowá. Vão acabar com o problema acabando com o povo, fazendo a gente se matar”, alerta Anastácio Peralta, articulador do Movimento dos Professores e Lideranças em Defesa dos Direitos Guarani-Kaiowá.
A violência entre os Guarani- Kaiowá segue a lógica da sociedade que o aprisiona. Sem condições de uma vida equilibrada para todos à sobrevivência é cada um por si.
É consenso entre os antropólogos e historiadores que a desestruturação do modo de vida tradicional acontece com a falta de terra. “Quando não há espaço para a vida comunitária acontece a fragmentação de uma comunidade, de uma família. Essa fragmentação é a individualização de cada membro dessa comunidade”, explica o antropólogo Levi Marques, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
“Para a gente é impossível 15 mil pessoas viverem em comunidade em 3,5 mil hectares” complementa a professora Guarani-Kaiowá, Teodora de Souza, referindo-se ao caos em que vive a aldeia de Dourados, onde aconteceram mais da metade dos assassinatos deste ano.

Usinas de cana
Nesse cenário, a oferta de trabalho nas usinas de canade-açúcar encontra no desespero da situação Guarani-Kaiowá a mão-de-obra ideal para o seu megaprojeto. Por R$ 500 ao mês, homens adultos e adolescente deixam suas famílias e, muitas vezes, a escola para trabalhar entre 12 e 14 horas ao dia no corte de cana.
Na maioria dos casos, as usinas não oferecem nenhuma condição. Neste ano, 950 trabalhadores indígenas foram encontrados em situação de trabalho degradante servindo nas usinas. No dia 13, foram encontrados 800 trabalhadores indígenas sem água em uma usina em Brasilândia.
Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por Auditores Fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal resultou na interdição da unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool/Agrisul no município localizado a aproximadamente 400 quilômetros de Campo Grande.
Para o antropólogo da UFGD, o trabalho no corte de cana-de-açúcar e sua dependência é inversamente proporcional as condições e ao espaço que uma população dispõe para trabalhar na terra. Antônio Brand, historiador da Universidade Católica Dom Bosco, acredita que o projeto da cana-de-açúcar, além de atender os interesses econômicos internacionais, é pensado pelas elites como uma forma de contornar o conflito pela terra, levando a mão-deobra do homem adulto para fora das aldeias.
“Mas isto é empurrar com a barriga um problema histórico, porque amanhã ou depois essa alternativa não será mais viável”, contesta o historiador Brand, chamando a atenção para um cenário ainda mais caótico “o que vão fazer esses homens com a mecanização das lavouras”, questiona temendo que esta mão-de-obra não seja absorvida em outro tipo de trabalho.
Outro fator que gera a impossibilidade de uma vida equilibrada está na degradação ambiental. Segundo levantamento do Ibama, da mata original nessa região, que é semelhante à Mata Atlântica, restou apenas 2%. Foi sobre esse ecossistema que, não existe mais, que o povo Guarani- Kaiowá sustentou o modo de vida tradicional desde sua chagada na região – por volta dos séculos 1 e 2 depois do nascimento de Cristo (dC). “Sem nossas caças, o rio e nossos remédios da mata, a gente fi ca fraco físico e espiritualmente, para alguns perde-se até a vontade lutar”, ressente Amilton Lopes, tradicional liderança Guarani-Kaiowá.

Justiça ou desepero
Recentemente, lideranças indígenas, o Ministério Público Federal em conjunto com a Fundação Nacional do Índio e o Ministério da Justiça assinaram um termo de acerto de conduta no qual se declara a intenção do Estado de acelerar os processos de reconhecimentos de 32 terras indígenas do povo Guarani-Kaiowá, com a promessa de envio de grupos de estudos antropológicos assim que possível.
No entanto, seguindo todos os trâmites determinados pela Constituição e contando com a boa vontade política do governo, com a qual os povos indígenas historicamente não tem contado, não há em um horizonte próximo qualquer possibilidade de solução estrutural para o drama. “O reconhecimento dessas terras aliviariam o problema, mas temos que ter em conta que esses processos devem demorar no mínimo cinco anos”, pondera Levi Marques.
Enquanto o processo de reconhecimento permanece parado e o genocídio Guarani- Kaiowá segue seu curso, a elite latifundiária local e investidores internacionais lucram de forma bastante otimista com a produção de cana-de-açúcar para o álcool. O IBGE afirma que para 2008 o ritmo de crescimento da área de plantio de cana-de-açúcar será de 30% (199,7mil hectares em 2007 para 260 mil hectares).
O IBGE aponta ainda que não são só os Guarani têm perdido com o aumento da produção de cana para combustível, a diminuição da produção de gêneros alimentícios tem levado a alta dos preços do feijão, mandioca e milho.

Pode demorar mais...
Um exemplo do que se pode esperar está na terra Ñanderu Marangatu homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de março de 2005, com 9.316 hectares. Depois de 20 anos de luta da comunidade, em julho de 2005, o então presidente do STF Nelson Jobim decidiu liminarmente suspender os efeitos da homologação. Os fazendeiros, por meio de um mandado de segurança, pediram que o STF suspendesse os efeitos da homologação até que fosse concluído um processo de interrupção da demarcação que corre na Justiça Federal em Ponta Porá.
Em 15 de dezembro de 2005, mais de 200 policiais federais, usando helicópteros e muitas armas, tiraram cerca de 700 indígenas que viviam em 500 hectares. Os indígenas montaram acampamento na estrada ao lado da terra e lá ficaram por seis meses. Desde o despejo, os Guarani têm pedido ao STF que julgue o mérito do mandado de segurança e mantenha o direito do povo à terra homologada. O relator do caso é o ministro Cezar Peluzzo.
Em meio a este conflito, seguranças da empresa Gaspem contratados pelo fazendeiro mataram, no dia 24 de dezembro de 2005, o líder Guarani Dorvalino Rocha. A comunidade de Nhanderu Marangatu tem denunciadas frenqüentes agressões e ameças por parte dos fazendeiros. Em conseqüência das denúncias, no dia 8 de novembro, dois fuzis calibre 7,62 mm – um deles com o brasão do Exército Brasileiro – foram apreendidos pela Polícia Federal na fazenda Fronteira.
Os fuzis são armas privativas das Forças Armadas. A PF também apreendeu dois revólveres e uma espingarda calibre 22 e uma escopeta calibre 12. Uma pessoa, o capataz da fazenda Fronteira, foi preso. A fazenda pertence ao exprefeito de Antônio João, Dácio Queiroz (PMDB).

BrasilDefato

Bolívia: nova Constituição e ameaças da direita

Ninguém ainda se anima a antecipar se a nova Constituição, que vai a plebiscito, ficará só como uma somatória de boas intenções ou será o texto que vai deixar para trás séculos de discriminação e pobreza das maiorias indígenas.

LA PAZ – Quando parecia que estava mais longe da vida que da morte, a Assembléia Constituinte boliviana renasceu das próprias cinzas e aprovou em tempo recorde uma nova Carta Magna, promovida pelo presidente Evo Morales. As críticas da direita por conta do caráter imprevisto da reunião de Oruro (a três horas de La Paz ) não alteraram os constituintes de esquerda, que optaram por essa cidade árida e fria dos Andes bolivianos para escapar dos conflitos em Sucre, sede original da convenção. Em uma sessão que acabou sendo uma maratona que durou por toda a noite de sábado para domingo, aprovaram “em detalhe” os mais de 400 artigos do novo texto constitucional. "É uma grande alegria para mim e para todo o movimento indígena, operário, campesino e popular", reagiu Evo Morales, que desistiu de incluir no novo texto a possibilidade de reeleição indefinida do presidente.

Vários constituintes ficaram surpresos ao constatar que essa proposta, rejeitada pela oposição – e com um arriscado cunho chavista – havia sido trocada pela mais comedida possibilidade de reeleição por apenas mais uma vez. Tudo vai começar a ser contabilizado a partir da entrada em vigor da nova Carta, ou seja que, se as urnas o acompanham, o mandatário boliviano pode aspirar a ficar no Palácio Quemado até 2018. Antes de viajar até Buenos Aires para a pose da presidenta Cristina Fernández de Kirchner, Morales disse que o texto aprovado em Oruro vai garantir “uma revolução social com estabilidade” e voltou a criticar os “setores oligárquicos que querem frear a mudança”.

Um antropólogo desprevenido poderia ter dificuldades em perceber a diferença entre o último encontro da Constituinte e uma reunião sindical. Aos chapéus, chinelos, ponchos e saias indígenas que abundavam no conclave somou-se uma “guarda popular” que, igual que a Polícia sindical nos congressos camponeses, trancou as portas para impedir que os constituintes "fracos" abandonassem o local antes de cumprir com sua tarefa. Ao meio-dia de domingo (9), os constituintes cantaram o hino nacional com o punho em alto – como instruiu recentemente Morales –, abraçaram-se, choraram e deram por concluída sua missão. Agora o novo texto precisará ser ratificado pelos bolivianos em um referendo e, em caso que vença o Sim, devem ser convocadas eleições gerais antecipadas para renovar todos os cargos.

Apesar de existir o quorum legal, as denúncias da direita apontam para uma modificação do regulamento que permitiu aprovar a nova lei de leis com dois terços dos presentes e não do total dos membros da assembléia e passar diretamente para referendo. “Não obedeçam a nova Constituição”, convocou na segunda-feira o presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, Branko Marinkovic, anunciando o não reconhecimento do novo texto, rejeitado por cinco dos nove governadores. Disse que “Santa Cruz vai se reger pelo seu próprio estatuto autonômico” que poderia ser aprovado ainda nesta semana. O governador de Santa Cruz, Rubén Costas, rejeitou “rotundamente um manifesto político feito por constituintes servis e vassalos submissos que querem nos fazer acreditar que é uma Constituição”. Disse que “Santa Cruz está em perigo” e convocou a que “em cada canto, em cada bairro, em cada povoado, se organize a resistência civil e a luta pela autonomia de forma militante”.

Famoso pelos seus arroubos, o prefeito de Santa Cruz de la Sierra, Percy Fernández, disparou: “Vai ser preciso se pintar e botar plumas para existir neste país”. "Não se tem que chamar de Constituição essa bola de papel dos alteños*, disse um dos que responderam a uma pesquisa no centro de Santa Cruz. Alteños são os habitantes da cidade de El Alto, próxima a La Paz.

A nova Carta tem um forte tom nacionalista, mas não fala em socialismo. Entre outras coisas, obriga a propriedade privada a “cumprir uma função social”, considera traição à pátria a “outorga da propriedade de recursos naturais em favor de potências, empresas ou pessoas estrangeiras” e reconhece vários tipos de propriedade, incluindo a comunitária. Ao mesmo tempo, separa a Igreja do Estado, garante as autonomias regionais e indígenas e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras. Também estabelece a eleição por voto popular dos juízes da Corte Suprema e reconhece a justiça comunitária indígena. Não obstante, o oficialismo recuou na sua proposta de voto aos 16 anos e na eliminação do Senado. O tema do latifúndio vai para um referendo paralelo para determinar o limite de hectares que vai poder possuir cada proprietário.

No último sábado (8), em meio a festejos e críticas, ninguém se animava a antecipar se a nova Constituição vai ficar só como uma somatória de boas intenções de vida curta ou se ela será o texto que vai deixar para trás séculos de discriminação e pobreza das maiorias indígenas.

Naila Freitas / Verso Tradutores