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Os liberais, ao longo do século 20, realizaram uma verdadeira “operação ideológica” visando a demonstrar que a democracia e a cidadania modernas teriam resultado da evolução gradual e sem traumas do próprio liberalismo. Os pais do liberalismo, Locke, Montesquieu, os federalistas, Mill, Benjamin Constant, Tocqueville e Stuart Mills, foram promovidos à condição de pais da democracia, pouco importando que grande parte deles fosse contra o sufrágio universal e chegasse mesmo a justificar a escravidão.
Nestas últimas décadas o marxista Domenico Losurdo dedicou-se ao trabalho intelectual de “desconstruir” esta colossal mistificação, que impregnou inclusive as hostes socialistas. Os artigos que compõem o livro Liberalismo. Entre Civilização e Barbárie, publicado pela editora Anita Garibaldi, se inserem nesse esforço ao analisarem as relações contraditórias entre o liberalismo e a democracia e entre os processos de emancipação e desemancipação ocorridos durante a expansão planetária do capitalismo.
Em Civilização, barbárie e história mundial: relendo Lênin, Losurdo destaca o importante papel desempenhado pelo revolucionário russo no processo de desmascaramento da filosofia burguesa da história, segundo a qual “as raças superiores se sentem investidas da sagrada missão de conquistar e ‘civilizar’ o mundo inteiro”.
A oposição colonialista entre civilização e barbárie, nascida com os iluministas e radicalizada pelos liberais, passou por uma verdadeira revolução nos textos leninistas. Não foi sem uma ponta de ironia que Lênin escreveu: os “políticos mais liberais e radicais da livre Grã-Bretanha (...) quando se tornam governadores da Índia transformam-se em verdadeiros Gengis Khan”. Essa interessante inversão de papeis se encontra em artigos como “A Europa atrasada e a Ásia avançada” De repente, pelas mãos do bolchevique, as esperanças da revolução, do progresso e da própria democracia se voltam para o oriente economicamente mais atrasado que a Europa.
No segundo artigo, Estado nacional e valores universais. Aventuras do universalismo na era contemporânea, Losurdo trata do caráter regressivo do universalismo liberal, quando comparado ao universalismo dos iluministas. Apesar dos seus limites, os filósofos da luzes tinham uma visão mais aberta e positiva em relação aos povos não-europeus. Isso, no entanto, mudaria sensivelmente com a ascensão da ideologia e das políticas liberais. Tocqueville, por exemplo, referindo-se à China, censuraria os iluministas por suas simpatias por “aquele governo imbecil e bárbaro”. Essa visão preconceituosa levaria os liberais a festejar a vitória britânica sobre o Império Chinês na famigerada Guerra do Ópio.
A principal razão para esse fenômeno segundo Losurdo, foi que o triunfo do liberalismo, coincidindo “com a vitória da expansão colonial”, estimulou “o apego ao etnocentrismo e o maniqueísmo”. Assim a Europa pode “conservar sua certeza de representar a civilização, na medida em que estava aquém do conceito universal de homem”.
Ele volta a abordar o problema dos valores universais entre os liberais ortodoxos de ontem e de hoje no artigo seguinte, Marx, a tradição liberal e a construção histórica do conceito universal de homem. Lembra que, em 1848, Tocqueville já se batia contra os novos direitos políticos e sociais estabelecidos pela revolução francesa de fevereiro daquele ano. Estes, entre os quais se incluía a redução da jornada de trabalho para 12 horas, foram considerados socializantes e, portanto, antiliberais.
Passados cem anos Hayek, referindo-se à Declaração Universal dos Direitos do Homem, afirmou ironicamente que ela buscaria assegurar “ao camponês, ao esquimó e talvez também ao abominável homem das neves ‘férias periódicas remuneradas’”. Para ele, esse documento seria “uma tentativa de fundir os direitos da tradição liberal ocidental com a concepção completamente diferente da revolução marxista russa”. A idéia de que não pode haver liberdade sem que haja um patamar mínimo de igualdade do plano social era inaceitável para ele. Parecia-lhe uma injustificável concessão ao bolchevismo.
Fica patente em posições como essa, enfatiza Losurdo, a desconfiança dos liberais “em relação à categoria dos direitos universais do homem (...)”; “emerge mais uma vez o caráter ideológico e mistificador da profissão de fé que o liberalismo clássico e o neoliberalismo fazem do ‘individualismo’. (...) A democracia moderna não pode ser compreendida sem as idéias e as lutas da tradição democrático-socialista, sendo que a última tem um mérito ainda maior: aquele de ter contribuído de forma decisiva para a elaboração de conceito universal de homem, inexistente, até aquele momento, para a tradição liberal”.
Em Idéia de época histórica em Marx e análise do nosso tempo, o autor trava uma polêmica com as interpretações economicistas do marxismo, esclarecendo que “a contradição entre as relações de produção e as forças produtivas determina o quadro geral, mas não significa que a revolução política ecloda no país onde tal contradição se manifesta mais intensamente”. O próprio Marx havia escrito em As lutas de classe na França que seria “natural que as explosões violentas se manifestem antes nas extremidades do corpo burguês que no seu coração, porque, no coração, há maiores possibilidade de um re-equilíbrio”.
Para Marx a revolução alemã “que se desenha no horizonte é pensada não como o resultado de um impetuoso desenvolvimento capitalista (...) mas sim a partir da defasagem e do conflito entre o atraso alemão e o desenvolvimento econômico, político e ideológico dos países europeus mais avançados”. Partindo destas referências, Losurdo afirma que a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção valeria “acima de tudo, em nível internacional e para uma época histórica considerada no seu conjunto”.
O autor passa então a tratar dos limites da revolução política burguesa. Ao contrário do que afirma toda a literatura liberal sobre a evolução natural e progressiva dos direitos da cidadania, o que se verificou foi uma dialética maléfica: “o desenvolvimento da democracia americana e o fim da discriminação censitária andaram pari passo com o agravamento da opressão dos negros e dos peles vermelhas. Nos EUA, a revolução que suprime o significado político da propriedade é, ao mesmo tempo, uma contra-revolução que acentua o significado político da cor da pele.”
Desse modo busca demonstrar a falsidade da tese de que a “cesta de direitos” que compõem a cidadania moderna foi preenchida de maneira gradual e cumulativa, sem contradições e sem momentos de recuos. Na realidade o processo de ampliação dos direitos foi menos idílico e mais contraditório.
A conquista dos direitos eleitorais pela população masculina adulta dos países capitalista centrais, por exemplo, foi acompanhada pela expansão do colonialismo e de todas as suas mazelas: opressão nacional, servidão e racismo. Na tradição liberal, afirma ele, “a teorização ou celebração da liberdade avança a par e passo com a enunciação de cláusulas de exclusão, pelo que a liberdade em última análise acaba por se configurar como privilégio”.
Para Losurdo foi uma “revolução planetária vinda de baixo” que “constrangeu os dirigentes estadunidenses (...) a liquidar os aspectos mais visíveis e revoltantes do regime da white supremacy”. No Ocidente, “o fim da revolução burguesa não pode ser pensado sem a contribuição de um movimento iniciado com uma revolução que agita a bandeira do socialismo e da luta contra a burguesia”. Assim, “a supressão do significado político da qualificação étnica é obra fundamentalmente de um outro ciclo revolucionário que, se valendo do impulso do ‘outubro bolchevista’, termina com as revoluções anti-coloniais”.
No último artigo, Guerra preventiva, americanismo e anti-americanismo, o autor mostra os pontos de contato entre o nazismo e alguns elementos presentes na cultura estadunidense. Defende que foi “o contexto econômico diverso, mais que a história ideológica e política distinta” que “explicaria a falência do Invisible Empire nos Estados Unidos e o advento do Terceiro Reich na Alemanha”. Em outras palavras, o ovo da serpente existiria nos dois países, mas apenas na Alemanha dos anos 1930 ele conseguiu as condições ideais para se desenvolver.
Prova disso é que os nazistas foram procurar o seu modelo de sociedade assentada na discriminação racial no sul dos Estados Unidos. Um dos principais ideólogos do nazismo, Rosenberg, não cansava de celebrar os Estados Unidos “como ‘esplêndido país do futuro; que teria tido o mérito de formular a feliz ‘nova idéia de Estado racial’, idéia que agora se trataria de aplicar, ‘com força juvenil’, por meio de expulsão e deportação dos ‘negros e amarelos’”.
Este artigo nos recorda, também, que uma das principais obras do anti-comunismo e do anti-semitismo foi escrita pelo respeitável industrial (e liberal) Henry Ford e se chamava curiosamente O Judeu Internacional. Nela a revolução soviética é apresentada como parte do complô judeu internacional. O líder nazista Himmler chegou a afirmar que o foi o livro de Ford que o alertou para a “periculosidade do judaísmo”. Ainda segundo ele, o livro de Ford teria indicado às lideranças nazistas “a via a percorrer para libertar a humanidade do seu maior inimigo em todos os tempos, o judeu internacional”.
Os textos presentes neste livro revolucionam as interpretações sobre a democracia estadunidense. “Sem a escravidão (e a subseqüente segregação racial), escreveu Losurdo, nada se pode compreender da ‘liberdade americana’: ambas crescem juntas, uma sustentada na outra”. E para definir esta democracia liberal restrita, ele empresta o termo Herrenvolk democracy – ou seja, uma democracia para os povos dos senhores. Esta categoria, inicialmente, foi utilizada na definição dos regimes segregacionistas que imperavam no sul dos Estados Unidos e na África do Sul, mas Losurdo deu a ela uma abrangência bem maior.
O Herrenvolk democracy é a “democracia” que vigoraria apenas para os homens brancos, excluindo-se os pobres, negros, índios, amarelos e as mulheres. Aplicada no plano das relações internacionais ela significa a opressão da maioria da humanidade que vive fora dos círculos do poder das potências capitalistas ocidentais. Deste modo, a categoria seria útil para entendermos “a história do Ocidente como um todo” e, especialmente, a política e a ideologia imperialistas nos dias de hoje.
*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp
Quando o governador da Flórida, Charlie Crist, liderou uma missão comercial ao Brasil no mês passado, só se falava em melhorar os laços comerciais com o maior parceiro comercial do estado. "Deus abençoe o querido Brasil", disse Crist aos seus anfitriões, elogiando o programa mundialmente famoso de biocombustíveis do país.
Por David Adams, no St. Petersburg Times
Por isso é que foi uma surpresa, no último dia de Crist no Brasil, quando ele abruptamente anunciou o cancelamento de uma reunião com executivos da gigante estatal de energia Petrobras.
"Vamos continuar a seguir o caminho moral e prudente de não fazer negócios com empresas que patrocinam o terror e estabelecer um exemplo para todos outros Estados e nações", disse ele, citando uma nova lei da Flórida que exige que o fundo de pensão do estado evite empresas que façam negócios com o Irã e o Sudão.
Na época, a equipe de Crist disse que o gesto era inteiramente simbólico. A Petrobras tem modestos US$ 35 milhões (cerca de R$ 70 milhões) investidos em uma empresa de perfuração de petróleo iraniana - e eles acreditavam que a Flórida não tinha investimentos na Petrobras.
Os executivos da empresa foram surpreendidos pela bronca de um político em sua mera segunda viagem ao exterior que parecia o final de uma saga. Agora, o St. Petersburg Times descobriu que o fundo de pensão da Flórida tem US$ 111.919.435 (cerca de R$ 224 milhões) em ações da Petrobras, de acordo com a Administração do Conselho Estatal, que administra os investimentos do Estado.
"Conversei com o fundo antes de me reunir com a Petrobras, para ver qual quantia poderia ser afetada. Talvez tenha passado despercebido", disse George LeMieux, então chefe de gabinete de Crist. O erro de cálculo pode ter sérias repercussões para o relacionamento entre a Petrobras e o estado.
Sob a lei da Flórida, a Petrobras tem até setembro de 2008 para cortar laços com o Irã antes das autoridades serem forçadas a retirar o investimento de US$ 112 milhões. Que efeito tal retirada teria nas relações entre o Brasil e a Flórida não está claro.Crist, entretanto, via a Petrobras, maior distribuidora e vendedora de biocombustíveis, como potencial sócia em seus planos de promover a energia renovável.
"A Petrobras é uma empresa com a qual, de uma forma ou de outra, os interesses americanos terão que lidar", disse Jorge Pinon, ex-executivo da Amoco na América Latina, hoje no Centro de Estudos do Hemisfério da Universidade de Miami. "Ainda vamos precisar do Brasil se passarmos para o E10", acrescentou, referindo-se à gasolina misturada com etanol, que está pegando nos EUA, mas continua difícil de se encontrar na Flórida.
Ascensão
Nos últimos anos, a Petrobras emergiu como uma das maiores empresas de petróleo e gás com importante participação em combustível renovável. Uma descoberta gigantesca de petróleo off-shore, anunciada no mês passado, pode elevar o Brasil para o número oito na lista de maiores exportadores.
Só nos dois últimos anos, sua subsidiária americana, Petrobras America, tornou-se importante agente na perfuração na Costa do Golfo. "Em breve, a Petrobras vai se tornar uma das maiores produtoras de petróleo no Golfo do México", disse Pinon.
Apesar de o fundo de pensão da Flórida não poder investir na Petrobras sob as atuais circunstâncias, isso não impediria a gigante brasileira de investir na Flórida, de acordo com LeMieux. A Petrobras expressou interesse em entrar nesse mercado de varejo de combustível. "Estamos tentando fazer uma declaração com nossos investimentos. É realmente o único ponto de alavancagem que o Estado tem", disse LeMieux.
A participação de US$ 112 milhões de Flórida na empresa é pequena diante de seu valor de mercado de US$ 75 bilhões (aproximadamente R$ 150 bilhões). Ela registrou lucros de US$ 12 bilhões (em torno de R$ 24 bilhões) em 2005. O investimento da Petrobras no Irã também é minúsculo se comparado com outras empresas de energia internacionais, limitado a serviços de perfuração de US$ 35 milhões no Golfo Pérsico, com a estatal National Iranian Oil Co.
O contrato foi assinado no dia 14 de julho de 2004, bem antes da recente aumento da preocupação sobre as ambições nucleares do Irã, dizem funcionários da Petrobras. O contrato deve expirar no dia 14 de janeiro.
"A Petrobras é internacionalmente reconhecida por suas atividades responsáveis em todo o mundo e nunca patrocinaria o terror", declarou a empresa, observando que recebeu amplos elogios por sua administração eficiente e transparente.
Crist já sabia dos laços da Petrobras no Irã dois meses antes da viagem, admitem membros da equipe. "Há dois meses, o gabinete tomou maiores passos para se afastar de investimentos no Irã, e uma lista de empresas foi fornecida ao governador", disse a porta-voz do governador, Erin Isaac. "Durante a visita, ele me chamou e pediu que a reunião fosse cancelada imediatamente."
As autoridades brasileiras, entretanto, dizem que a ação do governador as tomou quase totalmente de surpresa. Apesar de terem recebido notícia da mudança da agenda do governador, só receberam explicações no último dia de Crist no Brasil. O consulado brasileiro em Miami presumiu que a mudança tivesse a ver com os planos de Crist de viajar para a Argentina naquele mesmo dia.
O cônsul geral do Brasil em Miami, João Almino, contatou o escritório do governador para expressar a "surpresa" de seu governo com a decisão de Crist e a linguagem usada na declaração de 7 de novembro. O Brasil respeita o direito da Flórida de regular seu fundo de pensão, mas nega que a Petrobras esteja associada com o terrorismo, disseram as autoridades.
O Brasil se considera um aliado no combate ao terrorismo, disse Rafael Vidal, vice-cônsul geral do Brasil em Miami. "Estamos jogando do mesmo lado", disse ele. LeMieux disse que esperava que a Petrobras cortasse seus laços com o Irã quando seu contrato expirasse em janeiro. "Para que tudo dê certo."
Fonte: The NYT News Service
Asfixiados em 30 mil hectares de terra, cerca de 40 mil Guarani-Kaiowá – maior população de um povo indígena no país – enfrentam crescentes taxas de homicídio e o aliciamento das usinas de cana-deaçúcar, que encontram no desespero desse povo a mão-de-obra ideal para seu megaprojeto e em suas terras uma perspectiva de lucro cada vez mais alto
Bolívia: nova Constituição e ameaças da direita
Ninguém ainda se anima a antecipar se a nova Constituição, que vai a plebiscito, ficará só como uma somatória de boas intenções ou será o texto que vai deixar para trás séculos de discriminação e pobreza das maiorias indígenas.
Pablo Stefanoni
