Como era a Palestina antes do genocídio perpetrado em Gaza pelo sionismo israelense...

Paulo Bernardo, a regulação da mídia e o novo Ministério das Comunicações

Por Idelber Avelar em seu blog

Em dezembro, alguns dias antes da confirmação de Paulo Bernardo, enviei um tuíte celebrando o “cheiro de araucária” num renovado Ministério das Comunicações, de “tato e firmeza”. Estas duas características, aparentemente contraditórias, são as que considero fundamentais para o Ministério neste momento histórico. O petista paranaense assumiu aquela que será a pasta politicamente mais difícil do novo governo, e tudo o que vi até agora do Ministro—a quem acompanho há algum tempo—fortalece a minha ótima expectativa inicial. Ele esteve ontem no programa 3 por 1, apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo. Os outros entrevistadores eram Elvira Lobato, da Folha de São Paulo, e Samuel Possebon, da Revista Teletime.

Já de cara, me chamou a atenção uma declaração de Paulo Bernardo acerca do debate que envolve a regulação da mídia: não podemos controlar o grau de beligerância com que vai se dar essa discussão. A tendência, sabemos, é que se acentue a beligerância. Por um lado, grande parte da mídia brasileira tem horror a ouvir falar de “regulação”, e faz o possível para associar a ideia à “censura”, mesmo que já seja amplamente sabido que regulação não tem absolutamente nada a ver com controle prévio do que pode ou não ser publicado ou mesmo televisionado. Por outro lado, na base de sustentação do governo, há uma compreensível tendência a se radicalizar: produto da frustração com décadas de mídia concentrada e alinhada com os mais poderosos. Essa radicalização tem levado, em algumas comarcas, a estratégias que considero equivocadas, como a de se criticar a cautela do Ministro com o tema, como se o governo estivesse se acovardando.

A referência à experiência argentina e sua ley de medios pode ser uma rica comparação, mas pode também nublar, mais que esclarecer, caso essa experiência vire um fetiche. Nos últimos dias, ao ver no Twitter a pergunta o Ministro é ou não é a favor da ley de medios? tive a sensação de que muitas vezes não se sabe muito bem do que se está falando quando se evoca a lei argentina. Afinal de contas, todos os principais elementos da lei—limitação à propriedade cruzada na mídia, limitação à concentração, regulamentação do direito de resposta, criação de uma agência reguladora—têm sido tratados com bastante clareza pelo Ministro. Faltando a paciência para se ler a íntegra da lei argentina linkada acima, que se leia pelo menos um breve resumo. Ver-se-á que o encaminhamento da discussão pelo Ministro está contemplando a essência do que se convencionou chamar "ley de medios".

Esses temas voltaram a aparecer na entrevista da TV Brasil, na qual o Ministro: 1) defendeu o fim das concessões de rádios e TVs para deputados e senadores (apesar da compreensão de que isso seria de dificílima aprovação no Congresso); 2) defendeu a redução do grau de concentração de propriedade da mídia, com a ressalva de que o governo não pode quebrar contratos e não pode enviar ao Congresso leis de efeito retroativo—ou seja, qualquer ajuste teria que ser feito no momento de renovação das concessões; 3) defendeu a constituição de uma agência que opere com autonomia e que se encarregue da regulação da mídia.

Merece todo apoio a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) que move Fábio Konder Comparato contra o Congresso Nacional, pela não regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que lidam com o tema. Mas apoiá-lo, e forçar o governo Dilma à esquerda, não implica pressupor que Paulo Bernardo “tem medo da Globo”, inclusive porque essa leitura se nutre de uma falsidade disseminada pela própria mídia dos oligopólios, a de que o Ministro teria “enterrado” o projeto de regulação preparado por Franklin Martins (quando, na verdade, ele simplesmente disse o óbvio, que o projeto deve ser discutido pela sociedade!).

O Ministro confirmou que a orientação da Presidenta Dilma é que se trate com atenção o tema das rádios comunitárias—uma área na qual o governo Lula poderia ter se saído melhor. Paulo Bernardo também falou longamente sobre o Plano Nacional de Banda Larga, reiterando a possibilidade de parceria entre a Telebras, o BNDES e os pequenos provedores para uma massificação considerável do acesso à internet a bons preços (R$30 a R$35).

A expectativa deste blog para o setor é positiva. A estratégia deve ser o aprofundamento das iniciativas de democratização, mas sem simplismos que sugiram que o governo está se acovardando cada vez que o Ministro coloque o tema em debate com tato e ponderação. Radicalizemos nós, aqui embaixo, quando for o caso. Mas, de preferência, com a cabeça no lugar. Este jogo vai durar bem mais de 90 minutos.

Prioridade do governo é reduzir homofobia, diz coordenador LGBT

Novo coordenador nacional LGBT quer radicalizar diálogo com o movimento militante

Gustavo é o novo coordenador nacional LGBT

O advogado gaúcho Gustavo Bernardes é figura conhecida no movimento militante brasileiro e um dos principais nomes do Grupo SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade, de Porto Alegre. Ele acaba de assumir a Coordenadoria Nacional de Promoção dos Direitos LGBT e conversou com a gente sobre o quê de mais importante vem por aí.

Em entrevista ao Mix Gustavo conta como recebeu o convite para o cargo da ministra dos Direitos Humanos e defende um diálogo maior entre governo e movimento militante, que, para ele, conhece melhor do que ninguém o povo LGBT. Ele não deixa de lado a recente onda de homofobia em São Paulo e promete que o combate à intolerância “será a prioridade da Coordenadoria para o ano de 2011”. Confira:mixBrasil

Como surgiu o convite para ocupar o cargo? 

A ministra Maria do Rosário sempre foi uma grande parceira do movimento LGBT. Portanto, ela sempre acompanhou meu trabalho no movimento social. Quando ela foi convidada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, destacou que a defesa dos direitos LGBT seriam uma prioridade do seu trabalho. Ela me convidou para participar da sua equipe por conhecer minha militância e articulação com o movimento social, o que ela pretende aprofundar no próximo período. Fiquei muito honrado com o convite e encaro a Coordenadoria LGBT como um grande desafio já que ela está entre uma das prioridades da ministra.

Como você pretende usar sua experiência como advogado e militante dentro da Coordenadoria?

Eu pretendo usar a minha experiência na militância e como advogado no estreitamento do diálogo com o movimento social, com o Legislativo e também com o Judiciário. Hoje temos questões importantes para a nossa população tramitando no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, o que merecerá grande atenção do Governo Federal.

Quais mudanças serão necessárias para 2011?

O que temos que fazer imediatamente é reduzir a violência contra a população LGBT. Essa será a prioridade da Coordenadoria para o ano de 2011.

Quais serão os maiores desafios que a Coordenadoria terá nos próximos anos?

Os desafios são inúmeros, mas os principais são o enfrentamento à violência homofóbica, a divulgação do Disque Direitos Humanos - Disque 100, módulo LGBT, e a estruturação e fortalecimento de uma rede de acolhimento e enfrentamento da violência contra LGBT.

Muitos LGBT ficaram mais otimistas com a eleição de uma mulher presidente. Você acredita que com uma presidente a Coordenadoria terá mais espaço, mais trânsito dentro do governo? 

Não só por termos uma presidenta que já disse que os Direitos Humanos serão prioridade no seu mandato, mas também por termos uma ministra historicamente comprometida com a defesa dos direitos humanos da população LGBT. Tenho absoluta confiança que nós teremos muitos avanços nas políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil.

A Coordenadoria vai atuar na 2ª Conferência Nacional LGBT? Em que sentido?

Em parceria com o Conselho Nacional LGBT, vamos organizar e realizar a 2ª Conferência Nacional LGBT, que tem o papel fundamental na formulação de políticas e prioridades para a nossa área e vai pautar nossa atuação nos próximos anos.

Como será o diálogo da Coordenadoria com o movimento militante na sua gestão?

O diálogo com o movimento social é fundamental para que as nossas políticas estejam sempre atreladas à realidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O movimento social tem uma capilaridade que permite que ele conheça bastante a realidade da nossa população. Nesse sentido, vamos radicalizar o diálogo com o movimento social e teremos sempre como nosso parceiro o Conselho Nacional LGBT.

Como você vê o trabalho da militância brasileira atualmente? É preciso melhorar algum ponto?

A militância brasileira é referência no mundo. Tem qualidade e atua de forma qualificada nos espaços de intervenção da sociedade civil. Há pontos que precisamos melhorar, como na questão de convênios e apoios. Precisamos qualificar a comunicação entre a Secretaria de Direitos Humanos e a sociedade civil no que tange às parcerias, deixando claro ao movimento nossos objetivos e limites orçamentários. Queremos ter muita transparência sobre nossos compromissos e também limitações legais. Acredito que a criação do Conselho Nacional LGBT facilitará a comunicação entre Governo e Sociedade Civil nesse aspecto. 

Qual é o papel da Coordenadoria em casos como as agressões na Avenida Paulista e na Parada do Rio de Janeiro? Pretende ampliar esse papel?

A pedido da Ministra Maria do Rosário já estamos trabalhando numa ação para o enfrentamento da violência homofóbica. Pretendemos fazer o lançamento dessa ação ainda neste mês.

Existe alguma estratégia ou trabalho sendo desenvolvido para impedir o arquivamento do PLC 122, sem chance de retorno?

Estamos buscando alternativas para evitar o arquivamento definitivo do PLC 122, que é fundamental para a nossa estratégia de enfrentamento da violência homofóbica. A SDH vai procurar os parlamentares parceiros da nossa causa para articular que esse projeto siga em frente e seja aprovado, o que significa uma grande vitória ao Brasil.

O Brasil num patamar bem mais alto em Ciência

O Brasil fechou 2010 com duas decisões históricas: firmou acordo de adesão à ESO (Organização Europeia de Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral) e candidatou-se a membro associado do Cern (Organização Européia de Pesquisas Nucleares). A entrada na ESO implica o investimento de 250 milhões de euros (R$ 700 milhões) em dez anos. A filiação ao Cern envolve a contribuição anual da ordem de US$ 15 milhões (R$ 25 milhões).

Por José Monserrat Filho, no Jornal da Ciência via vermelho

Em compensação, nos dois casos, o Brasil terá inestimáveis benefícios para os astrônomos, físicos e outros cientistas brasileiros, bem como para diferentes empresas do país, desde as de terraplanagem e grandes construções até os de mais alta tecnologia. Calcula-se que até 75% dos investimentos brasileiros na ESO poderão retornar ao país em forma de contratos com empresas nacionais.

Herdadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, de seu antecessor, Sergio Rezende, estas iniciativas elevam a C&T brasileira a um patamar inusitado, em estreita relação e convivência com as maiores potências científicas do mundo atual, em áreas de conhecimento e aplicações industriais altamente sofisticadas. A ideia estratégica é aproveitar a boa etapa por que passa o Brasil e não perder o bonde da história.

Se o acordo de adesão for ratificado pelo Congresso Nacional, o Brasil será o primeiro país do Hemisfério Sul a filiar-se à ESO e seu 15º país membro, ao lado de Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia e Suíça. Seremos co-proprietários de todos os bens e instalações da ESO, que usaremos em pé de igualdade com os demais países membros, gozando dos mesmos direitos e regalias.

A ESO já conta com três conjuntos de observatórios no norte do Chile, o melhor lugar da Terra para se observar o Universo, e vai construir um quarto, ainda mais poderoso:

1) No Cerro La Silla, a 2.400m de altitude, tem vários telescópios ópticos com espelhos de até 3.6m de diâmetro, entre eles o New Technology Telescope, de 3.5m de diâmetro, o primeiro do mundo com espelho principal controlado por computador, e o telescópio de 3.6m, dotado de espectrógrafo com precisão sem precedentes, o High Accuracy Radial velocity Planet Searcher (HARPS), principal responsável pela descoberta de planetas extra solares do mundo;

2) No Cerro Paranal, a 2.600m de altura, tem o Very Large Telescope (VLT), conjunto de quatro telescópios, cada qual com um espelho principal de 8.2m. O VLT é tão poderoso que permite ver objetos quatro milhares de milhões de vezes menos brilhantes que os observados a olho nu.

3) No Planalto de Chajnantor, o mais alto do mundo, a 5.000m de altura, tem o Atacama Large Millimeter/submillimeter Array (ALMA), que começa a operar neste ano, com rede de 66 antenas gigantes, de 12 e 7m, capaz de observar regiões do espectro do milímetro e sub milímetro. Tem ainda o telescópio APEX, de 12m, que trabalha no milímetro e sub milímetro, a serviço do Observatório Onsala do Instituto Max Planck de Radio Astronomia, Alemanha, e da própria ESO.

4) No Cerro Amazones, vai construir em dez anos o E-ELT, "o maior olho no céu", telescópio óptico/infravermelho com espelho de 42m, que, segundo os estudiosos, "provavelmente revolucionará a nossa percepção do Universo tal como a luneta de Galileu o fez há 400 anos".

É um patrimônio e tanto, que nossos astrônomos já podem usar, embora o acordo de adesão só entre em vigor após a ratificação pelo Congresso Nacional, esperada para este ano. Eles também já podem integrar como observadores o Conselho e os Comitês Técnico-Científico, Financeiro e de Usuários da ESO.

As empresas brasileiras são igualmente, favorecidas desde agora. Já podem participar das concorrências e licitações da ESO, que tem orçamento anual de 130 milhões de euros (R$ 340 milhões) e está sempre realizando uma infinidade de obras, muitas de grande porte.

O Cern, por sua vez, é um dos maiores e mais conceituados centros científicos do mundo. É o mundo da física de altas energias. Uma babilônia avançada por onde circulam anualmente mais de cinco mil cientistas, professores e estudantes de primeira linha.

Como membro associado do Cern, o Brasil não será dono de bens, como no caso da ESO, mas poderá usufruir de todos os seus laboratórios e instalações super modernos, inclusive o maior acelerador de partículas do mundo, o LHC (Large Hadron Collider). Já fazemos isso, mas em pequena escala. Na nova situação, os 80 brasileiros de hoje poderão se multiplicar várias vezes, com direito a ganhar bolsas de pesquisa e a assumir postos na instituição.

A indústria brasileira também se beneficiará em nível nada desprezível. Poderá ter empresas fornecedoras e outras concorrendo a valiosos contratos. É bom lembrar que o Cern tem orçamento anual de cerca de 660 milhões de euros (R$ 1,7 bilhão ou US$ 1 bilhão de dólares).

O sempre bem humorado Ronaldo Shellard, vice-diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Física, um dos batalhadores pela associação do Brasil ao Cern reconheceu, em entrevista à "Folha de S. Paulo", que iniciativas como esta custam caro, sim. Mas, argumentou, irônico: "Nenhum país ficou pobre até hoje ficou pobre por investir em ciência". Ainda mais na grande ciência do século 21.