quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Concentração de renda e agonia da classe média nos EUA

Vivendo no país mais rico do mundo, a classe trabalhadora estadunidense vem comendo o pão que o diabo amassou ao longo das últimas décadas. Os salários reais estão estagnados desde 1973, ou nos últimos 37 anos, ao passo que a renda das famílias mais ricas (1% da população) triplicou, conforme observou o jornalista Edward Luce, do Financial Times, em reportagem intitulada “A agonia da classe média americana”, reproduzida nesta quarta (4) pelo jornal Valor.

A crescente concentração da renda no topo da pirâmide e o arrocho dos salários na base constituem provavelmente as principais características do padrão de reprodução do capitalismo americano no período mencionado, que sucedeu os chamados “anos dourados” do pós-guerra (décadas de 1959 e 1960). Isto impactou fortemente a chamada classe média, conforme revela Luce.

Problema estrutural

A tendência à concentração de maior riqueza num pólo e pobreza noutra foi intensificada nos últimos anos, a tal ponto que “a maioria dos economistas vê a grande estagnação [dos salários] como um problema estrutural – ou seja, inume ao ciclo econômico”.
No último ciclo de expansão da economia, “que começou em janeiro de 2002 e terminou em dezembro de 2007, a renda familiar mediana americana ficou US$ 2 mil menor – a primeira vez em que a maioria dos americanos esteve pior no fim de um ciclo do que no início”.

Sem mobilidade

Observa-se, com isto, “um declínio na mobilidade da renda”, ou seja, “hoje, nos EUA, é menor a chance de passar de um estrato de renda mais baixa para outro mais elevado do que em qualquer outra economia desenvolvida.” O jornalista inglês enxerga no avanço da desigualdade “a crise em fogo lento do capitalismo americano”.

Não surpreende que uma maioria crescente de estadunidenses tem dito, em pesquisas de opinião, acreditar que seus filhos terão um padrão de vida pior do que o deles próprios. O famoso american of way of life (modo de vida americana) já era.

Arrocho e despejo

As coisas pioraram com a recessão iniciada no final de 2007, que destruiu cerca de 9 milhões de empregos, degradou um pouco mais as condições de trabalho e rebaixou salários. Além disto, um grande número de famílias operárias, endividada e sem renda, entrou na fila dos despejos e amargou também a perda das residências.

As políticas públicas em geral contribuíram para aprofundar o fosso social, reforçando a acumulação de riqueza pelas famílias mais ricas e o empobrecimento da massa trabalhadora. O governo Obama não alterou a lógica do sistema.

Economia e política

O processo de achatamento relativo (e mesmo absoluto) dos salários foi paralelo ao avanço do parasitismo econômico dos EUA, traduzido na crescente dependência de capitais estrangeiros para financiar o consumo excessivo de importados e um déficit público explosivo, que é a contrapartida das custosas aventuras militares e de um orçamento bélico que corresponde à metade da despesa mundial com armas e segurança.

Muitos economistas apontam a redução do poder de compra do povo trabalhador como uma das causas da mais recente recessão no país, já que estimulou a superprodução relativa de mercadorias. O baixo consumo das famílias mais pobres reduz as dimensões do mercado interno para a indústria e cria dificuldades adicionais para o comércio e a valorização.

“Durante anos, o problema foi amenizado e parcialmente oculto pela disponibilidade de crédito barato. Americanos de classe média foram ativamente incentivados a se endividar continuamente, oferecendo suas casas em garantia, ou a canibalizar seus fundos de aposentadoria, confiando em que os preços dos imóveis e as bolsas de valores desafiariam permanentemente a gravidade (uma atitude estimulada, entre outros, pela metade ganhadores do Nobel de Economia em todo o mundo). Essa reserva de valor, agora, não existe mais”, sublinou.

O resultado disto foi o acúmulo de dívidas impagáveis, concentradas principalmente no ramo imobiliário, que estouraram com a chamada “crise do subprime”. O fenômeno encontra sua explicação em vários fatores econômicos e políticos, objetivos e subjetivos, entre eles a ascensão da China e outros países considerados emergentes, que teria solapado “os salários no Ocidente” e eliminado “postos de trabalho sem qualificação, semiqualificados e até mesmo qualificados. A indústria agora representa somente 12% dos postos de trabalho nos EUA.”

Também pesou a filosofia neoliberal que guiou a política econômica dos Estados Unidos pelo menos desde a reação conservadora do ex-ator Ronaldo Reagan, “que acelerou o declínio dos sindicatos e reverteu os traços mais progressistas do sistema fiscal americano” ao reduzir a carga tributária das camadas mais ricas. No seio da classe trabalhadora os maiores prejudicados são os imigrantes.

Leia  no sitio vermelho, de onde retiramos o artigo,  a íntegra da reportagem publicada pelo jornal Valor:

Confusão de sinais

  Wladimir Pomar - Correio da Cidadania   
 
A campanha eleitoral está fazendo com que a direita retome suas versões sobre o governo Lula, talvez um dos principais cabos eleitorais da candidatura Dilma. Da mesma forma que alguns setores da esquerda, a direita considera que o governo Lula simplesmente deu continuidade às políticas neoliberais do governo FHC, e que seus sucessos se deveram a tal continuidade.
 
É evidente que há confusão de conceitos e sinais. A direita quer creditar os avanços do governo Lula às políticas neoliberais. Os setores da esquerda, em oposição ao governo Lula, não acreditam que tenha havido qualquer mudança e debitam essa falta de avanços justamente ao suposto continuísmo neoliberal do governo.
 
A direita também fala de poucas mudanças. Mas elas estariam relacionadas à falta de continuidade das privatizações, à descontinuidade na transformação do Estado num Estado-Mínimo, e na não implementação de outros planos em curso no governo FHC. Os setores oposicionistas de esquerda, ao contrário, atacam Lula por ter persistido nas privatizações, por haver entregue o Estado à pilhagem de setores políticos corruptos, e por não haver realizado as mudanças estruturais que a sociedade demanda.
 
Embora seja possível detectar essas diferenças de conteúdo entre o discurso da direita e dos setores de esquerda, que estão em oposição ao governo Lula, a grande massa da população brasileira não consegue distinguir as nuances. A imagem que percebe é de uma unidade entre ambos os discursos. Ainda mais que, tanto a direita quanto a oposição de esquerda também expressam a opinião de que a popularidade do presidente estaria mais relacionada à sua capacidade demagógica e de cooptação dos movimentos sociais do que a qualquer percepção popular sobre as mudanças reais de sua situação.
 
Esse quadro fica ainda mais confuso quando, por exemplo, tanto o candidato Serra, quanto a candidata Marina, continuam elogiando os supostos aspectos positivos do governo FHC, de triste memória, e prometem dar continuidade a todos os programas do governo Lula. A diferença consistiria em fazer "muito mais", com um governo de coalizão que incluirá o DEM. O que leva boa parte do eleitorado a supor que os setores da esquerda oposicionista estão apenas trabalhando pelo retorno do desastre neoliberal ao governo.
 
Essa suposição poderá se tornar ainda mais forte se a candidatura Dilma decidir fazer um acerto de contas com o passado nefasto das políticas do governo FHC, nas quais Serra teve papel saliente e com as quais Marina teve um namoro de muito tempo. Dilma pode mostrar os efeitos das privatizações, que reduziram drasticamente os investimentos em infra-estrutura e em novas indústrias, deixando que a malha rodoviária e de portos se deteriorasse, que a produção de energia ficasse estagnada e levasse ao apagão, e que grande parte do parque industrial brasileiro entrasse em falência.
 
Dilma também pode mostrar o grau de destruição que as políticas tucanopefelistas causaram aos sistemas de planejamento e de elaboração de projetos do país, ao comércio exterior e às reservas internacionais do país. Pode ainda mostrar, na ponta do lápis, como a justificativa da venda das estatais para abater a dívida pública não passou de mentira deslavada, e como a economia brasileira estava em estado de falência quando Lula assumiu o governo em 2002.
 
Pode argumentar que foi essa situação caótica, herdada do governo FHC, e as ameaças provenientes do sistema financeiro internacional, que obrigaram o novo governo a adotar uma tática cuidadosa de enfrentamento. Isto é, não aplicar o cavalo-de-pau que as burguesias estrangeiras e parte da burguesia brasileira supunham que o novo governo iria aplicar. Embora fosse possível ser mais ousado, naquele momento o governo Lula preferiu não mexer em alguns pontos considerados pétreos pelo sistema financeiro internacional, como a taxa de juros e o superávit primário.
 
Além disso, pode afirmar que a manutenção da disciplina fiscal e monetária, observada pelo governo Lula desde então, pouco tem a ver com o neoliberalismo. Enquanto existir Estado, capitalista ou socialista, a disciplina fiscal e financeira terá que ser mantida para evitar fortes desequilíbrios na situação econômica e social. O neoliberalismo se apropriou hipócrita e teoricamente desse procedimento, para garantir que os países devedores honrassem suas dívidas. Enquanto isso, seu principal mentor, os Estados Unidos, continuaram transgredindo-a sem pudor. Mas isso não significa que a disciplina fiscal e monetária deva ser jogada no lixo como algo imprestável.
 
Por outro lado, pode mostrar que, num movimento de pinças que tinha como forças principais o programa fome zero e a reorganização da capacidade de planejamento e elaboração de projetos do Estado, o governo Lula foi criando paulatinamente as condições para dar partida a um processo firme e consistente de redistribuição de renda e crescimento econômico. Teve muita gente, tanto à direita, quanto à esquerda, que não se deu conta desse movimento relativamente silencioso, e acreditou que a manutenção da macroeconomia neoliberal seria para sempre.
 
Apesar disso, a esquerda oposicionista continua acusando o governo Lula de apenas ter promovido um modelo neo-desenvolvimentista que combina a junção do capital financeiro com o capital produtivo, e pratica políticas sociais de mitigação da pobreza. Portanto, não vê diferenças programáticas substancias entre as candidaturas Serra e Dilma.
 
Não leva em conta as diferenças entre o segundo mandato e o primeiro. Nem que, sem as manobras táticas do primeiro, talvez fosse difícil realizar as mudanças ocorridas no segundo, mudanças que tiveram enorme repercussão na vida e nas mentes das grandes massas populares do povo brasileiro.
 
Mas a esquerda oposicionista sabe que a volta da direita ao governo será um novo desastre para o povo brasileiro. Mesmo assim, e certamente sem querer, seu oposicionismo acaba ajudando a direita, que esconde seu histórico de políticas de espoliação do povo brasileiro e, hipocritamente, promete dar continuidade aos programas e projetos do governo Lula. Porém, talvez por isso, a candidatura Dilma se veja acicatada a ser mais ofensiva na explicitação de suas diferenças com Serra e Marina.
 
Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Apeoesp: São Paulo contrata aluno para ensinar aluno

Mais desperdício de dinheiro público na educação paulista

Maria Izabel Azevedo Noronha - Presidenta da APEOESP

Nós, da APEOESP, temos denunciado que o Governo do Estado de São Paulo vem desperdiçando dinheiro público na área da educação através de medidas que, em ano eleitoral, promovem a distribuição de recursos que seriam melhor aplicados na formação continuada e na valorização dos profissionais da educação.
Neste ano, a Secretaria Estadual da Educação instituiu a chamada promoção por mérito, que premia com aumento correspondente a 25% do salário-base apenas uma parcela dos professores, deixando 80% da categoria sem nenhum reajuste salarial. A Secretaria também está distribuindo dinheiro a uma parte dos candidatos aprovados nas primeiras fases do concurso de Professor de Educação Básica II, também correspondente a 25% do salário-base, destinado à compra de notebooks para participação no curso à distância oferecido pela recém criada Escola de Formação como terceira etapa do concurso público.
Ocorre que não há meios de controlar a compra dos equipamentos e nem há garantia de que esses candidatos serão aprovados ou ingressarão na rede estadual de ensino. Por outro lado, os recursos a serem empregados nessa desnecessária terceira etapa do concurso poderiam ser revertidos em formação continuada no próprio local de trabalho para os professores, em convênio com as universidades públicas.
Agora, a Secretaria Estadual da Educação volta a anunciar a distribuição de dinheiro, desta vez aos alunos do ensino médio para que ensinem matemática a seus colegas do ensino fundamental que tenham dificuldades de aprendizagem nesta disciplina. Como se vê, uma completa inversão de prioridades.
Governo erra ao não promover a formação e atualização profissionais dos professores que já se encontram na rede estadual de ensino, sobretudo nas disciplinas de Matemática, Física e Química. Continua errando ao não instituir salários dignos e um plano de carreira atraente para profissionais dessas áreas, o que resulta na falta de professores nas escolas estaduais. Em vez de reconhecer seus erros e corrigi-los, o governo insiste em aprofundá-los, apelando para este verdadeiro remendo que é a contratação de alunos para ensinar outros alunos.
Não apenas os professores e demais profissionais do magistério, mas também os alunos e suas famílias merecem mais respeito e consideração. Há hoje no país um sentimento de urgência para com as questões educacionais. Leis, programas e medidas têm sido aprovados na esfera federal no sentido de se buscar ampliar o financiamento da educação e o acesso e permanência da população em todos os níveis e modalidades da educação básica.
Exemplo recente, e muito importante, foi a promulgação da Emenda Constitucional nº 59/2009, que extingue progressivamente a Desvinculação das Receitas da União (DRU), destinando mais R$ 9 bilhões para a educação já em 2010. Além disso, torna obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos e determina que o novo Plano Nacional de Educação crie o Sistema Nacional de Educação, regulamentando o regime de colaboração entre os entes federados previsto na Constituição Federal. A lei federal 11.738/2008 instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. O Conselho Nacional de Educação formulou diretrizes nacionais para as carreiras do magistério e dos funcionários das escolas. Também foi criado em âmbito federal o Programa Nacional de Formação de Professores. Há muitas outras medidas no mesmo sentido.
Porém, grande parte dessas medidas tem enfrentado a oposição ou resistência do Governo do Estado de São Paulo, que não vem participando deste esforço nacional para melhorar a educação pública. Prefere formular outro tipo de “solução” de eficácia duvidosa. A impressão que temos é que a educação pública no Estado de São Paulo está sendo conduzida às cegas por uma gestão que tem dificuldades para estabelecer um diálogo eficiente sobre as políticas educacionais. Quem perde são os alunos e toda a sociedade paulista.