O Socialismo na e para a Bolívia (da vitória eleitoral à construção
da nova ordem)
Marcos Domich*
Ninguém
duvidava do triunfo de Evo Morales. Todos sabiam que venceria com mais
de 50 por cento dos votos, mas poucos acertaram na percentagem final.
Conseguir 64%, é alcançar um cume pouco habitual. No entanto, ratifica o
facto de onde há unidade das massas pode-se atingir índices que se
aproximam de uma espécie de unanimidade política. Para a outra banda –
para a direita e o imperialismo – o êxito da candidatura popular foi uma
humilhação nunca vista.
O triunfo permitiu chegar ao controlo de importantes alavancas do
poder político, particularmente em ambas as câmaras legislativas. Isto
possibilita a aprovação das leis e códigos, e a nomeação de autoridades
que facilitarão uma aplicação sistemática e efectiva da nova
Constituição Política do Estado (NCPE). Deu-se uma situação sui generis,
agora é possível fazer profundas transformações estruturais e
super-estruturais pelo mandato da Constituição e das leis.
Anteriormente, a revolução, o povo em armas ou o que lhe queiram chamar,
executavam medidas revolucionárias sem outra deliberação para além da
lubrificada vontade popular. E se aí radicava a sua legitimidade, havia o
melindre de não serem «legais», mais ainda, estraçalhavam a velha
legalidade que outra coisa não era que a lei formulada, como obra de
alfaiate, exactamente à medida dos interesses dos patrões e dos
monopólios. Hoje é possível a mudança legítima e completamente legal. Na
verdade consumou-se uma revolução política pacífica e que até tem a sua
própria Constituição.
As eleições bolivianas têm uma dupla projecção: uma exterior e outra
interior. Isso entende-se melhor se falarmos de alguns prolegómenos das
eleições. A eminência do êxito da candidatura de Evo determinou que a
reacção nativa e o imperialismo espremessem os cérebros a imaginar as
maneiras de perturbar o processo eleitoral; como se disse, deram mil e
uma voltas na tentativa de as invalidar. A experiência histórica diz-nos
como se move uma direita em transe de sofrer uma derrota que, no caso
das eleições bolivianas de Dezembro, marcam para ela e para os seus
sustentáculos a possibilidade de uma derrota estratégica. Derrota
estratégica quer dizer que o processo de mudanças continuará a sua
marcha ascendente que inclusive poderá transformar-se num processo
revolucionário, com tudo o que esta definição significa. E aqui está o
cerne da questão. Às classes dominantes apavora-as a possibilidade da
sua extinção histórica.
Entre as medidas perturbadoras estava a tentativa de impedir o voto
de cerca de 400.000 cidadãos. Depois tentaram invalidar cerca de 250.000
votos presumivelmente a favor do MAS, de acordo com sondagens
confiáveis. Outro objectivo era o de impedir que o futuro Parlamento
boliviano contasse com uma maioria de deputados e senadores do MAS,
sobretudo na câmara de senadores. O seu sonho esfumou-se e a direita
elegeu apenas 10 senadores face aos 26 dos MAS. Percebe-se agora a
consigna do voto cruzado. Queriam forçar a diminuição de deputados da
bancada do MAS. No final este partido obteve 86 deputados contra 36 do
seu imediato seguidor.
A campanha da oposição baseava-se numa acção dissuasora, mentirosa e
provocadora, utilizando a poderosa bateria de meios de comunicação de
massas ao seu serviço. Todos tocavam pela mesma partitura. O efeito que
procurava era deteriorar a imagem dos candidatos oficiais, da esquerda,
atribuir-lhe as piores intenções. Chegou-se a tergiversações impossíveis
como no caso do comando mercenário dirigido por Rósza Flores. Apesar de
estar há muito referenciado, inclusivamente denunciado perante a ONU,
de ser encontrado com explosivos na sua própria casa em Budapeste,
pretendiam apresentá-lo como um contratado, um agente do governo de
Morales.
A dimensão externa é a projecção do êxito do povo boliviano na
América Latina. Com o retumbante triunfo de Evo Morales, a chamado
«volta à esquerda» continua e pesará nas próximas eleições e acções
políticas e diplomáticas. José Mujica, da Frente Ampla uruguaia,
derrotou inapelavelmente o direitista branco La Calle. [N. do T.: os
partidos tradicionais, que se revezavam no poder, os Blancos e os
Colorados]
O caso do Chile é diferente e exige uma profunda reflexão. Trata-se
claramente de uma falta de unidade das forças de esquerda e chama a
atenção atitudes como a do ex-deputado da Concertação, Enriquez-Ominami.
Face á sucessão de vitórias das candidaturas democratas,
progressistas e de esquerda, há já uma década, o imperialismo continuará
a procurar por todos os meios - incluindo os mais ilícitos – travá-la e
impedir a passagem a novos escalões. Para os seus objectivos, é uma
contradição que em cada nova eleição prossiga o êxito do progressismo
sobre o conservadorismo, da esquerda sobre a direita. Há provas do que o
imperialismo pretende e as Honduras é o exemplo mais claro. Há mais
países em que chovem as denúncias de maquinações conspirativas do
império: Venezuela, Equador, Nicarágua, Argentina e outros estão debaixo
de mira. Até as catástrofes naturais como a do Haiti são pretextos para
ensaiar ocupações militares. Obviamente, os governos servis tipo Uribe e
as suas sete bases concedidas ao Pentágono são peças importantes da
tramóia contra-revolucionária do imperialismo.
Mas no conjunto há uma circunstância que se levanta contra os planos
imperialistas: em Cancún nasceu um novo agrupamento dos países da
América Latina e do Caribe, a Comunidade de Estados da América Latina e
do Caribe. O imperialismo não vê com bons olhos a emergência de uma nova
organização inter-estatal e integracionista de que não fazem parte nem
os EUA nem o Canadá. Os povos, os governos progressistas, devem
desenvolver os maiores esforços para que esta obra de unidade, de
integração e de soberania atinja o seu ponto mais alto.
Com este panorama devem fixar-se algumas premissas que balizem a
actividade da esquerda, da ampla representação parlamentar sob a sigla
do MAS e até do próprio governo. Em primeiro lugar impõe-se uma atitude
da máxima responsabilidade e coerência política, de uma consciência
precisa das tarefas, do rumo e das metas que há que atingir no processo
de construção de uma nova sociedade.
Ainda que escassa, do mal o menos, haverá uma representação
parlamentar totalmente confiável pela sua firmeza política e ideológica,
pela sua formação e compromisso com a causa da libertação nacional e
social na perspectiva da superação do capitalismo.
Não será uma atitude arrogante ou de satisfação plena pelo rotundo
triunfo de Dezembro e dos que já se avizinham para Abril. A direita, que
perdeu possibilidades no campo da confrontação democrática, voltará ao
caminho anterior e cada vez com mais fúria, fruto da sua impotência
política. Com a facilidade que lhe conhecemos, há que temer a sua
passagem ao terreno do complot, da resistência organizada e da assumpção
da violência social, inclusive do terrorismo.
Também se deve pensar que a reacção, e sobretudo esse amplo diapasão
social chamado conservadorismo, tem outras formas de acção na base dos
elementos de atraso e da contaminação da reversão sobre a consciência
social. O mês de Fevereiro caracterizou-se pela subida dos preços do
açúcar, da carne de frango e outros. Certos sectores como os transportes
provocaram sérios problemas com greves que não têm qualquer fundamento.
Noutros sectores há reivindicações de tipo anárquico e nocivo que,
contudo, se podem combater e controlar. Por fim, as medidas oportunas do
governo resolveram os transtornos, mas ainda não há uma organização
vigilante do povo, das organizações sociais, dos sindicatos e dos
partidos de esquerda. Até agora houve uma espécie de convergência, não
propriamente acordada, entre as organizações e os sectores referidos. Do
que se trata agora é converter a convergência em organização dotada de
objectivos, programa e estruturas definidas. A consigna da unidade
continua a ser a mais importante desta etapa histórica.
Ainda que de forma não calculada nos seus detalhes, emergiu de forma
espontânea o bloco histórico capaz de levar por diante a sua tarefa
histórica da construção da nova sociedade. Camponeses e camponesas,
operários e operárias, povos originários, camadas médias,
intelectualidade avançada e até pequeno empresariado constituem a
matéria-prima desse bloco a que há que infundir consciência
revolucionária. No bloco histórico, ainda se deve trabalhar muito, e
muito arduamente, pela unidade política e pelo esclarecimento
ideológico. Tarefa que não é fácil quando se trata de vários componentes
de classe e de diversidade de povos que, até agora, não só eram
marginalizados e discriminados, como em boa medida eram invisibilizados.
Por outro lado não se pode esquecer e passar por alto sobre as
manifestações que priorizam o étnico nacional como a pedra fundamental
da nova construção social e até adquirem uma matriz excluente que não
estabelece diferenças no seio do outro pólo. Tende-se a ignorar que para
o capitalismo não há muralhas da China e ele penetrou em todos os
resquícios da sociedade e dos povos.
Por último, nesta formulação de tarefas de conteúdo ideológico, não
se pode omitir que só a superação das tendências «naturais» do interesse
privado, do seu crescimento e expansão, impedirá que, mais à frente, se
convertam num obstáculo à universalização e resgate do verdadeiro
sentimento colectivo, solidário, igualitário ou simplesmente
comunitário, se se preferir.
À luz da análise da actual situação boliviana podem inferir-se
várias conclusões que se traduzirão de facto em linhas de acção e
tarefas a derem executadas neste período. Em primeiro lugar há que
procurar a maneira de cumprir uma série de promessas eleitorais que não
têm esse sentido, mas que na realidade são verdadeiras medidas
programáticas transcendentais. Entre outras está a industrialização do
país, com um novo sentido social. Perseguem o fim preciso de desenvolver
as forças produtivas em todos os seus componentes, o conjunto dos
produtores, da classe operária e dos instrumentos de produção. Na
agricultura – além de estimular certos caminhos imprescindíveis para a
alimentação da população e as necessidades de exportação – está a tarefa
de liquidar o latifúndio e libertar as forças produtivas superando o
despojo mais que centenário dos povos originários.
Há outros aspectos que fazem parte do processo de mudanças que
poderão, finalmente, ser aplicados depois do apoio popular ter
ratificado o governo. A NCPE tem inscritas e legalizadas por referendo
popular uma série de disposições constitutivas de um verdadeiro salto
qualitativo no plano da politica social, da educação e da saúde, que
tornem a Bolívia num Estado avançado e moderno. Isto sucede, igualmente,
no que se estabelece a nossa política externa como soberana, pacifista,
solidária e de relações com todos os países do mundo, baseadas no
respeito recíproco, na não ingerência nos assuntos internos de cada país
e no benefício mútuo e na solidariedade com os povos em luta pela sua
emancipação e defesa da sua soberania. Este é o novo carácter da nossa
inserção na comunidade internacional.
Um momento muito importante é o conjunto de disposições que,
mantendo o carácter unitário do Estado plurinacional e republicano,
estabelece o regime das autonomias departamentais, regionais, municipais
e de povos originários. Este novo ordenamento terá de ser aplicado
procurando evitar as possíveis fricções entre os factores concorrentes.
Será uma prova à imaginação e criatividade e sobretudo ao patriotismo
dos bolivianos que privilegiarão o interesse nacional aos interesses
regional ou particular.
Não é objectivo destas notas referir todos os aspectos do plano de
desenvolvimento para refundar o país e efectuar uma verdadeira revolução
que, libertando a dependência, democratizando a sua sociedade,
aceitando e promovendo a unidade na diversidade, conduza à construção de
uma nova ordem social. Foi precisamente isto que pôs na mesa de
trabalho e no debate teórico o binómio presidencial do discurso de
tomada de posse de 22 de Janeiro, para o novo mandato de 5 anos.
O Presidente Morales, sob diversos ângulos, afirmou a caducidade do
sistema capitalista e o imperativo da construção do socialismo. E de
imediato surgiu a pergunta legítima: Como será o socialismo na Bolívia?
Será o socialismo real, o do século XXI, o autogestionário
jugoslavo, o modelo chinês, vietnamita ou cubano? Ou será, por fim, o
socialismo comunitário? Como o definiram teóricos e analistas políticos
bolivianos? A nosso ver a procura de aposições, de adjectivos, é
irrelevante para o objectivo final. Desvia a atenção dos temas centrais,
das essências e do carácter dos fenómenos. O Vice-presidente Garcia
Linera disse, em algum momento das suas intervenções, «não importa como
se chama (o socialismo), o que importa é em que consistirá». Estamos de
acordo e abordemos como entendemos o conteúdo, a essência desse
socialismo.
Fique claro que não partimos do vazio teórico, de uma espécie de
vacuum doutrinal. A nossa concepção de socialismo, confessamo-lo à
partida, não é nenhuma fórmula nova nem um invento. Ela parte da
concepção de Marx, de Engels e de Lenine de uma forma, digamo-lo assim,
radical, se isto significa que partimos dos clássicos e desenvolvemos a
aplicação da teoria do socialismo científico na Bolívia e para a Bolívia
de agora.
Recorremos a uma citação que nos ajuda a aclarar o nosso ponto de
partida: «No materialismo histórico há que continuar a inspirar-se
também no que diz respeito à análise de outras revoluções que, a partir
do Outubro bolchevique, mudaram o rosto do mundo. Não se trata de uma
vivência já encerrada e referida ao passado. Junto dos anticomunistas
profissionais e de todos os comunistas ou ex-comunistas que são presa da
autofobia, há ainda partidos e países que se consideram empenhados nos
projectos de construção de uma sociedade para além do capitalismo.»
Losurdo, Doménico, Fuga da História? p. 60; ed. Cartago, 2007.)
Geralmente fala-se da Revolução como de um processo único. Na
realidade tem duas fases. A primeira é a revolução política que, em
síntese, consiste na mudança das classes no poder central de um Estado
ou de um país. As classes revolucionárias – operárias, camponesas e
outras – substituem as classes dominantes e possuidoras, a oligarquia, a
burguesia, etc.. Esta fase, muito dinâmica, é variável no seu
prolongamento. Nuns casos a deslocação do velho poder político é rápida,
Nalguns casos mais prolongada, em função de numerosos factores que têm a
ver sobretudo com as correlações de forças, nacionais e internacionais,
da força, do empenho dos pólos da contradição.
Depois vem e por vezes corre paralela – sobretudo nalguns aspectos –
a fase da revolução propriamente social. Esta aponta para a
transformação, a mudança da base económica da sociedade, do modo de
produção e do que habitualmente se conhece como a estrutura económica.
Adiantando-nos um pouco, podemos dizer que a fase política muda,
transforma, sobretudo a super-estrutura e o ordenamento jurídico e
político que se levanta sobre a estrutura e que responde aos interesses
das classes dominantes. Demora muito mais transformar a consciência
social, sobretudo aquele extracto que se denomina consciência quotidiana
ou habitual. Por isso se fala tanto da super-vivência do passado, da
conduta e do modo de actuar e pensar das pessoas que se supõe já não
deveriam continuar a ser como são.
Em que consiste a mudança da estrutura, do modo de produção; a
revolução social propriamente dita? Esquematicamente vamos considerar
três elementos que consideramos fundamentais: o sistema de propriedade
dos meios de produção, as relações sociais de produção que resultam
sobretudo da anterior e o modo de distribuição da riqueza social.
O primeiro elemento é o determinante dos outros componentes e
acabará reflectindo-se até em elementos tão etéreos como a psicologia
das pessoas e a vida espiritual de uma sociedade. Da forma das relações
de produção. Na sua forma estabelece a modalidade com que o proprietário
dos meios de produção compra, ou mais exactamente ainda, como se
apropria do trabalho do que vem a ser o «seu» dependente, o seu
assalariado ou o seu peão. Estas relações de produção são as que
encarnam a contradição entre o possuidor e o despossuído e, mais cedo
que tarde, revelar-se-ão como luta de classes.
Finalmente, conforme seja a base económica, os membros de uma
sociedade recolhem a riqueza social (podemos dizer «apropriam-se»,
particularmente do excedente). Marx comparava a riqueza social com uma
grande panela na qual os indivíduos, obrigatoriamente membros de uma
classe social, extraíam da panela uma parte dessa riqueza, de acordo com
o tamanho da sua colher. Ínfima, minúscula, a dos operários e da
pobreza em geral e enorme, extraordinariamente grande, a do burguês. Aí
esta com simplicidade em que consiste a injustiça social.
Não pode haver socialismo de nenhuma classe se não se transforma
essa base económica. Para falar da construção do socialismo com
propriedade deve colocar-se a meta histórica da liquidação da
propriedade privada dos meios de produção. Isto não acontece da noite
para o dia nem significa o desaparecimento de toda a forma de
propriedade; mesmo no socialismo integral, o comunismo, não desaparece a
propriedade pessoal, ainda que a propriedade dos meios de produção, a
propriedade social, seja universal e completa.
No segundo elemento, muda totalmente o carácter das relações de
produção. O operário, o trabalhador, o produtor dos bens materiais
emancipou-se e vai superando o seu estado de alienação, o estado de
dependência de outra vontade e do estado de separação, de perda de si
mesmo e do fruto do seu trabalho.
Por último, num processo que não é imediato, ir-se-á nivelando a
distribuição da riqueza social. O excedente tornar-se-á cada vez mais
colectivo. Por outras palavras terá aumentado de tamanho a colher dos
trabalhadores e dos pobres. Haverá mais justiça social e ir-se-á
estabelecendo essa fórmula da primeira etapa do socialismo «de cada um
segundo as suas capacidades, a cada um segundo o seu trabalho». Na
terminologia em voga na Bolívia tornar-se-á realidade a aspiração do
«sumaj causay», quechua, do «sumaj k’amaña», aymara, do «vivir bien»,
castiço.
Concluímos, dizendo que só uma revolução social completa pode
acercar-nos desse ideal, de forma nenhuma uma utopia como era moda dizer
há alguns anos. E nenhuma das suas fases pode ser separada da outra.
Uma revolução, somente política pode facilmente ser revertida, sobretudo
se deixou intacta a base ou se se deixarem intocáveis muitas formas de
propriedade privada dos meios de produção. E não haverá nenhuma
revolução social, nenhuma mudança estrutural se não se tender para a
liquidação da alienação do trabalhador.
Por último, em duas palavras, respondemos à premente pergunta de se é
possível, hoje e na Bolívia, um país atrasado, pobre, cercado construir
uma nova ordem, a sociedade socialista. Sim, acreditamos que é possível
nas actuais conjunturas nacional e internacional. Ambas são favoráveis,
ainda que à revolução boliviana, tal como não acontecerá com nenhuma
outra, não lhe será aberta a passagem para uma avenida Nevski, como já
sabemos. Será como disse Mariátegui «nem cópia nem decalque, criação
heróica».
Este texto que nos foi enviado pelo autor foi redigido
com base no editorial de Marxismo Militante nº 45, de que Marcos Domich é
director.
* Marcos Domich, Professor da Universidade de La Paz, é
amigo e colaborador de odiario.info.
Tradução de José Paulo Gascão
