sábado, 4 de dezembro de 2010

Leilão da Banda H aumenta conflito entre governo e empresas de telefonia móvel

Igor Natusch no Sul21

O choque de interesses entre governo federal e as operadoras de telefonia móvel teve um novo capítulo no decorrer desta semana. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não aceitou as alegações do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e manteve o edital de licitação para a chamada Banda H, marcado para o dia 14 de dezembro. A Banda H é a última faixa de frequência de telefonia disponível para a tecnologia de terceira geração, conhecida como 3G.
O leilão divide a Banda H em 15 áreas, em um total de 165 lotes. Pelas regras do edital, as empresas que já exploram tecnologias 3G – Vivo, Oi, Tim e Claro – não podem participar da primeira etapa do leilão. O edital privilegia operadores que não trabalham com tecnologia 3G, permitindo que elas possam tentar arrematar os lotes sem a concorrência de empresas já estabelecidas nessa faixa de mercado. As teles que já exploram o serviço só poderão participar caso não haja nenhum novo interessado na frequência.
Frequência estratégica
O Plano Nacional de Banda Larga trabalha com três objetivos básicos. Além de melhorar a qualidade dos serviços e diminuir o valor final para o consumidor, há uma grande preocupação em aumentar a abrangência da banda larga no Brasil. No momento, a cobertura está concentrada no Sul e Sudeste, regiões onde a renda per capita é maior. Para que essa realidade se modifique, o governo federal aposta em tecnologias que ampliem o alcance da banda larga, além de propor um novo marco regulatório para as telecomunicações. Nesse sentido, a utilização de novos espectros de frequência, como a banda H e a faixa dos 450 Megahertz, de longo alcance, pode ser decisiva para disseminar a internet em ambientes rurais.
O uso da Banda H é considerado estratégico para o fortalecimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), pois pode acelerar a chegada da internet rápida em áreas ainda não contempladas. Dentro da política de aumentar a competitividade no setor, a Anatel optou por priorizar no leilão as operadoras que ainda não têm licença para oferecer o serviço. As teles atuais, caso desejem concorrer, poderão participar apenas a partir de uma segunda fase do leilão caso a primeira fase for deserta – ou seja, se nenhuma empresa ainda sem licença apresentar proposta pelas concessões. Como a Nextel já deu sinais de que deve apresentar proposta pela frequência, é remota a possibilidade das teles terem a chance de oferecer lances pela Banda H.
As empresas de telefonia móvel excluídas desejam participar do processo desde a primeira fase e deixam bem clara a insatisfação. Ao todo, seis entidades (Claro, TIM, Oi, CTBC Celular, Vivo e o sindicato SindiTelebrasil) pediram a impugnação do edital da banda H. Nas petições, as empresas solicitam à Anatel ampla participação das prestadoras de serviços de telefonia móvel na licitação além de questionar o fato de o edital não permitir a devolução em caso de aquisição de faixas acima do teto estabelecido. Curiosamente, nenhum dos pedidos solicita a suspensão do leilão da banda H. Os pedidos de impugnação foram negados pela comissão especial da Anatel encarregada de coordenar o leilão.
SindiTelebrasil aguarda documentos
O diretor executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, declarou na quinta-feira (2) que vai esperar a entrega de documentos da Anatel para decidir se vai tomar medidas judiciais contra o leilão da Banda H. Os documentos solicitados referem-se aos estudos feitos pela Anatel para a elaboração do edital do leilão.
Segundo ele, mesmo com a Anatel negando a participação das teles na primeira fase do leilão da Banda H, não é interesse das operadoras de telefonia inviabilizar o processo. Além da licitação da faixa em questão, serão incluídas também cotas restantes de outras faixas de frequência já licitadas, as quais podem receber lances das empresas que já atuam na faixa 3G.
“Nós entendemos que participando do leilão, a sociedade vai ganhar porque vai haver maior competição”, disse Levy, em entrevista ao jornal O Globo. “Não significa necessariamente que vamos ganhar, mas queremos participar do jogo”. De qualquer modo, o interesse nas sobras de outras frequências pode levar a SindiTelebrasil a um recuo estratégico. Está sendo estudada também a possibilidade de requerer judicialmente a intervenção apenas no leilão da Banda H, permitindo a continuidade da licitação de outras frequências. A entidade deve decidir no começo da próxima semana se entrará ou não com ação na Justiça contra a decisão da Anatel.
Não é de hoje, de qualquer modo, que a situação provoca desconforto nas empresas de telefonia móvel. Em outubro, durante o evento Futurecom 2010, o presidente da Associação Nacional de Operadoras Celulares (Acel), Luiz Eduardo Falco, já tinha deixado clara sua contrariedade com a situação. “Você prestigiar quem está entrando é muito justo, mas desprestigiar quem está há muito tempo no mercado não faz sentido. Ninguém (das teles) gostou”, afirmou.
O assessor especial do comitê gestor do projeto de inclusão digital da Presidência da República, Nelson Fujimoto, considera natural que o edital privilegie quem ainda não explora os serviços 3G. “O governo busca ampliar a competição para que os preços caiam sem prejudicar a qualidade do serviço. Já tomamos ciência das reclamações, obviamente, mas elas ainda estão na esfera administrativa, nada foi judicializado”, garante.
Ações na Justiça
Não é o caso, certamente, de outros aspectos relacionados com o Plano Nacional de Banda Larga. No momento, duas ações na Justiça, ambas impetradas pela SindiTelebras, tentam barrar tanto a participação da Telebras no PNBL quanto a aplicação do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3), que trata do aumento progressivo do acesso à telefonia fixa e móvel. As ações, que correm na Justiça Federal do Rio de Janeiro, tentam evitar que a Telebras se torne a única operadora da PNBL, além de alegar que o PGMU 3 vai contra a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e os contratos de concessão em vigor.
Em entrevista ao Sul21, o presidente do Conselho de Administração da Telebras, Cezar Alvarez, criticou a postura das empresas de telefonia. “As operadoras tentam fazer com que o governo não governe, tentam forçar o governo a deixar de cumprir seu papel”, criticou. “Esse é um mercado público, relativo a um serviço essencial e estratégico, não apenas para as comunicações, mas até mesmo para a democracia”.
“O tema, infelizmente, foi judicializado pelo SindTelebras”, lamenta Nelson Fujimoto. Garante, porém, que só teve conhecimento das ações por meio dos jornais. “Não fomos citados ainda”, garante. “Não vemos motivos para mudar prazos. Claro que estamos sempre abertos para conversar com a entidade, mas não vamos discutir com a faca no pescoço”, assegura.
Nelson Fujimoto, do comitê de inclusão digital da Presidência, diz estranhar que as empresas tenham aceitado o PGMU anterior, que tratava a internet como serviço de telefonia, e agora se oponham a essa mesma categorização. “Algumas dessas reclamações precisam ser melhor esclarecidas”, acredita Fujimoto. Lembrando que os serviços de telefonia são os mais citados em órgãos de defesa do consumidor, ele diz que a atitude da SindiTelebrasil não é “republicana”. “Trata-se de uma ação prévia, sem conhecimento. Não penso que isso seja salutar para a democracia”, diz.

Quando a terra é o limite. Zapata e a Revolução Mexicana


América Latina Rebelde
Felipe Deveza
Felipe Deveza

Vestido com roupas típicas dos charros mexicanos, por baixo de um enorme sombrero e uma carabina na mão, Emiliano Zapata foi aguerrido defensor dos princípios revolucionários que mobilizaram os camponeses mexicanos.
Como um dos principais símbolos da Revolução que sacudiu o México cem anos atrás, Zapata representou em sua própria imagem uma das faces mais radicais deste processo, a luta camponesa pela democratização da terra.
O capitalismo na América Latina tem uma história diferente do que na Europa, aparece de fato no final do século XIX, quando os grandes monopólios capitalistas influenciavam os governos e avançavam sobre outros países. Os ingleses e franceses dividiam a África, a Ásia era disputada por russos, ingleses, japoneses e franceses e a América Latina sofria a expansão do grande irmão do norte, que no México apoderava-se das minas, dos portos, do petróleo e da agricultura.
Porfírio Diaz, o presidente que a Revolução Mexicana varreria do país, abriu as portas para o capital estrangeiro e o latifúndio cresceu sobre as pequenas propriedades e as terras comunais dos camponeses e indígenas.
A luta dos camponeses do sul, da qual Zapata foi o principal líder, começou com a reivindicação de antigos títulos das propriedades tomadas pelos latifundiários durante o regime de Porfírio Diaz, reivindicando a repartição dos latifúndios e a manutenção das propriedades comunais, os Ejidos.[1]
Nascido na pequena localidade de Anenecuilco, no Estado de Morelos, a cerca de 100 quilômetros do centro da Cidade do México, Zapata começou sua atividade revolucionária como representante eleito da junta de defesa das terras de sua comunidade, formando um pequeno exército, que em 1910 apoiaria o liberal Francisco Madero contra Porfírio Diaz. Após a fraude eleitoral, Zapata atendeu o chamado às armas de Madero, sublevou-se em Morelos e controlou parte da região.
Madero foi uma continuidade de Porfírio Diaz com um verniz liberal, não entregou as terras aos camponeses e nem sequer modificou a estrutura do Estado e do Exército. Grande parte dos antigos militares e funcionários porfiristas continuaram no governo.

Plano de Ayala e a Revolução Agrária

A partir desse momento os revolucionários comandados pelo então General Zapata anunciam, em novembro de 1911, o Plano de Ayala, um programa de Revolução Agrária que não reconhece a legitimidade do governo de Madero, tratando-o como traidor; e proclama a imediata restituição das terras roubadas pelos latifundiários e a distribuição dos latifúndios entre as comunidades, ejidos e camponeses pobres.
Influenciado pelos ideais anarquistas propagados pelo jornal La Regeneración, de Ricardo Flores Magón, Zapata eleva a luta dos camponeses mexicanos a uma guerra persistente contra a tirania, adota o lema "Terra e Liberdade" e, no sul do México, passa a agrupar homens em torno da democratização da terra.
A frente do Exército Libertador do Sul, que chegou a ter quase 30 mil homens em armas, os zapatistas não fizeram concessões, desconheceram Madero e logo depois, o governo de Huerta, que derrubou e matou Madero. Com a posterior derrota de Huerta, também não aliou-se a Venustiano Carranza. Enfim, Zapata não aceitou remendos no programa aprovado pelos camponeses de Morelos, sublevando-se contra um após outro presidente que não reconhecia os termos da Revolução Agrária que representava e pela qual lutava o Exército Libertador do Sul.
Em 1914, após desferirem inúmeras derrotas ao exército do Governo (chamado de "federais"), Pancho Villa desde o norte e Zapata a partir do sul entraram com as suas tropas na capital mexicana e tomaram o Palácio do Governo. Pela primeira vez na história dois camponeses com programas radicais de reforma agrária e democracia popular conseguiam formar exércitos e conquistar o poder central. A aliança dos dois generais populares prometia novas perspectivas para o México revolucionário. Esse é o momento clímax de toda a história da revolução mexicana e que suscita importantes debates e controvérsias. Por que a revolução não avançou, não transformou de maneira radical a estrutura social mexicana e instaurou algo próximo ao que depois conheceríamos como socialismo? Muitos explicam o retrocesso posterior pelos limites políticos do campesinato e sua falta de maturidade política para exercer o poder. Outros pelos limites do ideário anarquista que influenciava os comandantes zapatistas.
O professor de história Adolfo Gilly afirmaria que após a retirada de Villa e Zapata a Revolução Mexicana estaria interrompida, retrocedendo e se institucionalizando aos moldes dos governos burgueses, não seguindo o rumo das transformações sociais radicais que a aliança entre os dois generais populares parecia prometer.
Carranza e o General Obregón conseguem imprimir uma derrota à Divisão Norte de Pancho Villa em Celaya, obrigando-o a retornar ao norte. Zapata retrocede suas tropas ao Estado de Morelos e Obregón retoma a Capital. Os zapatistas, durante vários anos, mantêm suas posições em Morelos desde seu quartel em Tlaltizapan. Com a cooptação de parte das lideranças, os zapatistas vão perdendo posições, perdem o controle de Cuernavaca e passam à resistência guerrilheira.
O General Jesus Guajardo, fingindo simpatizar-se com a causa zapatista, marca um encontro com Zapata na fazenda de Chinameca, em Morelos. Guajardo arma uma emboscada e Zapata é assassinado com centenas de tiros. Essa traição é lembrada como uma das maiores da história mexicana. Até hoje um muro cravejado pelas balas que foram em direção ao revolucionário e uma estátua de Zapata montado em seu cavalo ornamentam orgulhosamente o centro do povoado de Chinameca.

Zapata e a questão do poder

Zapata viveu o interregno entre duas épocas, antes e depois da Revolução Russa de 1917: entre os ideais anarquistas, a expansão imperialista estadunidense e a primeira experiência socialista da história.
Para os anarquistas da época de Zapata, alguns mitos acerca do poder faziam parte fundamental da doutrina anarco-sindicalista e parecem ter influenciado os revolucionários, e em parte explicam a derrota do movimento de Zapata.
No caso de Flores Magón, o mais influente anarquista do país e inspirador da parte mais radical da Revolução Mexicana, o Estado era o grande mal, origem de toda corrupção, ganância e imoralidade. A redenção mesclava anarquia com comunalismo indígena. O Estado Maior zapatista estava influenciado por esse tipo de concepção e naturalmente mirava com muita desconfiança o exercício do poder.
Emiliano Zapata controla a capital ao lado de Pancho Villa, mas não toma o poder, toma o palácio do governo sob custódia, senta na cadeira presidencial, depois observa Pancho Villa sentado nela e ambos se retiram, deixando o exercício do poder para a pequena burguesia, que logo compõe com antigos inimigos e retrocede em grande parte as conquistas da Revolução.
Tanto Zapata, como Pancho Villa jamais aceitaram por muito tempo cargos executivos na administração das áreas que liberavam com seus exércitos. Governar e como governar não estava definido no programa zapatista. Não exerceram o poder e logo que puderam, os que governaram em seu lugar retomaram o controle militar, cooptaram lideranças, e institucionalizaram a antiga ordem social com um verniz democrático.
É claro que as massas populares que se levantaram em armas, particularmente os camponeses, não retornariam as suas casas sem nada. O antigo sistema porfirista fora profundamente abalado. O regime que surgiria depois da Revolução iria ano após ano reestruturando antigos privilégios, mas precisou conceder algumas conquistas sociais ao povo mexicano, como as oito horas de trabalho semanal e o salário mínimo.
A luta de Zapata não foi em vão, garantiu anos depois que muitas terras reclamadas pelos camponeses permanecessem no sistemas de ejidos, onde a terra é trabalhada de maneira coletiva e sua propriedade inalienável. Os camponeses que seguiram Zapata jamais baixaram suas armas completamente, volta e meia uma rebelião camponesa surge, reivindica a memória de Zapata e segue a luta pela democratização das terras.
Atualmente o governo pró-gringo de Calderón tem organizado diversos festejos em comemoração ao centenário da Revolução Mexicana, mas Emiliano Zapata, pelo que representa, é menos propagandeado que outros personagens da história mexicana, como os heróis da independência, Morelos e Hidalgo. Em plenas comemorações do centenário, o pequeno museu que fica ao lado de onde assassinaram Zapata está praticamente abandonado. Mas, independente do governo, o povo mexicano, e particularmente os camponeses de Morelos não esquecem a luta de Zapata, e por muitos lugares seguem cantando nos Corridos, uma espécie de Cordel mexicano, as façanhas do General.
Traduzimos trechos de dois famosos Corridos. Um apresenta o Plano de Ayala e outro que fala de Zapata quando criança.
Corrido do Plano Ayala
(Corrido del plan Ayala)

Autor: Leonardo Kosta

Em mil novecentos e onze
antes do Natal
O general Emiliano
lançou o plano libertador
Foi na Vila de Ayala
que o Exército do Sul
pôs em letra e em papel
o que em pólvora escreveu
Porque Francisco Madero
aprisionou a liberdade
que com canhões e sangue
o povo conquistou
Não derramamos o sangue
para entregar-lhe o poder
nem para que nos governe
sua mesquinha vontade
Por isso o chefe Zapata
logo o desconheceu
porque a pele de ovelha
o lobo já a tirou
Não queremos acordos
com a gente do patrão
mais vale andar sós
que com tanto safado
A palavra de Emiliano
diz que agora sim nos dão
toda a terra e a água
que usurpou tanto ladrão
Que vivam todas as comunidades
com esta revolução
que morram as fazendas,
os senhores e os patrões.
Corrido do pequeno Zapata
(Corrido de Zapata niño)
Venho cantar aos senhores
uma nova novidade
é que Zapata está vivo,
mas vivo de verdade.
Quando os velhos proseiam
estórias que o vento levou
gostam de falar de Zapata
que muito pequeno se anunciou
Cuida o povo da sua lenda
com cuidadoso fervor.
desbasta, vai polindo
e guarda em uma canção.
(...)
Nos diz e anda dizendo
algum velho dizedor
que Zapata muito cedo
se destacou um libertador.
Em Anenecuilco foi,
miserríssima comunidade
perto da Vila de Ayala
onde Zapata nasceu.
Sendo muito pequeno, nos dizem,
Emiliano presenciou
como espoliava o pai
a injustiça do patrão.
(...)
Zapata, a criança, não entende
a injustiça do patrão:
Como o toma a terra?
Quando aqui sempre viveu?
Zapata criança prega
ao peão à união
e recuperar a terra
que a cobiça tomou.
Não seja idiota, disse o pai.
Tudo pode o senhor.
Tudo têm os amos
Ao índio, só a dor
Então disse Zapata,
com surpreendente decisão:
Quando eu for grande,
a terra, a tomarei do patrão!

Zapatistas de ontem e de hoje

Originalmente o termo zapatismo denominava às tropas comandadas por Emiliano Zapata e seus seguidores, relacionados posteriormente ao agrarismo mexicano.
Desde 1994, quando um grupo guerrilheiro denominado Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) levantou-se em armas em Chiapas, o termo zapatismo tem se confundido com esse grupo.
Atualmente os neo-zapatistas, como também são conhecidos, encontram-se cercados pelo exército, mantendo certa simpatia internacional, mas sem um projeto revolucionário e uma perspectiva concreta para o México.

Referências:
CÓRDOVA, Arnaldo. La ideologia de la Revolución Mexicana , México, DF: ERA, 1991.
GILLY, Adolfo. La Revolución Interrumpida, México: Era, 2007.
KATZ, F. La guerra secreta en México. México: Era, 1981.
REED, John. Mexico Rebelde , Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
TAIBO II, Paco Ignacio. Pancho Villa - Uma Biografia , São Paulo: Planeta, 2007.
WOMACK, John. Zapata y la Revolución Mexicana, Mexico: Siglo Veintiuno, 1985.
Corridos: Zapata Hoy. Disco de Pilar Pellicer y Tribu. 1980. Todo o corrido, inclusive com som está disponível na internet: http://www.bibliotecas.tv/zapata/corridos/corr01.html
[1] Ejidos - Em diversos países da América Latina, formas de propriedade coletiva da terra sobreviveram à conquista, ao período colonial e chegaram ao século XX. No Peru e Bolívia essas terras da comunidade e trabalhadas coletivamente têm o nome de Ayllu. No México são denominadas de Ejidos.

Da tragédia das chuvas à resistência organizada de um povo







  “VIVER VIVENDO E, NÃO, VIVER MORRENDO!”  (citação de H. Chávez)

Helena Iono
Direto de Caracas
 



O que está ocorrendo nos últimos dias na Venezuela, fortemente vitimada por temporais e chuvas intermitentes merece uma atenção especial do mundo como indicador do altíssimo nível de desequilíbrio eco-ambiental atingido no nosso planeta, e por outro lado, de surpreendente resistência social organizada para reverter tamanha tragédia humana.

Antes de iniciar, para abrir a mente dos que querem uma informação objetiva e verdadeira, é preciso partir da premissa de que o povo e o governo venezuelano não são apenas vítimas dessa catástrofe natural, mas de uma constante guerra dos grandes meios de comunicação que não dão trégua, mesmo diante da dor humana, como abutres contando friamente o número de mortos, inventando e atacando sistematicamente o governo revolucionário.

Nos últimos 10 dias, choveu na Venezuela, particularmente nos estados próximo ao Caribe como nunca nos últimos 40 anos, um volume de água equivalente a 1 ano de chuvas, após meses de intensa e anormal seca, parte do efeito El Niño, dentro desse trágico panorama global de destruição ecológica, que tem levado ao banco dos réus, desde Cancun aos protestos mundiais de rua: o sistema industrial das grandes potências capitalistas, o interesse privado e a ambição do lucro.

Somam-se a tal desajuste climático, as estruturas empíricas de cidades como Caracas edificadas pela exploração burguesa, oligárquica dos terrenos urbanos, por contínuos 40 anos de gestão conservadora de partidos como COPEI e AD, antes da revolução bolivariana;  naquelas décadas, a migração do campo à cidade não encontrou outro lugar para construir barracos, e casas, que sobre terras deslizantes, desprovidas de pedras de apoio ou árvores, saqueadas por construtoras que reservaram o leste da cidade para as mansões e os edifícios da burguesia. Quem esteve em Caracas já viu. Nas encostas dos morros que a circundam, há centenas de áreas de risco, reproduções dos Bumbas de Niterói e das favelas do Rio. Contando com o aval de governos locais corruptos anteriores, do período de Perez Jimenez a Andrés Peres e outros, os pobres tiveram a permissão de arriscar suas vidas, em terrenos fofos sem infraestrutura, canalizações, nem esgoto. Que importava aos burgueses que um dia todo esse povo pudesse morrer, sob temporais ou bombas de napalm? Mas, o presidente H. Chávez decidiu dizer um basta a isto! “Viver vivendo e, não, Viver morrendo!”, essa tem sido uma frase de um filósofo que ele tem reiterado todos os dias, não como retórica, mas como um sincero projeto político transformador. E é onde queremos chegar com este relato. Porque catástrofe por catástrofe, existem outras piores como a que está assolando o pobre povo haitiano. Mas, o governo venezuelano aqui tem atuado energicamente em medidas de prevenção contra maiores perdas humanas e à reconstrução garantida de uma vida digna para os afetados pelas chuva.

Da catástrofe à resistência organizada do Estado e da população

A grande diferença diante de catástrofes climáticas que têm ocorrido no mundo, e o que se tem presenciado nestes dias na Venezuela, é uma política de estado de prevenção e gigantesca mobilização social de salvamento e reconstrução.

Em 1999, no estado Vargas, houve um aluvião que vitimou 50 mil pessoas. O governo revolucionário de Hugo Chávez, recém empossado naquele momento, herdando a inoperância do regime anterior, decidiu construir um sistema de defesa e de contenção. As recentes chuvas, criaram muitos danos, a ponto de ser decretado estado de emergência, mas a prevenção acarretou agora menos mortes. Houve somente 2: infelizmente, um vereador do PSUV e um policial, que agiam em socorro à população.

A proporção das vítimas fatais em relação aos danos – até hoje 60 mil (*) afetados no pais, com o estado Falcón quase submerso, e Miranda e Vargas sob emergência, dezenas de milhares de casas pobres desabadas – tem sido relativamente reduzida: conta-se até o momento com apenas 32 mortos em todo o país. A rapidez das medidas preventivas para salvar vidas, conduzindo em refúgios de urgência, tem sido determinante para evitar maior tragédia humana. Sob o comando direto do presidente Chávez, o vice-presidente e todos os ministros arregaçaram as mangas e vestiram as botas junto a governadores, prefeitos, conselhos comunais, forças armadas, soldados da reserva, milícias, estudantes, operários, funcionários públicos, militantes do PSUV e milhares de voluntários, que estão atuando direta e incansavelmente em ações de salvamento. As 60 mil pessoas estão abrigadas em mais de 310 refúgios civis e 9 militares, sem contar que várias outras instituições ministeriais, Telesur, hotéis privados, ofereceram refúgio às famílias.

Há três fatos de destaque histórico que os grandes meios da oposição ocultam e que é preciso divulgar ao mundo. O presidente Chávez decidiu entre outras, hospedar 26 famílias que perderam suas casas nas dependências do Palácio Presidencial de Miraflores e lhes prometeu que de lá só sairão para seus novos apartamentos e nunca mais voltarão a viver como antes: terão casa, emprego, escola e saúde. Da mesma forma, abriu as acomodações do Forte Militar Tiuna aos desabrigados. Foi há 2 dias, à favela de La Pedrera, zona de alto risco e desabamento, e acolhido por multidões de famílias convenceu-as a evacuar para refúgios, assegurando guarda militar dos pertences. Isso não é populismo, como divulga a grande mídia. É a qualidade natural humana que somente o ideal socialista pode emanar nos dirigentes, presidentes e governantes: o amor verdadeiro para com o povo oprimido e à nação. Mais que águas e chuvas, a Venezuela está inundada de solidariedade e desejo de mudar para sempre essa dependência ao capitalismo e à burocracia.

O governo bolivariano decidiu criar através de votação inicial na Assembléia Nacional uma “Lei de Emergência para terrenos urbanos e habitações”, que priorize a atribuição de casas às pessoas de risco vital como velhos e desabrigados; depois, aos novos casais. A nova lei também definirá o valor dos terrenos urbanos, até hoje sob critério capitalista. Designaram-se vários fundos estatais e projetos de construção urgente de casas populares: em 2011 deverão ser construídas 12.775 casas para os refugiados. Vários terrenos baldios em desuso, ou fins sociais não prioritários como campo de golf, serão expropriados para dar passo a edifícios residenciais. O presidente Chávez convocou os ministros e comitês de desabrigados a controlar o ritmo de construção e o critério social de atribuição das casas, para evitar o desvio burocrático. As inundações na Venezuela estão “radicalizando o processo democrático” e empurrando a correnteza revolucionaria.

Dois aspectos notáveis neste processo venezuelano. O poder popular, o controle social diretamente estimulado pelo Presidente da República que abriu literalmente a casa de governo ao povo; e a participação do exército e do soldado defensor do povo, salvando gente, obstruindo estradas, carregando comida, remédios, reconstruindo estradas. Todos os estudantes da UNEFA (Universidade Experimental das Forças Armadas) estão atuando no reconhecimento dos terrenos, das casas desmoronadas, das medicinas necessárias, das atenções às crianças nos refúgios.  A América Latina já presenciou exemplos como este, em 1973 na Argentina, na época de Héctor J. Cámpora que criou a Operação Dorrego, onde se estabeleceram ações conjuntas entre soldados e a juventude peronista em ajuda a populações inundadas. Na Venezuela, esse processo de solidariedade e exercício de atuação unificada entre governo, exército, o partido (PSUV), milícias, estudantes, comunas se solidificou com as chuvas, e será irreversível. Soma-se a isso a enorme ajuda internacional, dos médicos cubanos espalhados em todos os bairro afetados, e a ajuda governamental de paises como Bolívia, Cuba, China e tantos outros.

Seria muito oportuno e necessário que o governo brasileiro, e os movimentos sociais, o PT, MST, a CUT, a UNE, as TVs e rádios comunitárias, estudantes e trabalhadores do Brasil afora, enviassem além da ajuda material, e a sua solidariedade ao povo e ao governo venezuelano, o seu apoio moral e a sua saudação pelo seu exemplo de conduta de resistência e de luta frente às catástrofes. Transformar as dificuldades em um programa de luta e saltos revolucionários é o que a Venezuela nos ensina.

Helena Iono
Correspondente da TV Cidade Livre, o Canal Comunitário de Brasília

Desde Caracas – Venezuela
3/12/2010

(*) Dados baseados em informações do quotidiano “Correio do Orinoco” da Venezuela

“Dont mix races”: Como o direita racista anda educando suas crianças

Conceição Oliveira em seu blog

Enquanto isso nos EUA:
 
Trata-se de um programa de tevê estadunidense, triste no formato, na inadequação (as crianças mal conseguem ler os roteiros) mas, principalmente triste porque defende o indefensável: o discurso da supremacia branca e cristã.
Walt Disney Company demorou 86 anos para levar para as telas do cinema uma protagonista negra. O comentário depreciativo sobre o filme “The Princess and The Frog” além de servir como reforço ao discurso contra união interracial, serve também para estigmatizar religiões afro.
Fico me perguntando qual é a fronteira legal nos Estados Unidos que permite discursos como estes serem veiculados na tevê. Recorrer à Primeira Emenda para defender estas sandices me parece um absurdo.
De todo modo, da próxima vez que você sentir inveja dos EUA com este eterno complexo de colonizado, lembre-se  de Andrew Pendergraft e imagine um vídeo de crianças negras fazendo algo semelhante.
O vídeo foi legendado pelo @quantotempodura que fez uma breve pesquisa sobre os mentores da intolerância racista, reproduzo-a:
“O nome do garoto é Andrew Pendergraft. A família dele inteira faz parte da KKK. Por sinal, ele é neto de um dos fundadores, Thomas Robb. Assim sendo, o garoto foi criado desde o nascimento pra ser racista.
Andrew já faz o “The Andrew Show” há vários meses. Em todo episódio é a mesma coisa: ele começa falando de algum assunto qualquer pra na sequencia encaixar esse assunto com… “Dont mix races”
“Dont mix races” – Não misture as raças. Para Andrew, quer dizer, pra quem escreve os discursos de Andrew, brancos devem ficar afastados de negros, asiáticos, etc. Tudo para manter a “Supremacia branca”
Andrew está com 10 anos e já divulga o racismo pelo mundo afora, graças à sua família maluca.
Assista, sinta nojo e entenda que pro racismo acabar, você tem que criar seus filhos direito.”

O tráfico no Rio e o crime organizado transnacional



Os verdadeiros chefes do narcotráfico no Rio de Janeiro são ligados à rede do crime organizado transnacional que movimenta no sistema bancário internacional cerca de 400 bilhões de dólares por ano. Esses são os grandes responsáveis pela violência e pelo tráfico de drogas e armas em todo o mundo. A situação que vemos no hoje no Rio reflete um quadro internacional, onde as polícias só conseguem apreender entre 3 e 5% das drogas ofertadas no mercado. É preciso ter em mente essa dimensão global do crime organizado na hora de buscar soluções para enfrentar o problema em nossas cidades. A avaliação é do jurista Wálter Maeirovitch (foto), colunista da revista Carta Capital e ex-secretário nacional antidrogas da Presidência da República.
Compreender essa dimensão global é condição necessária para evitar discursos e propostas de soluções simplistas para o problema. Maierovitch dá um exemplo: “Os produtos principais do tráfico de drogas são a maconha e a cocaína. Tomemos o caso da cocaína. Sua matéria prima, a filha de coca, é cultivada nos Andes, especialmente no Peru, Bolívia, Colômbia e Equador. No entanto, a produção da cocaína exige uma série de insumos químicos e nenhum destes países tem uma indústria química desenvolvida. O Brasil, por sua vez, possui a maior indústria química da América Latina”. Ou seja, nenhum dos países citados pode ser apontado, isoladamente, pela produção da cocaína. Essa “indústria” tem um caráter essencialmente transnacional.

Novas tendências das máfias transnacionais

Presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch é um estudioso do assunto há muito tempo. O livro “Novas Tendências da Criminalidade Transnacional Mafiosa” (Editora Unesp), organizado por ele e por Alessandra Dino, professora da Universidade Estadual de Palermo, trata dessas ramificações internacionais do crime organizado. A primeira Convenção Mundial sobre Crime Organizado Transnacional, organizada pela ONU, em 2000, em Palermo, destacou o alto preço pago ao crime organizado internacional em termos de vidas humanas e também seus efeitos sobre as economias nacionais e sobre o sistema financeiro mundial, onde US$ 400 bilhões são movimentados anualmente.
Em 2009, diante da crise econômico-financeira mundial, o czar antidrogas da ONU, o italiano Antonio Costa, chamou a atenção para o fato de que foi o dinheiro sujo das drogas funcionou como uma salvaguarda do sistema interbancário internacional. “Os bancos não conseguem evitar que esse dinheiro circule, se é que querem isso”, observa Maierovitch. A questão da droga, acrescenta, é muito usada hoje para esconder interesses geopolíticos. Muitos países são fortemente dependentes da economia das drogas, como é o caso, por exemplo, de Myanmar (antiga Birmânia), apontado pela ONU como o segundo maior produtor de ópio do mundo (460 toneladas), e de Marrocos, maior produtor mundial de haxixe. (Clique aqui para ler mais)
Foto 1: Divulgação
Foto 2: Marcelo Cassal Jr (Agência Brasil)