quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

A América Latina e a questão palestina

 A participação na posse da presidente Dilma Rousseff permitiu ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, agradecer a presidentes sulamericanos e somar Costa Rica, Cuba, Nicarágua e Venezuela na relação dos países que reconheceram a Palestina. Os primeiros foram Brasil, Argentina, Bolívia e Equador. Depois, foi a vez do Uruguai. Abbas convidou outros países a seguirem esse exemplo. Junto com as expressões contrárias a esses reconhecimentos por parte do Departamento de Estado dos EUA, a chancelaria israelense procurou, sem sucesso, contrapor as gestões palestinas. O artigo é de Ignacio Klich.

A visita ao Brasil de Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), em sua luta por globalizar o reconhecimento do direito da Palestina por suas terras ocupadas por Israel desde a guerra de 1967, confirmou a importância que a América Latina dá a essa questão. Os reconhecimentos obtidos até aqui são vistos por Abbas como um incentivo à reabertura da estancada negociação com Israel, desde que o premier Benjamin Netanyahu concorde em suspender a construção de novas edificações nestas áreas.

A participação na posse da presidente Dilma Rousseff permitiu ao titular da ANP agradecer a presidentes e outros representantes sulamericanos em Brasília e somar Costa Rica, Cuba, Nicarágua e Venezuela na relação dos países que reconheceram a Palestina. Cronologicamente, os primeiros foram Brasil, Argentina, Bolívia e Equador. Depois, foi a vez do Uruguai. Abbas convidou outros países a seguirem esse exemplo.

Além disso, a visita serviu para colocar a pedra fundamental da futura embaixada da Palestina em Brasília. Embora o Itamaraty tenha permitido em 1975 que a diplomacia palestina enviasse um representante ao Brasil, ainda sob o governo militar, e tenha precedido a Argentina no reconhecimento, a missão palestina em Buenos Aires tem sede própria há tempos. Ela foi concedida quando a Argentina tinha um alinhamento funcional com Washington durante o governo de Carlos Menem, e foi acompanhada pela rua Palestina, cruzando a avenida Estado de Israel, um símbolo portenho da convivência palestino-israelense. A delegação internacional logo obteve o estatuto de embaixada

Em 1947, a maioria da representação latino-americana na Assembleia Geral das Nações Unidas apoiou a divisão da Palestina, que, sob mandato britânico, existia há um quarto de século. A ONU acreditava que com o surgimento de Israel e de um Estado palestino se superaria a violenta contradição entre as aspirações nacionais judias e as dos árabes. Somente Cuba foi contra a proposta. Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras e México se abstiveram. Dado o apoio que Israel foi recolhendo na região a partir desse momento – maior que o obtido em outras regiões em desenvolvimento do mundo – não é estranho, então, que sua diplomacia esteja incomodada com os recentes êxitos palestinos na região.

Em uma tentativa de minimizar essas conquistas, porta vozes oficiais e alguns comentaristas procuram desqualificar esses reconhecimentos, equiparados automaticamente com uma desqualificação de Israel.

Segundo uma nota publicada em um jornal israelense, os países latino-americanos que reconheceram recentemente a Palestina teriam feito isso porque “lutam contra a hegemonia estadunidense, sem interesse algum em Israel”. Essa caracterização exclui aqueles governos mais ou menos sensíveis aos interesses de Washington, entre eles os do Cone Sul, com repetidas expressões favoráveis a Israel.

Em 1947, o plano de partição contou, entre outros apoios, com o voto positivo do outrora representante uruguaio na ONU, Enrique Rodríguez Fabregat, posterior integrante do grupo fundador da Frente Ampla. Antes de sua morte, em 1976, o diplomata revisou sua posição. Apesar de que, em 1956, a associação israelense com a guerra das potências coloniais (Inglaterra e França) contra o Egito começou a desencantá-lo, Rodríguez Fabregat, sem abdicar de seu apoio à criação de Israel, concluiu que a divisão não havia levado em conta os palestinos como deveria.

Apesar dos custos que teve ao assumir o nacionalismo palestino para concretizar suas postergadas aspirações, e apesar das terras perdidas e dos novos refugiados que surgiram após as guerras árabe-israelenses, está longe ser casual que o mundo árabe tenha sido refratário à solução dos dois estados, aprovada pela Organização de Libertação da Palestina em 1988, e pela Liga Árabe em 2002.

Resta saber os resultados de tal aceitação; entre eles, a delimitação dos dois estados. A ONU havia outorgado a Israel 55% da Palestina, fração que Israel ampliou de fato nas guerras de 1948-49 e em 1967. Por ser mais antigo, maior teria sido o provável desencanto de um Rodríguez Fabregat progressista, dada a crescente virada à direita de Israel desde 1977, ano em que o direitista Likud desbancou os trabalhistas como favoritos do eleitorado para formar o governo. A mais recente expulsão de cidadãos palestinos de Israel e a caça às bruxas movida contra ativistas de direitos humanos também compõem esse cenário.

Por outro lado, esse desencanto talvez permita explicar a aceitação do presidente uruguaio José Mujica, em setembro de 2010, de um prêmio da Organização Sionista e do município de Jerusalém, cujo titular é um dos principais promotores oficiais israelenses da questionada atividade de construção de casas em territórios em disputa. E, dois meses mais tarde, seu vice chanceler anunciaria o reconhecimento uruguaio da Palestina.
Novos apoios

Antes de voltar a Ramallah, Abbas tinha a esperança de que, no curto prazo, Chile e Paraguai poderiam se integrar à lista de mais de cem países que já reconheceram a Palestina. A quase uma semana de seu encontro com o presidente Sebastián Piñera, o Chile formalizou esse reconhecimento, deixando para outra ocasião a manifestação sobre as fronteiras entre Israel e Palestina. Identificar os limites do Estado palestino como os do período que antecedeu a guerra de 1967 – com efeito, parte das linhas de armistício de 1949 – significa reconhecer que a primeira expansão israelense é irreversível.

Junto com as expressões contrárias a esses reconhecimentos por parte do Departamento de Estado em Washington, a chancelaria israelense procurou, sem sucesso, contrapor as gestões palestinas. Nada ilustra melhor tal ineficácia do que o par de conversações telefônicas mantidas por Netanyahu com Piñera antes do reconhecimento chileno. Fontes chilenas também vaticinaram que Peru e El Salvador reconhecerão a Palestina em breve.

A chancelaria israelense teme que esse reconhecimento seja fomentado em Lima, em fevereiro, durante a III Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), diálogo iniciado pelo Brasil em 2005, como parte de seu interesse em ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança ampliado das Nações Unidas.

A situação deixaria a Colômbia, cuja chanceler já manifestou sua resistência a fazer tal coisa sem um acordo de paz palestino-israelense, como o único membro da ASPA a persistir em sua negativa durante 2011, enquanto a diplomacia palestina gestiona apoios em El Salvador, Guatemala, Honduras e México.

Por seu turno, Abbas previu que ninguém poderá antecipar o resultado de uma larga paralisação das negociações de paz. Para um parceiro trabalhista de Netanyahu, o ministro da Indústria e Comércio, Benjamin Bem Eliezer, essa estagnação pode determinar que Washington reconheça a Palestina, mediante negociações que delimitem ambos Estados, definindo também a repartição de Jerusalém e o tema dos refugiados. Um documento da União Europeia recomendou em dezembro último tratar Jerusalém oriental como a capital palestina. Embora Bem Eliezer não tenha falado em datas, uma ocasião para Washington poderia ser setembro próximo, quando se completa um ano do início de negociações por um acordo de paz, suspensas pela decisão de israelense de seguir construindo em territórios ocupados. Com ou seu reeleição de Barack Obama, o reconhecimento estadunidense pode ser mais fácil de imaginar depois das próximas eleições presidenciais – em sua ante sala os apoios de Israel tentam maximizar sua influência –, acompanhados, logo em seguida, da retirada de suas tropas do Iraque e do Afeganistão.

(*) Ignacio Klich é historiador, organizador de “Árabes e judeus na América Latina”, Século XXI, Editora Iberoamericana, Buenos Aires, 2006.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer


Fotos: Antonio Cruz/ABr

O Hezbollah assumirá o governo do Líbano?

Do sitio Esquerda Net

Governo libanês cai face a renúncia de 1/3 mais um dos seus membros. Israel está a ser acusado de tentar dividir a sociedade libanesa, para beneficiar da crise do governo Hariri.Por Franklin Lamb, Countercurrents.
Outdoors do Hezbollah. Foto de ninjawil.
Outdoors do Hezbollah. Foto de ninjawil.

Sul de Beirute: “Caso ninguém tenha percebido, o governo Obama acaba de dar o Líbano de presente ao Irão. Washington ofereceu anteriormente o Iraque, o Afeganistão, o Golfo e o Paquistão. Que prova faltaria de que o trunfo estratégico do Irão é a subserviência dos EUA a Israel? Para o Irão, o controle que Israel tem sobre o governo dos EUA é um presente que sempre chega”. Com esse comentário, o meu vizinho, o embaixador de Direitos Humanos do Líbano Ali Khalil declarou que a hegemonia dos EUA na Região desce por um plano inclinado, e a manobra de ontem no Líbano provavelmente acelerou a retirada dos norte-americanos.
Parece que os meus outros vizinhos no sul de Beirute foram para a cama mais cedo na noite depois dos acontecimentos que marcaram o colapso do governo libanês apoiado por EUA, pelos sauditas e por Israel. Alguns, como o americano e o libanês com quem divido o quarto, planeiam uma rápida evacuação, no caso dos nossos amigos do Hezbollah que cuidam da segurança da rua baterem à porta, com o sinal combinado. Duas batidas rápidas e o grito de “Yalla!” (Vamos, vamos!) e será hora de partir para o norte, depressa, sem olhar para trás. O motivo disso é que, como muitos aqui, eles temem que Israel aproveite essa mais recente crise do governo libanês para novamente invadir o Líbano.
Na passada quinta-feira, a energia (e a Internet) fornecida pelo “governo” foi cortada das 10 da manhã às 2 da tarde e outra vez das 6 da tarde até meia-noite. Cortes diários de pelo menos dez horas são normais no sul e no norte do bairro “chique” pró-EUA e sauditas de Hamra, onde são experienciados cortes diários de três horas. Viver muitas horas à luz de velas faz os rumores mais sem fundamento soarem verosímeis. “As forças armadas do Líbano, do Hezbollah e aliados da Turquia, da Síria, da Jordânia, de Israel e do Irão estão em prontidão. Os americanos vão mandar batalhões que estão no Iraque!”, diz o rapaz que trabalha numa loja próxima do meu apartamento. Não pude deixar de observar que os adolescentes que andam sempre pelas calçadas parecem ter desaparecido. Até o rapaz da loja onde carrego o meu telefone estava impaciente: “por favor, depressa”, disse ele. “Tenho um compromisso e preciso fechar a loja”.
O assassinato do primeiro-ministro Rafik Hariri
A actual crise começou em 14 de fevereiro de 2005, “Dia dos Namorados”, quando foi assassinado o primeiro-ministro Rafik Hariri e outros 20. O governo Bush declarou a Síria culpada pelo atentado e viu uma oportunidade para forçar o regime de Assad a assumir uma posição difícil em relação ao Irão, principal inimigo dos EUA na Região, empurrando-o contra a Resistência Nacional Libanesa liderada pelo Hezbollah.
Um dos advogados a serviço do Departamento de Estado da secretária Condoleezza Rice apareceu com a ideia de usar o Conselho de Segurança da ONU, que criaria um Tribunal Especial para o Líbano [ing. Special Tribunal for Lebanon (STL)], para investigar o caso, processar os assassinos e acusar a Síria de trabalhar contra os projectos dos EUA e de Israel na Região.
Um detalhe que de início foi ignorado, mas adiante se tornou num presente dos céus a favor dos interesses de Israel e do governo Bush, foi o boato difundido pelo Tribunal Especial, segundo o qual havia suspeitas de que membros do Hezbollah talvez estivessem envolvidos nos assassinatos. Perante esse boato, Israel e os EUA mudaram abruptamente de posição e começaram a usar o recém-constituído Tribunal Especial para livrar-se do Hezbollah de uma vez por todas, além de usá-lo também contra a Síria, certos de que a Síria também seria acusada.
A pressão contra o Hezbollah levou o Partido a condenar o que tem chamado de falsas testemunhas e a exigir que o governo libanês investigasse também os investigadores e suas testemunhas. Os inimigos do Hezbollah passaram a defender o tribunal, mesmo apesar do risco que se criava para a estabilidade do Líbano. Depois de cerca de 14 meses a insistir para que o governo de Saad Hariri reconsiderasse seriamente as suas posições em relação ao Tribunal Especial, a oposição liderada pelo Hezbollah apresentou um ultimato à maioria: ou convocava-se reunião do Gabinete para o dia 12 de Janeiro de 2011 para discutir o Tribunal Especial e a sua actividade dentro da política libanesa, ou a oposição renunciaria em bloco, o que levaria à queda do governo Hariri.
O Hezbollah e os seus aliados queriam que o primeiro-ministro Hariri reunisse o Gabinete para votar a suspensão da subvenção de 49% que o Líbano paga como parte dos custos de funcionamento do Tribunal Especial; a retirada, do Tribunal Especial, dos juízes libaneses que lá trabalham; o fim da cooperação entre o Líbano e o Tribunal Especial; e a decisão de processar as “falsas testemunhas” ouvidas pelo Tribunal Especial na investigação conduzida pela ONU sobre o assassinato de Rafik Hariri.
Sob enorme pressão de Washington, Paris e Riade, Saad Hariri opôs-se ao que a oposição pedia. A oposição, então, renunciou. Nos termos do art. 69º da Constituição do Líbano, a renúncia de 1/3 mais um dos membros do Gabinete determina a queda do governo (30 membros). Foi a primeira vez, na turbulenta história política do Líbano, que um governo cai por efeito de renúncia de 1/3 mais um dos membros.
Para a renúncia de todo o gabinete, que derrubaria o governo pró-EUA de Hariri, seria necessário que, além dos dez membros do Hezbollah, mais um membro do Gabinete também renunciasse. O principal assessor-político do secretário-geral do Hezbollah Hassan Nasrallah, Hussein Khalil, procurou então o representante do Presidente Suleiman no Gabinete, Sayyed Hussein. Khalil apresentou a Hussein as saudações de Nasrallah e a sua esperança de que Hussein decidisse baseado em sua consciência. Hussein apresentou imediatamente sua renúncia e, enquanto o primeiro-ministro Hariri conversava na Casa Branca com o presidente Obama, o seu governo, no Líbano, deixava de existir.
O que significa a queda do governo Hariri, no curto prazo
Os actores regionais reagiram mais ou menos conforme o previsto: os EUA acusaram o Irão, a Síria e o Hezbollah de “chantagem”; os franceses avisaram a Síria de que seria responsabilizada pela violência no Líbano, caso acontecesse; e os britânicos alertaram para os riscos de longo prazo. O ministro das Relações Externas da Grã-Bretanha William Hague disse, em declaração: “É um desenvolvimento de extrema gravidade que pode vir a ter graves implicações para o Líbano e para a estabilidade da Região”. Outro diplomata britânico acrescentou ontem: “Terrível. Algum dia conseguiremos resolver esse problema?”.
Funcionários do ministério de Negócios Estrangeiros de Israel disseram que “acompanhamos atentamente os acontecimentos no Líbano depois das renúncias” e que “Os libaneses entendem que houve uma tentativa, por um grupo de extremistas, de perturbar a paz, e que essa tentativa pode vir a revelar-se uma jogada muito perigosa” – segundo o Canal 10 da televisão de Israel. Israel está a ser acusado hoje, no Líbano, de tentar dividir a sociedade libanesa, para beneficiar da crise do governo Hariri.
Quarta-feira, depois de sequestrar Sharbel Khoury, pastor que vive próximo de Rmeish (e que foi libertado 24 horas depois) a marinha de Israel também invadiu águas do Líbano. Na passada quinta-feira, aviões israelitas sobrevoaram Balbeque, Nabatiê e Marjun. Essas incursões configuram a 7.269ª violação, por parte de Israel, da soberania territorial do Líbano, desde agosto de 2006, quando o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução n. 1.701.
Protestos da UNIFIL e da ONU não têm qualquer efeito sobre Israel, e Washington permanece muda e não protesta contra as repetidas violações, por Israel, da soberania territorial do Líbano.
Membros do Movimento Patriótico Livre [ing.Free Patriotic Movement (FPM)] e um dos apoiantes do Hezbollah, Jebran Bassil, que foi Ministro da Energia até renunciar ontem, culpou Washington pelo fracasso dos esforços dos sírios e sauditas para impedir que o Gabinete renunciasse. “O outro lado curvou-se às pressões externas, sobretudo às pressões norte-americanas, ignorando os desejos e os conselhos de sauditas e sírios”, disse Bassil.
Por sua vez, o líder do Partido Socialista Progressista [ing. Progressive Socialist Party (PSP)] Walid Jumblatt pareceu concordar com o FPM e atribuiu às potências ocidentais – que chamou de “forças do obscurantismo” – o fracasso da mediação tentada pela Arábia Saudita e pela Síria: “Tudo leva a crer que forças do obscurantismo envolveram-se no processo e boicotaram a iniciativa de sírios e sauditas, que visava a bloquear a repercussão negativa das acusações feitas pelo Tribunal Especial”.
O líder das Forças Libanesas Samir Geagea culpou os adversários do Movimento 8 de Março por desejar o que chamou de “poderes stalinistas”, acusando-os de “querer roubar direitos legais do presidente e do primeiro-ministro”.
Qual o futuro do Hezbollah?
O Hezbollah liderava a oposição, resultado das últimas eleições, que lhe deu maioria no Parlamento. Essa maioria autoriza o Partido da Resistência a apresentar candidato próprio ao posto de primeiro-ministro durante as consultas parlamentares cujo início o presidente deve anunciar em breve com vistas à formação de novo governo. Na passad quinta-feira, o líder do Hezbollah no Parlamento, o deputado Mohammed Raad, anunciou que a oposição indicará “um nome com história na resistência libanesa para chefiar o novo governo.” 
Há quem preveja que o Hezbollah sugerirá o nome do veterano líder sunita Omar Karami, personalidade discreta entre os moderados, que goza de forte apoio popular, dos progressistas e dos sírios.
O que quer que decida fazer, o Hezbollah pode muito bem levar o seu tempo para ponderar as grandes responsabilidades que envolvem o movimento de resistência caso decida governar o Líbano. Alguns dos apoiantes do Partido da Resistência têm insistido para que o Partido assuma o gigantesco desafio e implemente o projecto exposto no Manifesto de 2009 e a plataforma eleitoral já divulgada (combate à corrupção ‘mafiosa’ que mina algumas das lideranças políticas libanesas). Várias organizações não-governamentais libanesas pedem que o Hezbollah aposte mais na defesa do frágil meio ambiente do Líbano, que resolva de uma vez os graves problemas de água, electricidade e infra-estrutura, e que permita que os cidadãos libaneses decidam, pelo voto, e, pelo voto, dêem o necessário aval político à causa da Resistência.
Outros continuam a defender que o Hezbollah assuma o governo para pôr imediatamente um fim à vergonha do Líbano e de todos os árabes e assegurar os direitos humanos básicos – habitação digna e trabalho digno – aos refugiados palestinos, no Líbano e em toda a Região. Se o Hezbollah assumir o governo político do Líbano, as perspectivas de os palestinos alcançarem esses direitos elementares que hoje lhes são negados melhorarão muito.

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu
Franklin Lamb é um pesquisador do Líbano e recebe e-mails em: fplamb@gmail.com