sábado, 27 de fevereiro de 2010

Pesquisa explica porque ninguém quer ser professor - A Profissão mais Desprestigiada do Brasil

Suplício de Sísifo
 
Segundo recente pesquisa encomendada pela Fundação Victor Civita e realizada pela Fundação Carlos Chagas, apenas 2% dos alunos do segundo grau, atualmente, pensam um dia em ser professor. Pesquisa acessível em: http://revistaescola.abril.uol.com.br/politicas-publicas/carreira/ser-professor-escolha-poucos-docencia-atratividade-carreira-vestibular-pedagogia-licenciatura-528911.shtml.

E qual o perfil desses 2%? Minoria suprema, que ainda tem coragem de querer ser profissional da educação no Brasil? Segundo a mesma pesquisa os 2% tem o mesmo perfil dos atuais universitários que cursam Pedagogia ou outra licenciatura voltada para sala de aula, a saber:

1) 80% cursaram nível médio em escola pública;
2) 30% deles estão entre os que foram aprovados com as piores notas;


A conclusão é que: aqueles que serão professores são mal qualificados. Respondendo ainda a pesquisa, a área de Pedagogia ficou em 16% lugar na preferência dos alunos da escola pública. Já para os alunos das escolas particulares ainda mais distante, como desejo, ocupa o 36º lugar. Os pesquisadores fizeram a seguinte pergunta: Por que você não quer ser professor? Eis as razões, senhores prefeitos, senhores governadores, senhores secretários de educação:

1) É desgastante;
2) Desvalorizado socialmente;
3) Mal remunerado.

Para piorar, nem os alunos querem ser professores, nem a família quer que sejam professores. DESSA FORMA QUAL SERÁ O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL? QUE FUTURO TERÁ O BRASIL? Segundo os especialistas, urgentes medidas devem ser tomadas. Entre elas apontam:

1) Melhor remuneração, para atrair os melhores;
2) Bons planos de Carreira;
3) Investir na formação dos profissionais;
4) Resgatar a importância do professor para sociedade;
5) Tratar o professor como profissional;
6) Entre outros.

O que temos visto no Estado do Ceará, que não é diferente do resto do Brasil? Mesmo com o advento da Lei do Piso salarial para os profissionais da educação: Conseguiram reduzir a remuneração em alguns municípios; as propostas de planos de carreira são vergonhosas; os profissionais da educação são tratados como despesa; não há investimento na formação dos profissionais; o professor é cada vez mais humilhado e ridicularizado, mesmo quando no desespero faz greve; quando falta ao trabalho com várias doenças que variam de problemas vocais, depressão e até problemas mentais, pelo desgaste e desilusão com a profissão, são tratados pela mídia como irresponsáveis e pelo Ministério Público como criminosos; não são tratados como profissionais, tanto que até o instituto do concurso é sabotado e passam a contratar por politicagem, por apadrinhamento, não por critérios objetivos, pois o concurso selecionaria os melhores, mas qual melhor quer ser professor? A pesquisa apontou que é profissão que atrai uma minoria entre os piores alunos. No Ceará educação de qualidade é um sonho de uma noite de verão.

Como paradoxo, os repasses do FUNDEB, de janeiro de 2008 até janeiro de 2010, tiveram um aumento em média, em se tratando de mais recursos, da ordem aproximada de 70%, considerando a atualização do valor aluno para o ano de 2010. PARA ONDE ESTÁ INDO TODO ESSE DINHEIRO NINGUÉM SABE. Mas ninguém vê a mídia escrita ou televisiva investigando os desvios, muito menos o Ministério Público.


CASOS REAIS NO CEARÁ:

1º) No Município de Tabuleiro do Norte, há mais professores contratados que concursados;
2) No Município de Bela Cruz a proposta de Plano de Carreira previa que a formação contínua seria contada apenas como ponto para progressão da avaliação de desempenho;
3) No Município de Apuiarés o prefeito transferiu professores para escolas muito distantes, só porque votaram em outro candidato;
4) No Município de Fortaleza um professor leva anos para ter atendido um simples requerimento de progressão funcional ou um simples pedido de concessão de licença prêmio;
5) No Município de Ocara o prefeito lotou a mesma professora pela manhã numa escola e à tarde noutra escola a quilômetros de distância, sendo impossível mesmo em veículo motorizado chegar a tempo de dar aula e sem pagar auxílio transporte;
6) No Município de Itapajé, chamaram de plano de carreira, um projeto de lei onde só havia previsão de classe única. Como pode existir carreira onde há apenas uma classe se as classes são os degraus da carreira? Devendo no mínimo existir uma classe para nível médio, uma para nível superior e outra classe para especialista;
7) No Município de Quixeré, para cumprir a lei do piso nacional para os profissionais da educação, o Município cassa direito adquirido como o qüinqüênio;
8) No Município de Mucambo, o sindicato da categoria chegou a sofrer perseguição, porque ousou mobilizar a categoria para debater o plano de carreira e apresentou emendas;
9) No Município de Jijoca, a presidente do Sindicato teve retirada metade da jornada, perdendo metade do salário, por ousar mobilizar a categoria da educação para debater o seu plano de carreira;
10) Nenhum Município do Ceará, em suas propostas de planos de carreira, compradas de forma caríssima de assessorias da Capital do Estado, em alguns casos chegando ao valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), prevê política para formação contínua dos profissionais da educação, eleição para núcleo gestor das escolas, condições adequadas de trabalho, número de alunos por professor, atos que redundem em gestão realmente democrática...
Para finalizar, 03 perguntinhas, que você pode responder em forma de comentário:

I- Se é professor ou professora municipal, você é feliz com a sua profissão? Por quê ?
II- Se ainda cursa o segundo grau, sonha em ser professor(a) no seu Município?
III- Você deseja que um filho, uma irmã ou outro parente que você gosta venha a ser professor(a) municipal?
No dia que as três perguntas acima forem respondidas positivamente, cursar Pedagogia ou outras licenciaturas terá o mesmo Status que Direito, Engenharia e Medicina, os cursos mais desejados por aqueles que cursam atualmente o segundo grau, sejam em escolas públicas, sejam em escolas particulares. Segundo a citada pesquisa. Ah! Você viu quanto ganha um procurador municipal, um médico no Município, um engenheiro? Então compare com o piso de um professor. Depois avalie e reflita: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL? TERÁ QUALIDADE SE CONTINUAREM TRATANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMO OS TRATAM HOJE?

Refletir... entender... para agir... para mudar...
 
* Valdecy AlvesNascido na cidade de Senador Pompeu (CE), terra natal do grande escritor Moreira Campos, mora em Fortaleza, terra da luz. É poeta, dramaturgo, cineasta e advogado especialista em Direito Constitucional.. Participou da fundação de inúmeros jornais e revistas literárias tanto no Ceará, como no Estado de São Paulo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará durante 08 anos, foi advogado da Cáritas em Senador Pompeu (CE), advogando em várias áreas do direito. Atualmente tem escritório em Fortaleza Ceará, assessorando vários sindicatos de servidores municipais tanto em Fortaleza, quanto no interior do Estado Ceará. Atuando como consultor e parecerista para todo o Brasil.

O que mais a Globo esconde?


Marco Antonio Araujo do blog o Provocador

Inúmeros colegas da imprensa já deram o recado: a audiência dos Jogos Olímpicos de Inverno foi surpreendente. Quem achava que a Record ia entrar numa fria se deu mal.
O povo não é bobo. É capaz de ligar seu televisor para conhecer e se encantar com novidades. O brasileiro é curioso e tem bom gosto. Não é o estúpido que alguns barões da mídia acham.
O que me interessa discutir aqui não são as estranhas regras do curling ou do skeleton, mas as entranhas de outro jogo. O de esconde-esconde. Não aquele da infância de todos nós. Mas a brincadeira que a Globo faz com seus telespectadores.
A Velha Senhora detinha os direitos de transmissão dos Jogos de Inverno há anos. Mas o escondeu de todos nós. Pagou para não exibir. Nem deixar que outros exibissem. Encastelada no Jardim Botânico, decidiu o que uma nação gostaria ou não de acompanhar. Talvez porque nos julgue estúpidos demais.
Mas tão estúpidos que a Globo resolveu simplesmente ignorar os Jogos de Vancouver. Não deram um segundo sequer sobre esse fenômeno que tomou conta das nossas telinhas. Esconderam de novo! Em resposta ao Estadão, que no último dia 19 publicou a pergunta óbvia (por que vocês não falaram dos Jogos de Inverno?), veio a arrogância.
Descreve o jornal: “a emissora alega que não falou sobre o evento porque não viu fato ‘relevante’ (um competidor morreu em uma prova), não possui os direitos de transmissão – que foram da Globo até 2006 e agora são da Record – e porque não possui ninguém de sua equipe lá cobrindo. Opa: e a turma do Sportv?”, conclui a colunista Keila Gimenez.
Traduzindo: em 2006 foram realizados os Jogos de Inverno de Turim, na Itália. Lembra? Não, ninguém pode lembrar, só os executivos mestres globais.
A morte do atleta georgiano, no luge, foi tão irrelevante que a imprensa mundial noticiou. Sobre a turma do Sportv, eles são da Globo, estão lá, dividem a cobertura de inúmeros outros eventos, vivem usando microfone com o logotipo das duas emissoras, mas neste caso… e agências de notícias? Coitada, a Globo não deve assinar nenhuma delas.
Esse esconderijo platinado é bem amplo, nele cabe um montão de coisas. Nesse esconde-esconde, ficamos sem ver as Diretas Já. Esconderam mais de um milhão de pessoas no comício do Anhangabaú. O Lula só apareceu quando virou presidente da República. Aí não dava mais pra esconder.
Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes não tiveram a mesma sorte. Sumiram.
Precisaram morrer para aparecer. Aí já era tarde. Só de uma coisa eu não reclamo. A Glória Maria pode continuar escondida.
A Globo, pensando bem, escondeu o quanto pode a história do Brasil. Quem estudar nosso país pelos arquivos do Jornal Nacional nem vai saber que houve uma ditadura militar.
Por isso, temos que torcer para que a concorrência aumente. Para que não haja líder absoluto, concentração de poder, esconderijos.
Aí, sim, a Velha Senhora vai ter que se esconder. De vergonha.

Boa música brasileira....

Ana Paula da Silva – Aos de Casa (2009)


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Jaime Alem – Dez Cordas do Brasil (2009)


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Sérgio Mendes & Brasil ‘66 – Stillness (1971)


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TODAS COM CRÉDITOS DO UMQUETENHA

Remédios por juros ...

Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal 

Leandro Fortes na Carta Capital

Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.

O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.

Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."

No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.

Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.

Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.

CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.

Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.

Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.