sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Ignorância?



Wladimir Pomar


Na história da humanidade, a ignorância, seja a ingênua, seja a mal intencionada, tem sido responsável por muitas tragédias, das epidemias às guerras. É isso que me vem à mente, ao ler certos artigos a respeito da utilização, em escolas públicas e privadas, do livro didático "Nova História Crítica", supostamente de "viés marxista" ou "comunista".

A partir daí, esses articulistas afirmam que a literatura dominante nas escolas médias brasileiras é de tendência socialista e fortemente anticapitalista. Seus exemplos mais fortes seriam, além da "Nova História Crítica", o antigo texto de Leo Huberman, "A História da Riqueza do Homem". Aparentemente, eles apenas pretendem mostrar que tais textos estão ultrapassados, são mentirosos e "ideológicos", correspondendo apenas a equívocos juvenis.

Suponhamos que seja verdade que tais textos estejam superados. Suponhamos, mesmo, que eles contenham mentiras, possuam forte viés ideológico, e estejam carregados de equívocos. Mesmo que tudo isso fosse verdadeiro, por que sua leitura, ou a transmissão de seu conteúdo, não deveria mais ser tolerada? Só porque viveríamos numa época em que o capitalismo estaria demonstrando toda a sua "pujança e capacidade de gerar bem estar"? Isso não seria romper com toda a defesa que fazem da liberdade de expressão do pensamento?

Fingindo atacar o conteúdo desses livros, o que esses articulistas pretendem é proibir que os jovens leiam e debatam qualquer conteúdo que ponha em dúvida a "pujança e capacidade de gerar bem estar" do capitalismo. Por isso são capazes de fazer a afirmação, sem qualquer comprovação empírica, de que os livros de teor socialista seriam predominantes nas escolas médias brasileiras. O que não passa de uma tentativa canhestra de intimidar, tanto os autores de "viés marxista", "comunista" ou "socialista", quanto pais e professores ainda avassalados por preconceitos sobre essas correntes de pensamento.

Para quem pretende uma educação democrática e que estimule o senso crítico, pouco importa que livros como a "Nova História Crítica" e "História da Riqueza do Homem" tenham abordagens "marxistas". Como pouco importa que textos de Oliveira Viana e Joaquim Nabuco possuam fortes conotações monarquistas. Ou que os textos econômicos de maior predominância nas escolas brasileiras sejam de autores de correntes liberais e neoliberais. O que importa é que os alunos possam confrontá-los com a realidade do Brasil e do mundo, sob dominância capitalista.

Se o marxismo morreu, o socialismo naufragou, e o comunismo não passou de uma quimera, por que temer que livros que se referenciam nessas correntes façam "mal" à juventude? Simples ignorância, ou medo de que os jovens descubram todos os aspectos da "pujança capitalista"?

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Repressão assassina é a resposta às manifestações pró-democracia na Birmânia


Mateus Alves
In CorreioDaCidadania

Os protestos não-violentos na Birmânia, capitaneados por monges budistas, levaram novamente a atenção do mundo ao país do sudeste asiático, conhecido por seu regime militar opressivo. Desde 1988, não se registrava manifestações pró-democráticas de tamanhas proporções no país.

O levante popular teve seu início em agosto, após a decisão tomada pela junta militar que governa a Birmânia de acabar com subsídios para os combustíveis. O preço destes sofreu, então, um aumento de quase 500% - algo inaceitável para a população, que sofre com as sanções internacionais impostas à nação e com a inflação crescente.

Os monges budistas, reverenciados pela população e pelos militares, assumiram um papel essencial no levante somente a partir do dia 18 de setembro - fato que levou a atual revolta popular a ser denominada "Revolução Açafrão", devido à cor da vestimenta dos religiosos.

A primeira grande manifestação aconteceu no dia 22 seguinte, quando doze mil monges tomaram as ruas de Rangum e de Mandalay. Poucos dias depois, mais de cem mil pessoas já participavam de demonstrações em toda a Birmânia.

Repressão violenta

Na quarta-feira, dia 26, a junta militar intensificou a repressão contra os manifestantes, levando à prisão dissidentes políticos proeminentes como o comediante Zar Ga Nar e invadindo mosteiros atrás de monges rebeldes.

Decretou-se o toque de recolher nas grandes cidades do país e, nas ruas, as tropas tornaram-se ainda mais violentas, utilizando-se de gás lacrimogêneo e balas de borracha para controlar a população.

A escalada da violência foi ainda maior na capital Rangum, onde ataques governamentais aos manifestantes já deixaram um saldo de 14 mortos, em sua maioria jovens monges. Também perdeu a vida o fotógrafo japonês Kenji Nagai, assassinado à queima-roupa por soldados do Exército birmanês.

Os birmaneses, no entanto, não tardaram a tomar novamente as ruas: no dia seguinte, em Rangum, mais de 50 mil pessoas participaram de manifestações, principalmente como maneira de demonstrar seu apoio aos monges, caçados e presos violentamente pelos militares em todo o país.

Mídia como alvo

A repressão na Birmânia também atingiu a forma com que as notícias dos eventos acontecidos chegassem a ouvidos estrangeiros. Embora o governo da Birmânia já exerça um controle sobre a mídia e a Internet no país nos mesmos moldes da vizinha China, após o início das manifestações, a fiscalização passou a ser mais intensa - culminando com o bloqueio total do acesso à rede mundial na sexta-feira, dia 28.

A grande maioria das informações disponíveis para o exterior sobre as demonstrações, as prisões e vítimas da repressão militar partiu de birmaneses que conseguiram furar o bloqueio inicial através de blogs e vídeos postados em sites.

Temerosos com a possibilidade de bloggers como Ho Htike tornarem ainda mais intensas as pressões internacionais contra si, o governo da Birmânia ordenou que qualquer pessoa vista com uma câmera fosse violentamente impedida de tirar fotos ou gravar qualquer ação dos militares contra manifestantes – algo que parece ter surtido efeito, pois cada vez mais rareiam as informações sobre a situação do país.

Histórico antidemocrático

A população da Birmânia sofre com as imposições anti-democráticas de um regime militar desde 1962, quando um golpe levou o general U Ne Win ao poder. Embora em 1988 pressões populares e grandes demonstrações tenham levado Ne Win à renúncia, outro golpe militar logo se sucedeu e o também general Saw Maung formou a junta que até hoje comanda o país.

Uma possibilidade de abertura democrática foi criada em 1989, quando eleições gerais - as primeiras no país em muitos anos - levaram à vitória a Liga Nacional pela Democracia (LND), liderada por Aung San Suu Kyi.

O resultado das eleições, no entanto, não foi reconhecido pela junta e Suu Kyi, como principal opositora dos militares, teve sua prisão domiciliar decretada. Intensas pressões da comunidade internacional se sucederam, mas a junta manteve-se no poder ignorando qualquer opinião externa e reprimindo as dissidências domésticas.

Apesar do cárcere privado, Aung San Suu Kyi continuou sua batalha pela democracia no país, o que lhe garantiu o Prêmio Nobel da Paz em 1991 - fato que atraiu ainda mais a atenção do mundo pela busca da liberdade do povo Birmanês frente a uma cruel ditadura que controla os rumos de suas vidas há 45 anos.

O silêncio dos não inocentes



Fernando Silva


Eis que em meio às seqüelas da absolvição do senador Renan Calheiros um novo-velho escândalo ganhou destaque no cenário nacional: as evidências cada vez mais amplas de que o senador tucano Eduardo Azeredo foi um dos pioneiros do Valerioduto, quando das eleições estaduais em Minas Gerais em 1998.

A notícia não é uma novidade, pois já na época do estouro do mensalão o assunto tinha vindo à baila. Mas algumas questões agora chamam a atenção.

A primeira é que esse escândalo atinge também o governo Lula, já que um dos principais envolvidos é o atual ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia (PTB), que em 1998 estava na campanha e no “planejamento” financeiro pela reeleição ao governo mineiro do hoje senador tucano.

Observa-se nesse caso outro exemplo da similaridade de procedimentos e projetos entre o bloco que conduziu o país sob hegemonia tucana na chamada era FHC e, agora, na repetição do mesmo modelo econômico e das promíscuas relações com o Estado do atual bloco hegemonizado pelo lulismo. Já nem causa tanto espanto assim que antigos aliados dos tucanos estejam hoje no primeiro escalão de um governo petista.

Mas também não deixa de ser relevante o silêncio cínico do tucanato e dos seus aliados DEM (ex-PFL) diante do caso. A fúria por CPIs e julgamentos repentinamente desaparece, por óbvias razões.

Não seria em má hora que esse escândalo do “tucanoduto” resultasse em algum processo investigativo de maior calibre, não porque tenhamos qualquer expectativa que algum ministro ou senador destes dois blocos dominantes na política sejam punidos, como bem ilustrou o caso Renan, mas seria útil para termos um novo exemplo da verdadeira natureza dessa institucionalidade, servil ao poder econômico do Capital, imersa na corrupção e blindada pela impunidade.

Na vida real, a maioria da população está cada vez mais distante de dignos direitos e serviços sociais – como saúde, educação. Conspiram agora mesmo para uma 3ª reforma previdenciária, que não vai opor governo Lula e tucanos.

Talvez seja esse o maior acinte. Pois o desmonte dos direitos e da infra-estrutura do país ocorre sob um crescimento constante das negociatas envolvidas em torno das privatizações, desde os governos tucanos, e do varejo em que a maioria dos deputados e senadores engalfinha-se na disputa de comissões, enquanto intermediários e beneficiários de negócios.

Nem mais, nem menos. O que torna a “democracia no Brasil uma miragem”, para tomar emprestada uma feliz expressão do deputado estadual do PSOL/SP Raul Marcelo.

Diante de institucionalidade tão falida, tão distante do povo, como o Senado, a luta por direitos da classe trabalhadora e do povo é também uma luta por verdadeiros mecanismos democráticos que permitam, por exemplo, que a população tenha o direito de revogar diretamente mandatos de personagens como Renan Calheiros e Eduardo Azeredo.

Em tempo: relatório da provocação

O relatório da CPI da Crise Aérea foi feito sob encomenda para ilustrar o peso do poder econômico e desse Estado no parlamento.

Foi uma provocação ao país. Ninguém da ANAC indiciado, nem da Infraero; algum indiciamento ou recomendação contra as companhias aéreas com sua ganância de lucros? Nem pensar. Sobrou para os controladores de vôo no caso do acidente da GOL. E para dar uma disfarçada colocaram os dois pilotos norte-americanos do Legacy também como responsáveis, que sabemos nunca serão julgados aqui.

Sobrou mesmo para os controladores.

No caso do acidente da TAM, o relatório dá brechas para se responsabilizar os pilotos. E por fim: o texto concluiu que os dois desastres não tiveram relação com a crise aérea!! Têm relação com o quê então, com a crise do Corinthians?

A famosa expressão popular “sobra sempre para o lado mais fraco” não tem nesse caso qualquer mediação, pois nem a queda paulatina dos diretores da famigerada ANAC serve de qualquer consolo.

Impunidade sem fim...

Que ninguém se surpreenda se tal relatório for aprovado.

Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do conselho editorial da revista Debate Socialista.

Pagrisa: empregados viviam em condições subumanas


“A alimentação feita sob o sol escaldante e que, segundo os obreiros, causava problemas intestinais em muitos empregados, regada a água oriunda dos banheiros e em temperaturas elevadas para serem consumidas por um ser humano ressaltam ainda mais a degradação a que aqueles estavam submetidos”, esse é uma pequena descrição do relatório da fiscalização na fazenda Pagrisa. Os 18 volumes foram apresentados no Senado nesta quarta-feira (26), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O Portal Vermelho teve acesso ao material.



O documento é bastante descritivo e revela as condições subumanas a que os trabalhadores eram submetidos. Ao iniciar a inspeção na empresa, que foi realizada no período de 28 de junho a 08 de julho de 2007, os ficais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel já se depararam com problemas: “Antes de sairmos para as frentes de trabalho, fomos abordados por alguns empregados que estavam prestes a ter seus contratos de trabalho rescindidos pela empresa. Aqueles afirmavam que não estavam pedindo demissão, mas, em suas rescisões contratuais, constava a dispensa a pedido do empregado”.

O relatório mostra que “durante a inspeção nos alojamentos, nas frentes de serviço, na cozinha e refeitórios, em entrevistas com os empregados, através de termos de declarações dos obreiros e analisando os documentos apresentados, o Grupo constatou diversas irregularidades, que caracterizaram o trabalho em condições degradantes na empresa, que relataremos a seguir”:

Lameiro

O primeiro local para onde o grupo foi elevado foram ao alojamentos. Foi constatado que os locais em que os trabalhadores eram alojados estavam superlotados. “As redes dos empregados, além de não serem fornecidas pela empresa, estavam dispostas muito próximas e sobre as outras, não proporcionando as mínimas condições para uma noite de repouso que recuperasse os empregados que passavam o dia em uma atividade desgastante como é o corte da cana-de-açúcar”.

Lameiro era o nome sugestivo que se dava a um dos alojamentos. “No local, havia um esgoto a céu aberto que era despejado diretamente na represa ao lado, utilizada pelos empregados para tomar banho e lavar suas roupas. Tal prática de tomar banho na represa era estimulada pelo fato de faltar água nos horários em que os empregados tomavam banho”.

Um dos obreiros, Cristiano Costa Martins, relata que, em seu alojamento, apenas posteriormente foi colocado um bebedouro e este nunca funcionou, motivo pelo qual todos tomavam água da torneira, sem filtragem e sem resfriamento; que os banheiros dos alojamentos são muito sujos, a maioria das descargas não funcionava e que, muitas vezes, faltava água quando os empregados chegavam do serviço e alguns tinham que tomar banho no rio”.

“Os instrumentos de trabalho também eram guardados nos alojamentos, nos mesmos armários utilizados por alguns empregados para depositar suas roupas e demais pertences pessoais. Como se vê, o conforto nos alojamentos era artigo de luxo para os empregados”, denúncia o relatório.

Em nota, a própria empresa reconheceu que havia superlotação de alojamentos, sob a justificativa de que um gerador de energia havia quebrado dias antes. “Tal alegação, entretanto, não foi apresentada perante a fiscalização antes da divulgação da nota, nem coincide com as declarações dos obreiros, que, em seus Termos de Declarações, afirmaram que, desde as suas respectivas contratações, convivem com a superlotação dos alojamentos”. O material também mostra um trecho do depoimento da Engenheira de Segurança da empresa, Cíntia Lobo do Nascimento, confirmando a situação dos obreiros nas áreas de vivência.

Refeições

Os fiscais constataram que “foram construídos locais para refeição em algumas frentes de trabalho, onde os empregados almoçavam diariamente; entretanto, não havia assentos suficientes para todos, nem proteções laterais que os livrassem da poeira que atingia suas refeições. Há relatos de empregados que faziam suas refeições nas próprias frentes de serviço, sentados sobre suas garrafas térmicas ou no chão e embaixo de caminhões, quando as frentes de trabalho estivessem distantes de algum refeitório”. A Pagrisa também isso reconheceu em nota.

Muitos empregados relataram que faziam suas refeições e, logo depois, voltavam para o corte de cana, para poder produzir mais, não gozando de um intervalo razoável para recuperar suas energias e voltar para o campo. “A pressão para produzir era tão grande, que havia proibição expressa de os empregados fazerem lanche nas frentes de serviço, pois o tempo gasto nesse intervalo prejudicaria a produção da empresa”.

Doenças

Os empregados trabalhavam em média 12 ou mais horas diárias e muitos não garantiam o suficiente para comer ou pagar remédios que precisassem utilizar. Os empregados falaram as ameaças que sofriam. Também relataram as pressões a que eram submetidos quando acometidos por enfermidades. “Segundo estes, era raríssimo um obreiro conseguir atestado médico quando estava enfermo; e havia ameaças diárias de descontos de dias parados, caso os empregados não fossem trabalhar sob a justificativa de estar doentes”.

Todos os medicamentos utilizados pelos empregados eram descontados do pagamento. “De acordo com as folhas de pagamento, no mês de abril, o valor descontado dos funcionários a título de farmácia foi de mais de dez mil reais, já no mês de maio, os descontos chegaram a quase vinte mil reais. Sobre tais descontos, a empresa não fazia os recolhimentos a título de FGTS e INSS. Seguem anexos ao relatório, comprovantes de cobrança de medicamentos”.

Outro dado alarmante são os preços a que eram vendidos os medicamentos. Existiam casos de ágio de mais de cem por cento. O relatório disponibiliza os valores de alguns remédios comparados aos de uma farmácia do município de Marabá-PA. Como exemplo, um Sedilax em Marabá custava R$ 3,00, na Pagrisa custava R$ 8,00.

Salários

Os salários eram pagos de forma totalmente ilícita. “Estes chegaram ao grupo de fiscalização com contracheques zerados ou com valores irrisórios, que, em alguns casos, não chegavam a R$ 10,00 (dez reais). Quando recebiam um pagamento com um valor tão acanhado, nem recebiam a referida verba, em face da insignificância”.

“A empresa não garantia o salário mínimo aos empregados, que recebiam por produtividade. Tal fato, somado aos descontos de alimentação e de medicamentos que os empregados consumiam, fazia com que, em muitos casos, empregados recebessem apenas o suficiente para pagar os seus gastos com comida e medicamentos”, informa.

Direita em ação

Antes de iniciar toda campanha de desqualificação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, os parlamentares da direita já começaram a se movimentar para descredibilizar o trabalho.

No dia 07/07, período da fiscalização, chegou à fazenda, em um avião, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que, depois de visitar as instalações da empresa e conversar com alguns empregados e seus diretores, dirigiu-se à equipe de fiscalização e conversou com o coordenador e outros dois Auditores-Fiscais do Trabalho, relatando o que vira, além de perguntar se a equipe de fiscalização havia trazido à fazenda, repórteres da Agência de Notícias Reuters”.

“Durante a conversa, o senador afirmou que a imagem do Brasil estava ruim no exterior e perguntou ao coordenador do grupo se este já havia visto condições de trabalho piores que as da empresa Pagrisa”.

Assessoria de imprensa

Continuado o processo de desqualificação do Grupo Móvel, a empresa “manteve, em atividade, durante toda a ação fiscal, um cinegrafista por ela contratado, além de um assessor de imprensa próprio, provável autor das notas divulgadas” sobre o trabalho realizado.

“Cabe ressaltar que a empresa proibiu, terminantemente, a entrada da imprensa em suas dependências, o que seria de seu mais relevante interesse, caso a situação dos trabalhadores fosse distinta da ora relatada e não existissem as práticas ilícitas apontadas pela equipe fiscal”, esclarece.

Fiscalização

A fiscalização aconteceu a partir de denúncias de trabalhadores, que informaram “sobre pagamento de salários baixíssimos, consumo de água poluída, alimentação de baixa qualidade, jornada exaustiva e péssimo tratamento dispensado a eles pelos prepostos da empresa”, tendo sido comprovadas posteriormente. Durante a operação foram lavrados 23 autos de infração e 1064 empregados resgatados.

A fazenda em que se localiza a Pagrisa tem uma área de aproximadamente 17.000 ha (dezessete mil hectares), também pertencente ao Grupo (Pagrisa) , que tem como atividade principal o cultivo de cana-de-açúcar, para posterior fabricação de álcool. A Pagrisa localiza-se na Rodovia BR-010, km 1565, estrada da Cauaxi.

O relatório descritivo pode ser lido neste link, em PDF.

De Brasília
Alberto Marques

Quase


Ainda pior que a convicção do não e a incerteza do talvez é a desilusão de um quase. É o quase que me incomoda, que me entristece, que me mata trazendo tudo que poderia ter sido e não foi. Quem quase ganhou ainda joga, quem quase passou ainda estuda, quem quase morreu está vivo, quem quase amou não amou. Basta pensar nas oportunidades que escaparam pelos dedos, nas chances que se perdem por medo, nas idéias que nunca sairão do papel por essa maldita mania de viver no outono.
Pergunto-me, às vezes, o que nos leva a escolher uma vida morna; ou melhor não me pergunto, contesto. A resposta eu sei de cór, está estampada na distância e frieza dos sorrisos, na frouxidão dos abraços, na indiferença dos "Bom dia", quase que sussurrados. Sobra covardia e falta coragem até pra ser feliz. A paixão queima, o amor enlouquece, o desejo trai. Talvez esses fossem bons motivos para decidir entre a alegria e a dor, sentir o nada, mas não são. Se a virtude estivesse mesmo no meio termo, o mar não teria ondas, os dias seriam nublados e o arco-íris em tons de cinza.
O nada não ilumina, não inspira, não aflige nem acalma, apenas amplia o vazio que cada um traz dentro de si. Não é que fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance, para as coisas que não podem ser mudadas resta-nos somente paciência porém,preferir a derrota prévia à dúvida da vitória é desperdiçar a oportunidade de merecer. Pros erros há perdão; pros fracassos, chance; pros amores impossíveis, tempo. De nada adianta cercar um coração vazio ou economizar alma. Um romance cujo fim é instantâneo ou indolor não é romance. Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar. Desconfie do destino e acredite em você.
Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu.
Sarah Westphal