segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Olga Benário luta contra violência às mulheres


 

blog AVERDADE

A atual posição social ocupada pelas mulheres teve sua origem há centenas de anos, com o surgimento da propriedade privada e o nascimento da figura do patriarca, o homem que detinha poder sobre todos os bens da família: terras, ferramentas, excedentes de produção etc. Condenada às obrigações domésticas, a mulher foi escravizada dentro do lar e passou a ser considerada também uma das propriedades do patriarca da família, bem como os filhos gerados por ela.
A sociedade em que vivemos ainda é baseada nessa forma de organização chamada “patriarcal” e economicamente regida pelo sistema capitalista. Este sistema econômico se sustenta a partir das desigualdades e opressões, explorando o trabalho de muitos e enriquecendo poucos. Tudo vira mercadoria e é passível de comercialização, e aquilo que não mais interessa é descartado e substituído por outro artigo mais rentável.
A aprovação da Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi, sem dúvida, uma importante conquista da sociedade, em especial das mulheres que lutam há anos pela criminalização da violência. Porém, a lei está aquém do necessário, pois falta muito suporte para que ela seja plena. A existência de apenas 374 delegacias especializadas no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil faz com que apenas 7% dos 5.554 municípios brasileiros sejam contemplados. Além das delegacias, é necessário que outros órgãos municipais, estaduais e federais atuem de maneira conjunta para reeducar agressores e prevenir e punir qualquer tipo de violência. Atualmente as delegacias comuns desqualificam as denúncias de agressão e violência, não as enquadrando na Lei Maria da Penha. Não existem órgãos de apoio suficientes e não há punição severa para os agressores.
Na última década, percebeu-se um crescimento de políticas e iniciativas que visam a minimizar a prática de violência e assassinatos praticados contra mulheres no Brasil, mas o que se pôde observar foi um aumento de 230% no número de mortes nesse mesmo período. Este assustador crescimento está intimamente ligado ao fato de que as mulheres ainda são consideradas uma propriedade privada dos homens com os quais se relacionam ou são extremamente desvalorizadas por agressores que não sejam de seu convívio.
Belo Horizonte, por exemplo, terceiro centro econômico e político do país, apresentou um aumento de 77% das ocorrências de estupro e ocupa hoje a posição de sétima capital mais violenta para mulheres do Brasil.
Neste sentido, o Movimento de Mulheres Olga Benário lançou,em Minas Gerais, uma ampla campanha que denuncia a violência e exige o combate a todos os tipos de violência cometidas contra as mulheres. Organizando grupos de estudo com as mulheres da Ocupação Eliana Silva, debates em parceria com a Central Única dos Trabalhadores e lançando materiais e manifestos, o Olga Benário começa a reorganizar as mulheres em torno dessa luta para acabar com esta verdadeira chacina cometida contra as trabalhadoras brasileiras – e convoca toda a sociedade para se levantar contra tamanha barbárie.

Raphaela Mendes é Movimento de Mulheres Olga Benário – MG

Indignados não se intimidam com repressão e voltam às ruas

          

Coação policial, processos na Justiça e até acusação de espionagem vinculada ao ETA não impedem que milhares protestem em frente ao Congresso da Espanha contra a proposta de orçamento do governo, que vai aumentar em 34% os gastos destinados ao pagamento da dívida. A reportagem é de Naira Hofmeister e Guilherme Kolling, direto de Madri.


     

           Madri - “A voz do povo/ Não é ilegal!” As palavras de ordem do protesto dos Indignados da Espanha neste sábado contra a proposta de orçamento do governo para 2013 deixaram evidente o desconforto dos manifestantes com a intimidação que vem sofrendo do poder público.

Nessa semana uma denúncia publicada no jornal El Mundo deu conta de que a polícia investiga a ligação do movimento popular que pede uma nova Constituição com o ETA, grupo separatista do País Basco que cometeu diversos atentados nas últimas décadas.

Foi o auge de uma ofensiva para criminalizar esses coletivos que lutam pela mudança no sistema político espanhol - a polícia pratica regularmente a identificação de integrantes em reuniões e protestos, partindo do pressuposto de que estariam cometendo um delito, reprime com violência manifestantes e o governo abre processos judiciais contra lideranças.

A delegada da administração de Madri, Cristina Cifuentes, chegou a declarar que as ações populares previstas para essa semana eram ilegais - anteriormente, comparou a convocação do “Ocupa o Congresso” à tentativa de golpe militar do início dos anos 80.

Mesmo assim, milhares voltaram às ruas na semana em que o Parlamento Nacional começou a discutir o projeto do orçamento de 2013 enviado ao Legislativo. “Cifuentes! Cifuentes!/ Não somos delinquentes!”, provocavam os ativistas, que exibiam faixas com dizeres como “A ditadura não estava morta?”

O conteúdo principal da marcha deste sábado que percorreu a avenida Gran Vía, no Centro de Madri, e que terminou com mais uma concentração em frente ao Congresso, foi questionar os números propostos pela gestão do conservador Mariano Rajoy para 2013.

Nas contas públicas apresentadas ao Parlamento, o gasto destinado ao pagamento da dívida aumentará em 34%. O débito da Espanha poderá alcançar 90,5% do PIB do país no ano que vem, tendo em vista que o passivo aumentará com o resgate para salvar os bancos.

Enquanto isso, os valores destinados para a saúde terão uma redução de 22,6%, conforme calculou o jornal El País. Oficialmente, o governo considera que serão apenas 3,1% a menos nesse item, porém o diário espanhol afirma que nesse cálculo estão incluídas despesas com a seguridade social e obrigações de exercícios anteriores.

A educação perderá 14% de sua verba, enquanto que a cultura terá que se virar com uma redução de 19% em relação a 2012. “O projeto de orçamento para 2013 referenda as irracionalidades e injustiças na organização e distribuição de recursos públicos e reafirma que a maioria da população pagará a dívida, cuja origem é 80% privada e foi transformada em pública mediante o resgate aos bancos”, critica o manifesto que convocou a população para rodear o Congresso mais vez - a primeira foi dia 25 de setembro.

Além de criticar a previsão orçamentária para o próximo ano, a intenção do ato foi demonstrar que os cidadãos não estão satisfeitos com a representação política atual, inclusive os parlamentares eleitos nas urnas que, segundo o texto, realizam um “simulacro de debate democrático”, já que não escutam as queixas que chegam das ruas diariamente.

O movimento popular que defende a abertura um processo constituinte organizou diversos atos públicos ao longo da semana. O primeiro aconteceu na terça-feira, 23, em frente ao Parlamento em Madri para marcar a entrada em pauta do projeto do orçamento. O lema foi “Não devemos!, não pagamos!”. Dois dias depois ocorreram ações descentralizadas para questionar os princípios que regem as contas públicas - uma das atividades foi em frente a sede do Bankia. E, neste sábado, houve ações em todo o país.

Uma pesquisa do instituto Metroscopia divulgada no início de outubro, mostrou que 77% dos espanhóis apoiam a pressão aos deputados, enquanto 93%, estão de acordo com mudanças na Constituição.

Mesmo assim, o texto orçamentário proposto pelo governo do PP deve ser aprovado no Legislativo com poucas mudanças, tendo em vista que o partido de Mariano Rajoy tem maioria na casa.

Método de luta provoca racha entre constitucionalistas
Os dois principais coletivos que defendem a discussão pública e democrática de uma nova Carta Magna na Espanha participaram das manifestações contra a proposta de gastos do governo central para 2013. Entretanto, o conteúdo dos protestos gerou uma ruptura entre os principais grupos: a Coordenadora 25-S e a Plataforma Em Pé.

A primeira, que responde oficialmente pela organização das ações de questionamento do poder estabelecido (o nome é referência ao 25 de setembro, data do primeiro protesto em frente ao Parlamento), pediu aos participantes que levassem suas “emendas” ao projeto do orçamento.

“Vamos 'empapelar' o Congresso”, era a chamada da Coordenadora 25-S, que se concretizou em centenas de cartazes afixados na grades de isolamento instaladas pela polícia em torno do quarteirão onde fica a casa legislativa, em pleno centro turístico de Madri.

A Plataforma Em Pé, que foi a pioneira em pedir uma “democracia real” e cujo manifesto de “fundação” pode ser considerado o marco teórico para as ações que hoje são levadas a cabo pela Coordenadora 25-S, discorda que a melhor maneira de mostrar a insatisfação pública seja tentar “reformar o orçamento”, o que significaria, de alguma maneira, aceitar o sistema atual.

Segundo um manifesto do coletivo publicado na internet junto com uma imagem de uma criança mostrando o dedo médio para a câmera, a única saída possível é a revolução, que deveria iniciar com a destituição do Parlamento. “A ideia original do 'Ocupa o Congresso' não era obter apenas manifestações estéreis de espírito reformista”, ataca o texto.

Embora discordasse do conteúdo, a Plataforma Em Pé referendou e participou dos protestos – e seguirá secundando todas as “ações contra o poder que nos submete cada dia mais a perdas de direitos e liberdades”.

Talvez por isso os protestos na rua desta semana tiveram menos gente do que os de setembro – a repressão policial e as distintas convocações para atos ao longo de uma semana são outros fatores que podem ter concorrido para a adesão menor de participantes.

Suicídio de homem que perdeu a casa eleva cobrança a banqueiros
O suicídio de um morador da cidade de Granada diante do iminente despejo por falta de pagamento da hipoteca de sua residência elevou o tom da cobrança a políticos e banqueiros no protesto popular deste sábado no Centro de Madri. Em diversos momentos, a massa cantava em uníssono que “não é suicídio, isso é homicídio”, em referência ao caso trágico que ocorreu na sexta-feira.

“Culpados”, “Assassinos!” e “Guilhotina!” foram alguns dos dizeres dos manifestantes ao passar pela sede ou até mesmo por caixas eletrônicos de Deutsch Bank, Caja Madrid e Banco de Espanha, durante a marcha que percorreu a Gran Vía, antes de chegar ao Congresso. “Mãos ao alto! Isso é um assalto”, foi outro lema entoado pelos ativistas ao visualizar instituições bancárias.

Sobrou também para o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, a quem o público pedia a demissão imediata. O ato por uma nova Constituição e contra o chamado “Orçamento da Dívida” terminou com um minuto de silêncio em frente ao Congresso e a apresentação da Orquestra Solfônica, uma brincadeira com o nome da praça - a Puerta del Sol - onde surgiu o movimento dos Indignados, em 2011.