terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Lula começa a desencarnar no FSM

Renato Rovai da Revista Fórum

A grande atração de ontem no Fórum Social Mundial foi a mesa da qual participaram o ex-presidente Lula e o presidente do Senegal Abdulaye Wade. Lula falou antes do senegalês. Sorte do público, que teve a liberdade de ir embora depois da fala do brasileiro sem ter de ouvir uma empolgada defesa do liberalismo econômico.
Lula deu sinais no discurso de hoje que começou a desencarnar. Na entrevista concedida aos blogueiros em dezembro ele disse que precisa de um tempo fora da presidência para poder começar a falar alguma coisas. Seu discurso voltou a ser mais petista. E de um petismo fora do governo. O que pode ser muito interessante para puxar o partido para uma linha menos recuada.
Lula falou sem meias palavras que a crise financeira de 2008 comprovou que o consenso de Washington e a agenda neoliberal fracassaram. Que os países ricos sempre trataram a periferia do mundo como problemática e perigosa e que só quando a crise atingiu o centro do capitalismo mundial é que eles buscaram dialogar com esse setor pra tentar resolver o problema deles.
Também deu pau na direita européia e estadunidense “que aponta a imigração como responsável pela corrosão do sistema econômico dos seus países”.
Chamou a elite africana na chincha e deu recados explícitos ao presidente senegalês. “Não há soberania efetiva sem soberania alimentar. As savanas africanas têm 400 mil hectares e só 10% disso é aproveitado para agricultura. Mesmo assim, 1/ 4 de toda a produção de alimentos do continente vem dali. É preciso começar a mudar essa situação”.
O futuro presidente de honra do PT também afirmou que “é fundamental a criação do Estado Palestino que tenha condições de se desenvolver e que conviva em paz com Israel”.
E lembrou que, em 2005, quando visitou a Ilha de Gore, pediu perdão em nome de todos os brasileiros pelo período de escravidão no seu país. Mas acrescentou: “a melhor maneira que temos de fazer essa reparação não é só pedir perdão, mas lutar por uma África justa”.
No âmbito das organizações internacionais, Lula disse que o G20 não tem sensibilidade para o problema da fome e para outras questões que deveriam ser prioridades no mundo. E que enquanto presidente do Brasil nunca foi chamado para uma reunião dos países ricos. “Só fomos chamados quando eles entraram em crise.”
Ao final Lula provocou os presentes dizendo que não bastava ser militante só durante o FSM, mas que era preciso sê-lo durante os 365 dias do ano. Depois desse discurso forte e posicionado de Lula, traduzido pelo sociólogo Emir Sader para o francês, o presidente do Senegal iniciou sua fala também de forma forte e posicionada.
Mas dizendo que era partidário da economia de mercado, porque a economia de Estado havia sido um fracasso onde tinha sido implantada. Mas que achava que a economia de mercado precisava de um regulação do Estado liberal. Para na seqüência perguntar à platéia: “Por que o liberal que eu sou abre as portas do seu país para um evento como Fórum? Para responder em seguida que é porque ele acha importante o debate de idéias.
A intervenção de Abdulaye Wade só não foi mais constrangedora, porque o público do FSM deu mais uma demonstração de grandeza e sabedoria política e não o deixeou falando literalmente sozinho. Algumas pessoas saíram do auditório durante sua “aula de neoliberalismo”, mas a maioria respeitou o contraditório. E ficou até o final.
Um pouco antes de terminar, Abdulaye Waded decidiu fazer uma pergunta meio boba à platéia, até de forma deselegante, dizendo que achava que nesses 10 ano o FSM não tinha conseguido nada de concreto e se tinha o que era?
Teve de ouviu um grito em uníssono de Lula, Lula, Lula que ecoou por uns 3 minutos na sala. Lula estava no 1º FSM, em 2001, antes de ser eleito presidente da República. E veio ao FSM de Dacar para fazer a seu primeiro discurso político público após deixar a presidência.
A provocação de Abdulaye Wade serviu para muitos altermundistas reivindicarem o ex-presidente Lula também como um símbolo internacional deste processo.
Aliás, não seria nada mal que Lula assumisse bandeiras do FSM e saísse por aí como um mascate de um outro mundo possível.

Portal Só Esquerda reúne sites e blogs alternativos na internet


Recém-lançado, o portal Só Esquerda é uma iniciativa para aglutinar os veículos de comunicação alternativos, dispersos pela internet. A ideia surgiu no 1º Fórum de Mídia Livre, em 2008, entretanto só foi concretizada em janeiro deste ano.


Por Juliana Sada, no blog Escrevinhador

O Escrevinhador conversou com Arthur William, jornalista e militante, que criou a página. Ele conta que o site surgiu a partir do “diagnóstico de que a esquerda utilizava mal os recursos virtuais, era dispersiva na web e não compartilhava recursos. Cada um ficava disputando o público com o site do outro”.

Para o jornalista, “o diferencial do Só Esquerda é que se pode ter acesso, em uma só olhada, a conteúdos aos quais não costuma ler”, além disso o portal “facilita a busca por novas informações e conteúdos. Tirando da mesmice o militante político e atualizando o comunicador popular”.

No Só Esquerda os sites estão separados por categorias (Blogs, Movimentos, Partidos, Mídia Livre, etc), e em cada seção é possível ver as últimas atualizações de cada página. Este espaço pode ser reordenado por cada internauta, que define quais são preferências.

William explica que o portal “apenas fornece uma infraestrutura para que o ativista monte sua própria página inicial com sites de movimentos sociais, sindicatos, associações, blogs progressistas e ONGs. Como o conceito de esquerda é abstrato, cada internauta definiria seus sites de esquerda favoritos. Esta função seria dele e não de um editor ou webmaster”.

Inclusão de novas páginas

O Só Esquerda pretende estar sempre em construção, recebendo constantemente novos cadastros de sites, por meio de sugestões dos internautas. Diante da tarefa de administrar a página, Arthur William explica que “como o conceito de esquerda é bem amplo e polêmico, o critério que usamos é o da autodeclaração. Não queremos saber (nem impor) os sites de maior relevância para cada um. Por isso, é possível ordenar os sites”.

Para indicar alguma página, basta mandar um email para soesquerda@soesquerda.com.br ou pelo Twitter no @soesquerda, com o link do RSS – se não houver RSS, é possível também cadastrar o perfil do Twitter. E o site pode ser acessado pelo endereço www.soesquerda.com.br.

Em SP, ativistas LGBT organizam manifestação pela criminalização da homofobia

Projeto foi desarquivado pelo Senado
 

Em SP, ativistas LGBT organizam manifestação pela criminalização da homofobia
Integrantes de movimentos LGBT se reunirão no próximo dia 19 contra homofobia (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

São Paulo – Militantes de movimentos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) reforçarão a luta contra a homofobia com dois eventos no próximo dia 19, em São Paulo. Ambos ocorrem na avenida Paulista, e contarão com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O objetivo da mobilização é defender a aprovação do Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia – e foi desarquivado.
Os ativistas se reunirão às 14h no vão livre do Masp em comemoração à ampliação do Disque 100 que, além de receber denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes, também passará a atender casos de homofobia. Às 15h, o grupo seguirá para a praça do Ciclista para passeata a partir das 16h, a fim de relembrar um caso de agressão motivada por homofobia, quando um jovem foi atacado com lâmpada fluorescente, no ano passado.
Criada em dezembro de 2010 após contínuos ataques a homossexuais e visando promover ações de conscientização, a Frente Paulista Contra a Homofobia apoia a manifestação. A prefeitura, que também faz parte da frente, deverá anunciar o programa "Sampa, na luta contra a homofobia" no início das atividades relacionadas ao carnaval.
Nesta terça-feira (8), o projeto foi desarquivado. O PLC 122, que havia sido arquivado em 2 de fevereiro pelo regimento do Senado, já tinha as 27 assinaturas necessárias para o pedido de desarquivamento para a Mesa Diretora da Casa. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), responsável pela coleta dos apoios, pode ser a nova relatora. A relatora até então, Fatima Cleide (PT-RO), não foi reeleita para o cargo.

Protestos no Egito escancaram o duplo caráter da mídia

Escrito por Gabriel Brito, da Redação  do Correio da Cidadania 
 
Contrariando a costumeira apatia que nos reservam os inícios de ano, uma seqüência de rebeliões espontâneas no Norte da África, e no Oriente Médio, não somente chacoalhou uma das regiões mais efervescentes da geopolítica mundial, como reverberou por todos os quadrantes. A partir da auto-imolação de um tunisiano, inconformado com a falta de oportunidades oferecidas pelo deposto regime ditatorial de Ben Ali, uma onda de protestos contra quase todos os governos da região não pára de crescer.
 
Além do sonho de libertação de povos oprimidos há muitas décadas, os acontecimentos que agora se concentram no Egito, mas se estendem por vários outros países, voltam a escancarar o jogo duplo comandado pelo Departamento de Estado norte-americano e as potências européias, com o inefável apoio de uma mídia hesitante em corroborar os desejos de emancipação de tunisianos, egípcios, iemenitas, argelinos, sírios, sauditas...
 
O que deflagrou uma onda de levantes populares, tão fora de moda no mundo neoliberal, foi o ato do cidadão tunisiano que, ao ter sua barraca de frutas apreendida, ateou fogo a si mesmo, falecendo no mesmo dia e levando o povo às ruas como jamais poderia supor. Pra começo de conversa e indo direto ao ponto, fosse em Cuba o ocorrido e nossa mídia já estaria propondo premiações internacionais e santificando um novo mártir da humanidade, vitimado por um governo genocida.
 
Mas a verdade é que o jovem rapaz, com seu sacrifício, representou o sentimento de revolta e inconformismo que domina dezenas e dezenas de milhões de corações, numa região tão rica culturalmente quanto empobrecida economicamente – exceto suas elites despóticas, associadas a governos ocidentais que sempre ignoraram o fato de se tratar de ditaduras sangrentas, ao menos enquanto se mantêm submissas a seus interesses geoestratégicos.
 
É o caso de praticamente todos os países da região, cujas populações convergem nas mais diversas frustrações impostas por seus governos, como altíssimos índices de desemprego, o que tem tornado a juventude cada vez mais sem futuro e dependente das famílias, além de um controle a pura mão de ferro de todo anseio popular.
 
Mudar para continuar igual
 
Entretanto, mesmo diante de mazelas tão gritantes, nossa imprensa se mantém tímida em seus juízos de valores, enfatizando as opiniões de analistas de corte conservador, que começaram tentando empulhar a opinião mundial com idéias de transição ‘lenta, gradual e segura’. Porém, após se assegurarem de que os egípcios estão nas ruas pelo tudo ou nada, passaram a rever conceitos, agora instando o ditador Mubarak a puxar o carro um pouco mais rápido para aplacar ânimos.
 
Trata-se acima de tudo de muito cálculo político, o que obviamente é feito em importantíssimas reuniões e conversas de líderes de Estado com seus mais proeminentes assessores. Por isso que, com o passar dos dias, americanos e europeus começaram o processo de abandono de Mubarak, concentrando esforços numa espécie de conciliação nacional rumo a um governo estável a seus interesses, o que pode ser inviável caso se mantenham muito recalcitrantes aos desejos dos povos árabes e magrebinos.
 
É muito clara a diferença de tratamento entre a primeira e segunda sublevação. Na Tunísia, até por sua relevância global e população (muito) inferior, a revolta depôs o governo basicamente num par de dias, o que foi seguido por editoriais e opiniões de celebração imediata, festejando o fim de mais uma ditadura – que, estranhamente, não puderam denunciar aos leitores nos 30 anos anteriores em que vigorou.
 
Como também somos portadores de considerável ignorância nas questões do ‘mundo árabe’, ninguém supôs que seus povos são mais interligados do que supunha nossa vã filosofia. Quase que instantaneamente outras nações entraram na onda dos protestos populares, em especial o Egito, de 80 milhões de habitantes e principal ponto de apoio para a estabilidade da aliança entre Estados Unidos e Israel e de interlocução com os demais países da comunidade árabe.
 
A partir da convulsão num país de maior peso global e regional, a postura passou do entusiasmo libertário à cautela, com recomendações a uma transição segura, que no início até considerava a manutenção de Mubarak no poder por mais alguns meses, dentre outras propostas inaceitáveis feitas pelo ditador, como maneira de ‘salvar’ o povo egípcio do caos e do risco da tomada de poder por correntes fundamentalistas.
 
No entanto, foi-se o tempo em que os falsos dilemas colocados pela política externa estadunidense eram postos goela abaixo de todos. Ao contrário da imagem que sempre venderam das conjunturas norte-africanas e médio-orientais, não se trata de uma disputa entre "autocracias amistosas ou ditaduras religiosas e fundamentalistas", como bem observaram analistas do quilate de Robert Fisk.
 
Ofuscando o poder das massas
 
Na verdade, não há sequer uma liderança clara em tais levantes, o que deu à imprensa outra idéia para tentar desinflar e desmistificar o poder de revolta, mobilização e intervenção pura e simplesmente populares. E dessa forma passaram a chover opiniões exaltando o poder das redes sociais em conectar povos e desnudar toda e qualquer realidade injusta, seja ela em regimes ‘fechados ou abertos’.
 
Ou seja, tentaram colocar em pé de igualdade décadas de frustração geral de uma vastíssima população, acompanhadas de enorme violência estatal e descaso da famigerada comunidade internacional, com o ‘poder’ irresistível de redes de relacionamento como twitter e facebook. Como se ‘tuitadas’ e outros ‘posts’ colocassem déspotas e exércitos armados até os dentes para correr.
 
É evidente que a expansão da internet aumenta o fluxo de informações a que temos acesso, especialmente em locais remotos e com enormes diferenças culturais e lingüísticas. Mas daí a igualar seu poder de transformação a atos de rua massivos é mais uma tentativa de matar no nascedouro todo e qualquer sentimento de insurgência e ação política, que é por onde se constroem revoluções. É óbvio que calculam as conseqüências de uma epidemia mundial de manifestações impetuosas dos povos, inclusive além da região atualmente em chamas.
 
Tanto é assim que, nos dias que se seguiram aos protestos no Egito, nossa mídia foi aprumando seu tom de voz aos discursos que saíam de Washington. Primeiro, Mubarak deveria fazer concessões e evitar se candidatar às eleições. Depois, deveria deixar o poder imediatamente. Agora, os americanos negociam sua saída e, conseqüentemente, dialogam com os grupos políticos mais influentes nos países em rebelião.
 
Além disso, anos e anos de ditaduras implacáveis desmobilizaram as organizações políticas, isoladas e dispersas atualmente, o que os faz começar a temer os ovos de serpente que produziram. Dessa forma, negociam uma transição que faça o poder recair em ‘mãos confiáveis’.
 
Cuidando do futuro
 
Porém, como já parece um tanto líquido e certo que o regime egípcio irá à ruína, é hora de cuidar de outras pautas. Por ter conciliado os interesses de Israel e EUA na região, inclusive nas mal-intencionadas negociações de paz com a Palestina - que na verdade visam sua destruição, como declara abertamente o regime sionista -, o Egito era visto como amigo, o que levou nossa subserviente mídia a chamar Mubarak de presidente por todas essas décadas. De repente, virou ditador, sem mais explicações sobre a mudança conceitual.
 
Retomando, a grande interrogação que paira é a respeito do que aconteceria se um governo de caráter nacional e soberano emergisse no Egito, e quais conseqüências políticas viriam para Israel, cercado de inimigos e totalmente dependente da ajuda militar dos EUA – assim como o Egito, outro fato omitido ao longo dos anos pela imprensa autodenominada livre e independente.
 
Por conta disso, começaram tortuosas correlações com o Hamas e outros grupos políticos inimigos de suas posições nas negociações de ‘paz’. Inquietos a respeito da influência que eventualmente poderia partir da Irmandade Muçulmana, jornais, portais e emissoras de TV tentam desvendar se a entidade não estaria ainda conectada a grupos ‘extremistas’ – leia-se, grupos da lista negra de Washington.
 
Note-se este parágrafo da matéria da Folha de S. Paulo no dia 5 de fevereiro, que tenta descaradamente criminalizar o Hamas, que, lembremos, venceu eleições reconhecidas pela ONU, mas não por Israel e EUA, na Faixa de Gaza, em 2007:
 
"Segunda Hesham Ali, a comparação com o Hamas não cabe, porque a Irmandade Muçulmana, ao contrário do grupo palestino, não tem uma agenda militar nem propaga idéias extremistas", introduz o texto do repórter Samy Adghirni. Agora, a resposta do membro da Irmandade: "Condenamos a Al-Qaeda e qualquer outro grupo que cometa atos violentos". Melhor não comentar ou adjetivar esse tremendo insulto à inteligência dos leitores.
 
Outra prova do cinismo midiático na hora de mostrar se realmente está ao lado das bandeiras democráticas e dos direitos humanos foi dada na quinta-feira, 4, um dia antes.
 
"Egípcios se enfrentam com pedras, porretes e molotov", generalizou a Folha de S. Paulo, igualando ambos os lados na contenda, quando o mundo inteiro já sabia que eram forças mercenárias e velhos repressores aliados de Mubarak que acataram a ordem de sair às ruas e tentar aplacar as manifestações populares pelo terror e violência.
 
Nas páginas internas, esta postura fica ainda mais clara. Mas a manchete citada mostra que, no fundo, essa imprensa teme e até repudia tamanha sublevação, por significar ‘péssimo’ exemplo para povos injustiçados e reprimidos, que podem se libertar através de suas próprias forças, atropelando e extinguindo regimes burgueses sem mediações.
 
Pelo mencionado peso estratégico do Egito, muito superior ao da Tunísia, a mídia brasileira, e a imprensa comercial estrangeira, começaram a ‘colocar as manguinhas de dentro’, de modo a criar um consenso bem conciliador, além de um final honroso para os déspotas que sempre acobertaram.
 
No entanto, o duplo caráter de governos e comunicadores pode custar caro, pois movimentações começam a tomar força em países como Argélia, Marrocos, Iêmen, Síria. O risco é um perigoso isolamento de Israel na região e o fortalecimento da solidariedade à causa palestina, passando ainda pelos efervescentes e mal-resolvidos (para os EUA) Iraque e Irã.
 
Um barril de pólvora que jamais se esperava ter de administrar neste momento. Agora, resta aos governos dos países centrais e seus aliados, inclusive a mídia, elaborarem novas roupagens para manter intactos seus interesses políticos e econômicos, claramente prejudiciais aos povos em fúria, além dos conceitos humanitários, que na verdade seguem bem seletivos. Não será fácil resolver a equação conservando todos os anéis.
 
Gabriel Brito é jornalista.

Mutilação genital ameaça 3 milhões de mulheres por ano


Segundo agência da ONU, existem mais de 140 milhões de meninas e de mulheres circuncidadas; Guiné-Bissau vai debater lei contra a prática. A ONU observou no último domingo (6), o Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, mais de 140 milhões de meninas e mulheres são circuncidadas.

A prática ameaça ainda 3 milhões de mulheres por ano. Com o Dia, as Nações Unidas pretendem combater a mutilação genital.

Profissionais de Saúde

De acordo com a OMS, o envolvimento dos profissionais da saúde contribui para legitimar ou manter as mutilações, sendo necessário implementar "ações de conscientização para conter a prática."

Na Guiné-Bissau, um dos países mais afetados pela prática na África, as autoridades estimam em 300 mil o número de mulheres mutiladas. Cerca de 80 mil meninas correm o risco de serem circuncidadas.

Em Entrevista à Rádio ONU, o embaixador do país junto das Nações Unidas, João Soares da Gama, disse que as autoridades guineenses estão determinadas em avançar com uma lei que proíba a mutilação.

Direitos

"Em Burkina Fasso, Senegal e outros países já há leis concretas que abordam esta questão de forma constrangedora e punitiva. Penso que já é momento dos parlamentares do país assumirem esta questão e tentarem, de uma vez por todas, abolir esta prática", disse.

A mutilação genital feminina é tida como nociva, por "violar os direitos das meninas e de mulheres." A OMS comprometeu-se a eliminar a prática na atual geração "recorrendo à advocacia, pesquisa e direcionamento dos profissionais da saúde."

A OMS revela que a circuncisão feminina é associada a riscos físicos, mentais, de âmbito sexual e do bem-estar.

Fonte: Rádio das Nações Unidas via portal vermelho

Obesidade versus Desnutrição: duas faces do mesmo problema

Escrito por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor   
 
No último dia 24 de janeiro foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT/ANSC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento dos principais problemas alimentares e nutricionais que, atualmente, acometem a população brasileira. De acordo com o GT/ANSC, grupo composto por pesquisadores e militantes da área, provenientes de instituições acadêmicas e de pesquisa de todo o país, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que faz parte da Política Nacional de Saúde, a partir do diálogo entre atores sociais governamentais e não-governamentais, de forma transversal e inter-setorial. Em suas considerações, o documento ressalta o fato de o Brasil ainda possuir focos de desnutrição, principalmente em regiões como Norte e Nordeste, bolsões de pobreza em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e entre povos indígenas e comunidades tradicionais, mesmo com um declínio favorável do problema nos últimos vinte anos, ao passo que, por outro lado, verifica-se um aumento progressivo do excesso de peso em homens e mulheres no país.
 
De acordo com o médico e professor do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Carlos Augusto Monteiro, duas pesquisas domiciliares, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira e segunda metade da década de 2000, evidenciaram o explosivo aumento da obesidade no Brasil. "Em apenas seis anos, entre 2003 e 2009, a freqüência do excesso de peso em adolescentes aumentou 4 pontos percentuais entre as meninas (de 15% para 19%) e 5 pontos entre os meninos (de 17% para 22%). No mesmo período, o excesso de peso em adultos ganhou 7 pontos entre as mulheres (de 41% para 48%) e 9 pontos entre os homens (de 41% para 50%) ", afirma. O resultado disso, segundo Monteiro, que também é integrante do GT/ANSC, é que entramos na década de 2010 com um quinto dos adolescentes e metade dos adultos brasileiros apresentando excesso de peso.
 
No entanto, o que fica claro com a leitura deste documento é que tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso precisam ser tratadas como componentes de um mesmo espectro da alimentação e nutrição humana. Hoje, todavia, nota-se que há no país uma abordagem polarizada acerca desta questão, que tende a colocar a fome e a desnutrição como problemas inerentes à pobreza, e a obesidade como conseqüência oriunda do poder aquisitivo da população. Para os signatários do documento, esta abordagem é superficial e precisa ser desconstruída, visto que, do ponto de vista biológico, estudos comprovam que a desnutrição nos primeiros anos de vida aumenta o risco de excesso de peso na vida adulta, enquanto que, do ponto de vista econômico e social, a maior prevalência de excesso de peso em famílias de menor renda alinha-se a estratégias de consumo que privilegiam a compra de alimentos que proporcionem maior quantidade de calorias pelo menor preço – estes são os alimentos com pior qualidade nutricional, pois possuem grandes quantidades de sal, gordura e açúcar.
 
Medidas efetivas
 
As recomendações do GT/ANSC frente a este problema caminham no sentido de se reposicionar radicalmente a Nutrição no espaço institucional e político do Setor Saúde no Brasil, de modo a fortalecer a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica. Além disso, segundo o documento, a Agenda Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2011 a 2014, além de revigorada, precisa ser anexada aos principais programas de atenção à saúde. Na visão do GT/ANSC, o atual contexto alimentar-nutricional do país exige uma maior atenção político-programático do Estado à área de Nutrição, com vistas à ampliação e intensificação das ações nutricionais previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instituída em 1999. Para isso, os signatários do documento propõem a organização da atenção nutricional em uma rede integrada de cuidado s de base territorial, articulada de forma transversal com políticas e ações específicas em todos os níveis de complexidade do SUS.
 
Outro ponto importante a ser destacado: para que seja assegurada a universalidade do acesso e a qualificação da atenção nutricional no sistema público de saúde, enfatiza o documento, é preciso fortalecer a área no Ministério da Saúde e nas Secretarias de Saúde dos estados, de modo a ampliar o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que, por sua vez, apóiam as Equipes da Estratégia Saúde da Família; expandir as ações de atenção nutricional, principalmente para os povos indígenas e para as populações de menor poder aquisitivo, por meio de ações inter-setoriais no território; assegurar o orçamento para a Nutrição no SUS, a fim de ampliar e qualificar a gestão e a oferta de ações e serviços de Nutrição na rede pública de saúde; e implementar um programa integrado para a atenção nutricional no SUS. Uma primeira ação, urgente e estrutural, orientada pela Atenção Primária à Saúde, bem como por referências e contra-referências dos agravos relacionados à má alimentação.
 
Resolução segue pendente
 
Apesar de não ser citada no relatório do GT/ANSC, vale destacar que, graças a uma liminar da Justiça Federal, solicitada pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação, a Resolução 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi suspensa. A resolução dispunha sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo fosse a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, e proibia o uso símbolos, figuras e/ou desenhos que pudessem causar falsa interpretação, erro ou confusão por parte do consumidor quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos – prática freqüentemente utilizada para atribuir características superiores às que o produto possui, como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo garante uma boa saúde. Para Monteiro, essa seria uma ótima oportunidade para, de forma modesta, regular a publicidade em torno de produtos ultraprocessados no Brasil, haja vista que a Resolução asseguraria informações indisponíveis à preservação da saúde de todos aqueles expostos à oferta, propaganda e publicidade de alimentos com baixo teor nutricinal.
 
Segundo Monteiro, "campanhas publicitárias milionárias e extremamente eficazes cuidam para ampliar as ‘vantagens’ dos produtos ultraprocessados, promovendo sua hiperpalatabilidade e sua conveniência, isso quando o indivíduo não é estimulando diretamente a comer compulsivamente. Além disso, a não regulação do marketing desses produtos no Brasil permite sua oferta e propaganda em todos os ambientes, incluindo escolas, hospitais e farmácias, por meio de tantas outras técnicas de marketing já proibidas em vários países". Logo, ao suspender a Resolução 24, a Justiça Federal nada mais fez do que evidenciar o desequilíbrio entre as ações governamentais de saúde e de interesse público e os interesses do setor empresarial, que visa apenas o lucro.
 
Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor são jornalistas – Páginas na web: http://www.poterkin.blogspot.com/ ; http://www.espacocult.wordpress.com/
 

VENEZUELA: 12 ANOS EM REVOLUÇÃO



 
 
Beto Palmeira*

 
Se olharmos para essa última década vamos nos deparar com vários processos sociais e políticos caracterizados por políticas que já não seguem mais as orientações da Casa Branca, e isso vem mudando o papel que América Latina tem no mundo.


Dos vários processos em curso, destacamos o que está sendo vivido por Venezuela cujo principal interlocutor é o presidente Hugo Chávez. Esse processo recoloca, para as esquerdas latino-americanas e mundiais, no centro do debate o rompimento com o sistema de produção do Capital, afirmando a necessidade de construção do Socialismo do seculo XXI, o que promove uma serie de mudanças sociais e politicas. Além disso, afirma o papel central dos revolucionários no controle do Estado e no exercício de colocar as grandes riquezas nacionais ao serviço dos pobres, recuperando as grandes riquezas petroleiras, empresas de telecomunicações, terras e outros em prol do desenvolvimento interno do país. Desse modo, atende quem sempre esteve a margem dos benefícios das riquezas produzidas por meio dos serviços básicos que estão sendo garantidos pelo Estado.
 

Em 02 de fevereiro de 1999 tem início na Venezuela um processo de mudanças que, para muitos, não dá espaço para as velhas políticas de submissão da burguesia ao imperialismo estadunidense. Hoje, doze anos após o inicio dessas mudanças, vemos com muita expectativa, o papel que a Revolução Bolivariana exerce sobre os movimentos Revolucionários da América Latina e do mundo.


Frente ao avanço das forcas populares na América Latina, cujo epicentro se encontra em Caracas,  assistimos cotidianamente os ataques das mídias burguesas ao processo e ao Governo Chávez. Dentro desses ataques sistemáticos, vale debater o papel que nossas organizações e movimentos sociais devem  exercer em defesa do processo e governo bolivariano que demonstra, no âmbito dos governos “populares”, claridade de proposta de governo e de projeto político. Acreditamos que esse papel consiste em defender a Revolução Bolivariana, inclusive divulgando os resultados alcançados nos últimos anos por esse governo, resultados esses jamais vistos na América Latina, com exceção de Cuba. Venezuela é o único pais, depois de Cuba, que está cumprindo as metas do Milênio estabelecidas pela ONU.
 

Como parte de nossa tarefa de defender e divulgar os avanços da Revolução Bolivariana, organizamos alguns dados desses 12 anos de Governo Bolivariano liderado pelo Comandante Presidente Hugo Chávez:

 
Nível de pobreza: em 1996, 70.8% das famílias venezuelanas eram pobres; em 2010, esse percentual baixou para 24.2%, o que evidencia uma redução de 46,6%  com relação ao número de famílias em situação de pobreza. Em 1996, contabilizava-se 38,5%  de famílias em extrema pobreza, enquanto que em 2010 esse número caiu para 6%.
 
Saúde: no início do governo Chávez, em 1999, apenas 21% da população tinha acesso a atenção primária no serviço publico de saúde; em 2010, essa cobertura chega esse tipo de serviço de saúde chega a 95% da população, o que resultou no salvamento de mais de um milhão de vidas. Desde o inicio do governo bolivariano, a expectativa de vida aumentou de 72 para 75 anos.
 
Educação: em 2005, a UNESCO declarou a Venezuela como território livre de analfabetismo, com 93,4% da população alfabetizada. Em 2010, em informe da UNESCO, 95% da população encontra-se alfabetizada. A matrícula escolar na Educação Infantil teve um incremento de 23,7%, enquanto que na Educação Superior, esse índice alcançou o percentual de 83%. No que refere ao número de matrículas no nível superior de ensino, Venezuela ocupa o segundo lugar da lista, sendo precedida por Cuba que possui 88% de matrículas nesse segmento.

4. Economia e Finanças: uma das marcas do governo bolivariano foi o rompimento da dependência com o FMI e BM, consolidando uma política econômica baseada na soberania do Estado em relação às instituições internacionais subordinadas aos EUA. As reservas internacionais passaram de 14.849 milhões de dólares, em 1998 a 36 bilhões de dólares, e os excedentes foram colocados a serviço do desenvolvimento social e econômico do pais.  

5. Trabalho: nos 12 anos de governo bolivariano, a taxa de desemprego diminuiu de 14,5%, em 1999, a 6,6% em 2010. Em 2010, o salário mínimo aumentou 25% em relação ao valor de 2009, o que significou o maior aumento dado por um governo da América Latina.
 
Integração latino-americana: esse é um dos grandes desafios que o Presidente Hugo Chávez vem assumindo no tema das Relações Internacionais, sendo um dos principais impulsores de instituições que tem como objetivo consolidar laços de unidade entre países e povos latino-americanos Algumas iniciativas só estão sendo possíveis gracas ao Governo Bolivariano, dentre elas: ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas), Telesur, Banco do Sul, ELAM (Escola Latino-americana de Medicina, em Venezuela), IALA (Instituto Universitário de Agroecologia Latino-americano) Paulo Freire, CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos que terá seu primeiro encontro nesse ano na Venezuela), UNASUL (União de Nações Sul-Americanas).
 
Opinião pública: acaba de ser divulgada uma pesquisa de opinião, realizada pelo Grupo de Investigação Social do Século XXI (GIS XXI), que revela que 54,7% da população venezuelana qualifica a gestão do governo como “muito boa”, 21,8% qualifica como ruim, 21,4% como “regular” e 2,1% como “péssima”. Tais dados comprovam a aprovação da população com relação a gestão do presidente Hugo Chávez.


Passados 12 anos do inicio da Revolução Bolivariana, marcada pelo seu caráter anti-imperialista, anti -capitalista e socialista,  o que cabe a tod@s lutador@s do povo do nosso continente é se posicionar em defesa do processo de transformação que vive a Venezuela, bem como de seu governo e do povo venezuelano para que as mudanças possam seguir avançando e consolidando os caminhos da Revolução e do Socialismo do século XXI. E nesse sentido, um dos desafios dos movimentos sociais latino-americanos é seu fortalecimento para contribuir na alteração das conjunturas no sentido de promover grandes transformações em nosso continente a fim de somar esforços, junto ao bloco histórico liderado pela Venezuela de Simón Bolívar, na construção de um verdadeiro projeto popular e socialista para os trabalhador@s: campones@s, operári@s, estudantes, homens e mulheres.


Viva os 12 anos da Revolução Bolivariana!!!
Viva o povo Venezuelano!!!
Viva o Presidente Hugo Chávez!!!


* Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores – Brasil.