Romaria da Terra: os sonhos do Sepé ressuscitado

 
Jacques Távora Alfonsin (*) no Rsurgente

A Romaria da Terra deste ano se reúne em Candiota, neste 8 de março, sob a inspiração do lema “Do clamor da terra à esperança da vida”.

Todos os anos, em plena terça-feira de carnaval, uma multidão de gente ligada às Igrejas, aos sindicatos rurais, às pastorais como a CPT, a movimentos populares como o MST, o MAB, o MMC (Movimento das mulheres camponesas) o das/os desempregadas/os, das/os índios (CIMI), das/os catadoras/es de material, e outros, colocam-se em marcha para rezar, reverenciar suas/seus mártires. Roseli Nunes e Sepé Tiaraju, entre tantas/os outras/os são lembradas/os com respeito, carinho e exemplo, nessas ocasiões.

Não é só o fato de Sepé ter sido assassinado num 7 de fevereiro (1756), num passado superior a três séculos, que reune todo esse povo, na maioria camponês/a, agricultor/a, pequena/o proprietária/o, colona/o e pobre. É a causa dessa morte e a semelhança dos seus efeitos se desdobrando até hoje, o motivo desse clamor da terra aparecer repetido em cada romaria.

As/os caminhantes não cansam de insistir naquelas canções, belas testemunhas da nossa arte popular, nas quais os sacrifícios de agora ainda geram vítimas de terra e gente. Uma parte do hino a São Sepé, por exemplo, diz assim:

“Tiaraju morreu peleando no arroio Caioboaté / mas depois noutro combate todos viram São Sepé / que vinha morrer de novo junto a gente Guarani / pra embeber seu sangue todo neste chão onde nasci. / Mais um valente guerreiro a morrer pelo seu pago/ é por isso que seu nome pro Rio Grande é sagrado / São Sepé subiu pro céu e sua cruz ficou no azul/ cai a noite ela rebrilha ele é o cruzeiro do sul”.

“Isso é história”, afirmam alguns com indiferença, “águas passadas”, “hoje é outra coisa, vive-se num Estado de direito e numa democracia”, “vivemos época de globalização da economia”, “só é pobre, hoje, quem não quer trabalhar”, são observações freqüentes partidas de quem está satisfeito com a distância mantida da realidade miserável, sofrida pelas/os descendentes de Sepé e de outras vítimas do mau uso da terra e da exploração de sua gente.

Fica parecendo mentira, então, mas a mesma injustiça daquele tempo, o poder econômico-militar e colonizador estrangeiro, atualmente refletido em transnacionais responsáveis por massacre de índios, desrespeito a quilombolas e sacrifício da terra, feito por desmatamentos, pesticidas, transgênicos, dá seguimento a mortes de terras e gentes como a do tempo daquele índio. Ela está retardando a tramitação do projeto de lei que pune o trabalho escravo, impedindo discutirem-se índices de produtividade das terras e dos limites indispensáveis à sua apropriação, inclusive por empresas estrangeiras ou brasileiras com maioria de capital estrangeiro. Atropela o debate sobre as modificações pretendidas sobre o nosso Código Florestal, usa de qualquer pretexto para instaurar CPIs que persigam movimentos populares, barra enfim qualquer política pública de reforma agrária.

Por macabra coincidência, portanto, Elton Brum da Silva, um sem-terra assassinado por um brigadiano em 21 de agosto de 2009, parece ter provado como aquele hino a São Sepé, cantado nessas romarias, continua atual. Morto na mesma terra onde foi trucidado Sepé (município de São Gabriel) – por força de uma ordem judicial, para vergonha nossa, atendendo defesa de latifúndio – Sepé parece ressuscitado na pessoa do Elton.

Por isso, aparece bem motivado o convite redigido para convocar as/os participantes desse evento: “Somos jardineiros de um belo jardim cujo dono é Deus, o criador da vida. No entanto, ao longo dos séculos, nós, seres humanos, nos esquecemos de ser jardineiros. Pretendemos ser os donos e, com nosso egoísmo e prepotência, usufruímos e destruímos o jardim belo e viçoso que Deus criou por amor. Onde nós impedimos a vida de brotar e florir, onde calamos a vida, agora estamos ouvindo os clamores de agonia da natureza. A natureza clama através de catástrofes e desequilíbrios que são sinais visíveis da perversidade do ser humano, que se esqueceu de ser o jardineiro do universo. Os clamores que surgem fazem eco e se reproduzem na 34ª Romaria da Terra que acontecerá dia 08 de março de 2011, no assentamento Roça Nova, município de Candiota, Diocese de Bagé.”

Quem sabe o PAC Regional, idealizado em novembro passado, neste mesmo lugar, como um instrumento de reforma agrária, assim reconhecido pelo Incra, possa dar mais um sinal de que existe, sim, possibilidade de uma nova economia, solidária, sustentável do ponto de vista social, econômico, ecológico, efetivamente participativo.

Se não é “só de pão que vive o homem”, como Jesus Cristo ensina no evangelho, as romarias da terra dão testemunho anual dessa outra verdade: os sonhos de Sepé por uma “terra sem males”, onde “mane o leite e corra o mel” pode substituir os maus tratos que a transformem em terra de fel, a ponto de negarem alimento e vida para a maioria do povo.

Dia 8 de março relembra, igualmente, o dia internacional da mulher. O leite dessa mãe e o mel da fêmea – terra, também ela mãe, não podem mais ser negados às/os suas/seus filhas/os, em nome de um mercado anti social e predatório que marcou o martírio coletivo de mulheres trabalhadoras, não importando aqui se essa mesma data foi escolhida pelo fato ter tido origem no massacre das trabalhadoras em 1857, ou em outro ano e por outra razão.

O certo é que, como ocorreu com Sepé, elas também lutavam por direitos tão evidentes que hoje são considerados simplesmente “humanos”. A fé inspiradora dessa caminhada-romaria de todos os anos desafia o lugar comum daquelas versões suspeitas do passado, capazes de desprezar, hoje, causas econômico-sociais de opressão de gente e de terra, ainda atuais, com a agravante de, agora, certas interpretações de lei cultural e ideologicamente servis de preconceitos, lhes darem cobertura. Sepé, do mesmo modo que Jesus Cristo e outros/as mártires, elas/es estão ressuscitando nessas caminhadas, encarnados/as no corpo e na alma de homens e mulheres conscientes de sua ascendência histórica e dignidade. Como no tempo delas/es, sabem que a terra, inspiradora do lema da romaria deste ano, é “esperança da vida”.

(*) Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, advogado popular e educador.

Jornada Nacional de mulheres socialistas homenageia mexicanas

Donas de casa, trabalhadoras, campesinas, estudantes, atletas, artistas, artesãs, militantes políticas, ativistas de direitos humanos e ambientalistas; mães, irmãs, esposas, filhas de presos desaparecidos, entre tantas outras mulheres que "são vozes populares que não separam o sexo ao gritar um lema”, são as homenageadas pela Jornada Nacional de Mulheres Socialistas no México, pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima terça-feira, 8 de março.

Por Tatiana Félix, na Adital

A Jornada de Mulheres Socialistas, composta pela Frente Nacional de Luta pelo Socialismo (FNLS), pela Rede de Defesa dos Direitos Humanos (REDDH), Rede pelos direitos sexuais e reprodutivos no México, entre outras organizações, defende a comemoração de um 'Dia Internacional da mulher proletária', para valorizar essas determinadas lutadoras que enfrentam todo um sistema de violações e desigualdade de gêneros.

As instituições que formam a Jornada das Mulheres aproveitam a proximidade do dia 8 de março para, mais uma vez, dar visibilidade e chamar a atenção da sociedade para os obstáculos que as mulheres enfrentam por causa de um sistema desigual que valoriza o homem e viola os direitos da mulher. Para a Jornada, o socialismo seria uma alternativa viável para implantar uma política igualitária.

As entidades criticam que, em um país onde se fala de direitos humanos, de igualdade de gênero, de campanhas de gênero e de campanhas contra a violência, aconteçam tantas mortes, incertezas e inseguranças. Um país onde as mulheres são assassinadas e se negam a admitir que estes casos são, na verdade, feminicídio, uma perseguição às mulheres.

"Não são necessárias leis protetoras, senão processos, ações, que realmente garantem melhores condições de vida como gênero humano”, avalia a Jornada, comentando ainda que é urgente transformar as condições de violação sistematizada aos direitos constitucionais.

Para as organizações feministas da Jornada, a comemoração do Dia Internacional da Mulher ‘é o resultado do ativismo social, da organização e da manifestação de milhares de mulheres com coragem e valor'. A celebração de um dia especial para as mulheres, segundo a Jornada, vai à contramão do sistema arcaico que começa por ‘denegrir um gênero com a finalidade de terminar com a conscientização do povo'.

Segundo a organização, a violência contra os movimentos populares no México ‘persiste e tem se sistematizado'. Exemplo disso são os assassinatos de mulheres e ativistas, realizados por grupos que atuam como paramilitares, e que despertam pouco interesse das autoridades.

Para protestar contra toda essa violação e homenagear as mulheres mexicanas é que diversas atividades foram programadas pelo movimento no país. As celebrações já começam na manhã de segunda-feira (7), na Benemérita Universidade Autônoma de Puebla (BUAP), com um dia todo dedicado à discussão de temas de interesse das mulheres.

O primeiro seminário falará sobre "A participação da mulher no movimento popular ante a violência de Estado”. Em seguida, mesas de trabalho discutirão temas como "Experiências, testemunhos e denúncias da luta no movimento popular” e "Denúncias”, com o objetivo de dar visibilidade à violência e as violações que as mulheres sofrem no dia-a-dia.

O primeiro ato no dia das mulheres, terça-feira (8), será uma marcha para exigir o esclarecimento e o julgamento dos responsáveis pelo assassinato do ativista social Fermín Mariano Matías. Na parte da tarde haverá um evento político-cultural. Outras atividades como o 2º Festival Mulheres de Cores e o Encontro Popular de Mulheres, também fazem parte das comemorações em homenagem à mulher mexicana.

Soja pirata na Terra Indígena Maraiwatsede

Estudo de caso mostra como vivem os xavantes da terra indígena mais devastada da Amazônia

Repórter Brasil

As empresas

Bunge, Multigrain, Company e Cargill.

Perfis

Empresa de origem holandesa, a Bunge é a maior exportadora do agronegócio no Brasil, país onde possui cerca de 150 unidades – indústrias, centros de distribuição, silos e instalações portuárias – distribuídas por 16 estados.

A Multigrain, cujas operações brasileiras estão sediadas em São Paulo (SP), é outro importante grupo internacional que opera no comércio internacional de soja, algodão, trigo, açúcar, fertilizantes e etanol.

Já a Company Comércio e Representações Ltda. é uma empresa regional sediada em Primavera do Leste (MT), com atuação no comércio atacadista de soja.

Por fim, a Cargill – de matriz norte-americana – opera no Brasil desde 1965 e é uma das principais exportadoras de soja do país, mantendo escritórios e unidades industriais espalhadas por 120 municípios.

O problema

Bunge, Multigrain e Company (fornecedora da Cargill) mantiveram relações comerciais com fazendas do grupo Capim Fino, possuidor de áreas embargadas pelo Ibama no Mato Grosso e dono de uma propriedade instalada irregularmente na Terra Indígena Maraiwatsede.

O caso

A Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante, foi homologada em 1998 pelo governo federal. No entanto, ainda hoje possui a maior parte de sua área ocupada de forma irregular por fazendeiros. Entre os ocupantes está Antônio Penasso, que cultiva soja na Fazenda Colombo, localizada na porção sul da Terra Indígena. Ela é apenas uma das propriedades mato-grossenses do grupo Capim Fino, pertencente à família Penasso, e que computa mais de R$ 58 milhões em multas por crimes ambientais.

Em 2008, a Fazenda Colombo teve milhares de hectares embargados pelo Ibama após a constatação no local de queimadas ilegais e do impedimento da regeneração natural de florestas nativas. Apesar do embargo, o Instituto flagrou tais áreas em plena colheita de soja durante a Operação Soja Pirata, em março de 2010 – ou seja, produzindo de forma irregular. Na ocasião, a Company Comércio e Representações Ltda. foi notificada pela receptação da soja ilegal. Em 2009 e 2010, a Company manteve relacionamento comercial com importantes traders do setor, como a Cargill.

Também possuidoras de áreas embargadas, duas outras propriedades do grupo Capim Fino – as fazendas Mata Azul e Capim Fino – foram objeto de contrato de venda de soja firmado com a Multigrain para a safra 2009/2010. Durante a Operação Soja Pirata, foi constatado nestes locais o plantio em terras objeto de embargo, e apreendida a matéria-prima que seria destinada à empresa.

Apesar de Antônio Penasso figurar na lista de áreas embargadas do Ibama desde 2008, a unidade de Bom Jesus do Araguaia (MT) da Bunge adquiriu soja do produtor no ano passado, proveniente de suas terras localizadas em Alto da Boa Vista (MT).

Relação com o consumidor paulistano

A Bunge fabrica, entre outros produtos, óleos de soja, margarinas e azeites, que chegam às principais redes de supermercados de São Paulo (SP) – Carrrefour, Pão de Açúcar, Sonda e Walmart – através de marcas conhecidas do mercado, como Delícia, Primor, Soya, Cyclus e Salada. Além disso, é responsável pela produção do óleo de soja das marcas Carrefour e Qualitá (grupo Pão de Açúcar).

A Cargill também abastece as maiores redes varejistas da capital paulista com óleos, azeites, maioneses e molhos para salada, dentre outros produtos. Possui marcas bastante conhecidas do público consumidor como os óleos Liza, Maria, Mazola, a maionese Gourmet e o azeite Gallo.

O que dizem as empresas

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Bunge informou que tem como política a não aquisição de produtos cultivados em áreas embargadas e que a soja comprada de Antônio Penasso não teria sido produzida em terrenos interditados pelo Ibama por problemas ambientais. “Existe um criterioso acompanhamento da origem dos grãos para este fim”, sustenta a nota da empresa.

Vale ressaltar que, de acordo com os critérios da articulação Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia, as restrições comerciais devem ser aplicadas não apenas à área objeto de embargo, mas a todos os empreendimentos de um produtor cujo nome figura da lista do Ibama. Nenhuma das principais empresas compradoras do grão no Brasil aderiu ao Pacto da Soja proposto pela articulação em 2008.

A Multigrain alega que houve uma falha de informação no site do Ibama, o que induziu a empresa a firmar um contrato de compra de soja produzida em área embargada. “O incidente levou a própria Multigrain a ser vitimada, pois toda a soja produzida pelos referidos senhores foi apreendida pelo Ibama. Fique claro que tais produtores contendem com o Ibama na esfera da Justiça Federal e, recentemente, foi liberada, através de alvará judicial, a comercialização da soja apreendida. Todavia, a Multigrain, mesmo com a liberação judicial, cuidou de se abster de adquirir a soja, que veio a ser comercializada com outras empresas do ramo”, diz nota emitida pela direção da empresa.

Procurada pelo Conexões Sustentáveis, a Company Comércio e Representações Ltda. não se manifestou. Já a Cargill, que tem a Company como fornecedora, afirma que não realizou negócios com a companhia na região onde se localiza a Terra Indígena. De qualquer maneira, a Cargill informa que “suspendeu o relacionamento com a referida empresa, em todas as regiões”.

Em nota, o Grupo Pão de Açúcar afirma que “solicitou imediatamente esclarecimento por parte dos fornecedores envolvidos”. Além disso, a resposta da companhia diz ainda que “confirmadas as evidências, tomará medidas cabíveis, como a suspensão dos contratos de fornecimento, até que a situação esteja resolvida”.

O Walmart declarou que, nos últimos anos, vem desenvolvendo diversas ações visando adequar os produtos que comercializa aos critérios do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e dos pactos setoriais do Conexões Sustentáveis. A empresa reconhece, no entanto, que os resultados ainda não são suficientes. “Temos mantido discussões constantes com os fornecedores indicados no estudo para buscar as soluções necessárias”, atesta nota emitida pela Vice Presidência de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade.

O Carrefour informou, através de nota, que tem um rígido controle para evitar, em todas as linhas de produto que comercializa, compras de áreas que violam as legislações ambientais e trabalhistas. Em relação aos seus fornecedores listados no estudo, a empresa afirma ter entrado em contato solicitando esclarecimentos sobre os fatos relatados. “Foi informado que as compras de matéria-prima ou insumos não foram realizadas em áreas embargadas ou constantes da lista suja”, diz o Carrefour.

Mais uma vez, é importante esclarecer que, de acordo os pactos do Conexões Sustentáveis – que têm o Carrefour como signatário –, as empresas não devem adquirir insumos de quaisquer empreendimentos pertencentes a fornecedores incluídos na lista de embargos do Ibama ou na “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Procurado, o grupo Sonda não se manifestou.

PT: Progmáticos x Pragramáticos

Milton Temer

Milton TemerDe um lado, Denis Rosenfeld, professor ultra-reacionário de filosofia, louva os dois primeiros meses de Dilma. Do outro,Wladimir Pomar, dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores, critica cortes nos gastos públicos, ontem anunciados pelo governo, para gáudio dos banqueiros. É a direita fascista fazendo festa, e o petismo histórico ressuscitando, assumindo postura coerente com duas décadas iniciais de um partido que se orgulhava do socialismo. Está aí a promessa de algo importante, não só para o PT, mas para toda a esquerda; para toda a Nação. Dois meses é pouco, dirão alguns, tentando argumentar uma distinção entre Dilma e Lula., Aliás, para desqualificar Lula – a quem sempre combateram por puro preconceito de classe e não por divergência quanto ao modelo econômico –, vale tudo, desde que a partir dos que dominam o andar de cima da Nação. Mas acontece que as medidas iniciais tomadas – arrocho de salário mínimo e cortes de R$ 50 bi nos gastos públicos – não são de efeito tão curto. Elas valem, na melhor das hipóteses, para um quarto do mandato da presidente Dilma. Para todo este ano. Mais ainda, nas considerações sobre a guinada conservadora, não se trata apenas de medidas internas. No Itamaraty, símbolo positivo do governo Lula, pelo protagonismo em temas fundamentais – solidariedade às repúblicas bolivarianas do continente, e apoio explícito à causa palestina no Oriente Médio – , que nos levaram a inevitável contraponto com a política imperialista do Departamento de Estado americano, os sinais também são preocupantes. Há uma aproximação explícita com o Departamento de Estado americano. Vamos ter claro que as questões levantadas sobre o governo Lula não pretendem, absolutamente, criar qualquer ambiência nostálgica em relação aos oito anos de pragmatismo assistencialista que ele implementou. Nem de perto. Pretendem apenas registrar que tudo o que havia de condenável; de despolitizador da política; de desmobilizador das mobilizações cidadãs se manteve intocado. E a segunda elevação da taxa de juros em apenas dois meses de nova administração do Banco Central só confirmam a manutenção e o agravamento do que havia de pior: a submissão do governo ao sistema financeiro privado. O que se pretende, sim, é deixar claro que o imobilismo de cabeças pensantes, prontas a tudo aceitar desde que originário da caneta, ou do discurso, de Lula, já não encontra a mesma reação quando a iniciativa vem da sucessora. Nesse contexto, é fundamental que o debate se estenda a todas as instâncias do PT. Entre os pragmáticos, no poder, e os programáticos, em posição de espera. Wladimir Pomar não é um quadro inexpressivo, nem fala por si só. Seu filho, Valter Pomar, é um dos dirigentes mais respeitados no partido, um dos líderes do campo programático. Que nesse debate, já publicamente instalado, os últimos se tornem primeiros é do interesse de toda a esquerda brasileira. Milton Temer é jornalista e diretor-técnico da Fundação Lauro Campos

A verdade sobre o carnaval...