A revolução no país de um bilhão de habitantes

Povo adivasi responde com luta à campanha contra-revolucionária

Em 19 de novembro a imprensa indiana noticiou um contundente ataque atribuído aos combatentes do Exército Guerrilheiro Popular de Libertação – EGPL, dirigido pelo Partido Comunista da Índia (Maoísta), que descarrilou um trem em Orissa, estado localizado no golfo de Bengala. Uma explosão nos trilhos fez com que cinco vagões descarrilassem instantes após a sua partida da estação de Jaipur.

Essa ação do EGPL ocorreu apenas uma semana após uma greve geral deflagrada em resposta aos ataques do Estado reacionário indiano contra os adivasis (comunidades tribais) em Bengala Ocidental e o movimento naxalita encabeçado pelo PCI (Maoísta). Intelectuais e personalidades democráticas indianas denunciam campanha genocida perpetrada pelo velho Estado, denominada "caçada verde", que espalha o terror nas regiões de florestas e nas regiões agrárias da Índia.

Greve geral contra perseguição policial

Uma greve geral convocada pelo Comitê Popular Contra as Atrocidades Policiais paralisou diversas atividades no distrito de Jhargram, em Bengala Ocidental, região com predominante população adivasi e intenso trabalho dos naxalitas. O Bandh (como é chamada a greve geral pelos indianos) foi convocado em 11 de novembro, quando ativistas do Comitê foram atacados pelas forças policiais e os planos do governo central de enviar uma grande força paramilitar para as zonas de floresta.

Há exatamente um ano, uma grande mobilização adivasi se desdobrou em mais de um mês de enfrentamentos nessa mesma região que engloba os departamentos de Lalgarh, Jhargram, Belpahari, Binpur e zonas vizinhas do Midnapore Ocidental (ver AND 56)

A revolta das massas transbordou na forma de violentos protestos. O periódico indiano The Hindu e a agência BBC noticiaram paralisações armadas nos estados de Bihar, onde o movimento paralisou todos os mercados das zonas rurais; no Jharkhand, a circulação de caminhões e locomotivas, bem como a extração de carvão foram paradas; Chhattisgarh, Maharashtra, Andhra Pradesh e Bengala Ocidental foram fortemente atingidos pela mobilização.

Campanha contra-revolucionária

Após o início de uma campanha de difamação na imprensa, no dia 5 de outubro, a polícia do Bengala Ocidental prendeu, em Calcutá, Raja Sarkhel e Prasun Chatterjjee, conhecidos ativistas de Bengala Ocidental e importantes membros da Frente Democrática Revolucionária, acusando-os de "ligação com o PCI (Maoísta)".

A reação passou a praticar todo tipo de abuso abrigada pela "Lei de Prevenção de Atividades Ilícitas", de 2008, que autoriza a prisão arbitrária de pessoas por "associação", mesmo que não haja nenhuma acusação específica contra elas. Antes mesmo dessas prisões, em 26 de setembro, policiais que se apresentaram como jornalistas sequestraram Chhatradhar Mahato, conhecido líder do Comitê Popular Contra as Atrocidades Policiais em Lalgarh.

Vozes se levantam em defesa dos adivasis

Adivasis com arcos e flechas em apresentação cultural celebrando os 40 anos do levantamento de Naxalbari

Em meados de outubro, representantes da intelectualidade indiana e de outros países emitiram um "Comunicado contra a ofensiva militar do Governo da Índia nas regiões habitadas pelos adivasis" que foi encaminhado ao governo indiano.

Em seu comunicado, os intelectuais declaram estar "profundamente preocupados com os planos do governo indiano de lançar uma ofensiva militar sem precedentes do exército e das forças paramilitares nas regiões habitadas pelos adivasis nos estados do Andhra Pradesh, Chhattisgarh, Jharkhand, Maharashtra, Orissa e Bengala Ocidental."

O comunicado é assinado por destacados intelectuais indianos, entre eles a escritora e ativista dos direitos do povo Arundhati Roy, professores, artistas e defensores da luta dos adivasis e do povo indiano, bem como o conhecido professor Noam Chomsky, entre outros.

Esse conjunto de corajosos intelectuais encerrou seu comunicado declarando saberem que a ofensiva do Estado indiano é uma tentativa de esmagar a resistência popular de forma a facilitar a entrada e a operação de grandes grupos de empresas que visam exploração dos recursos naturais e dos habitantes dessas regiões.

"Caçada verde"

A "operação caçada verde" é uma campanha de contra-insurgência em escala sem precedentes na Índia que tenciona enviar um dispositivo de cem mil soldados e outras forças de repressão para as montanhas selváticas da Índia oriental e central para esmagar a rebelião dos adivasis e atacar as bases de apoio naxalitas.

Vários defensores do povo adivasi e personalidades indianas têm alertado para o desenrolar dos fatos, particularmente a escritora Arundhati Roy, que vem desenvolvendo uma intensa militância na defesa do povo indiano e denúncia das campanhas do velho Estado.

Ela ataca veementemente essa operação reacionária cujo fim é o que o governo chama de "solução Sri Lanka". Essa denominação, de acordo com Arundhati Roy, é inspirada na recente ofensiva do governo do Sri Lanka com ataques terrestres e aéreos deflagrados contra os Tigres Tamil. Essa ofensiva resultou no massacre de milhares de civis. Centenas de milhares de pessoas foram presas em campos de concentração, onde a maioria ainda encontra-se em condições degradantes. Após essa agressão, bases militares estão sendo construídas no coração Tâmil. Eis o modelo seguido pelo Estado indiano.

Surge a milícia popular

No dia 26 de outubro último, o jornal Times da Índia noticiou:

O Comitê Popular Contra as Atrocidades Policiais, fórum democrático de luta do povo indiano, se transformou em uma milícia popular, a Milícia Sidhu Kanu Gana .

O anúncio do assumimento dessa nova forma de organização veio após a tomada de 10 armas por militantes e a realização de ações armadas em Goaltore. A porta-voz do antigo Comitê Popular Contra as Atrocidades Policiais, Asit Mahato, explicou que a decisão para a substituição das formas de organização ocorreu após o enfrentamento de contínua tortura e ataques por parte do governo, daí partiu a decisão de pegar em armas para combater as forças do velho Estado.

Notícias da imprensa indiana relatam que aldeões realizam tomadas de armas de fogo em delegacias e as distribuem entre as massas. Desde a manhã do dia 26 de outubro as forças de repressão tem sido surpreendidas por ações da resistência nas aldeias como Teshkan, Makli e Hiraban-DH.

"Certamente venceremos o governo"

Traduzida do francês por Beatriz Torres

(Trechos da entrevista publicada pela revista Open, de 17 de outubro de 2009)

À primeira vista, Mupalla Laxman Rao, que em breve fará 60 anos, parece ser um professor, de fato, ele lecionava, no início de 1970, no distrito de Karimnagar, em Andrah Pradesh. Mas em 2009, este homem de voz suave, usando óculos, tornou-se o homem mais procurado por toda a polícia da Índia. Ele dirige uma das mais importantes guerras populares do mundo. É um homem comum chamado Ganapathi, segundo o dossiê do Ministério do Interior, um homem cujas ordens são cumpridas em 15 estados da União.

 

Lalgarh foi descrita como uma nova Naxalbari para o PCI(M). Por que esta sublevação teve tanta importância para você?

O levantamento das massas, em Lalgarh, sem dúvida alguma levou novas esperanças ao povo oprimido e a todo o campo revolucionário em Bengala Ocidental. Ele ocasionou um impacto grandiosamente positivo, não somente sobre as pessoas de Bengala Ocidental, como também sobre as pessoas do país inteiro. O levante revelou-se como um novo modelo para o movimento de massas no país. O povo de Lalgarh boicotou a recente eleição do legislativo, mostrando também sua ira e decepção contra todos os partidos reacionários. Em Lalgarh ocorreram outros fatos interessantes: uma grande participação das mulheres no movimento, um caráter autenticamente democrático e uma imensa mobilização dos Adivasis (membros de tribos, párias da sociedade indiana). Não há dúvida que é o ponto de união das forças revolucionárias democráticas de Bengala Ocidental.

 

Como os maoístas irão se unir a ele este movimento?

No que concerne ao papel do nosso Partido, temos trabalhado nos distritos de Paschim, Midnapur, Bankula e Perulia, região que depois dos anos de 1980 passou a ser chamada habitualmente de Jangalmahal. Nela temos combatido as forças feudais locais, a opressão e a exploração dos funcionários florestais, os usurpadores inescrupulosos, os capitalistas e os bandidos do Partido Comunista da Índia (Marxista) – no Poder do Estado de Bengala Ocidental – e os do Congresso Trinamool. Em particular, o PCI (Marxista) tornou-se o principal opressor e explorador dos Adivasis da região e tem utilizado seus bandidos de sinistra reputação, os Harmad Vahini, contra todos os que contrriam sua autoridade. Com o poder do Estado nas mãos e com a ajuda da polícia o PCI (Marxista) desenvolve um papel ainda mais nefasto que os feudais, os mais cruéis de todas outras regiões do país.

 

Qual é sua estratégia agora em Lalgarh depois da ofensiva massiva das forças do Estado?

Antes, gostaria que ficasse bem claro que nosso Partido vai contra-atacar e que se manterá firme ao lado do povo de Lalgarh, de toda a Jangalmahal e que terá uma estratégia conforme o mando e o interesse do povo. Nós iremos estender, por todas as partes, a luta contra o Estado e nos esforçaremos para levar toda a massa a abraçar a causa do povo. Combateremos a ofensiva do Estado mobilizando com mais empenho as massas contra a polícia, as milícias e os bandidos do PCI (Marxista).

 

Em sua opinião, seu partido tirou alguma lição em Lalgarh?

Sim. Sua revolta ultrapassou nossas expectativas. Realmente, foi a base do povo, com a ajuda dos elementos mais avançados, influenciada pelas idéias políticas revolucionárias, que desempenhou o papel determinante ao indicar as formas da luta. Ela constituiu sua própria organização, redigiu sua plataforma de reivindicações, inventou novas formas de luta e enfrentou a agressão da polícia e dos bandidos social-fascistas dos bandos da Harmad. Ao expandir a frente de combate ao máximo possível, adotando práticas adequadas, combinando o movimento militar/político de massa com a resistência popular armada e a ação do nosso Exército Guerrilheiro Popular de Libertação (EGPL) infligimos derrota na ofensiva massiva das forças do governo Central.

 

O Estado qualifica o PCI (Maoísta) uma organização terrorista. Quais são as consequências para seu Partido?

O governo da UPA (Aliança Progressiva Unida – que governa a Índia) iniciou seu último mandato anunciando que destruiria a "ameaça" maoísta e se propôs a despejar enormes somas de dinheiro nos estados com esta intenção. A causa imediata foi a pressão exercida pela burguesia compradora e burocrática e os imperialistas, em particular o imperialismo ianque, que querem saquear os recursos de nosso país sem qualquer entrave. Esses tubarões aspiram as abundantes riquezas naturais, minerais e florestais de uma vasta região que se estende desde Jangalmahal até o norte de Andrah Pradesh.

Uma outra razão importante da ofensiva atual das classes dirigentes é o medo do rápido crescimento do maoísmo e sua crescente influência sobre uma significativa parte da população da Índia. Os governos populares de Dandakaranya e os comitês populares revolucionários de Jharkand, em Orissa, e em setores de outros estados, tornaram-se modelos de desenvolvimento e de autênticas democracias.

 

Qual é o seu plano para resistir a essa grande ofensiva preparada pelo Estado indiano?

Os sucessivos governos centrais e de diferentes estados desenvolveram muitos planos neste sentido durante muitos anos. Mas eles não obtiveram nenhum sucesso importante apesar de seus atos de crueldade e morte de centenas de nossos quadros e de nossos dirigentes. Nosso Partido e nosso movimento continuam a se consolidar e a se estender geograficamente. Dos dois ou três estados iniciais agora estamos ativos em mais de 15, o que provoca pânico nas classes dirigentes. Sobretudo depois da fusão do antigo Centro Comunista Maoísta da Índia e do Partido Comunista da Índia (marxista-leninista) (Guerra Popular) em setembro de 2004 (a fusão da qual nasceu o PCI Maoísta), o governo da UPA deslanchou uma ofensiva geral e sem piedade contra o movimento maoísta. Mas nosso Partido continuou seu crescimento apesar de algumas perdas importantes. Particularmente, nestes três últimos anos nosso exército obteve muitas vitórias importantes.

Apoiado e com a participação das massas, nós nos confrontamos com sucessivos ataques do inimigo. Continuaremos a enfrentar a nova ofensiva do inimigo enaltecendo o nível desta resistência heróica e preparando a totalidade do Partido, o Exército de Libertação, os diversos partidos e organizações revolucionárias populares. Embora que o inimigo possa obter algum sucesso na fase inicial de sua ofensiva, certamente nós nos preveniremos e venceremos a ofensiva governamental graça à mobilização ativa das massas e a sustentação de todas as forças revolucionárias e democráticas de todo o país. Nenhum regime fascista ou qualquer ditador militar na História conseguiu suprimir com o uso da força bruta as lutas democráticas e justas do povo. Pelo contrário, na devida hora eles foram e sempre serão banidos pela maré montante da resistência popular. É o povo que faz a História, e ele se erguerá como um furacão, sob a direção de nosso Partido, para eliminar os vampiros reacionários sugadores de sangue, os dirigentes de nosso país.

Créditos: www.anovademocracia.com.br

O pampa detonado...

Barragem do Jaguari terá um custo 159% acima da previsão original, diz engenheiro

by Marco Aurélio Weissheimer.

 

“A barragem do arroio Jaguari (em Lavras do Sul) custará muito mais do que foi anunciado pelo governo do estado. Isto faz com que seus enormes impactos ambientais, somados ao desperdício de dinheiro público, constituam-se em uma enorme afronta aos contribuintes, ao povo gaúcho, e aos proprietários que serão inundados por seu reservatório. Os custos serão aumentados por conta de problemas de estabilidade da fundação e pelo custo de um canal de adução que transportará a água aos seus usuários finais, irrigantes de arroz na maior parte”.

A avaliação é do engenheiro Antônio Eduardo Lana, em seu blog Notícias do Pampa. Formado em Engenharia Civil pela UFRJ, mestre em Hidrologia Aplicada pela UFRGS e Ph.D na área de planejamento e gestão de recursos hídricos pela Colorado State University (EUA), Lana diz que a inadequação do local em que está sendo implantada a barragem, devido a problemas de fundação era amplamente conhecida no meio técnico gaúcho.

O terreno é formado por rochas fraturadas, intercaladas com bolsões de areia. Por falta de sondagens mais detalhadas, que não foram realizadas para subsidiar a escolha do local e do projeto, constata-se agora o que era esperado: a consolidação desta fundação tem custo orçado em R$ 35 milhões. Isto decorre da necessidade de serem administradas injeções de concreto para consolidar as fraturas existentes nas rochas.Tudo pela incompetência dos promotores da obra, que não usaram das técnicas disponíveis, na urgência de “tocar o projeto de qualquer jeito”.

Como a barragem tem seu preço orçado em R$ 85 milhões, diz ainda o engenheiro, os R$ 35 milhões adicionais representam 41% do orçamento e, pela legislação, não podem ser cobertos por aditivo de preço ao contrato, com aporte de recursos da parte que verdadeiramente a financia: o governo federal. “A legislação limita a 25% os aditivos de preço, algo em torno de R$ 13 milhões. Caberá ao Estado buscar cerca de R$ 22 milhões de recursos próprios para investir na obra, caso o governo federal aceite aportar a parte adicional. Mais do que era previsto originalmente como contrapartida do Estado!”, acrescenta.

O engenheiro relata ainda que o Secretário Extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, anunciou em reunião recente no Comitê da Bacia do rio Santa Maria, que o canal revestido que deverá ser construído para levar a água da barragem às áreas de irrigação de arroz que serão beneficiadas, terá custo da ordem de R$ 100 milhões. Ou seja, maior que o custo inicialmente orçado da barragem. Ele questiona:

“Cabe perguntar se é lícito que o dinheiro dos contribuintes seja usado para implantação de um canal que vai aduzir água para um pequeno número de irrigantes, privatizando assim recursos públicos. Em um país e em um Estado verdadeiramente sério, este investimento deveria correr por conta dos seus beneficiários diretos. Contudo isto nunca ocorrerá por uma razão muito simples: o que o arroz irrigado gerará de receita não é suficiente nem para pagar os R$ 85 milhões da barragem, menos ainda os R$ 100 milhões do canal, e muito menos ambos os investimentos”.

E resume a conta do desperdício de recursos públicos - até agora

1. Custo originalmente anunciado da barragem do Jaguari: R$ 85 milhões;
2. Custo da consolidação das fundações: R$ 35 milhões;
3. Custo do canal: R$ 100 milhões;
4. Total estimado da obra, até agora: R$ 220 milhões

A Polícia Federal indiciou o secretário estadual de Irrigação, Rogério Porto, no inquérito que apura tentativa de fraude no processo de licitação para a construção das barragens de Jaguari e Taquarembó.

Foto: Antônio Paz/Palácio Piratini

Pobre Colômbia...

Uribe, rei da salsa

 Emir Sader

A Colômbia é um país anestesiado. Ou, pior, dependente de um mecanismo diabólico. Com a Operação Colômbia, os EUA exportaram maciçamente não apenas armas, tropas, aviões, mas também seu mecanismo clássico de buscar responsáveis pelos seus problemas nos outros.

No próprio tema das drogas, o país que detém o maior mercado consumidor do mundo e a sociedade que depende das drogas, acusa os países produtores como responsáveis de atender à sua milionária demanda. Ao mesmo tempo, nenhum grande traficante está preso nos EUA, em condições que o comércio de drogas movimenta cifras incalculáveis nesse país.

No caso da Colômbia, o uribismo é o mecanismo pelo qual se busca a culpa pelos problemas do país não na miséria, na desigualdade, na injustiça, na corrupção, no narcotráfico, nas políticas neoliberais, na violência, mas nas Farc, primeiro, na Venezuela, depois.

A senadora Piedad Córdoba, que tem uma notável atividade de busca de soluções políticas aos conflitos internos, tendo sido a responsável pela liberação de vários presos e segue empenhada nessa louvável ação, é diabolizada pelo governo e pela imprensa, ao invés de ter apoiada sua candidatura ao Prêmio Nobel da Paz – de que é merecedora, mesmo se não fosse em comparação com o presidente dos EUA, Obama, cujo governo, além da continuação da invasão e das guerras no Iraque e no Afeganistão, está instalando 8 bases militares na Colômbia, elevando a militarização do país.

Piedad Córdoba vive agredida pelo governo e pela imprensa, por vários setores da sociedade que não conseguem aceitar que há uma via política, pacífica, de negociação, para os problemas do país. O país se tornou uribedependente, viciado nos argumentos de que a violência só se combate com mais violência, de que os problemas da Colômbia estão na existência das Farc e em países vizinhos que ameaçariam o país. Mesmo com a instalação de bases militares norteamericanas no país, em que documento oficial dos EUA afirma que, pelo menos uma delas – a de Palanquero – servirá para operações militares sobre o conjunto da região -, fecham-se os olhos para a violação da soberania nacional e para o fato de que isso representa o perigo para a convivência pacífica na região.

Ameaçam não apenas a Venezuela, a Bolívia, o Equador, mas o Brasil, a Argentina, o Paraguai, o Uruguai e o Chile – todos os países que detêm riquezas cobiçadas pelos EUA e que desenvolvem políticas que não obedecem a Washington da maneira subserviente que o faz Colômbia.

Uribe sobrevive, apesar dos escândalos ligados à violência, ao paramilitarismo, ao narcotráfico, que seguem sendo revelados, porque submeteu o país à chantagem da “segurança democrática”, em que supostamente somente ele poderia garantir a paz no país. Como? Com mais violência, com a militarização da Colômbia, tornando-se uma base militar nortemaericana, fortalecendo ainda mais os paramilitares e os narcotraficantes.

Se Berlusconi foi eleito o rei do rock pela Rolling Stones italiana, Uribe merece ser eleito o rei da salsa. Pelo poder de representação que desenvolve, pelo ritmo frenético com leva a Colômbia no caminho da sua perdição, pelas formas farsantes com que atua, tornando-se um artista do incentivo à violência, ao ódio, um enganador. Não um governante, que defenda os interesses do país, que coloque em prática as políticas que façam com que a Colômbia deixe de ser um país em que a economia cresce, mas os índices sociais continuam piorando.

Uma Colômbia pacífica, que se concentre na ação contra os seus reais problemas, precisa de outro tipo de governo. Da mesma forma que a América Latina integrada, soberana, justa, solidária, precisa de uma Colômbia democrática, justa, pacífica, amiga e não inimiga dos seus vizinhos. Uma Colômbia de vallenato, cumbia, salsa, dançadas e cantadas pelo seu povo musical e hospitaleiro e não pela farsa de governantes que a mantêm no limite da guerra, para tentarem se perpetuar no poder.