Os valentes de ontem, os poltrões de hoje e uma pergunta

Se justiça houver algum dia, será para conceder aos militares, além de funcionários civis implicados em crimes contra a humanidade, aquilo que eles negaram aos torturados, levados ao exílio, seqüestrados, assassinados. Aquilo que negaram às mulheres humilhadas e violadas: o direito de defesa. Valentes diante de prisioneiros amarrados, valentes diante de mulheres indefesas e vexadas, agora se derretem, furiosamente, de medo que essa valentia toda seja conhecida e julgada. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Eric Nepomuceno no CARTA MAIOR

Um coronel da reserva, que também ostenta um diploma de advogado e se chama Pedro Ivo Moézia de Lima, escreveu para a procuradoria da República, em Brasília, pedindo que o Ministério Público Federal abra um ‘procedimento administrativo’ contra Dilma Rousseff e Celso Amorim, respectivamente presidente da República e ministro da Defesa. Diz que violaram a lei, e pede providências. Sua explicação tem a consistência de um pudim de nuvens. Seus argumentos têm a força de uma borboleta de uma só asa. Pouco importa. O que importa é sua prepotência. Não é um civil opinando e agindo: é um militar se insubordinando.

O general da reserva Marco Antonio Felício, autor do texto divulgado pelo Clube Militar desacatando o ministro da Defesa e chamando insolentemente às falas a presidente da República, dá uma entrevista por escrito. Sente-se impune. Lança uma frase que soa a desafio, ao exibir sua certeza de que não será punido. Aproveita para negar que tenha havido tortura durante a ditadura, e garante que volta e meia aparece algum desaparecido. Diz que existem muitos terroristas que não só jamais foram punidos como agora ocupam postos no governo. Não cita nome algum.

De novo: não é um civil, um paisano, dizendo o que pensa. É outro militar se insubordinando. Sua prepotente prerrogativa é justamente o fato de guardar no armário, além de um pijama, uma farda. E como ele e o coronel advogado, há muitos mais.

Ou seja: o ambiente entre os militares da reserva, em especial do Exército e da Aeronáutica, continua fervendo. O que impressiona é o poder que julgam ter para contrariar a verdade e ofender a memória.

O mesmo general Marco Antonio Felício diz que, além de seus colegas da reserva, muitos dos militares da ativa compartilham sua indignação. E que, se pudessem, assinariam o texto que desacata a presidente e o ministro de Defesa.

Quando se nota, nas assinaturas do tal manifesto, a presença significativa de um elevado número de oficiais de alta patente que até muito pouco tempo estavam não só na ativa, mas ocupando postos de destaque em suas respectivas armas, ou seja, no governo, é compreensível que o general Felício pense assim. Difícil de compreender é que não haja nenhuma voz entre os militares da ativa desmentindo o que ele diz.

A esta altura, chama a atenção a obtusa tenacidade com que se manifestam militares, tanto da reserva como da ativa (estes, pela omissão, pelo silêncio) diante de um ato legal, ou seja, a instalação da Comissão da Verdade, que tem a tarefa igualmente amparada em lei de investigar os atos cometidos sob o manto do terrorismo de Estado implantado nos tempos da ditadura que se estendeu de 1964 a 1985.

O inquieto espernear dessa constelação de generais estrelados é sintomático e significativo. Ao denunciar à exaustão o revanchismo que estaria partindo do governo da presidente Dilma Rousseff, deixam nua e exposta aos olhos da rua a verdadeira razão de sua ira, do seu mais profundo temor: que a Comissão da Verdade, além de dar o nome de quem fez o que fez, leve os culpados aos tribunais.

Ora, a Comissão carece de base legal para isso. Os que praticaram terrorismo de Estado estão amparados por uma Lei de Anistia bizarra, que foi ratificada por outra bizarrice da Corte suprema do país. Que ministros do governo e parte da sociedade esperem que, além de se estabelecer a verdade, algum dia se desfaça essa lei e se faça justiça, é um direito de todos nós. Não significa que se trate de uma política de governo, como asseguram, em outro equívoco do tamanho de um dromedário, os esperneantes e estrelados generais e sua tropa.

Se justiça houver algum dia, será para conceder aos militares, além de funcionários civis igualmente implicados em crimes contra a humanidade, aquilo que eles negaram aos torturados, espancados, levados ao exílio, seqüestrados, assassinados. Aquilo que negaram às mulheres humilhadas e violadas: o direito de defesa.

Valentes diante de prisioneiros amarrados, valentes diante de mulheres indefesas e vexadas, agora se derretem, furiosamente, de medo que essa valentia toda seja conhecida e julgada. Onde a hombridade de todos eles?
Sim: algum dia este país saberá honrar o fim daqueles tempos de breu e fazer justiça. Até lá continuará valendo o medo dos que negam o que aconteceu. Negam o que cometeram ou viram alguém cometer. Negam o que sabem e sabiam.

Uma pergunta, enfim, não sai da minha cabeça: de onde esses senhores tiram tamanha empáfia? Qual a fonte de semelhante insolência? O que alimenta esse poder? Aliás, existe, esse poder? Esse poder que o país parece temer?
O que produz essa inércia numa sociedade que prefere o esquecimento à verdade, que prefere a omissão à justiça?

Sistema educacional é um importante instrumento a perpetuar a desigualdade

Otaviano Helene  no CORREIO DA CIDADANIA

O Brasil chegou a ser, há não muito tempo atrás, o país com a pior distribuição de renda em todo o mundo. Embora essa situação tenha melhorado nos últimos anos, continuamos em uma posição muito ruim – o nono pior índice de Gini (1) entre 107 países relacionados pelo Banco Mundial – e estamos evoluindo muito lentamente. Em apenas cinco países os 10% mais pobres têm uma participação na renda nacional menor do que os 10% mais pobres no Brasil e em apenas dois países os 10% mais ricos abocanham uma fração da renda nacional maior do que no Brasil. A renda não se concentra por um processo natural, como se nos quintais de alguns nascessem, por natureza, frondosas árvores de dinheiro e nos quintais de outros, raquíticos arbustos de moedinhas. A renda se concentra como conseqüência de políticas explícitas que incluem o próprio sistema econômico, a ausência ou não de reformas agrária e urbana democráticas, a repressão dos ou o diálogo com os movimentos sociais organizados, as alíquotas de impostos diretos e o combate ou não à sonegação, a existência ou não de impostos sobre o patrimônio, entre várias outras. Há dois processos relacionados à educação que contribuem fortemente para a perenização da concentração de renda: a renda das pessoas depende fortemente da educação formal que receberam e a educação das crianças e jovens depende, também fortemente, de suas rendas familiares. A combinação desses dois fatores faz com que nossa política educacional seja um dos principais fatores de concentração de renda e de reprodução das desigualdades. Um dos principais fatores responsáveis pela exclusão escolar é a renda. Por exemplo, a participação dos estudantes provenientes dos segmentos mais pobres da população cai significativamente ao longo das séries escolares e praticamente a totalidade das cerca de 30% das crianças que abandonam a escola antes do final do ensino fundamental tem origem nos segmentos mais desfavorecidos da população. Como a enorme maioria dessas crianças que deixam a escola prematuramente não freqüentou as classes de educação infantil, a educação formal oferecida a elas restringe-se aos poucos anos de escolaridade no ensino fundamental, em geral em escolas precárias, com uma permanência diária abaixo das quatro horas e com muitas “aulas vagas”. Resultado: os investimentos educacionais feitos em favor dessa terça parte das crianças, cujos valores anuais são próximos ao piso do Fundeb (2), não excederão, ao longo de toda a vida, alguns poucos milhares de reais. No outro extremo, entre os mais ricos, a educação começa nos primeiros anos de vida e dura pelo menos duas décadas, com valores mensais de investimento que superam os mil reais, ou muito mais do que isso se forem incluídos investimentos com educação extra-escolar (cursos de línguas, atividades esportivas, aulas particulares etc.). Ao longo de toda a vida esses investimentos podem superar centenas de milhares de reais. Portanto, as desigualdades na educação formal são enormes. E esses contingentes com enormes diferenças educacionais, ao deixarem a escola, conviverão em uma mesma sociedade. Ninguém pode ter dúvida do que acontecerá. Em resumo, nossas terríveis desigualdades econômicas e sociais entram nas escolas pela porta da frente, com a conivência, apoio e subvenção explícita por parte das autoridades municipais, estaduais e federais, fazendo com que nosso sistema escolar trate de forma extremamente diferente os pobres e os ricos. E, evidentemente, com o apoio total das elites econômicas, para as quais as desigualdades não devem ser enfrentadas e superadas, mas, sim, os desiguais devem ser combatidos quando ameaçam incomodar. O círculo vicioso renda‑educação‑renda se fecha uma vez que a renda de uma pessoa depende fortemente de sua educação formal, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, coisa que salta aos olhos (3). Cada ano adicional de escolaridade de um trabalhador implica em um aumento de renda da ordem de 15%, em média. Além dessa dependência da renda com relação ao número de anos de estudo, há também uma dependência em face da qualidade da educação recebida e, novamente, esta também depende fortemente da renda familiar dos estudantes. Portanto, nosso sistema educacional é um importante instrumento a perpetuar a desigualdade, garantindo que ainda permaneceremos por longo tempo entre os países mais desiguais do mundo. Outro aspecto perverso da desigualdade do nosso sistema educacional é o “desperdício” de pessoas. Como a desigualdade exclui das escolas enormes contingentes populacionais e grande parte dos não excluídos apresenta graves deficiências, nossas possibilidades de desenvolvimento social, cultural e do sistema de produção de bens e serviços são gravemente comprometidas, uma vez que não podemos contar com a contribuição produtiva da maioria dos nossos jovens, por mais dedicados, brilhantes e interessados que pudessem vir a ser: eles já foram descartados. Para construirmos um país realmente republicano, precisaríamos romper com essa situação e criar um sistema educacional onde todos, independentemente da origem social e econômica, sejam tratados de forma igualitária. Escolas com infra-estruturas adequadas, professores e educadores que sejam remunerados adequadamente e instrumentos de gratuidade ativa (4) que compensem os custos induzidos pela freqüência à escola são fundamentais. E não há nenhuma limitação real e objetiva que nos impeça de construir uma escola igualitária e democrática: se excluímos crianças e jovens prematuramente das escolas e as condenamos a uma vida adulta com más remunerações, é uma opção política ditada pelas elites, que não abrirão mão, por bem, de nenhum de seus privilégios, por mais que eles possam ser danosos para a sociedade. (1) O índice de Gini é um dos indicadores mais amplamente adotados para quantificar a distribuição de renda. (2) O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, corresponde a um valor mínimo de investimento educacional da ordem de R$ 200 reais por mês e por estudante (valores de 2012). Estados cujos investimentos estão abaixo desse valor recebem uma complementação da União. (3) Há exceções, obviamente, e algumas pessoas com pouca escolarização têm sucesso profissional e mesmo altas rendas. Entretanto, a regra seguida de forma majoritária é que a renda aumenta com o grau de escolarização. Por causa das poucas exceções, muitos, desatentamente, pensam que a regra inexiste ou é muito frágil; outros, às vezes por má fé, reproduzem e dão força a esse engano. (4) Devemos lembrar que a renda per capita familiar de quase metade das crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos, segundo dados de vários PNADs, é inferior a meio salário mínimo. Se considerarmos que grande parte da renda familiar é gasta com moradia, alimentação, energia elétrica e outras despesas inescapáveis, o que resta para as outras despesas é extremamente baixo. Assim, uma simples passagem de ônibus adicional por dia, um pequeno lanche ou qualquer outra despesa associada à freqüência à escola podem estar totalmente fora do alcance familiar. Nos segmentos mais favorecidos, muitas dessas despesas podem passar despercebidas, mas, para os segmentos mais desfavorecidos, elas são insuportavelmente altas.