segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Nova onda de ativismo político cresce na Inglaterra
Uma nova onda de ativismo político
cresce na Inglaterra como resposta aos planos de austeridade do governo
conservador de David Cameron. Organizadores da Marcha para a Alternativa
esperam atrair dezenas de milhares de ativistas de todo o país para o
centro de Londres, no dia 26 de março, para pedir mudança nos planos do
governo de rápidos e profundos cortes nos gastos públicos, os maiores
desde a Segunda Guerra. Coalizão entre Conservadores e liberais
democratas anunciou cortes de 80 bilhões de libras no orçamento dos
próximos quatros anos. O artigo é de Wilson Sobrinho.
Wilson Sobrinho - De Londres, para a Carta Maior
LONDRES - David Cameron não terá
completado um ano como primeiro-ministro britânico quando, no primeiro
sábado de primavera do hemisfério norte em 2011, milhares de ativistas e
cidadãos descontentes com as medidas de austeridade apresentadas pelos
conservadores sairão às ruas para protestar, tentar se fazer ouvir e
mudar os planos do governo.
Os organizadores da Marcha para a Alternativa (que em inglês também pode ser lido como Março para a Alternativa) esperam atrair “dezenas de milhares” de ativistas de todo o país para o centro de Londres, em 26 de março próximo, para pedir mudança “nos planos do governo de rápidos e profundos cortes nos gastos públicos”, os maiores desde a Segunda Guerra. O tamanho da manifestação e o resultado político dela ainda são incertezas a serem respondidas nos dias subsequentes, porém o recrudescimento do ativismo político já é um fato no país.
Em uma escalada que começou logo depois de a coalizão entre Conservadores e Liberais Democratas anunciar cortes de 80 bilhões de libras no orçamento dos próximos quatro anos e deixar vazar a expectativa de demissão de milhares de funcionários públicos, o ativismo inglês vem renascendo – das tradicionais marchas de estudantes até protestos originados na interação de desconhecidos através de redes sociais.
As ações mais barulhentas e de maior repercussão na mídia foram patrocinadas por grupos de estudantes, que por várias vezes entre novembro e dezembro passados foram até o coração político britânico – o Parlamento, às margens do rio Tâmisa, em Londres – pedir que os representantes votassem contra o aumento das anuidades das universidades proposto pelo novo governo. O novo regime – aprovado em dezembro de 2010 apesar dos protestos – permite a triplicação das matrículas, indo de cerca dos ￡3,2 mil anuais para um limite de até ￡9 mil a partir de 2012.
A primeira das manifestações ocorreu em 10 de novembro, quando, estima-se, 50 mil estudantes de todas as partes do país foram às ruas de Londres para um protesto, em sua maioria pacífico, mas que acabou em pancadaria e quebra-quebra no prédio que abriga a sede do partido Conservador, na região próxima de onde fica o Parlamento. Várias manifestações menores se seguiram naquelas semanas, com prédios de universidades sendo ocupados ao redor do país.
Embora derrotadas em suas demandas imediatas – o não-aumento das anuidades nas universidades – essas manifestações estudantis estabeleceram dois fatos. Primeiro, uma mudança de humor significativa em Londres, uma cidade que não testemunhava manifestações nessa escala desde 2003, nas passeatas contra a invasão do Iraque. Mas com uma diferença fundamental: esses estudantes levantavam uma bandeira interna e não internacionalista, como seus pares da década passada.
Mas o segundo fato, e talvez o mais importante é que a vitória do governo veio com uma etiqueta que estabelecia um preço bem claro, os primeiros abalos na coalizão entre Conservadores e Liberais Democratas.
Em um país onde a palavra tem um valor muito grande, Nick Clegg, o vice-primeiro ministro e candidato do Partido Liberal Democrata que concorreu contra Cameron nas eleições de 2010, havia comprometido-se a não aumentar as tarifas de educação. O que, obviamente, só aumentou a frustração dos estudantes. No seu partido, na votação de dezembro, 28 parlamentares foram com o governo e 21 contra.
Os Liberais Democratas, de Clegg, donos de 23% das cadeiras parlamentares, residem em outro espectro político que não o do estado mínimo dos Conservadores. Porém, com apenas 36% das cadeiras sob seu controle depois da eleição de 2010 e afastados do poder há 13 anos, um retorno dos Conservadores ao famoso número 10 da rua Downing passava pela construção de uma coalizão com o partido de centro-esquerda de Clegg, e assim uma série de concessões nas plataformas de ambos os partidos foram costuradas e acordadas.
Em outubro de 2010, cinco meses depois de tomar posse, a coalizão anunciou os planos detalhados de cortes de orçamento – ￡80 bilhões em quatro anos. Naquela mesma semana, um membro do governo foi fotografado carregando documentos que revelavam estimativas de extinção de até 500 mil vagas no setor público no país, dando avanço àquilo que David Cameron chama de “A Grande Sociedade”. A expressão foi cunhada pelo primeiro-ministro durante a campanha eleitoral para resumir um conjunto de medidas que visa a redução das responsabilidades do poder central, o estimulo ao voluntarismo e ao cooperativismo, a transferência de poder para os governos locais – em resumo, medidas de enxugamento da máquina estatal.
Por todo o país, bibliotecas públicas e centros de lazer e esportes estão fechando; há cortes nos orçamentos da polícia; diminuição de repasses aos municípios; criminosos são colocados em liberdade condicional em função da redução de gastos com construção de novas vagas prisionais; impostos sobre mercadorias e serviços aumentam, assim como tarifas de transporte público; as regras de benefícios como seguro-desemprego, auxílio-moradia e maternidade sofrem revisão; há planos para o aumento da idade de aposentadoria. Adicione-se a isso ainda uma taxa de desemprego na casa dos 8%, inflação em alta e uma economia que luta para manter-se em crescimento por mais que dois trimestres seguidos: é impossível encontrar um morador das ilhas britânicas intocado pela crise deflagrada em 2008 e pela austeridade orçamentária anunciadas em outubro passado.
Mas para muitos, faltava apresentar a parte da conta referente aos fat cats, para fazer uso de uma expressão local – bancos e grandes corporações e a fatia mais rica da sociedade. Logo depois do ministro das finanças apresentar os planos à sociedade britânica, um grupo de amigos discutia o estado das coisas em um pub, no centro de Londres, e se perguntava como havia se chegado a tal situação sem que ninguém fizesse nada para evitar que a responsabilidade por resolver a crise criada pelos mercados recaísse majoritariamente sobre as costas dos trabalhadores.
Tom Phillips, um enfermeiro de 23 anos que estava presente nessa noite, relata na mais recente edição da revista progressista norte-americana The Nation: “Nós gastamos um monte de energia perguntando por que não estava acontecendo. E então de repente percebemos que isso era o que todos estavam dizendo também. Por que não fazer algo? Por que nós não começamos? Se fizermos, talvez as pessoas parem de ser perguntar por que não está acontecendo e se juntem a nós”.
Exatamente uma semana depois do anúncio da revisão de gastos pelo governo conservador, o grupo estava na rua. Organizando-se via Twitter e Facebook, marcaram hora e local para encontrar-se no centro de Londres, numa quarta-feira, no começo da manhã.
Sessenta pessoas compareceram e ocuparam pacificamente a mais movimentada lojas de uma das principais empresas de telefonia móvel da Europa. Queriam chamar atenção para o fato de que o novo governo, por trás de todas as medidas de austeridade, teria deixado de cobrar ￡6 bilhões em impostos da empresa. A polícia foi chamada e na rua curiosos se perguntavam o que estava acontecendo.
“O que me chamou atenção foi que quando explicávamos nossos motivos, as pessoas que passavam se mostravam incrivelmente favoráveis. Elas paravam e contavam como estavam apavoradas com a perspectiva de perder suas casas e seus trabalhos – e quando elas ouviam que nada disso teria de acontecer se essas grandes companhias gigantescas pagassem seus impostos, elas ficavam furiosas. Muitas delas pararam o que estavam fazendo e se juntaram a nós”, relata um manifestante à reportagem do The Nation. Sentados à porta da loja, impedindo a entrada de clientes; cantando frases rimadas que pediam o pagamento dos impostos devidos, os manifestantes da UKUncut não sabiam o que estava por vir.
No dia seguinte, o evento começou a se replicar, quando em Leeds ativistas sem relação com os de Londres, fecharam três lojas da mesma empresa. Dois dias depois, com outras companhias como alvo, num sábado, as manifestações haviam se espalhado para 17 outras cidades, alcançando Edinburgo e Glasgow, na Escócia. No final de semana anterior ao de Natal, os protestos já haviam se espalhados para mais de 50 cidades, chegando a Belfast, na Irlanda do Norte, e Cardiff, no País de Gales. Os manifestantes apresentam-se como coletores de impostos fazendo trabalho voluntário em nome da “Grande Sociedade” de Cameron.
Usando táticas inspiradas nos flash mobs – eventos combinados pela internet onde as pessoas eram convidadas a se comportar coletivamente de uma maneira estranha, como atravessar rua num pé só, pelo simples prazer da bizarrisse – a maior façanha da UKUncut até agora foi fechar por alguns minutos uma das maiores lojas de departamento do centro de Londres. Manifestantes foram instruidos a entrar e misturar-se aos clientes e, ao som de um apito, sentar-se ao chão da loja, cantando palavras de ordem e exibindo seus cartazes.
Embalado por esse clima, a TUC, central sindical com aproximadamente 6,5 milhões de membros, fundada em 1868, está organizando uma manifestação em Londres no dia 26 de março. “Os cortes de gasto do governo irão atingir os serviços públicos e desempregar mais de um milhão de pessoas. Eles irão atingir as comunidades vulneráveis e em dificuldades e colocar em risco muito do que mantém a integridade da sociedade”, justifica o site MarchfortheAlternative.org.uk, mantido pela TUC. A sete semanas do evento, os organizadores afirmam contar com mais de 500 ônibus levando pessoas a Londres.
“Com a economia voltando a ostentar um crescimento negativo (…) mais e mais pessoas estão procurando uma alternativa e meios de demonstrar sua oposição aos cortes rápidos e profundos do governo”, ”diz Brendan Barber, secretário geral da TUC, em um manifesto publicado no site da central sindical em inicio de fevereiro. “Fica claro”, ele prossegue, “que a marcha da TUC capturou o sentimento do país e parece pronta para ser o maior evento de nossa história recente”.
Os organizadores da Marcha para a Alternativa (que em inglês também pode ser lido como Março para a Alternativa) esperam atrair “dezenas de milhares” de ativistas de todo o país para o centro de Londres, em 26 de março próximo, para pedir mudança “nos planos do governo de rápidos e profundos cortes nos gastos públicos”, os maiores desde a Segunda Guerra. O tamanho da manifestação e o resultado político dela ainda são incertezas a serem respondidas nos dias subsequentes, porém o recrudescimento do ativismo político já é um fato no país.
Em uma escalada que começou logo depois de a coalizão entre Conservadores e Liberais Democratas anunciar cortes de 80 bilhões de libras no orçamento dos próximos quatro anos e deixar vazar a expectativa de demissão de milhares de funcionários públicos, o ativismo inglês vem renascendo – das tradicionais marchas de estudantes até protestos originados na interação de desconhecidos através de redes sociais.
As ações mais barulhentas e de maior repercussão na mídia foram patrocinadas por grupos de estudantes, que por várias vezes entre novembro e dezembro passados foram até o coração político britânico – o Parlamento, às margens do rio Tâmisa, em Londres – pedir que os representantes votassem contra o aumento das anuidades das universidades proposto pelo novo governo. O novo regime – aprovado em dezembro de 2010 apesar dos protestos – permite a triplicação das matrículas, indo de cerca dos ￡3,2 mil anuais para um limite de até ￡9 mil a partir de 2012.
A primeira das manifestações ocorreu em 10 de novembro, quando, estima-se, 50 mil estudantes de todas as partes do país foram às ruas de Londres para um protesto, em sua maioria pacífico, mas que acabou em pancadaria e quebra-quebra no prédio que abriga a sede do partido Conservador, na região próxima de onde fica o Parlamento. Várias manifestações menores se seguiram naquelas semanas, com prédios de universidades sendo ocupados ao redor do país.
Embora derrotadas em suas demandas imediatas – o não-aumento das anuidades nas universidades – essas manifestações estudantis estabeleceram dois fatos. Primeiro, uma mudança de humor significativa em Londres, uma cidade que não testemunhava manifestações nessa escala desde 2003, nas passeatas contra a invasão do Iraque. Mas com uma diferença fundamental: esses estudantes levantavam uma bandeira interna e não internacionalista, como seus pares da década passada.
Mas o segundo fato, e talvez o mais importante é que a vitória do governo veio com uma etiqueta que estabelecia um preço bem claro, os primeiros abalos na coalizão entre Conservadores e Liberais Democratas.
Em um país onde a palavra tem um valor muito grande, Nick Clegg, o vice-primeiro ministro e candidato do Partido Liberal Democrata que concorreu contra Cameron nas eleições de 2010, havia comprometido-se a não aumentar as tarifas de educação. O que, obviamente, só aumentou a frustração dos estudantes. No seu partido, na votação de dezembro, 28 parlamentares foram com o governo e 21 contra.
Os Liberais Democratas, de Clegg, donos de 23% das cadeiras parlamentares, residem em outro espectro político que não o do estado mínimo dos Conservadores. Porém, com apenas 36% das cadeiras sob seu controle depois da eleição de 2010 e afastados do poder há 13 anos, um retorno dos Conservadores ao famoso número 10 da rua Downing passava pela construção de uma coalizão com o partido de centro-esquerda de Clegg, e assim uma série de concessões nas plataformas de ambos os partidos foram costuradas e acordadas.
Em outubro de 2010, cinco meses depois de tomar posse, a coalizão anunciou os planos detalhados de cortes de orçamento – ￡80 bilhões em quatro anos. Naquela mesma semana, um membro do governo foi fotografado carregando documentos que revelavam estimativas de extinção de até 500 mil vagas no setor público no país, dando avanço àquilo que David Cameron chama de “A Grande Sociedade”. A expressão foi cunhada pelo primeiro-ministro durante a campanha eleitoral para resumir um conjunto de medidas que visa a redução das responsabilidades do poder central, o estimulo ao voluntarismo e ao cooperativismo, a transferência de poder para os governos locais – em resumo, medidas de enxugamento da máquina estatal.
Por todo o país, bibliotecas públicas e centros de lazer e esportes estão fechando; há cortes nos orçamentos da polícia; diminuição de repasses aos municípios; criminosos são colocados em liberdade condicional em função da redução de gastos com construção de novas vagas prisionais; impostos sobre mercadorias e serviços aumentam, assim como tarifas de transporte público; as regras de benefícios como seguro-desemprego, auxílio-moradia e maternidade sofrem revisão; há planos para o aumento da idade de aposentadoria. Adicione-se a isso ainda uma taxa de desemprego na casa dos 8%, inflação em alta e uma economia que luta para manter-se em crescimento por mais que dois trimestres seguidos: é impossível encontrar um morador das ilhas britânicas intocado pela crise deflagrada em 2008 e pela austeridade orçamentária anunciadas em outubro passado.
Mas para muitos, faltava apresentar a parte da conta referente aos fat cats, para fazer uso de uma expressão local – bancos e grandes corporações e a fatia mais rica da sociedade. Logo depois do ministro das finanças apresentar os planos à sociedade britânica, um grupo de amigos discutia o estado das coisas em um pub, no centro de Londres, e se perguntava como havia se chegado a tal situação sem que ninguém fizesse nada para evitar que a responsabilidade por resolver a crise criada pelos mercados recaísse majoritariamente sobre as costas dos trabalhadores.
Tom Phillips, um enfermeiro de 23 anos que estava presente nessa noite, relata na mais recente edição da revista progressista norte-americana The Nation: “Nós gastamos um monte de energia perguntando por que não estava acontecendo. E então de repente percebemos que isso era o que todos estavam dizendo também. Por que não fazer algo? Por que nós não começamos? Se fizermos, talvez as pessoas parem de ser perguntar por que não está acontecendo e se juntem a nós”.
Exatamente uma semana depois do anúncio da revisão de gastos pelo governo conservador, o grupo estava na rua. Organizando-se via Twitter e Facebook, marcaram hora e local para encontrar-se no centro de Londres, numa quarta-feira, no começo da manhã.
Sessenta pessoas compareceram e ocuparam pacificamente a mais movimentada lojas de uma das principais empresas de telefonia móvel da Europa. Queriam chamar atenção para o fato de que o novo governo, por trás de todas as medidas de austeridade, teria deixado de cobrar ￡6 bilhões em impostos da empresa. A polícia foi chamada e na rua curiosos se perguntavam o que estava acontecendo.
“O que me chamou atenção foi que quando explicávamos nossos motivos, as pessoas que passavam se mostravam incrivelmente favoráveis. Elas paravam e contavam como estavam apavoradas com a perspectiva de perder suas casas e seus trabalhos – e quando elas ouviam que nada disso teria de acontecer se essas grandes companhias gigantescas pagassem seus impostos, elas ficavam furiosas. Muitas delas pararam o que estavam fazendo e se juntaram a nós”, relata um manifestante à reportagem do The Nation. Sentados à porta da loja, impedindo a entrada de clientes; cantando frases rimadas que pediam o pagamento dos impostos devidos, os manifestantes da UKUncut não sabiam o que estava por vir.
No dia seguinte, o evento começou a se replicar, quando em Leeds ativistas sem relação com os de Londres, fecharam três lojas da mesma empresa. Dois dias depois, com outras companhias como alvo, num sábado, as manifestações haviam se espalhado para 17 outras cidades, alcançando Edinburgo e Glasgow, na Escócia. No final de semana anterior ao de Natal, os protestos já haviam se espalhados para mais de 50 cidades, chegando a Belfast, na Irlanda do Norte, e Cardiff, no País de Gales. Os manifestantes apresentam-se como coletores de impostos fazendo trabalho voluntário em nome da “Grande Sociedade” de Cameron.
Usando táticas inspiradas nos flash mobs – eventos combinados pela internet onde as pessoas eram convidadas a se comportar coletivamente de uma maneira estranha, como atravessar rua num pé só, pelo simples prazer da bizarrisse – a maior façanha da UKUncut até agora foi fechar por alguns minutos uma das maiores lojas de departamento do centro de Londres. Manifestantes foram instruidos a entrar e misturar-se aos clientes e, ao som de um apito, sentar-se ao chão da loja, cantando palavras de ordem e exibindo seus cartazes.
Embalado por esse clima, a TUC, central sindical com aproximadamente 6,5 milhões de membros, fundada em 1868, está organizando uma manifestação em Londres no dia 26 de março. “Os cortes de gasto do governo irão atingir os serviços públicos e desempregar mais de um milhão de pessoas. Eles irão atingir as comunidades vulneráveis e em dificuldades e colocar em risco muito do que mantém a integridade da sociedade”, justifica o site MarchfortheAlternative.org.uk, mantido pela TUC. A sete semanas do evento, os organizadores afirmam contar com mais de 500 ônibus levando pessoas a Londres.
“Com a economia voltando a ostentar um crescimento negativo (…) mais e mais pessoas estão procurando uma alternativa e meios de demonstrar sua oposição aos cortes rápidos e profundos do governo”, ”diz Brendan Barber, secretário geral da TUC, em um manifesto publicado no site da central sindical em inicio de fevereiro. “Fica claro”, ele prossegue, “que a marcha da TUC capturou o sentimento do país e parece pronta para ser o maior evento de nossa história recente”.
Servidor sofre assédio moral após denunciar privilégio da Globo
Do Portal Vermelho
Em maio de 2009, os servidores Silvio Bahiana e Regina Santiago foram sumariamente afastados de suas funções no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional por um único motivo: defender o bem público contra privilégios da Globo. Mais de um ano depois, solidários a Silvio e Regina, servidores da Funarte (Fundação Nacional das Artes) sofreram nova agressão. Desta vez o crime foi panfletar a denúncia do jogo promíscuo entre o presidente da Biblioteca e a Fundação Roberto Marinho.
“Em 25 de maio, eu e a Regina fomos
surpreendidos pela nossa secretária nos avisando que um telefonema vindo
do Muniz Sodré, presidente da Biblioteca Nacional, ordenava que uma
pessoa de suas relações fosse recebida no Escritório de Direitos
Autorais, e que o documento que ela portava fosse deferido e registrado
imediatamente”, conta Sílvio, em entrevista a Rafael Maul, do Grupo
Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro.
O documento a ser registrado era o roteiro Roberto Marinho – Os Caminhos do Poder, de autoria de Rosane Braga. Como o expediente daquele dia já havia sido encerrado, o documento não poderia ser recebido. Porém, diante das ameaças da representante da Fundação da Rede Globo, Sílvio abriu uma exceção. “Mas avisei que (o documento) só seria protocolado no dia seguinte e que ele entraria na fila normal de atendimento.” A cena acabou com a seguinte frase: “‘Vê o que vocês podem fazer por mim. Eu sou amiga do presidente, hein”, narra Sílvio.
“Cadeia alimentar do poder”
Meia hora depois, Sílvio recebe uma ligação do chefe jurídico, Jaury Nepomuceno, bastante nervoso. Aflito ele questiona Sílvio: “está tentando me derrubar?”. Disse ainda que Sílvio estaria desobedecendo uma ordem sua e do presidente, Muniz Sodré. “Respondi que não estava tentando derrubar ninguém, que aquela função era de minha responsabilidade, e que eu estava defendendo o tratamento igualitário ao cidadão”, explica Sílvio.
No final da conversa Jaury faz o registro imediatamente, ignorando uma fila de dois mil cidadãos brasileiros que esperavam o mesmo do Escritório de Direitos Autorais (EDA). Confiante nos 19 anos de trabalho prestados à Biblioteca, Sílvio não deixou por menos e denunciou, junto com a colega Regina Santiago, o ocorrido à direção hierarquicamente acima do EDA. Porém, não só a denúncia foi ignorada como, apenas dois dias depois, sua função foi extinta da gerência administrativa do Escritório de Direitos Autorais.
Segundo Sílvio, o áudio da reunião em que foi informado de sua “desobediência em relação à ‘cadeia alimentar’ de poder da Biblioteca” está anexado ao processo que tramita no Ministério Público Federal. O futuro de Sílvio, após o incidente, é de apreensão. “A Regina voltou para o seu setor de origem e eu me mantenho afastado, em uma situação de limbo profissional, sofrendo assédio moral, desde junho de 2009”, lamenta.
MinC faz vistas grossas
Em julho de 2009, Sílvio deu entrada em uma representação no Ministério da Cultura (MinC), relatando o ocorrido. O MinC devolveu a competência de averiguação e resolução do problema para o próprio acusado, Muniz Sodré. “Eu repudiei esse encaminhamento, juntamente com um representante legal”, afirma. O MinC então encaminhou o processo para a Corregedoria Setorial dos Ministérios da Cultura e dos Esportes, em agosto de 2009.
Apenas em março de 2010 e após a notificação recebida por Muniz Sodré pelo MPF , a Corregedoria Setorial mandou instaurar uma sindicância de caráter exclusivamente investigativo, e não punitivo. “Parece óbvia a orientação no âmbito do MinC de não dar encaminhamento à questão, deixando que caia no esquecimento”, avalia o servidor.
Desde então Sílvio busca entidades e parlamentares para enfrentar o isolamento junto aos colegas, servidores públicos federais. “O servidor público federal é moralmente e por lei o guardião da coisa pública. Infelizmente, a categoria de uma forma geral parece desconhecer isso. A estabilidade, tão atacada, existe para isso: enfrentar os gestores que cometem improbidades administrativas”, argumenta.
Solidariedade e apoio
O vídeo abaixo é uma mostra do que acontece àqueles que pensam como Sílvio. Solidários ao colega, cinco servidores da Funarte, entre eles o autor das imagens Bruno Gawryszewski, aproveitaram uma festa de comemoração dos 200 anos da Biblioteca Nacional, realizada em 4 de novembro de 2010, para panfletar carta enviada ao então ministro da Cultura, Juca Ferreira. Em retaliação foram agredidos e impedidos de saírem do local do evento:
Agora o Ministério da Cultura, sob a direção de Ana de Hollanda, passa por mudanças. A polêmica em torno da retirada da licença Creative Commons do site do ministério ascendeu o debate sobre direitos autorais. Espera-se que a ministra, preocupada com o tema, dê encaminhamento a denúncia de Sílvio e garanta uma Biblioteca Nacional a serviço de todos os brasileiros.
Você também pode se manifestar, encaminhando a seguinte moção de repúdio, à ministra da Cultura:
O documento a ser registrado era o roteiro Roberto Marinho – Os Caminhos do Poder, de autoria de Rosane Braga. Como o expediente daquele dia já havia sido encerrado, o documento não poderia ser recebido. Porém, diante das ameaças da representante da Fundação da Rede Globo, Sílvio abriu uma exceção. “Mas avisei que (o documento) só seria protocolado no dia seguinte e que ele entraria na fila normal de atendimento.” A cena acabou com a seguinte frase: “‘Vê o que vocês podem fazer por mim. Eu sou amiga do presidente, hein”, narra Sílvio.
“Cadeia alimentar do poder”
Meia hora depois, Sílvio recebe uma ligação do chefe jurídico, Jaury Nepomuceno, bastante nervoso. Aflito ele questiona Sílvio: “está tentando me derrubar?”. Disse ainda que Sílvio estaria desobedecendo uma ordem sua e do presidente, Muniz Sodré. “Respondi que não estava tentando derrubar ninguém, que aquela função era de minha responsabilidade, e que eu estava defendendo o tratamento igualitário ao cidadão”, explica Sílvio.
No final da conversa Jaury faz o registro imediatamente, ignorando uma fila de dois mil cidadãos brasileiros que esperavam o mesmo do Escritório de Direitos Autorais (EDA). Confiante nos 19 anos de trabalho prestados à Biblioteca, Sílvio não deixou por menos e denunciou, junto com a colega Regina Santiago, o ocorrido à direção hierarquicamente acima do EDA. Porém, não só a denúncia foi ignorada como, apenas dois dias depois, sua função foi extinta da gerência administrativa do Escritório de Direitos Autorais.
Segundo Sílvio, o áudio da reunião em que foi informado de sua “desobediência em relação à ‘cadeia alimentar’ de poder da Biblioteca” está anexado ao processo que tramita no Ministério Público Federal. O futuro de Sílvio, após o incidente, é de apreensão. “A Regina voltou para o seu setor de origem e eu me mantenho afastado, em uma situação de limbo profissional, sofrendo assédio moral, desde junho de 2009”, lamenta.
MinC faz vistas grossas
Em julho de 2009, Sílvio deu entrada em uma representação no Ministério da Cultura (MinC), relatando o ocorrido. O MinC devolveu a competência de averiguação e resolução do problema para o próprio acusado, Muniz Sodré. “Eu repudiei esse encaminhamento, juntamente com um representante legal”, afirma. O MinC então encaminhou o processo para a Corregedoria Setorial dos Ministérios da Cultura e dos Esportes, em agosto de 2009.
Apenas em março de 2010 e após a notificação recebida por Muniz Sodré pelo MPF , a Corregedoria Setorial mandou instaurar uma sindicância de caráter exclusivamente investigativo, e não punitivo. “Parece óbvia a orientação no âmbito do MinC de não dar encaminhamento à questão, deixando que caia no esquecimento”, avalia o servidor.
Desde então Sílvio busca entidades e parlamentares para enfrentar o isolamento junto aos colegas, servidores públicos federais. “O servidor público federal é moralmente e por lei o guardião da coisa pública. Infelizmente, a categoria de uma forma geral parece desconhecer isso. A estabilidade, tão atacada, existe para isso: enfrentar os gestores que cometem improbidades administrativas”, argumenta.
Solidariedade e apoio
O vídeo abaixo é uma mostra do que acontece àqueles que pensam como Sílvio. Solidários ao colega, cinco servidores da Funarte, entre eles o autor das imagens Bruno Gawryszewski, aproveitaram uma festa de comemoração dos 200 anos da Biblioteca Nacional, realizada em 4 de novembro de 2010, para panfletar carta enviada ao então ministro da Cultura, Juca Ferreira. Em retaliação foram agredidos e impedidos de saírem do local do evento:
Agora o Ministério da Cultura, sob a direção de Ana de Hollanda, passa por mudanças. A polêmica em torno da retirada da licença Creative Commons do site do ministério ascendeu o debate sobre direitos autorais. Espera-se que a ministra, preocupada com o tema, dê encaminhamento a denúncia de Sílvio e garanta uma Biblioteca Nacional a serviço de todos os brasileiros.
Você também pode se manifestar, encaminhando a seguinte moção de repúdio, à ministra da Cultura:
Exma. Ministra de Estado da Cultura, Sra. Ana de Hollanda,
Repudiamos veementemente a morosidade deste Ministério na apuração da
denúncia feita pelo servidor da Fundação Biblioteca Nacional (FBN),
Silvio Bahiana, em maio de 2009, referente ao favorecimento, por ordem
do presidente da instituição, Sr. Muniz Sodré, de projeto da Fundação
Roberto Marinho no Escritório de Direitos Autorais da FBN.
Da mesma forma, repudiamos a perseguição política e o assédio moral, já
de amplo conhecimento deste Ministério, impostos ao servidor pela
direção do órgão público, tendo em vista que o trabalhador agiu no
cumprimento de suas obrigações, em defesa dos princípios da
administração pública.
É igualmente inaceitável o fato ocorrido no dia 4 de novembro de 2010,
quando cidadãos, após distribuição democrática de panfletos em evento da
Biblioteca Nacional, relatando a improbidade administrativa cometida,
foram violentamente, e sem qualquer justificativa, impedidos de deixar o
prédio da FBN, por ordem da Sr. Tânia Pacheco, sofrendo, inclusive,
agressões físicas por parte dos seguranças.
É inadmissível o autoritarismo, o patrimonialismo e a violência presentes nos episódios relatados.
Solicitamos rigor na punição a estes atos, de acordo com a legislação brasileira.
Ministra de Estado da Cultura : Anna de Hollanda Tels.: (61) 2024-2460/ 2464 Fax.: (61) 3225-9162 E-mail: gm@cultura.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 401
CEP 70068-900
Brasília – Distrito Federal
Salvar a humanidade e o planeta
Essa foi a principal mensagem de
Evo Morales aos participantes da marcha da abertura do Fórum Social
Mundial 2011, que aconteceu na tarde do dia 6. Para o presidente
boliviano, que falou no encerramento da caminhada, é preciso “defender
os interesses da mãe Terra para defender a todos”.
Ele criticou os resultados das últimas rodadas das reuniões sobre clima – realizadas em Copenhague e em Cancun – e chamou os movimentos sociais à mobilização sobre o tema. “Temos que nos preparar para o próximo encontro. Os povos da África devem forçar seus governos a se somar à luta pelo planeta. Para tanto, é preciso mudar o modelo de desenvolvimento econômico”, defendeu.
Mudança
Um dos símbolos da guinada progressista que a América Latina experimentou na última década com a eleição de governantes identificados com a esquerda, Morales saudou a realização de mais uma edição do FSM. “Essa grande mobilização é uma mensagem contra o imperialismo norte-americano. Sou aluno desta escola do Fórum Social Mundial e dos movimentos sociais do mundo, sou parte disso. Me eduquei no movimento sindical para me preparar e estar hoje na presidência.”
Esse importante passo, da resistência à emancipação, afirmou ele só é possível a partir de um programa social, econômico e cultural que venha do povo. “A partir de um dos setores mais discriminados, que são os povos indígenas, chegamos à presidência para mudar a Bolívia”, asseverou.
Entre as transformações já implementadas desde a primeira eleição em 2005, ele citou a garantia de que os serviços essenciais sejam públicos e não privatizados. Com a nova Constituição, destacou, a água tornou-se um direito humano. Com a nacionalização dos recursos naturais, a Bolívia ampliou o investimento de U$ 600 milhões para os atuais US$ 3,2 bilhões. Além disso, em 2005, havia reservar de US$ 2,7 bilhões, que saltaram para US$ 10 bilhões. “Se os recursos naturais são em favor do povo, outro mundo é possível”, afirmou.
Mensagem brasileira
Representando a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, o ministro Gilberto de Carvalho também se dirigiu aos participantes do FSM. Ele manifestou o pesar pela diáspora africana e a escravidão e lembrou que ainda hoje os afrodescendentes, cujos antepassados lutaram pela liberdade, ainda precisam enfrentar a discriminação, embora já sejam a maioria da população brasileira.
Carvalho propôs ainda a intensificação das relações entre o Brasil e as nações africanas. “Que se dê entre iguais e não entre dominados e dominadores”, enfatizou.
Foto: Hilde Stephanes
Ele criticou os resultados das últimas rodadas das reuniões sobre clima – realizadas em Copenhague e em Cancun – e chamou os movimentos sociais à mobilização sobre o tema. “Temos que nos preparar para o próximo encontro. Os povos da África devem forçar seus governos a se somar à luta pelo planeta. Para tanto, é preciso mudar o modelo de desenvolvimento econômico”, defendeu.
Mudança
Um dos símbolos da guinada progressista que a América Latina experimentou na última década com a eleição de governantes identificados com a esquerda, Morales saudou a realização de mais uma edição do FSM. “Essa grande mobilização é uma mensagem contra o imperialismo norte-americano. Sou aluno desta escola do Fórum Social Mundial e dos movimentos sociais do mundo, sou parte disso. Me eduquei no movimento sindical para me preparar e estar hoje na presidência.”
Esse importante passo, da resistência à emancipação, afirmou ele só é possível a partir de um programa social, econômico e cultural que venha do povo. “A partir de um dos setores mais discriminados, que são os povos indígenas, chegamos à presidência para mudar a Bolívia”, asseverou.
Entre as transformações já implementadas desde a primeira eleição em 2005, ele citou a garantia de que os serviços essenciais sejam públicos e não privatizados. Com a nova Constituição, destacou, a água tornou-se um direito humano. Com a nacionalização dos recursos naturais, a Bolívia ampliou o investimento de U$ 600 milhões para os atuais US$ 3,2 bilhões. Além disso, em 2005, havia reservar de US$ 2,7 bilhões, que saltaram para US$ 10 bilhões. “Se os recursos naturais são em favor do povo, outro mundo é possível”, afirmou.
Mensagem brasileira
Representando a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, o ministro Gilberto de Carvalho também se dirigiu aos participantes do FSM. Ele manifestou o pesar pela diáspora africana e a escravidão e lembrou que ainda hoje os afrodescendentes, cujos antepassados lutaram pela liberdade, ainda precisam enfrentar a discriminação, embora já sejam a maioria da população brasileira.
Carvalho propôs ainda a intensificação das relações entre o Brasil e as nações africanas. “Que se dê entre iguais e não entre dominados e dominadores”, enfatizou.
Foto: Hilde Stephanes
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