Projeto de ‘Desenvolvimento Sustentável’ é incapaz de ancorar esquerda consistente

Escrito por Rui Polly no Correio da Cidadania

As informações, veiculadas pela mídia, sobre um eventual apoio do PSOL à candidatura de Marina Silva em 2010 não foram, até o momento, objeto de qualquer declaração oficial do partido. Mas a possibilidade de ocorrer tal aliança já vem suscitando um debate entre os militantes. É provável que muitos militantes vejam com simpatia essa hipótese, até mesmo em função de declarações de Heloisa Helena que está cada vez mais propensa a disputar o senado por Alagoas, em vez da presidência da República. Há, além disso, a força da imagem de Marina Silva e sua biografia política que a projetou nacional e internacionalmente como ícone da causa ambiental. Não é por acaso que sua candidatura tem causado forte impacto no cenário político nacional, atraindo apoios importantes de ambientalistas, intelectuais, além de petistas desconfortáveis com a candidatura Dilma. Alavancada pela mídia, ela tem aparecido como o fato ‘novo’ na política nacional. Mas a biografia política da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente não são suficientes para que sua candidatura possa ser considerada uma alternativa política a ser apoiada pelo PSOL. Queremos apresentar a nossa visão de que uma eventual decisão de apoiá-la em 2010 poderá significar a descaracterização da nossa identidade política e ideológica. Basicamente são dois os argumentos que nos levam a essa conclusão. Primeiro, consideramos que a filiação da senadora ao PV é, por si só, um impedimento a uma aliança política. Segundo, a política da senadora é inconsistente, contraditória e limitada, não oferece uma resposta às demandas imediatas e tampouco proporciona uma alternativa estratégica global. PV: a improvável "refundação" "O PV hoje tem alianças que o levam a apoiar governos de tendências diversas e até conflitantes, além de abrigar parlamentares processados por grilagem de terras. Analistas consideram que, mais do que utopia, Marina vai encontrar no PV demasiado pragmatismo" (Valor Econômico, 18/8/2009). A citação demonstra que mesmo os analistas burgueses são céticos quanto à "refundação" do partido, anunciada pela senadora e pela direção do PV. As mudanças supostamente abarcariam desde uma "revisão programática", passando por mudanças na estrutura do partido, até uma "depuração" nos seus quadros partidários. Sem queremos ser céticos, não é possível acreditar que tais promessas possam ser cumpridas. A principal característica do PV é o seu fisiologismo, profundamente arraigado na sua prática política e sua estrutura partidária. Desde seu surgimento, o partido fez alianças com praticamente todos os partidos existentes no país. Fez parte do governo FHC, ocupando a pasta do MMA. No governo Lula, ocupa desde o início o Ministério da Cultura. Chegou a apoiar Blairo Maggi, maior plantador de soja do país e inimigo mortal do meio ambiente. Ocupa hoje cargos nos governos de Gilberto Kassab (DEM-SP) e José Serra (PSDB-SP). Governa a prefeitura de Natal, conquistada em aliança com o DEM. Mesmo na política ambiental encontramos no partido, ao lado dos ambientalistas chamados "históricos", deputados que defendem a energia nuclear como Ciro Pedrosa e Fábio Ramalho (PV-MG), além do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que apoiou a construção do Complexo Hidrelétrico do Madeira. Exemplos não faltam. Uma "refundação" exigiria que o PV rompesse suas alianças com a direita e abandonasse cargos ocupados em governos de direita, como os de Serra e Kassab. Mas não há qualquer sinal de que haja, de fato, uma mudança de rumo. Ao contrário, são fortes os sinais de que o partido continuará com a mesma linha, ainda que atenuada. Na mesma semana em que o PV anunciou a solenidade de filiação de Marina Silva, dirigentes do partido de Minas Gerais declaravam a intenção de apoiar Aécio Neves, enquanto em São Paulo o PV revelava ter feito convite ao ultra-conservador Gabriel Chalita para disputar uma vaga no senado pela sigla verde. Chalita, hoje vereador pelo PSDB, foi secretário do governo Alckmin. Também é difícil dar crédito a discursos sobre "depuração" e "ética na política" vindos de alguém como Fernando Gabeira, candidato à prefeitura do Rio de Janeiro em 2008, com o apoio do PSDB, DEM e da Rede Globo. A própria Marina Silva, na entrevista coletiva após a sua filiação, tratou de minimizar a heterogeneidade das alianças do partido, afirmando que "alianças heterogêneas existem em todos os partidos e isso não é privilégio do PV". José Luiz Penna, presidente do partido, foi mais claro ainda ao declarar que a aliança preferencial é com as "sociais democracias e o país tem uns cinco partidos assim". Certamente, entre esses cinco está o Partido da Social Democracia Brasileira... Finalmente, qualquer "refundação" que signifique uma mudança radical nas propostas e na prática exige o reconhecimento e a autocrítica em relação aos erros cometidos no passado. Tampouco somos otimistas quanto a isso. Uma análise e uma projeção realista nos dirão que possivelmente haverá mudanças, mas provavelmente serão superficiais e, mesmo assim, mais formais do que reais. Não se muda em poucos meses um partido com uma cultura política fisiológica que se formou e se consolidou no decorrer de duas décadas. Pode haver a tentação de subestimar ou minimizar os problemas do partido em função das características e virtudes da candidata Marina Silva. Mas a sua filiação ao PV se deu após um período de reflexões e discussões. Não dá para imaginar que para tomar a sua decisão não tenha levado em conta os prós e contras do PV. E se decidiu se filiar ao partido é porque chegou à conclusão de que as convergências políticas e outros aspectos positivos sobrepujam os aspectos negativos. Já não é possível dissociar Marina Silva do PV. Ela tornou-se a sua principal figura pública, e nessa condição também terá que arcar com o ônus dos erros e equívocos do partido. Não imaginamos qualquer argumento que possa justificar uma aliança com o PV, ou possa sugerir um apoio a Marina Silva, desconsiderando o papel e as características do partido. A não ser que se pense em termos puramente eleitorais. Mas isso seria adotar a mesma lógica que tem caracterizado a prática fisiológica e oportunista do PV. Limites do ‘desenvolvimento sustentável’ Ao se filiar ao PV, Marina Silva anunciou a sua intenção de apresentar em 2010 um projeto de "desenvolvimento sustentável" para o Brasil. A definição mais conhecida de "desenvolvimento sustentável" é a de um desenvolvimento capaz de prover "as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações", segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU em 1983. Os pressupostos básicos dessa visão são o reconhecimento da finitude dos recursos naturais e a necessidade de harmonizar crescimento econômico e sustentabilidade ambiental. Apesar de sua aparente coerência, essa definição é falha, vaga e abstrata. Não define o que se entende por "necessidades" e "desenvolvimento". Constata o risco de esgotamento dos recursos naturais, mas sem detectar os processos e mecanismos que provocaram tal situação. E a idéia de harmonizar desenvolvimento e sustentabilidade é muito mais uma formulação (vaga) de uma meta necessária, mas sem apresentar qualquer proposta ou modelo que a viabilizem. Na melhor hipótese, leva a políticas de mitigação de impactos e de conservação/preservação da natureza. Uma conseqüência imediata dessa perspectiva é entender a crise ambiental e as necessárias políticas para combatê-la como algo que se situa acima das classes sociais e para além de divisões ideológicas. Um olhar minimamente atento constataria que a situação-limite a que o planeta chegou é o corolário de uma devastação brutal da natureza ocorrida nos últimos cinco séculos. Esse período corresponde, não por coincidência, à vigência do modo de produção capitalista, desde a sua gênese aos dias de hoje. A escala e a velocidade vertiginosa dessa apropriação predatória dos recursos naturais só se explicam pelas características específicas do capitalismo, cuja razão de ser é a expansão permanente de capital, a ampliação incessante de mercados, a produção contínua e crescente de mercadorias. Em outras palavras, um sistema que exerce uma pressão permanente e crescente sobre os bens naturais para viabilizar a produção de mercadorias. A proposta do "desenvolvimento sustentável" mostra-se irrealizável e utópica, na medida em que supõe ser possível harmonizar ‘desenvolvimento’ e ‘sustentabilidade’ nos marcos do modo de produção capitalista. E por ignorar esse fator "capitalismo", o conceito das "necessidades" a serem supridas agora e no futuro, bem como as críticas ao "modelo de consumo", permanecem nos marcos das generalidades abstratas. Isso explica a tendência a uma sobrevalorização de "valores éticos", mudanças de hábitos de consumo, a formação de uma "consciência ambiental" etc. Não que não tenham importância, mas por si só não podem garantir o objetivo de uma sociedade sustentável. Mais do que nunca é preciso ir à raiz das questões, ser radical. Vivemos em um mundo onde, de um lado, bilhões não têm acesso ao mínimo necessário para sobreviver, enquanto, de outro lado, temos o reino "maravilhoso" do consumo de mercadorias que costumam ser caracterizadas como "objetos de desejo". A ampliação de mercados não se dá apenas pela expansão geográfica do comércio ou pela geração de novos bolsões de consumidores como a chamada "nova classe C", mas também pela criação do que Marcuse chamou de "falsas necessidades" e por uma produção de mercadorias fadadas a se tornarem obsoletas em um curto prazo de tempo, a exemplo dos computadores e outros eletroeletrônicos, o que corresponde ao que Meszaros chamou de ‘taxa de utilização decrescente dos valores de uso’. E esse desperdício, característica intrínseca ao capitalismo, acentuou-se ainda mais desde a consolidação da hegemonia neoliberal nos anos 90. Nada indica que tais características desapareçam sob o capitalismo. Continuarão existindo, com "selo verde" e declarações de amor à natureza. Podemos entender que a comissão da ONU não tivesse reconhecido explicitamente no capitalismo a causa da devastação ambiental planetária. Mas não hoje em dia, quando há uma abundante produção teórica e científica de cientistas, intelectuais e militantes ecossocialistas ou mesmo "socioambientalistas", que apontam claramente esse fato. Não se trata, repetimos, de mera ideologia. As conseqüências dessa discussão são políticas e práticas concretas. O "desenvolvimento sustentável" de Marina Silva Em todos esses anos de governo Lula, Marina Silva mostrou os limites e as contradições da sua concepção de "desenvolvimento sustentável" que norteou suas posições e políticas adotadas durante a sua gestão no MMA. Em algumas ocasiões, estivemos ao seu lado, como na luta contra a liberação dos transgênicos, na luta contra a importação de pneus e, mais recentemente, no combate à MP da grilagem. Além disso, seu papel na COP8 foi outro momento em que desempenhou um papel importante. Mas em outros momentos, prevaleceu o conflito de posições. Enquanto nos solidarizávamos com D. Luiz Cappio, durante sua greve de fome contra as obras de transposição do rio S. Francisco, Marina Silva apoiou a transposição. E aos movimentos contrários à obra, afirmou que "nossa decisão não é a favor do governo ou dos movimentos. É uma decisão absolutamente técnica sobre um processo de licenciamento transcorrido com absoluta isenção e independência". Quando eclodiu a greve contra a divisão do Ibama pelo MMA, nós estivemos do lado dos trabalhadores, enquanto a ministra Marina Silva mostrou-se irredutível, enfrentando mais de 6 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o país que denunciavam o desmonte do órgão pelo governo Lula e o MMA. João Paulo Ribeiro Capobianco, então secretário-executivo do Ministério afirmou: "É uma greve política: contra a decisão do presidente Lula e não tem base legal para ser mantida". No caso do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, inicialmente chegou a entrar em choque com um presidente Lula irritado pela morosidade no processo de licenciamento ambiental. Mas também acabou cedendo após algumas modificações no projeto: "No início da discussão nós tínhamos um empreendimento que tinha a previsão de um lago oito vezes maior, três empreendimentos e feitura das eclusas para dar perenidade ao rio no processo de navegação", afirmou a então ministra do Meio Ambiente. É importante lembrar que até hoje os movimentos sociais lutam para impedir as obras. Há uma idéia equivocada de que a concessão acelerada de licenças ambientais começou com o "carimbador maluco" Carlos Minc. O documento "Orientações estratégicas do MMA" para o Plano Plurianual 2008-2011, cuja versão final data de 17 de julho de 2007, quando Marina Silva ainda era ministra, é bastante elucidativo. A quem puder baixar o documento disponível no site do MMA, sugerimos a leitura do objetivo setorial 2, que tem como nome "Aprimorar o licenciamento ambiental e desenvolver instrumentos de planejamento e gestão ambiental em apoio ao desenvolvimento sustentável". Ali, podemos ler que "o Sistema de Licenciamento precisa atingir um novo patamar adequado para o atendimento às necessidades dos setores de infra-estrutura da política de governo. Para tanto é necessário que se realizem aperfeiçoamentos para uma melhor sistematização de critérios e procedimentos operacionais e administrativos do licenciamento ambiental". Engana-se quem pensar que o documento aponta para a necessidade de transparência, maior participação social ou critérios de avaliação mais adequados. Após vários parágrafos de considerações e de propostas, o documento apresenta os seguintes "Indicadores de Desempenho": "Tempo de análise para manifestação sobre os pedidos de licença ambiental: ٭ Tempo de análise para manifestação final sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos/atividades menor ou igual a 1 ano, após a entrega do estudo ambiental pelo empreendedor; ٭ Tempo de análise para manifestação final, visando autorizar a implantação do empreendimento/atividade, menor ou igual a 6 meses, contado a partir da data do pedido da licença de instalação; ٭ Tempo de análise para manifestação final, visando o início da operação do empreendimento/atividade, menor ou igual a 4 meses, contado a partir da data do pedido de licença de operação. - Implantação de 2 novos instrumentos de gestão ou de planejamento ambiental, de suporte ao licenciamento ambiental, em 4 anos". Como se vê, a preocupação real é a redução do tempo para a concessão de licenças ambientais. E não por acaso, as metas apontadas nos "Indicadores de desempenho" são semelhantes às sugeridas pelo Banco Mundial em seu relatório "Licenciamento de Usinas Hidroelétricas no Brasil", encomendado à instituição pelo Ministério de Minas e Energia (disponível no site do Banco Mundial). Há ainda casos paradigmáticos como a concessão de Licença Prévia (LP) à UHE de Tijuco Alto. Durante 20 anos os movimentos sociais do Vale do Ribeira conseguiram impedir a concessão da LP. Antonio Ermírio de Moraes obteve finalmente a LP, durante a gestão Marina Silva... Uma curiosidade: o presidente do Ibama era Basileu Margarido, que se filiou ao PV no mesmo dia que a senadora. Como um último exemplo citaremos a Lei de Concessão de Florestas Públicas para exploração comercial sustentável. Um nome pomposo que poderia ser traduzido em aluguel de florestas públicas para a exploração insustentável com selo verde. O projeto original havia sido encaminhado ao Congresso Nacional no período final do governo FHC. Foi retirado de pauta logo após a eleição de Lula em 2002, não para ser engavetado definitivamente, mas para ser reciclado pela equipe do MMA sob o comando de Capobianco, também filiado ao PV. A idéia de que a melhor forma de preservar as florestas é entregando-as para exploração comercial "sustentável" talvez seja a que melhor sintetiza a essência do "desenvolvimento sustentável". Aliás, uma das características já apontadas é a visão de que as questões ambientais se sobrepõem a interesses de classes. Isso se materializa na concepção de que os empresários são também "parceiros" na "gestão ambiental compartilhada". A mesma lógica, presente nas políticas do governo em outras áreas, foi aplicada e reproduzida por Marina Silva. Não por acaso, no decorrer dos sete anos de governo Lula, encontramos com freqüência logotipos de empresas como o Banco Mundial, BID, BNDES, Bradesco, Vale, Petrobras, Gerdau, Natura, entre tantas outras empresas, nos mais variados eventos, desde eventos oficiais, encontros e seminários da "sociedade civil" a eventos como o II Encontro dos Povos da Floresta. Uma candidatura para enfrentar a "crise civilizatória" do capital Se há um ponto importante de convergência com a senadora é a caracterização de que estamos diante de uma "crise civilizatória" que exige um novo "paradigma civilizatório". Nada atesta com mais clareza esse fato do que a atual crise global que expõe, em seu caráter estrutural e multidimensional, as profundas contradições e disfunções sistêmicas do capitalismo. Este é o contexto em que ocorrerão as eleições de 2010. O debate sobre qualquer tema estará marcado por essa crise que, por suas características, obriga a todos apresentarem suas propostas de saída. E aqui queremos ressaltar que o projeto de "desenvolvimento sustentável" é incapaz de apresentar uma proposta consistente, porque se situa nos marcos do capitalismo. Não rompe com o paradigma atual, mas busca apenas modificá-lo a partir da "transversalidade ambiental". Essa concepção limitada também se revela na abordagem da crise. Segundo Marina Silva existem hoje duas crises, uma econômica e outra ambiental. Afirma que a solução para ambas é integrada, mas "a crise econômica não se resolverá sem que se solucione a crise ambiental". A crise atual não é uma simples crise de uma política econômica, que possa ser resolvida com uma gestão racional e sustentável da economia ou uma política econômica de inclusão social que leve em conta a "transversalidade" ambiental. Como afirmamos, esta crise do capital é estrutural, e a crise ambiental planetária é produto da lógica predatória e destrutiva desse mesmo sistema em crise. Nesse sentido, a senadora inverte as coisas. Na realidade, o correto é afirmar que não há solução para a crise ambiental sem uma solução efetiva da crise capitalista. E esta solução só é possível com a substituição do capitalismo por uma sociedade de transição socialista na qual a dimensão ambiental não deverá ser uma simples "transversalidade", mas, ao lado da luta contra a exploração de classe e todas as formas de opressão, um dos valores e eixos políticos fundamentais que alicerçarão uma sociedade de justiça social e sustentabilidade ambiental. Não se trata de jogar a solução de todos os problemas para o futuro. Mas de apontar e debater a nossa proposta de um novo paradigma civilizatório socialista, para que as lutas e propostas imediatas não se esgotem em si mesmas, mas sejam uma ponte para o futuro. O PSOL tem um papel fundamental a cumprir em 2010, e este não poderá se limitar a apresentar propostas realizáveis nos marcos do capitalismo. Será um momento ímpar para que possa apresentar, ao lado de propostas imediatas voltadas para a classe trabalhadora e os pobres da cidade e do campo, a sua visão da crise e a necessidade de superação desta ordem, contrapondo-se às falsas soluções que apostam no fortalecimento do Estado para "defender" economias nacionais diante da crise. Sabemos que existe uma forte pressão para evitar uma votação pífia que inviabilize a eleição de deputados do PSOL. É uma preocupação justa e um problema real a ser enfrentado. Mas só poderemos enfrentar esse desafio mantendo a nossa identidade socialista, evitando políticas de alianças que nos coloquem a reboque de propostas alheias aos interesses da classe trabalhadora. Que para isso sirvam as duras lições dos reveses sofridos nas eleições de 2008. A nossa participação no processo eleitoral tem que se voltar para uma ampla disputa pela hegemonia, articulando propostas concretas voltadas para a classe trabalhadora e todos os setores explorados e oprimidos a um projeto estratégico anticapitalista, internacionalista e a partir de baixo. O PSOL, Marina Silva e os movimentos socioambientais Duas questões merecem ser respondidas ainda que brevemente. Primeiro, não haveria convergências táticas que pudessem justificar uma aliança eleitoral com a candidatura Marina Silva? Segundo, uma aliança com Marina Silva não nos permitiria uma aproximação com militantes e ativistas de ONGs e movimentos que se caracterizam como ‘socioambientais’? Sobre a primeira questão, é evidente que há convergências em torno de bandeiras e propostas. É possível e necessário construirmos a unidade de ação em torno delas. Como afirmamos antes, em muitas ocasiões a senadora assumiu posições que convergiram com as posições dos movimentos sociais e dos socialistas. Mas não estamos discutindo aqui ações imediatas e lutas cotidianas. Estamos falando de uma eleição presidencial, quando se coloca uma disputa de projetos políticos globais. Não se trata, repetimos, de adotar uma postura propagandística, e tampouco de negar questões imediatas e pontuais. Também concordamos que uma plataforma de governo não é e não pode ser a mesma coisa que o programa estratégico, devendo estar mediada pelas questões e tarefas imediatas. Entretanto, da mesma maneira não pode ser apenas um conjunto de medidas necessárias realizáveis. Deve expressar uma ponte entre as tarefas imediatas e mediatas, entre a tática e a estratégia, articulando a defesa de medidas imediatas e de cunho limitado com a defesa da ruptura com a ordem do capital como horizonte de superação radical dos problemas que atingem a classe trabalhadora, a população pobre e todos os setores explorados e oprimidos da sociedade. A segunda questão é importante, pois Marina Silva já afirmou que pretende fazer alianças com movimentos sociais e ambientalistas. Certamente muitos ambientalistas e ativistas sociais serão atraídos para a sua campanha. Durante a campanha eleitoral a nossa relação com esses setores será, evidentemente, de disputa, mas ao mesmo tempo de debate franco e fraterno, o que significa adotar uma postura aberta e não sectária. Ademais, vale frisar que, mesmo se uma aliança fosse feita, isso não garantiria nada. Ainda seria necessário estabelecer um debate em que nossos argumentos seriam expostos claramente e sem tergiversações. O fundamental é que a campanha do PSOL deverá enfatizar os grandes desafios e problemas relacionados à sustentabilidade ambiental, apresentando um programa que contenha propostas concretas e, ao mesmo tempo, aponte para o horizonte do ecossocialismo. É a construção desse programa que deve ser a prioridade neste momento, envolvendo o conjunto da militância. Conclusão Pensamos que qualquer discussão sobre uma eventual aliança com Marina Silva deve levar em conta todos esses aspectos. Mas não temos dúvida alguma de que a sua candidatura está distante da política do partido, das necessidades da população trabalhadora e da luta em defesa do meio ambiente. Apoiá-la não nos trará qualquer ganho. Pelo contrário, significará um retrocesso imenso com seqüelas que poderão colocar em risco o próprio projeto do PSOL. Diante das tarefas que se colocam diante de nós, não temos dúvida de que a política correta é o resgate da proposta da "Frente de Esquerda" com o PSTU e o PCB. Lembremos que foi com essa frente que Heloisa Helena obteve quase 7% dos votos em 2006, quando as condições objetivas e subjetivas eram bem mais desfavoráveis. Mas é fundamental garantir um debate sério para a elaboração de um programa radical e amplo ao mesmo tempo. A discussão em torno do nome deve ter como premissas a capacidade de representar esse projeto político e de dialogar com amplos setores da sociedade. No PSOL, temos inúmeras pessoas representativas e aptas para realizá-la. Temos, por exemplo, um socialista e um lutador histórico como Plínio de Arruda Sampaio. Rui Polly é ambientalista e membro do Diretório Estadual de São Paulo do PSOL. Contato: ruipolly@hotmail.com

Análise de Petras sobre a América Latina....

A América Latina e o fim do liberalismo social por James Petras A actual recessão mundial e a potencial recuperação de alguns países revela todas as fraquezas das tradicionais doutrinas das vantagens comparativas, o "mercado de exportação", o livre comércio. Em nenhum outro lugar isto é mais evidente do que na experiência recente da América Latina. Apesar de recentes levantamentos populares e da ascensão de regimes de centro-esquerda na maior parte dos países na região, as estruturas económicas, estratégias e políticas prosseguidas seguem as pisadas das suas antecessoras, particularmente em relação às práticas económicas com o estrangeiro. Influenciada pela procura acentuada e a subida dos preços das commodities, especialmente produtos agro-minerais e de energia, os regimes latino-americanos, recuaram em relação a quaisquer mudanças em várias áreas cruciais e adaptaram-se às políticas e económicas legadas pelos seus antecessores neoliberais. Em consequência, com a vasta recessão mundial principiada em 2008, eles sofreram um declínio económico agudo com graves consequências sociais. As crises socioeconómicas resultantes proporcionam lições importantes e reforçam a noção de que mudanças estruturais profundas no investimento, comércio, propriedade de sectores económicos estratégicos são essenciais para o crescimento sustentado e equitativo. O mercado livre, doutrina do livre comércio: a década de 1990 A partir de meados da década de 1970, com o advento de regimes pró militares estado-unidenses e de regimes autoritários civis e sob a tutela de académicos dos EUA e economistas ali educados, a América Latina tornou-se um laboratório para a aplicação de políticas livre mercado – livre comércio. Barreiras comerciais foram reduzidas ou eliminadas, de modo que produtos agrícolas subsidiados dos EUA e da União Europeia entraram sem entraves, dizimando a produção alimentar de pequenos agricultores que produziam para consumo local. Sob a doutrina da "vantagem comparativa" decisores políticos financiaram e promoveram empresas de agro-negócios em grande escala especializadas em produtos de exportação – trigo, soja, açúcar, milho, gado, etc apostando nos preços favoráveis, acesso a mercado favorável e preços razoáveis de alimentos, equipamento agrícolas e importações não agrícolas. A desregulamentação total da economia e a privatização de empresas públicas abriu as comportas ao investimento estrangeiro, à tomada de sectores económicos estratégicos e ao aumento da dependência do investimento estrangeiro para sustentar o crescimento e a balança de pagamentos. A estratégia geral dos regimes era confiar nos mercados de exportação, a expensas do aprofundamento e ampliação dos mercados internos (consumo local em massa); uma política que confiava no embaratecimento dos custos do trabalho local e na sustentação de altos lucros para a classe dominante agro-mineral. A presença desta última em todos os ministérios económicos chave dos regime assegurava que às políticas ao seu serviço fosse dado um verniz ideológico com a noção de "mercados racionais eficientes", deixando de notar a história a longo prazo da instabilidade intrínseca dos mercados mundiais. Crises dos regimes tradicionais neoliberais O sistema financeiro desregulamentado e a recessão mundial de 2000-2001, o saqueio selvagem da economia e do tesouro pelos praticantes do mercado livre, a corrupção monumental e a exploração sem peias de trabalhadores, camponeses e empregados públicos produziu revoltas na vasta região. Toda uma série de regimes eleitorais apoiados pelos EUA foram derrubado e/ou derrotados em competições eleitorais. O Equador, Argentina, Bolívia, Brasil, Uruguai e Paraguai testemunharam levantamentos populares, os quais entretanto acabaram por levar à eleição de regimes centro-esquerda, especialmente em campanhas eleitorais que prometiam "profunda mudança estrutural", incluindo mudanças na estrutura económica do poder e aumentos substanciais nos gastos sociais bem como a redistribuição de terra nas zonas rurais. Na prática as derrotas políticas dos partidos estabelecidos da direita, e a enfraquecida elite económica, não serviam de base para transformações socioeconómicas em grande escala e a longo prazo. Os novos regimes de centro-esquerda buscavam políticas socioeconómicas que procuravam "reformar" as elites económicas forçando-as a acomodarem-se aos seus esforços para reactivar a economia e subsidiar o pobres e desempregados. As elites políticas foram retiradas dos gabinetes, uns poucos dos responsáveis mais venais implicados na repressão em massa foram postos em tribunal mas sem quaisquer sérios esforços para transformar o partido – sistema político. Por outras palavras, o fim das elites neoliberais nas crise, induzido pelas políticas de livre mercado, mantidas no lugar, temporariamente suspensas pelos regimes de centro-esquerda com políticas de administração de crise intervencionistas do Estado. Políticas de centro-esquerda: A administração de crise e o boom económico Os novos governos centro-esquerda adoptaram toda uma série de políticas que iam desde incentivos económicos aos negócios, regulações financeiras, despesas acrescida em programas de pobreza, aumentos de salários generalizados e consulta a líderes de organizações populares. Eles repudiaram os políticos inimigos e os criminosos do período anterior juntamente com a intervenção numas poucas empresas privadas em bancarrota. Estas políticas simbólicas e sólidas asseguraram, temporariamente, o apoio da massa do eleitorado e isolaram e dividiram os sectores mais radicais dos movimentos populares. No entanto, exigências de mudanças mais vastas e mais profundas ainda estavam na agenda das massas enquanto os regimes de centro esquerda tentavam equilibrar-se entre exigências radicais dos de baixo e os seus compromissos políticos para normalizar e estimular o desenvolvimento capitalista, incluindo todas as elites existentes (elites multinacionais estrangeiras, agro-minerais, finanças, comerciais e manufactureiras). O dilema do centro-esquerda foi resolvido pela súbita alta nos preços das commodities, em grande parte estimulada pela procura dinâmica e o crescimento das economias asiáticas, nomeadamente da China. Os regimes de centro esquerda abandonaram então todos os pretextos de busca de mudança estrutural e saltaram para o comboio do "crescimento conduzido pela exportação" – com base na exportação de produtos primários. Abandonando a crítica ao investimento estrangeiro e exigências de "renacionalizar" firmas privadas estratégicas, os regimes de centro esquerda abriram a porta a entradas de capital estrangeiro em grande escala – suspendendo a aplicação de alguns dos seus controles regulamentares. O boom das commodities de 2003-2008 permitiu aos regimes de centro esquerda (e aos de direita) "comprarem" a oposição: sindicatos receberam substanciais aumentos de salários, negócios receberam incentivos substanciais, investidores estrangeiros foram saudados, remessas de trabalhadores expatriados foram encorajadas, como contribuições para a redução da pobreza. Numa palavra: todo o edifício socioeconómico da estratégia da América Latina de alto crescimento económico orientado pelas exportações repousava na procura do mercado mundial e nas condições económicas nos países imperiais. Poucos dos peritos económicos, colunistas financeiros e celebrantes políticos dos "mercados racionais" exprimiram quaisquer dúvidas acerca da sustentabilidade do modelo "mercado de exportação". A extraordinárias vulnerabilidade destas economias, a sua dependência de mercados voláteis, a sua dependência sobre um número limitado de produtos de exportação, a sua dependência sobre um ou dois mercado, a sua dependência das remessas dos mais precários trabalhadores expatriados deveriam ter levantado uma bandeira vermelha para qualquer economista e decisor político que pensasse. Os consultores de alto preço e as missões de aconselhamento estrangeiras da Harvard Business School, da Penn's Wharton School e de outros centros prestigiosos de ensino superior (enamorados das suas equações matemáticas as quais demonstravam quais eram as suas premissas) argumentavam que mercados minimamente regulados são os que têm mais êxito e convenceram seus parceiros latino-americanos do centro-esquerda à direita a reduzir barreiras comerciais e permitir o fluxo de capital. Após apenas cinco anos de rápido crescimento induzido pelo mercado de exportação, as economias latino-americanas entraram em crash. Segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina, as exportações dos países latino-americanos e caribenhos em 2009 mostrarão a queda mais aguda ao longo de mais de 72 anos (desde a última depressão mundial). As exportações regionais declinarão 11% em volume, ao passo que as importações cairão 14%, a maior queda desde a recessão mundial de 1982 [1] . Armadilhas da especialização em exportações de commodities As datas de referência são indicativas dos compromissos seculares e das vulnerabilidades na estrutura comercial: as recessões passadas e presentes têm um impacto agudo sobre a América Latina porque tanto agora como no passado as suas economias dependem de exportações agro-minerais para mercados imperiais, os quais rapidamente comutam as suas crises internas para os seus parceiros comerciais latino-americanos. O declínio histórico no comércio inevitavelmente duplica e triplica a taxa de desemprego entre os trabalhadores dos sectores de exportação e tem um efeito multiplicador sobre empresas económicas satélite ligadas às despesas e aos consumos gerados pelo comércio além-mar. A especialização em exportações agro-minerais limita as possibilidades de emprego alternativo de um modo que uma economia mais diversificada não faz. A dependência do Estado, para a maior parte das suas receitas, das exportações de agro-minerais e de energia significa cortes automáticos no investimento público e nas despesas com serviços sociais. As crises comerciais da América Latina afectaram especialmente aqueles países com produtos de exportação mais tradicionais em commodities agrícolas, minerais e energéticas: Venezuela e Equador (petróleo), Colômbia (petróleo e carvão) e Bolívia experimentaram um declínio de até 33% em 2009, muito acima da média para a região. O México, dependente em 80% do seu comércio com os EUA (petróleo, turismo, remessas, automóveis) experimentou o maior declínio, 11% do PIB, de todos os países do hemisfério. Se bem que todas as economias conduzidas pela exportação fossem atingidas pelas crises, aqueles países que tinham um mix comercial mais diversificado (manufacturas, agricultura, serviços) caíram em aproximadamente 20% ao passo que os países que se especializaram em exportações de petróleo e minerais caíram mais de 50%. Armadilhas da dependência a um único mercado Os países com uma maior diversidade de mercados e parceiros comerciais, especialmente aqueles que comerciavam dentro da zona latino-americana e com a China, experimentaram um declínio mais reduzido em comparação com aqueles, como o México, Venezuela e América Central, que dependiam dos mercados dos EUA e da União Europeia, que caíram em mais de 35%. O comércio foi apenas uma das quatro frentes que impactaram negativamente a América Latina. O investimento directo estrangeiro, as remessas de trabalhadores do estrangeiro e os preços das commodities contribuíram para as crises. Armadilhas da dependência do investimento estrangeiro As portas abertas da América Latina ao investimento estrangeiro (IE) foram uma causa importante da crise. O fluxo de IE escalou em resposta ao crescimento interno da América Latina, aproveitando-se dos altos lucros gerados pelo boom comercial de commodities. Com o declínio do comércio, rendimentos e lucros, o IE saiu, repatriou lucros e desinvestiu, exacerbando as crises a aumentando o desemprego. O IE segue as práticas de entrada fácil e retirada rápida – um meio de desenvolvimento altamente inconfiável e volátil. Armadilhas da dependência das remessas de além-mar Os regimes latino-americanos consideraram como certos e construíram dentro das suas políticas económicas e projecções transferências de muitos milhares de milhões de dólares de rendimentos de trabalhadores além-mar, fazendo vista grossa à posição legal e económica altamente vulnerável dos seus cidadãos que trabalham no exterior. A vasta maioria dos trabalhadores além-mar está em posições muito vulneráveis: muitos não estão documentados ("imigrantes ilegais") e durante recessões ou baixas económicas são abruptamente despedidos. Em segundo lugar trabalham em sectores como construção, turismo, jardinagem e limpeza, os quais são duramente atingidos pelas recessões. Em terceiro têm pouca ou nenhuma antiguidade e são "os últimos contratados e os primeiros despedidos". Em quarto, muitos não podem receber seguro de desemprego e enfrentam a deportação se não puderem sustentar-se. Os resultados da alta vulnerabilidade dos trabalhadores no estrangeiro são visíveis no declínio de muito milhares de milhões de dólares nas remessas para a América Latina, exacerbando a pobreza e inclinando a balança de pagamentos no vermelho. Volatilidade dos preços das commodities Ao colocar todos os seus ovos no cabaz dos preços altos das commodities e dos mercados além-mar, os governos do centro-esquerda perderam uma grande oportunidade para aprofundarem o seu mercado interno via industrialização por substituição de importações, reforma agrária e investimentos público em infraestrutura ligando agricultura – mineração – manufactura e fontes de energia numa "rede" para proteger a economia nacional de crises induzidas externamente. Os limites do social liberalismo ("centro-esquerda") e as crises económicas Durante a primeira década do novo milénio os regimes de centro-esquerda recém cunhados alinharam-se contra o neoliberalismo e chegaram a identificar-se como os socialistas do "século XXI". Na prática o que isto significou foi atar aumentos em despesas sociais às estruturas económicas políticas comerciais existentes, com alguns ajustamentos em parceiros comerciais e em alguns casos "joint-ventures" com investidores estrangeiros. Durante o período todo o conjunto de regime praticou políticas sociais liberais familiares a observadores dos regimes social-democratas europeus contemporâneos: eles combinaram livre comércio e uma porta aberta ao investimento estrangeiro com gastos maiores em programas anti-pobreza, benefícios de desemprego e aumentos no salário mínimo. Por outro lado vastos lucros acumularam-se nas mãos das elites agro-minerais e do sector bancário, o qual financiou comércio, consumo e rolagem da dívida. Todo o modelo social liberal continuou entretanto sobre os fundamentos frágeis das crises dependentes da estratégia de exportações de commodities, receitas comerciais altamente voláteis e rendimento de vulneráveis trabalhadores além-mar. Quando os mercados de exportações latino-americanos secaram e os preços das commodities caíram, as receitas declinaram e trabalhadores foram despedidos. O modelo social liberal entrou em colapso com crescimento negativo e os ganhos anteriores em emprego e redução da pobreza foram revertidos. Lições do colapso do modelo social liberal Várias lições importantes podem ser retiradas da experiência em curso de regimes social-liberais. 1. Programas sociais positivos não são sustentáveis sem mudanças estruturais, as quais diminuem a vulnerabilidade externa . 2. Reduzir a vulnerabilidade externa depende da propriedade pública dos sectores económicos estratégicos a fim de evitar fugas de capital, o comportamento típico do capital com base no estrangeiro. 3. Reduzir a vulnerabilidade económica depende de diversificar mercados para longe dos centros imperiais infestados de crises e controlados financeiramente. Maior sustentabilidade económica depende do aprofundamento do mercado interno, aumento do comércio intra-regional e redireccionamento do comércio rumo a regiões de crescimento alto. 4. Despesas sociais são paliativos necessários no imediato mas não vão à raiz da pobreza e dos rendimentos baixos. Programas de distribuição de terra de grande amplitude ligados ao desenvolvimento em grande escala com financiamento e investimento da produção alimentar local e em indústrias internas que complementem e se associem à produção agro-mineral diminuirão a dependência de mercados além-mar e estabilizarão a economia. 5. O controle estatal do comércio estrangeiro e das empregas minerais estratégicas permite a captura do excedente económico para financiar a diversificação económica e a inovação. 6. A integração regional tem de passar das declarações retóricas ao desempenho e prática reais. O presidente Chavez da Venezuela, o principal advogado da integração regional e promotor da Associação Bolivariana da América Latina (ALBA), ainda depende dos mercados dos EUA para 80% da sua venda de petróleo e 70% das receitas de exportação do petróleo, e mais de 50% das suas importações alimentares da Colômbia, cliente militar dos EUA. A integração regional é factível com base no planeamento de investimentos complementares e empreendimentos públicos conjuntos na industrialização de minerais, petróleo e outras commodities primárias. 7. Pactos de segurança entre regimes latino-americanos destinados a reagir às bases militares colombianas dos EUA e à estratégia de militarização estado-unidense também podem ter uma função económica – criar indústrias joint-venture de armamentos e reduzir compras externas. 8. A diversificação do comércio com a Ásia e a diminuição da dependência dos EUA e da UE é necessária mas insuficiente se o conteúdo exportado continuar a ser predominantemente mercadorias primárias. Mudar parceiros comerciais mas perpetuar padrões comerciais de "estilo colonial" não diminuirá a vulnerabilidade. A América Latina, especialmente a Bolívia, Brasil, Peru e Equador, devem insistir em que os seus produtos primários sejam industrializados e seja acrescentado valor antes de serem exportados para a China, Índia, Japão e Coreia. Em resumo: a actual crise mundial revela as limitações e insustentabilidade das políticas e regimes sociais-liberais. No reconhecimento das vulnerabilidades e da volatilidade jaz o fundamento para uma transformação estrutural completa com base em mudanças na posse da terra, nos padrões comerciais e na propriedade de indústrias estratégicas. A crise actual desacreditou tanto as receitas neoliberais como sociais-liberais e abre a porta para um novo pensamento que liga despesas sociais com propriedade social. 09/Setembro/2009 1. O relatório completo pode ser encontrado em Latin America and the Caribbean in the World Economy 2008-2009 (Santiago do Chile, Agosto 2009) Novo livro de James Petras: Global Depression and Regional Wars: The United States, Latin America and the Middle East The CRG grants permission to cross-post original Global Research articles on community internet sites as long as the text & title are not modified. The source and the author's copyright must be displayed. For publication of Global Research articles in print or other forms including commercial internet sites, contact: crgeditor@yahoo.com © Copyright James Petras, Global Research, 2009 O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=15127 Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

14/Set/09