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sábado, 15 de março de 2014

Capitalismo: a maior ameaça à humanidade?


 
 
A teoria econômica ensina que os movimentos financeiros a preços e lucros livres garantem que o capitalismo produz o maior bem-estar para o maior número de pessoas. Perdas indicam atividade econômica em que os custos excedem o valor da produção, de modo que investimentos nestas áreas devem ser restritos. Lucros indicam atividades em que o valor de produção excede o custo, que fazem o investimento crescer. Os preços indicam a escassez relativa e o valor das entradas e saídas, servindo assim para organizar a produção mais eficientemente.
 
Essa teoria nao é o que funciona quando o governo dos EUA socializa custos e privatiza lucros, como vem sendo feito com o apoio do Banco Central aos bancos “grandes demais para quebrarem” e quando um punhado de instituições financeiras concentram tamanha atividade econômica. Bancos “privados” subsidiados não são diferentes das outrora publicamente subsidiadas indústrias da Grã Bretanha, França, Itália e dos países então países comunistas. Os bancos impuseram os custos de sua incompetência, ganância e corrupção sobre os contribuintes.
 
Na verdade, as empresas socializadas na Inglaterra e na França eram dirigidas mais eficientemente, e nunca ameaçavam as economias nacionais, menos ainda o mundo inteiro de ruína, como os bancos privados dos EUA, os “grande demais para quebrar” o fazem.  Os ingleses, franceses e os comunistas nunca tiveram 1 bilhão de dólares anuais, para salvar um punhado de empresas financeiras corruptas e incompetentes.
 
Isso só ocorre no “capitalismo de livre mercado”, em que capitalsitas, com a aprovação da corrupta Suprema Corte dos EUA, pode comprar o governo, que os representa, e não o eleitorado. Assim, a tributação e o poder de criação de dinheiro do governo são usados para bancar poucas instituições financeiras às custas do resto do país. É isso o que significa “mercados autorregulados”.
 
Há muitos anos, Ralhp Gomery alertou que os danos para os trabalhadores estadunidenses dos empregos no exterior seria superado pela robótica. Gomery me disse que a propriedade de patentes tecnológicas é altamente concentrada e que as inovações tornaram os robôs cada vez mais humanos em suas capacidades. Consequentemente, a perspectiva para o emprego humano é sombria.
 
As palavras de Gomory reverberam em mim quando leio o informe da RT, de 15 de fevereiro último, com especialistas de Harvard que construíram máquinas móveis programadas com com termos lógicos de auto-organização e capazes de executarem tarefas complexas sem direção central ou controle remoto.
 
 
A RT não entende as implicações. Em vez de levantar uma bandeira vermelha, a RT se entusiasma: “as possibilidades são vastas. As máquinas podem ser feitas para construir qualquer estrutura tri-dimensional por si sós, e com mínima instrução. Mas o que é realmente impressionante é a sua capacidade de adaptação ao seu ambiente de trabalho e a cada um deles; para calcular perdas, reorganizar esforços e fazer ajustes. Já está claro que o desenvolvimento fará maravilhas para a humanidade no espaço, e em lugares de difícil acesso e em outras situações difíceis”.
 
Do modo como o mundo está organizado, sob poucos e imensamente poderosos e gananciosos interesses privados, a tecnologia nada fará pela humanidade. A tecnologia significa que os humanos não serão mais requeridos na força de trabalho e que os exércitos de robôs sem emoção tomarão o lugar dos exércitos humanos e não há qualquer remorso quanto a destruir os humanos que os desenvolveram. O quadro que emerge é mais ameaçador que as previsões de Alex Jones. Diante da pequena demanda por trabalho humano, muito poucos pensadores preveem que os ricos pretendem aniquilar a raça humana e viver num ambiente dentre poucos, servidos por seus robôs. Se essa história ainda não foi escrita como ficção científica, alguém deveria se dedicar a fazê-lo, antes que se torne algo comum da realidade.
 
Os cientistas de Harvard estão orgulhosos de sua conquista, assim como sem dúvida estavam os participantes do Projeto Manhattan, em relação à conquista por terem produzido uma arma nuclear. Mas o sucesso dos cientistas do Projeto Manhattan não foi muito bom para os residentes de Hiroshima e Nagasaki, e a perspectiva de uma guerra nuclear continua a lançar uma nuvem negra sobre o mundo.
 
A tecnologia de Harvard provará que é inimiga da raça humana. Esse resultado não é necessário, mas os ideólogos do livre mercado pensam que qualquer planejamento ou antecipação é uma interferência no mercado, que sempre sabe melhor (daí a atual crise financeira e econômica). A ideologia do livre mercado alia-se ao controle social e serve a interesses de curto prazo de gananciosos grupos privados. Em vez de ser usada para a humanidade, a tecnologia será usada para o lucro de um punhado.
 
Essa é a intenção, mas qual é a realidade? Como pode haver uma economia de consumo se não há emprego? Não pode, que é o que estamos aprendendo gradativamente com a exportação de empregos pelas corporações globais, para o exterior. Por um período limitado uma economia pode continuar a funcionar na base de empregos de meio turno, rebaixamento de salários, cartões de benefícios sociais – de segurança alimentar e auxílio-desemprego.
 
Quando a poupança cai, no entanto, quando os políticos sem coração que demonizam os pobres cortam esses benefícios, a economia deixa de produzir mercado para consumir os bens importados que as corporações trazem para vender.
 
Aqui vemos o fracasso total da mão invisível de Adam Smith. Cada corporação em busca de vantagens gerenciais maiores, determinadas pelos lucros obtidos em parte pela produção da destruição do mercado consumidor dos EUA e da miséria maior de todos.
 
A economia smithiana aplica-se a economias nas quais os capitalistas têm algum sentido de vida comum com outros cidadãos do país, como o tinha Henry Ford.
 
Algum tipo de pertencimento a um país ou a uma cidade. A globalização destrói esse sentido. O capitalismo evoluiu ao ponto em que os interesses econômicos mais poderosos, os interesses que controlam o próprio governo, não têm sentido de obrigação com o país nos quais seus negócios estão registrados. Fora as armas nucleares, o capitalismo é a maior ameaça que a humanidade já teve diante de si.
 
O capitalismo internacional levou a ganância a um patamar de força determinante da história. O capitalismo desregulado e dirigido pela ganância está destruindo as perspectivas de emprego no mundo desenvolvido e no mundo em desenvolvimento, cujas agriculturas se tornaram monoculturas para exportação a serviço dos capitalistas globais, para alimentarem a si mesmos. Quando vier a quebradeira, os capitalistas deixarão “a outra” humanidade à míngua.
 
Enquanto isso, os capitalistas declaram, em seus encontros de cúpula, “que há muita gente no mundo”.
 
* Paul Craig Roberts, Diretor do Institute for Political Economy. Versão original do artigo aqui.
 
Tradução: Louise Antônia León

Programa dos EUA para a deserção de médicos cubanos

Um escândalo oculto: o programa dos EUA para a deserção de médicos cubanos

Um escândalo oculto: o programa dos EUA para a deserção de médicos cubanos

Charge: Latuff


Uma das iniciativas mais mesquinhas na guerra de desgaste, do governo dos EUA contra Cuba é o chamado Cuban Medical Professional Parole, programa do Departamento de Estado  que tem como objetivo conseguir a deserção, mediante suborno, de médicos que integram as brigadas de solidariedade de Cuba no mundo.
 Trata-se de um verdadeiro escândalo moral em torno do qual os meios de comunicação, que possuem todos os detalhes sobre o caso, preferem silenciar, pois falar sobre este episódio lamentável iria forçá-los a revelar a imensa solidariedade prestada por Cuba no campo da medicina como, por exemplo, o fato de que este país tem mais de 37.000 profissionais de saúde cooperando em 77 países pobres, o maior índice mundial, representando 45% dos programas de cooperação Sul-Sul na América Latina; ou ainda que, 40% dos cuidados contra cólera no Haiti, das cirurgias oftalmológicas, realizadas gratuitamente e, que atingiram um milhão e meio de pessoas sem recursos, foram executadas neste país por profissionais de saúde cubanos; ou que Cuba 
tem atualmente cerca de 4.000 estudantes de medicina com bolsa de estudos de 23 países, incluindo os EUA.
 Que tudo isso que seja realizado por um país pobre e bloqueado como Cuba é algo muito forte para que se permita que seja dado a conhecer ao público, ao qual os grandes meios de comunicação só apresentam as deficiências e déficits cubanos.
 O programa Professional Parole Cuban Medical é uma iniciativa coordenada desde 2006 pelo Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos.  Como se pode ler nos sítios destes organismos, as embaixadas dos Estados Unidos em qualquer país mundo oferecem um tratamento especial e rápido que permite aos médicos (as) e enfermeiras (os) e técnicos de laboratório cubanos emigrarem para os EUA.
Um telegrama da embaixada dos EUA em Caracas, revelado por Wikileaks, mostra outros detalhes como, por exemplo, que as embaixadas norte-americanas fornecem transporte para Miami em aviões especiais para aqueles que são cooptados por este programa.
O jornal The Wall Street Journal, em janeiro de 2011, a titulo de propaganda, informou que, desde a criação do Parole Cuban Medical, há quatro anos e meio, 1.574 participantes das ações de solidariedade cubanas, em 65 países foram cooptados. O dado parece significativo, mas façamos um cálculo simples para avaliar o impacto real da iniciativa. 
Se considerarmos que, como alegado pelo jornal acima referido, apenas em um ano (em 2010), havia mais de 37 mil colaboradores cubanos e, que o período de permanência no exterior, embora variado, dependendo da missão, geralmente é de cerca de dois anos, nesses 4,5 anos Cuba enviou ao exterior pelo menos 83 mil profissionais da área médica. Desta maneira, os 1574 médicos capturados pelo programa dos Estados Unidos representam apenas 1,89% do total. Estes resultados revelam um claro fracasso, se considerarmos que a iniciativa tem orçamento federal, centenas de funcionários a sua disposição, que é impulsionado por todas as embaixadas dos Estados Unidos 
no mundo e, que tem poderosos aliados políticos e na mídia em diversos países.
 Não é gratuito que o maior número de profissionais que aderiram ao programa Professional Parole Cuban Medical  tenha exercido seu trabalho na Venezuela. Este país possui o maior número de médicos cubanos que cooperam em comunidades carentes, vinculados ao programa de saúde Missão Bairro Adentro. É evidente que, neste caso, ademais de atacar Cuba há um propósito suplementar: minar o prestígio social da Missão Barrio Adentro, sem dúvida o mais bem-sucedido programa social do governo Chávez e, no qual a cooperação médica de Cuba desempenha um importante papel.
Esta iniciativa do governo dos EUA revela a utilização da questão da emigração cubana com vistas a desestabilização social e política. Nos recordemos que a Lei 1.966, Lei de Ajuste Cubano , concede a todo cubano que pise em território norte-americano autorização de residência bem como, benefícios sociais e incentivos para conseguir emprego, algo negado ao restante da emigração latino-americana  a qual, aliás, é vítima de uma política sistemática de expulsão. No entanto, com tudo isso os números da emigração cubana para os EUA são claramente inferiores aos dos outros países da região.
 O programa de cooptação de profissionais de saúde cubanos tem o apoio, direto ou indireto, de outros agentes. Em primeiro lugar, da grande mídia. A grande imprensa privada dos países em que a ajuda cubana tem maior significação como, por exemplo, Venezuela, Nicarágua e Bolívia, tem ocultado o grande impacto social desses programas médicos, dando cobertura extraordinária ao abandono de médicos cubanos.
 Desde Miami, supostas "ONGs" também apoiam o recrutamento de médicos cubanos. Tal é o caso de "Solidariedade sem Fronteiras" , que chamou de "Bairro Fora" sua colaboração especial com o governo dos EUA. Em seu sítio web disponibiliza formulários à serem preenchidos pelos médicos bem como, 
os endereços das embaixadas e consulados dos Estados Unidos para que eles devem buscar.
 Esta organização promoveu ação judicial, junto ao Tribunal Federal de Miami, na qual vários médicos cubanos que desertaram buscavam da PDVSA indenizações no valor 450 milhões de dólares a titulo de compensação por alegado "trabalho forçado" ou, trabalho de "escravos modernos", expressões utilizadas para definir o trabalho de assistência médica de apoio exercida em bairros desfavorecidos e comunidades rurais da Venezuela, lugares onde, por sinal, ninguém os obrigou a ir. 
 De recordar que a cooperação médica cubana na Venezuela tem características especiais, em comparação com outros programas de ajuda médica cubana: é parte de um acordo bilateral que Cuba dispõe de milhares de profissionais da saúde, educação, esporte, agricultura e outros setores, e para o qual a Venezuela fornece petróleo para Cuba em condições preferenciais.
 Apesar do silêncio da mídia, Cuba ganhou com os seus programas de solidariedade internacional, uma sólida reputação junto população e governos de inúmeros países do Terceiro Mundo. Para destruí-lo, o governo dos EUA usa de seu poderio econômico e diplomático. Enquanto isso, a grande mídia, esquecendo sua função social, oculta da opinião pública o exemplo de solidariedade internacional que Cuba oferece ao mundo bem como, a existência de uma das iniciativas de diplomacia suja mais imoral dos últimos tempos.
 Fonte: http://www.cubadebate.cu

Por José Manzaneda, no site Cubadebate
Tradução: Lúcio Costa

Uma das iniciativas mais mesquinhas na guerra de desgaste, do governo dos EUA contra Cuba é o chamado Cuban Medical Professional Parole, programa do Departamento de Estado (1) que tem como objetivo conseguir a deserção, mediante suborno, de médicos que integram as brigadas de solidariedade de Cuba no mundo.

Trata-se de um verdadeiro escândalo moral em torno do qual os meios de comunicação, que possuem todos os detalhes sobre o caso, preferem silenciar, pois falar sobre este episódio lamentável iria forçá-los a revelar a imensa solidariedade prestada por Cuba no campo da medicina como, por exemplo, o fato de que este país tem mais de 37.000 profissionais de saúde cooperando em 77 países pobres, o maior índice mundial, representando 45% dos programas de cooperação Sul-Sul na América Latina; ou ainda que, 40% dos cuidados contra cólera no Haiti, das cirurgias oftalmológicas, realizadas gratuitamente e, que atingiram um milhão e meio de pessoas sem recursos, foram executadas neste país por profissionais de saúde cubanos; ou que Cuba tem atualmente cerca de 4.000 estudantes de medicina com bolsa de estudos de 23 países, incluindo os EUA.

Que tudo isso que seja realizado por um país pobre e bloqueado como Cuba é algo muito forte para que se permita que seja dado a conhecer ao público, ao qual os grandes meios de comunicação só apresentam as deficiências e déficits cubanos.

O programa Professional Parole Cuban Medical é uma iniciativa coordenada desde 2006 pelo Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos.  Como se pode ler nos sítios destes organismos, as embaixadas dos Estados Unidos em qualquer país mundo oferecem um tratamento especial e rápido que permite aos médicos (as) e enfermeiras (os) e técnicos de laboratório cubanos emigrarem para os EUA.

Um telegrama da embaixada dos EUA em Caracas, revelado por Wikileaks, mostra outros detalhes como, por exemplo, que as embaixadas norte-americanas fornecem transporte para Miami em aviões especiais para aqueles que são cooptados por este programa.
O jornal The Wall Street Journal, em janeiro de 2011, a titulo de propaganda, informou que, desde a criação do Parole Cuban Medical, há quatro anos e meio, 1.574 participantes das ações de solidariedade cubanas, em 65 países foram cooptados. O dado parece significativo, mas façamos um cálculo simples para avaliar o impacto real da iniciativa. 
Se considerarmos que, como alegado pelo jornal acima referido, apenas em um ano (em 2010), havia mais de 37 mil colaboradores cubanos e, que o período de permanência no exterior, embora variado, dependendo da missão, geralmente é de cerca de dois anos, nesses 4,5 anos Cuba enviou ao exterior pelo menos 83 mil profissionais da área médica. Desta maneira, os 1574 médicos capturados pelo programa dos Estados Unidos representam apenas 1,89% do total. Estes resultados revelam um claro fracasso, se considerarmos que a iniciativa tem orçamento federal, centenas de funcionários a sua disposição, que é impulsionado por todas as embaixadas dos Estados Unidos no mundo e, que tem poderosos aliados políticos e na mídia em diversos países.

Não é gratuito que o maior número de profissionais que aderiram ao programa Professional Parole Cuban Medical  tenha exercido seu trabalho na Venezuela. Este país possui o maior número de médicos cubanos que cooperam em comunidades carentes, vinculados ao programa de saúde Missão Bairro Adentro. É evidente que, neste caso, ademais de atacar Cuba há um propósito suplementar: minar o prestígio social da Missão Barrio Adentro, sem dúvida o mais bem-sucedido programa social do governo Chávez e, no qual a cooperação médica de Cuba desempenha um importante papel.
Esta iniciativa do governo dos EUA revela a utilização da questão da emigração cubana com vistas a desestabilização social e política. Nos recordemos que a Lei 1.966, Lei de Ajuste Cubano (2) ,concede a todo cubano que pise em território norte-americano autorização de residência bem como, benefícios sociais e incentivos para conseguir emprego, algo negado ao restante da emigração latino-americana  a qual, aliás, é vítima de uma política sistemática de expulsão. No entanto, com tudo isso os números da emigração cubana para os EUA são claramente inferiores aos dos outros países da região.
O programa de cooptação de profissionais de saúde cubanos tem o apoio, direto ou indireto, de outros agentes. Em primeiro lugar, da grande mídia. A grande imprensa privada dos países em que a ajuda cubana tem maior significação como, por exemplo, Venezuela, Nicarágua e Bolívia, tem ocultado o grande impacto social desses programas médicos, dando cobertura extraordinária ao abandono de médicos cubanos.

Desde Miami, supostas "ONGs" também apoiam o recrutamento de médicos cubanos. Tal é o caso de "Solidariedade sem Fronteiras" (3), que chamou de "Bairro Fora" sua colaboração especial com o governo dos EUA. Em seu sítio web disponibiliza formulários à serem preenchidos pelos médicos bem como, os endereços das embaixadas e consulados dos Estados Unidos para que eles devem buscar.

Esta organização promoveu ação judicial, junto ao Tribunal Federal de Miami, na qual vários médicos cubanos que desertaram buscavam da PDVSA indenizações no valor 450 milhões de dólares a titulo de compensação por alegado "trabalho forçado" ou, trabalho de "escravos modernos", expressões utilizadas para definir o trabalho de assistência médica de apoio exercida em bairros desfavorecidos e comunidades rurais da Venezuela, lugares onde, por sinal, ninguém os obrigou a ir.

De recordar que a cooperação médica cubana na Venezuela tem características especiais, em comparação com outros programas de ajuda médica cubana: é parte de um acordo bilateral que Cuba dispõe de milhares de profissionais da saúde, educação, esporte, agricultura e outros setores, e para o qual a Venezuela fornece petróleo para Cuba em condições preferenciais.

Apesar do silêncio da mídia, Cuba ganhou com os seus programas de solidariedade internacional, uma sólida reputação junto população e governos de inúmeros países do Terceiro Mundo. Para destruí-lo, o governo dos EUA usa de seu poderio econômico e diplomático. Enquanto isso, a grande mídia, esquecendo sua função social, oculta da opinião pública o exemplo de solidariedade internacional que Cuba oferece ao mundo bem como, a existência de uma das iniciativas de diplomacia suja mais imoral dos últimos tempos.

1 - http://www.state.gov/p/wha/rls/fs/2009/115414.htm
2 - http://www.uscis.gov/green-card/other-ways-get-green-card/green-card-cuban-native-or-citizen
3  - http://www.ssfin.org/

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Ucrânia e Venezuela: diferenças


Diferenças entre Venezuela e Ucrânia

viCman/Rebelión
Por FC Leite Filho, no blog Café na Política:

Não quero plagiar a Dilma, para quem “a Venezuela não é a Ucrânia”, mas tentar estabelecer as diferenças dos dois processos, ambos empurrados para a guerra civil, em função do jogo de interesses das potências ocidentais e suas gigantescas transnacionais petrolíferas e midiáticas.

Comecemos pela Venezuela. Rica em petróleo, esta nação, situada ao noroeste de nosso Brasil, é sacudida por intermitentes tumultos, desde 1999. Nesse ano, ela abandonou sua condição de quase protetorado dos Estados Unidos. Por isso, derrotou o analfabetismo, a miséria absoluta em que viviam mais de 50% da população, o desemprego e a subnutrição.

Hoje, o país é o segundo da América Latina em número de universitários por habitante, vencendo mesmo a culta Argentina, só perdendo para Cuba. Para chegar a esta situação confortável, o governo bolivariano gastou 150 bilhões de dólares da conta petróleo. Era o dinheiro que ia, por baixo do pano, para as transnacionais petrolíferas, os tubarões estadunidenses e europeus, com sobras gordas para a oligarquia local. Esses setores não se conformam com a perda da galinha dos ovos de ouro e, com a mídia como principal aríete arremetem, desde então toda sorte de ataque às estruturas do país.

À diferença da Ucrânia, país eslavo a 10 mil km de distância e que agora cai, pela segunda vez nas mãos da direita (a primeira foi com a revolução laranja, responsável pela introdução de um neoliberalismo selvagem que desmantelou a indústria e fez explodir o -desemprego), o país sul-americano repeliu todas as arremetidas forâneas.

Com férrea determinação exercida por uma liderança política de descortino só comparável a Fidel Castro, coisa que os ucranianos estão longe de demonstrar, na atualidade, o presidente Hugo Chávez conseguiu, nos seus quase 14 anos de poder, aprofundar os avanços sociais e de soberania, no que foi reforçado por uma política de integração com os demais presidentes progressistas da região, inclusive do Brasil e da Argentina, os dois maiores do subcontinente. Chávez morreu de câncer, logo depois de ganhar com folga sua terceira eleição, mas passou o poder a seu fiel escudeiro, Nicolás Maduro, também eleito democraticamente e que tem exibido igual domínio das rédeas do processo.

É importante que se recorde as investidas anteriores contra o regime bolivariano, muito mais graves do que a atual, para que não caiamos no simplismo de engolir as informações distorcidas de que o governo do vizinho esteja a pique. Em seguida, vamos fazer a mesma introspecção na situação ucraniana

11/04/2002 - Hugo Chávez, há três anos no governo, é deposto por uma passeata de meio milhão de pessoas no rumo do Palácio Miraflores. No meio do cortejo anti-governista, 11 manifestantes tombam mortos por tiros disparados por sicários a mando da cúpula oculta do próprio movimento, como se comprovou depois. As redes de TV e rádio privadas suspendem suas novelas e até publicidade para concentrar-se na cobertura da passeata de mais de 10 horas e no incitamento sistemático da população contra o presidente.
Supostamente indignados com o massacre, os militares dão o golpe e prendem Chávez, ele próprio um militar. Mas isto só durou 48 horas, tempo suficiente para os golpistas mostrarem seu rosto: fechando o Parlamento, depondo os governadores eleitos de 23 Estados e estabelecendo total censura de informação. Aqui, entra um elemento fundamental não disponível hoje na Ucrânia: o povo organizado, que, mesmo debaixo da maior auto-censura da mídia, ganha as ruas, desta vez com dois milhões de pessoas, arranca Chávez da prisão e o restitui ao Palácio de Miraflores.

12/2002 e 02/2003 - Um lockout, greve patronal, conhecido como o paro petrolero, tenta paralisar, durante 63 dias, rigorosamente, todas as atividades do país, a começar da PDVSA, a empresa de petróleo e responsável por 90% da renda do país. Fecham lojas, supermercados, shoping centers, escolas, estádios de futebol, cinemas. Os venezuelanos não puderam sequer comemorar o Natal e o Ano Novo. Faltou gasolina e o desabastecimento ameaçava causar a fome.

Chávez utilizou o Exército para abrir e operar os supermercados, invadiu os navios petroleiros em greve no alto mar , fazendo-os funcionar, e assumiu o controle de câmbio, para deter a evasão de divisas. Ao mesmo tempo, a população permaneceu mobilizada nas ruas e em casa, para respaldar as medidas governamentais. 80 generais da ativa e da reserva sublevaram-se, tomando a Praça Altamira, a mesma em Chacal, que hoje serve de cenário para os atos violentos das atuais manifestações, atribuídas a estudantes. No início de fevereiro de 2003, Chávez, já no domínio da situação, demite mais de 20 mil engenheiros e dirigentes da PDVSA, por alta traição. Também, reforma mais de 300 altos ofiiciais, e segue com sua revolução bolivariana. Mas o país tinha sofrido um encolhimento no PIB de cerca de 60%.

15/08/2004 - Data do referendo revogatório, exigido pela oposição para cassar o mandato de Chávez, em meio a uma campanha de desmoralização, conduzida pelos meios de comunicação de praticamente todo o planeta, dominando mais de 90 da audiência. Hugo Chávez ganha o referendo por 58% e aproveita a oportunidade para aprofundar suas reformas sociais e econômicas. Os extremistas da oposição tentam mergulhar o país em nova crise, mas vêem-se desmoralizados em suas alegações de fraude eleitoral: a lisura do pleito havia sido atestada por observadores internacionais, inclusive o Center Jimmy Carter, do ex-presidente dos Estados Unidos.

27/05/2007 - Por não ter renovado a licença da RCTV (Rede Caracas de Televisión), a maior rede de TV do país, em funcionamento desde 1953, Chávez sofre virulenta campanha internacional, seguida de atos vandálicos nos principais centros do país. O presidente, que acusou a TV de insistir no golpismo contra as instituições, manteve sua decisão de ocupar militarmente o canal e fazer dele uma nova rede do governo, a TVS, que se juntou à Telesur e à VTV. Mas ele ainda ainda teve de aguentar alguns dias de tumulto e atentados a bens públicos, para dominar anarquia que se instalou nos bairros ricos de Caracas e outras cidades, tendo, para isso, de utilizar um dispositivo de 120 mil soldados.

25/08/2012 - O presidente Hugo Chávez já estava gravemente enfermo, quando uma explosão criminosa na refinaria Amuay, a maior do mundo, causa a morte de 48 pessoas e ferimentos em uma centena. Uma investigação concluiu que o vazamento responsável pelo incêndio foi propositado, como frisou o ministro das Minas e Energia e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez.

14/04/2013 - Nicolás Maduro se elege presidente, sucedendo a Hugo Chávez, falecido em cinco de março, com apenas 1,5%, ou 300 mil votos, de vantagem sobre Henrique Capriles Radonski, candidato único das oposições. Capriles não aceita o resultado, faz novas acusações de fraude e convoca seus aliados a manifestar-se nas ruas. Atos vandálicos contra escolas e postos de saúde, onde atuam médicos e professores cubanos, redundam na morte de 11 pessoas e cerca de 80 feridos, em 20 dias de distúrbios que assaltaram várias capitais venezuelanas. Maduro manda recontar os votos e assume oficialmente no dia 19 do mesmo mês, iniciando um mandato de seis anos.

11/2013 – Uma explosão de preços, com remarcações, que chegaram a atingir, em alguns casos, até 12 mil por cento, aliada à escassez de produtos de primeira necessidade, levou o presidente Nicolás Maduro a decretar uma série de medidas. Elas obrigaram os comerciantes, desta vez pressionados pelo Eército e o povo na rua, a restabelecer os preços antigos e avender os produtos que haviam escondido em seus depósitos.

“Esta guerra econômica foi decidida na Casa Branca. Faz parte dos fatores de poder nos Estados Unidos, acreditando que tinha chegado o momento de destruir a revolução bolivariana”, disse o presidente. A manobra, entretanto, não foi capaz de evitar nova vitória do governo na eleição municipal de dezembro, quando os chavistas ganharam por 11,5%, dez pontos a mais que a estreita margem da eleição presidencial, em que concorreram Maduro e Henrique Capriles, este candidato único da oposição.

03/12/2013 – A cinco dias da eleição municipal, quase toda a Venezuela, incluindo a capital, Caracas, ficou sem luz devido a um colapso no fornecimento de energia elétrica. O apagão ocorreu durante um discurso televisivo do presidente Nicolás Maduro e uma partida de basquete. Maduro entendeu tratar-se de uma ação subversiva planejada de fora, e ordenou colocar as forças armadas e de segurança em estado de alerta máximo.

23/01/2014 – Renunciando à via eleitoral e institucional, a oposição se bifurca, tendo a vertente mais extremista , liderada por Leopoldo López, ex-agente da CIA, novamente assaltado as ruas, incendiando escolas, postos de saúde, estações do metrô e atentado contra as redes elétricas. Os distúrbios já causaram 15 mortos e tendem a continuar, mas o governo bolivariano, parece novamente no domínio do processo, inclusive porque os atos são de puro terrorismo e são rechaçados por 85% da população. Esta sofre com o trancamento de ruas, depredações, sujeira e detritos infestando as principais vias do país.

Agora analisemos a Ucrânia. Um presidente tíbio e enredado em profundas contradições foi incapaz de domar uma turba violenta de leões de chácara, lutadores de boxe e grupos assumidamente nazistas que havia três meses ocupava, incendiava e assassinava soldados e adversários, na praça do Parlamento, onde também se situam os principais prédios públicos.

Viktor Ianukovitch viu-se finalmente deposto por um golpe parlamentar e fugiu da capital, deixando o poder com os insurretos, financiados e treinados pela Europa e os Estados Unidos, interessados nesta área altamente estratégica e tradicionalmente aliada da Rússia.

Tomaram o poder? Longe disso. No máximo, podem ter precipitado a partição daquele imenso país, o maior em território e celeiro da Europa. Talvez nem isso consiga, porque, como ocorreu com a revolução laranja, de 2004, quando assumiram o poder formal em Kiev, tiveram de sair correndo três anos depois, porque os ucranianos não aceitaram a dilapidação de seu patrimônio e a receita do FMI.

Os principais líderes laranjas, o corrupto Viktor Yushchenko e a bilionária Yulia Timoshenko, até há pouco amargavam na prisão, condenados por desvio de verbas, isso depois de terem sido escorraçados nas urnas pelo mesmo tipo de eleitorado iludido que hoje aclama os “heróis da Praça Maidan”, outro nome dado à Praça da Independência..

Menos de uma semana depois da queda de Yanukovicht lá já estavam os técnicos do FMI para aplicar uma política fiscal, com o mesmo receituário que nos aplicavam por aqui, com arrocho e congelamento salarial, cortes nos programas sociais, recessão econômica e privatização do Estado. O país tem de pagar só este ano 35 bilhões de dólares e a Europa e Estados Unidos já avisaram que o dinheiro tem de ficar a cargo dos ucranianos.

A Rússia, que se habilitara a pagar a conta em contrapartidas bem mais suaves, certamente vai retirar a proposta, além de suspender as parcelas mais gordas do empréstimo de 15 bilhões prometidos ao antigo governo. Isolada na Praça Maidan, a turba que controla a Praça da Independência, sempre falando em nome da sociedade civil e indicando os nomes do novo governo, terá também pela sua frente a ameaça concreta de separação das regiões leste e sul, fronteiriças ao antigo território soviético, e onde estão concentradas as indústrias. Os nacionalistas já saíram às ruas para pedir a autonomia da Crimeia, outro território rico à beira do Mar Negro, onde uma base naval, reforçada pelo governo do presidente Vladimir Putin, deverá garantir as aspirações dos 60% da população de origem russa daquele território.

A Ucrânia é um país geográfica, étnica, econômica, cultural e militarmente dividido. Quase um quarto da população, vivendo nas regiões sul e leste do país, é de origem russa e fala a língua de seus antepassados, de quem se consideram aliados incondicionais, inclusive por uma questão de sobrevivência.

Finalmente, há a questão estratégica. O governo Putin já avisou que não vai aceitar a aberta ingerência da Europa e dos Estados Unidos, na sua fronteira, sobretudo agora, que já recuperou boa parte de seu poderio militar, destroçado depois da aventura da Perestroika e do consequente colapso do então Bloco Soviético.

Como se sabe, o trunfo russo não reside apenas na força militar e atômica que, segundo o politólogo Moniz Bandeira, autor do livro A Segunda Guerra Fria, recentemente lançado pela Editora Civilização Brasileira, permaneceu quase intacto depois da dissolução do bloco soviético. Ele está também em mais de 50% da energia (petróleo e gás natural) com que a Rússia abastece a Europa, através o gasoduto, que inclusive passa pela Ucrânia, país altamente dependente neste setor e que agora terá que se virar para pagar o preço real pelo seu uso e não mais o preço camarada de que desfrutava até a “revolução” de Maidan.

Como o fez com a Geórgia, que depois de tomada pelo Ocidente, em 2003, Putin dividiu em três, propiciando a independência da Ossétia e da Abecásia, estas ficando sob influência russa. O presidente da antiga segunda potência também anunciou seu propósito de instalar bases militares na Venezuela, Cuba e Nicarágua, da mesma maneira que os Estados Unidos fizeram com seus vizinho na região do Cáucaso.

Está reinstalada a guerra fria, dirão alguns, mas pelo menos estes países, sob ameaça permanente de invasão pelo Exército norte-americano, terão uma proteção contra aventuras intervencionistas, como Cuba teve no passado com a velha União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Ou alguém tem dúvida de que a URSS teria impedido a invasão do Iraque, Afeganistão e a guerra civil na Síria?

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Existem poderosos interesses no mundo a quem convém que pouco ou nada se saiba sobre a verdade dos conflitos que surgem na África negra.

Existem poderosos interesses no mundo a quem convém que pouco ou nada se saiba sobre a verdade dos conflitos que surgem na África negra.

Basem Tajeldine*

 
Enquanto o sangue dos povos africanos é derramado em torrente, as companhias petrolíferas e mineiras das potências imperialistas preparam-se para se apropriar das suas riquezas.

Da República Centro-Africana (622.089 m2, habitada por 5 milhões de pessoas), apenas se sabe que enfrenta um conflito «étnico e religioso» e que «2,6 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária imediata, e um de cada cinco centro-africanos se encontram internamente deslocados. Números que poderão aumentar à medida que o conflito coloca milhões de pessoas em situação de risco». (1) Mas, nada se diz das implicações das transnacionais francesas e do próprio estado francês por detrás do conflito que aquele país vive.
Poucos meios internacionais se preocuparam em destacar informações precisas que nos permitam interpretar o que realmente acontece hoje na República Centro-Africana. Existem interesses poderosos no mundo a quem convém que pouco ou nada se divulgue sobre a verdade dos conflitos que se suscitam na África negra. Para esses interesses e suas transnacionais mediáticas é necessário que a opinião pública mundial generalize e banalize a realidade que se apresenta em vários países daquele continente, fundamentalmente as fomes e os conflitos por disputa territorial entre as diversas comunidades étnicas, de forma que permita condicionar a opinião para justificar a intervenção militar da Europa e dos Estados Unidos sob pretextos «humanitários». Enquanto o sangue dos povos africanos é derramado em torrente, as companhias petrolíferas e mineiras das potências preparam-se para se apropriar das suas riquezas.
A crise económico-financeira que se vive em toda a União Europeia incita à rapina das potências contra a periferia capitalista. E como as coisas não têm andado bem para a França decadente, tem-se visto a necessidade de assaltar outras terras para amparar a sua crise e manter a sua hegemonia nas suas ex-colónias. Os dados económicos revelaram que o Produto Interno Bruto (PIB) da França vem caindo (2), marcando a mesma tendência nos últimos anos. Enquanto o desemprego já ultrapassa os números oficiais calculados em 11%.
As políticas internas e externas assumidas pelo regime francês para enfrentar a crise económica acabaram por desmascarar o desprestigiado ultraliberal com máscara «socialista», o presidente François Hollande, que prometeu novos cortes na despesa pública superior a 50 mil milhões de euros (3), e simultaneamente pediu aos militares franceses para se alistarem numa nova aventura bélica contra outra ex-colónia francesa para «proteger» a população civil.
Depois de o fazer na Costa do Marfim, Líbia e Mali, a França decidiu intervir militarmente na República Centro-africana para «levar a paz» a esse povo. Com efeito, Hollande não duvidou sequer em completar o envio de 1.600 «angelicais» soldados franceses para fazer «a paz» e salvar o povo centro-africano da suposta guerra étnica e religiosa.
A 6 de Dezembro de 2013, durante a Cimeira África-França no Palácio do Eliseu, François Hollande declarou à imprensa que a operação militar na República Centro-Africana, denominada «Sanguiris», é a resposta a uma «situação catastrófica» que o seu povo vive, o qual pediu a ajuda da França (…) Os franceses devem estar orgulhosos por intervir em qualquer lugar desinteressadamente». E como era de esperar, a ONU votou rapidamente a Resolução 2127, que autorizou a intervenção militar gaulesa.
Desde 1960 o povo centro-africano sofreu 6 golpes de Estado promovidos por interesses transnacionais que o levaram à anarquia. Os sucessivos presidentes centro-africanos David Dacko, Bokassa I, André Kolingba, Ange F. Patasse, François Bozizé, Michel Djotodia, foram responsáveis conjuntamente com a França pelo desastre. Na opinião do famoso investigador Olivier A. Ndenkop «a mão da França, potência colonizadora, foi sempre vista ou anunciada por detrás dos vários golpes de estado” (4).
No seu trabalho mais recente intitulado «As razões ocultas da intervenção francesa», Ndenkop assegura que a França sempre manteve interesses na República Centro-Africana. « (a França) Hoje em dia controla a economia centro-africana. Bolloré tem o monopólio da logística e do transporte fluvial. Castel reina sobre o mundo do mercado das bebidas e do açúcar. CFAO controla o comércio de veículos. A partir de 2007, a France Telecom entrou no baile. AREVA está presente na África Central embora, oficialmente, o gigante nuclear esteja apenas na fase de exploração. TOTAL reforça a sua hegemonia no armazenamento e na comercialização de petróleo.»
Ndenkop revela que a 4 de Dezembro de 2013, enquanto as tropas francesas se preparavam para tomar a direcção de Bangui, o ministro francês da economia, Pierre Moscovici, estava reunido com ministros, chefes de estado e com mais de 560 empresários franceses e africanos para tratar de salvar a posição da França na África.
Mas a pergunta crucial que muitos fazem — Porque procura a França por meio da guerra o que sempre conseguiu numa paz relativa? Para o investigador Olivier A. Ndenkop a resposta é: a China, a verdadeira ameaça para o Eliseu.
Desde que a China fez a sua entrada crucial na África em busca da matérias-primas, fundamentalmente hidrocarbonetos, uma espécie de feitiço conjurado pela França fez com que se atiçassem todos os conflitos étnicos e religiosos nesse e noutros países do continente para derrubar os governos que se aliaram ao gigante asiático.
A maior parte dos investimentos estrangeiros concentraram-se na Nigéria, África do Sul, Sudão, Argélia, Zâmbia, Gana, República Democrática do Congo e Etiópia (5).
Ndenkop afirma que «François Bozizé, que teve o tempo de se fazer eleger presidente em 2005, não resistiu às propostas da China, que multiplicou as ajudas e aumentou os seus investimentos em todo o continente com menos condicionamentos. O que contrasta com a arrogância e o paternalismo dos “sócios tradicionais” da África»
Em Março de 2013, o deposto presidente François Bozizé revelaria à Rádio França Internacional o que muitos desconfiavam «Dei o petróleo aos chineses e isso tornou-se um problema (…) derrubaram-me por culpa do petróleo».

*Analista Internacional

Fontes:
(1) http://www.fao.org/emergencies/resources/documents/resouces-detail/en/c213104/
(2) http://www.datosmacro.com/pib/francia
(3) http:www.correodelorinoco.gob.ve/multipolaridad/gobierno-frances-reducira-aun-mas-gasto-publico/
(4) http://www.lahaine.org./index.php?p=74287
(5) http://actualidade.rt.com/actualidad/view/99381-africa-sierra-leona-china-aumenta-presencia

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Intervenção na Síria


Homs: a capital da revolução síria esmagada por um longo cerco" 


A cidade síria de Homs, conhecida como a "capital da revolução", tem pagado um alto preço por sua revolta contra o presidente Bashar al-Assad, com bairros rebeldes asfixiados desde meados de 2012 por um cerco que mergulhou cerca de 3.000 pessoas na fome.Organizações de defesa dos direitos humanos e ativistas denunciaram em várias ocasiões a terrível situação humanitária nesses bairros, onde as pessoas se alimentam com azeitonas e ervas, e onde faltam medicamentos.Reduto da onda de contestação ao regime desde meados de março de 2011, Homs tem sido alvo de inúmeras operações do Exército, que se intensificaram a partir de setembro de 2011. Atualmente, a cidade é atingida por constantes bombardeios devastadores.


E, a partir de junho de 2012, o Exército impôs um duro cerco, reproduzindo uma tática usada em outras cidades sírias, na tentativa de fazer com que os rebeldes se rendam.A Força Aérea síria também tem bombardeado diariamente os setores rebeldes, principalmente a cidade antiga, o que permitiu ao Exército retomar o controle de diversos bairros em 2013.Alguns bairros "irredutíveis" continuam sob o cerco das tropas leais ao regime. Foi dessas localidades que nesta sexta-feira os primeiros civis foram retirados, no âmbito de um acordo entre as duas partes em conflito, mediado pela ONU, pela primeira vez em mais de um ano e meio.Entre os civis encurralados nesses bairros, estão 1.200 mulheres, crianças e idosos, de acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).A província de Homs é a maior do país e a mais estratégica. Faz fronteira com Líbano, Jordânia e Iraque, além de estar próxima a Damasco e de conectar o norte e o sul da Síria.Os combates também custaram a vida da jornalista americana Marie Colvin e do fotógrafo francês Remy Ochlik, mortos em 22 de fevereiro no bombardeio de um centro de imprensa improvisado no distrito de Baba Amr, reduto da contestação.Nesta cidade dividida em bairros sunitas, alauítas, cristãos e mistos se concentram as tensões sectárias do país.Os sunitas se consideram o verdadeiro povo de Homs e rejeitam os alauítas, um ramo do xiismo ao qual pertence o clã Assad. Estes começaram a chegar em maior número à região na década de 1960.Terceira maior cidade da Síria, Homs também é o coração industrial do país, com refinarias de petróleo e campos de gás no oeste e no leste da cidade.

Washington desestabiliza a Ucrânia - da Rede CastorPhoto


Paul Craig Roberts: EUA desejam derrubar governos do Brasil, Venezuela, Bolívia e Equador!


 [*] Paul Craig Roberts – Institute for Political Economy


Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Barack Obama, um maníaco?
 maníacos por controlar o mundo, em Washington, pensam que só é democrático o que Washington decida e imponha contra outros países soberanos. Nenhum outro país da Terra será jamais capaz de tomar uma, sequer uma, decisão democrática.

O mundo assiste há eras a essa arrogância dos EUA, com Washington derrubando um governo democrático após outro e impondo em cada país um fantoche norte-americano. É o que Washington fez no Irã em 1953, quando a CIA, como a própria agência já admite e Ervand Abrahamian demonstra em seu livro The Coup [O Golpe] (The New Press, 2013) derrubou o governo eleito de Mossadeq; e como Washington fez também mais recentemente, quando derrubou o governo eleito de Honduras, e como fez inúmeras outras vezes em todos esses golpes.

Atualmente, Washington trabalha em tempo integral e faz horas extras para derrubar o governo da Síria, do Irã (outra vez!) e da Ucrânia. 

Washington também já pôs em sua alça de mira a democracia da Venezuela, da Bolívia, do Equador e do Brasil; e, nos seus sonhos mais enlouquecidos, Washington sonha com derrubar também governos de Rússia e China.

Dia 22/1/2014, Bouthaina Shaaban conselheira de Comunicações do governo sírio, perguntou a Wolf Blitzer, propagandista alugado a Washington e ao lobbyisraelense, em plena televisão norte-americana, por que o governo dos EUA, falando pela boca do secretário de Estado John Kerry, imagina que teria o direito de decidir quem deve governar a Síria, em lugar do povo sírio. [Pesquisas mostram que os índices de aprovação do presidente al-Assad são superiores aos de todos os governantes ocidentais]. Nem o viscoso-escorregadio Blitzer foi suficientemente viscoso-escorradio para responder “porque nós somos o povo excepcional, indispensável”. Mas é o que Washington pensa. Entrevista a seguir (em inglês):

Não demorará, e Washington retomará o trabalho de desestabilizar o governo do Irã, um hábito, suponho. Mas, no presente momento, Washington está dedicada a desestabilizar a UcrâniaA Ucrânia tem um governo democraticamente eleito, mas Washington não gosta dele, porque não foi escolhido por Washington. A Ucrânia ou a parte ocidental do país está cheia de ONGs mantidas por Washington cujo objetivo é entregar a Ucrânia às garras da União Europeia, para que os bancos da União Europeia e dos EUA possam saquear o país como saquearam, por exemplo, a Letônia; e para simultaneamente enfraquecer a Rússia, roubando parte da Rússia tradicional e convertendo-a em área reservada para bases militares de EUA-OTAN contra a Rússia.
Vladimir Putin , atleta
Talvez Putin, atleta, esteja distraído pelos Jogos Olímpicos na Rússia. É isso, ou é uma espécie de charada que ainda não deciframos, mas... Por que a Rússia não pôs em alerta máximo os seus mísseis nucleares e ocupou com soldados o oeste da Ucrânia, para impedir que todo o dinheiro da Ucrânia seja roubado por Washington? Em todos os países há cidadãos que trocariam por dinheiro o próprio país; e o oeste da Ucrânia pulula de traidores desse tipo. [No Brasil temos os MILICANALHAS e os demotucanos! redecastorphoto]

Como temos visto há décadas, árabes e muçulmanos são capazes de vender o próprio povo em troca do dinheiro ocidental. Os ucranianos ocidentais também estão interessados no mesmo negócio. As ONGs financiadas por Washington existem para entregar a Ucrânia às garras de Washington; ali os ucranianos converter-se-ão em servos dos EUA, e essa parte essencial da Rússia será transformada em palco para exibição da violência militar dos EUA.

De todos os “protestos” violentos aos quais o mundo tem assistido, os “protestos” na Ucrânia são os mais completamente orquestrados.

Dia 6/2, o blog Zero Hedge, um dos sites inteligentes e bem informados da Internet, postou uma gravação “vazada” em que fala a desprezível Victoria Nuland, uma das secretárias-assistentes de Estado do governo Obama. Nuland e Geoffrey Pyatt, enviado dos EUA à Ucrânia, discutem sobre quem Washington coroará próximo chefe de governo da Ucrânia. 

Victoria Nuland: F*da-se a União Europeia
Nuland está furiosa, porque a União Europeia não se uniu a Washington no plano para impor sanções ao governo ucraniano para completar a tomada da Ucrânia por Washington. Nuland fala como se fosse Deus, como se tivesse direito divino para escolher quem governa a Ucrânia – que ela já está escolhendo.

A União Europeia, por corrompida que já esteja pelo dinheiro de Washington, mesmo assim ainda consegue entender que ter enriquecido com o dinheiro de Washington não lhe garante qualquer proteção contra os mísseis nucleares russos. A resposta de Nuland à União Europeia que hesita em arriscar a própria existência em benefício da hegemonia dos EUA é:

“Foda-se a União Europeia”.

São os votos de Washington aos seus aliados mais cativos e a todos os povos do mundo.



[*] Paul Craig Roberts (nascido em 03 de abril de 1939) é um economista norte-americano, colunista do Creators Syndicate. Serviu como secretário-assistente do Tesouro na administração Reagan e foi destacado como um co-fundador da Reaganomics.Ex-editor e colunista do Wall Street Journal, Business Week eScripps Howard News ServiceTestemunhou perante comissões do Congresso em 30 ocasiões em questões de política econômica.

Durante o século XXI, Roberts tem frequentemente publicado em Counterpunch, escrevendo extensamente sobre os efeitos das administrações Bush (e mais tarde Obama) relacionadas com a guerra contra o terror, que ele diz ter destruído a proteção das liberdades civis dos americanos da Constituição dos EUA, tais como habeas corpus e o devido processo legal. Tem tomado posições diferentes de ex-aliados republicanos, opondo-se à guerra contra as drogas e a guerra contra o terror, e criticando as políticas e ações de Israel contra os palestinos. Roberts é um graduado do Instituto de Tecnologia da Geórgia e tem Ph.D. da Universidade de Virginia, pós-graduação na Universidade da Califórnia, Berkeley e na Faculdade de Merton, Oxford University.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Não nos esqueçamos da Taxa Tobin!






Um tema recorrente no debate sobre mudanças estratégicas em nosso País refere-se à necessidade de uma reforma tributária. Assim como a reforma política ou a reforma previdenciária, trata-se apenas de um mote para promoção de alterações em algum sistema jurídico-institucional existente. Podem ser encontradas diferentes alternativas e modelos para atender a todos os gostos. O “xis” da questão reside no verdadeiro sentido da transformação que se pretende operar, uma vez que não existe neutralidade na adoção de determinado tipo de política pública. Haverá sempre algum tipo de interesse por trás das diferentes propostas colocadas sobre a mesa, sempre que assuntos desse tipo venham à baila.

No caso da reforma tributária, o quadro de conflitos existentes é bastante explícito.
 
Os representantes do capital normalmente se escondem por trás dessa reivindicação genérica para pleitear a redução de impostos. E ponto final. Sob o discurso da carga tributária excessiva ou da cantilena do elevado custo Brasil, os representantes do empresariado pretendem diminuir o volume de tributos incidentes sobre suas atividades. Pouco importa se tal “reforma” vai implicar uma carência de receitas do Estado para dar conta das despesas envolvidas com a manutenção das políticas públicas tão sabidamente emergenciais e necessárias.
 
Afinal, o que importa mesmo é a busca tresloucada pela rentabilidade do empreendimento privado.

Sistema tributário regressivo e a necessidade de mudança

Outro enfoque bem distinto para dar conta da questão tributária implica em reavaliar a natureza do nosso sistema de impostos. E qualquer análise minimamente isenta vai confirmar que se trata de um modelo bastante regressivo.
 
Isso significa que ele foi concebido de forma a penalizar os setores de renda mais baixa da população. São várias as razões para a sobrevivência de tal quadro. Ainda não foi implementada a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tal como previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal. A sistemática de alíquotas do Imposto de Renda suaviza os segmentos de renda muito elevada. Os impostos sobre consumo de bens e serviços não são capazes de diferenciar o comprador de acordo com sua remuneração. Assim, o milionário paga o mesmo tributo incidente sobre o litro de leite ou sobre o kwh da conta de eletricidade do que um assalariado que ganha um salário mínimo.

Portanto, quando se fala em reforma tributária, a estratégia dos trabalhadores e demais setores populares deve ser a de implementação de um modelo progressivo, de maneira a que passem a contribuir com mais impostos as camadas sociais que sejam mais bem aquinhoadas na repartição do bolo do patrimônio e da renda. Paga mais tributo quem possui mais riqueza ou quem recebe mais dinheiro.
 
Simples assim, uma mera questão de equidade e de restabelecimento de padrões mínimos de justiça social. E as possibilidades de utilização de instrumentos de tributação com esse fim são bastante amplas, podendo ser também de incidência internacional.

Taxa Tobin: inovação tributária global

Um exemplo bem característico dessa modalidade é a chamada Taxa Tobin. Trata-se de uma proposta que foi apresentada pelo economista norte-americano James Tobin (prêmio Nobel de economia em 1981), ainda na década de 1970. Há quase meio século atrás, ele propôs a criação de um imposto a ser aplicado sobre as operações envolvendo transações financeiras internacionais. Apesar de sua formação conservadora, Tobin compreendia a necessidade de impor algum grau de regulação na desordem perversa dos negócios internacionais. Ocorre que a idéia sofreu ataques pesados por mais de trinta anos, em particular pelas forças ligadas ao sistema financeiro, em especial a partir do momento em ela se transformou em bandeira dos movimentos progressistas pelo mundo afora. A criação de uma taxa sobre as transações financeiras internacionais cumpriria com duas funções. Por um lado, o papel de regular esse tipo de operação, até hoje fora de qualquer tipo de supervisão ou controle. De outro lado, a possibilidade de constituir um fundo internacional, a partir do recolhimento da taxa, com objetivo de redução das desigualdades sociais e econômicas existentes entre as nações.

Ainda que o autor da proposta tenha tentado voltar atrás em sua proposição inicial, ela adquiriu vida própria e se converteu em uma das bases da constituição de movimentos e organizações que pleiteiam uma nova ordem econômica mundial. É o caso da ATTAC, sigla da “Associação para a Taxação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos”, criada na França em 1998. Em pouco tempo a iniciativa ganhou escala internacional, aproveitando a toada do movimento altermundista e das articulações do Fórum Social Mundial. Durante a época de hegemonia absoluta do pensamento neoliberal, havia muito pouco ou quase nenhum espaço para esse tipo de proposição nos foros institucionais oficiais. Afinal, a criação de um tributo sobre qualquer tipo de transação econômica era vista como uma ingerência indevida no reino intocável das livres forças de mercado. Heresia pura!

Tanto mais se a intervenção que se imaginava viesse para o espaço do financismo e das relações econômicas internacionais. Vale lembrar que um dos pressupostos essenciais do Consenso de Washington era a livre circulação de capitais entre os países, sem nenhuma interferência nas entradas e saídas dos fluxos financeiros. A instituição de uma taxa impositiva nessa seara era vista como algo inconcebível.
 
No entanto, nada como um dia após o outro - e uma crise financeira internacional no meio - para colocar alguns dogmas do liberalismo em questionamento. Após a catástrofe provocada pela quebradeira generalizada dos bancos norte-americanos em 2008, o próprio “establishment” da economia mundial começou a flexibilizar seus graus de ortodoxia. Nada que cheirasse a alguma transformação mais profunda, de natureza político-ideológica. Apenas uma acomodação racional e oportunista, com o intuito de chamar o Estado de volta à cena e ajudar o capital a reduzir as suas perdas. “Business as usual”. A velha estória de promover a apropriação privada de lucros e a socialização de prejuízos.

A crise internacional e oportunidade de mudança

Assim, dentre as diversas propostas de inspiração keynesiana que passaram a frequentar a agenda dos organismos multilaterais desde então, voltou a ser mencionada a taxação das transações financeiras internacionais. O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a própria União Européia (UE) resolveram incorporar o debate a respeito do assunto. Afinal, algumas projeções levavam a resultados bem interessantes, do ponto de vista das finanças internacionais. Um exercício com a alíquota irrisória de 0,01%, por exemplo, a incidir sobre alguns tipos de operações financeiras no mercado globalizado levariam a uma arrecadação superior a US$ 400 bilhões anuais. Uma quantia razoável para se iniciar um programa global contra a fome e a miséria, por exemplo. Ou seja, uma taxa praticamente invisível propiciaria a arrecadação de somas e fundos expressivos. Nesse caso, fica evidente que o discurso de que a ação do Estado sempre distorce a dinâmica do mercado não se sustenta. Uma alíquota como essa passa praticamente desapercebida pelos preços transacionados, mas resulta em volume de recursos nada desprezível, em razão da escala das operações.

Os momentos mais adequados para a introdução desse tipo de inovação são, em geral, aqueles marcados por algum tipo de crise. No entanto, é fundamental assegurar que os recursos sejam destinados a mecanismos de redução das desigualdades entre os países no mundo e não simplesmente a socorrer os caixas das instituições financeiras em dificuldades. Aliás, caso o governo brasileiro esteja mesmo interessado em manter seu protagonismo na esfera da diplomacia internacional, nada mais interessante do que patrocinar esse tipo de sugestão. Os países do Terceiro Mundo só terão a agradecer a iniciativas como essa, bem como a maioria da população do planeta.

Se o espaço de aceitação da Taxa Tobin continuar se ampliando, como indicam as pressões recentes de países europeus e da própria China, faz-se necessário avançar também na definição do arcabouço institucional. No plano das uniões econômicas ou da soberania de cada país, é mais fácil criar e gerir um tributo dessa característica. Porém, inexiste até o momento, um espaço internacional com legitimidade diplomática e capacidade tributária global. O caminho passa pela construção de um amplo consenso transcontinental em torno da medida e a constituição de um fundo mundial comunitário a partir da coleta dos recursos oriundos das transações tributadas.

Esta seria uma importante demonstração - concreta e objetiva - de que um outro mundo é mesmo possível.

- Jaciara Itaim é economista e militante por um mundo mais justo em termos sociais e econômicos.
 
23/01/2014


http://www.alainet.org/active/70741