sexta-feira, 29 de abril de 2011

Desigualdade de tratamento para a promoção de equidade social

Editorial do Sul21

Ainda que alguns possam considerar demagógica a recepção oferecida pelo governador Tarso Genro no Galpão Crioulo do Palácio Piratini às lideranças sindicais gaúchas em comemoração ao 1º de Maio, o fato é que o ato foi oportuno e revestiu-se de significado importante para o futuro do estado e da sociedade gaúcha. Além da comemoração, o governador aproveitou para apresentar e pedir apoio ao Programa de Sustentabilidade Financeira do Rio Grande do Sul, abordando de modo mais detalhado as mudanças na Previdência Social estadual.
Ainda que não tenham sido finalizadas, mudanças profundas deverão ser propostas pelo governo visando reformular o modelo previdenciário adotado no RS. O apoio dos sindicalistas será muito importante para que essas alterações venham a ser realizadas. Segundo diversos estudos, a mudança do perfil demográfico no Brasil e principalmente no Rio Grande do Sul, de um lado, e os desequilíbrios entre a arrecadação das contribuições e a forma de concessão dos benefícios, de outro, em pouco tempo tornarão insustentável a situação atuarial do estado.
Diversas entidades sindicais e diferentes segmentos políticos, inclusive da base governista, contestam os estudos que apontam os déficits e são contrários a que se promovam quaisquer mudanças na previdência social, seja dos servidores públicos ou dos trabalhadores da iniciativa privada. Por este motivo, o Cpers-sindicato, em nome dos professores estaduais, recusou-se a participar do encontro no Piratini e liderou manifestação, no mesmo horário, na praça em frente ao palácio governamental.
Mesmo que as propostas ainda não tenham sido concluídas e, por este motivo, não tenham sido apresentadas em sua integralidade, mesmo que os estudos sobre o sistema previdenciário necessitem aprofundamento e mesmo que se tenha como preocupação a defesa dos direitos e vantagens conquistados pelos trabalhadores, o fato é que o princípio enunciado pelo governador Tarso Genro como orientador do Programa de Sustentabilidade Financeira e da reforma da Previdência no RS merece elogios.
Segundo as palavras do governador, “para viabilizar a previdência social pública no estado do RS, teremos que ter um fundo. Para isto, quem recebe mais terá que pagar mais”. O princípio que rege este raciocínio se assenta sobre o ideário socialdemocrata. É coerente com a plataforma de campanha do governador, com as propostas de seu partido e de todos os partidos que integram a base governista.
Para se promover a igualdade, rezam os fundamentos democráticos e da justiça contemporânea, os diferentes têm que ser tratados de forma diferente. Nesta lógica, os que recebem mais devem pagar mais e os que recebem menos devem pagar menos. Se todos receberem tratamento igual, pagando igualmente, a desigualdade social se aprofundará continuamente.
Este mesmo raciocínio, aliás, deveria ser empregado para a construção da matriz tributária estadual e nacional. O grande imposto deveria ser o imposto de renda, com alíquotas crescentes para atingir os grandes ganhos de capital não reinvestido, mantendo-se isentos de tributação os salários mais baixos e promovendo-se, além disso, uma profunda desoneração fiscal sobre a produção e o consumo.

O que falta para o pleno emprego? Educação, ora…


Brizola Neto no TIJOLACO

Foi mais que providencial o lançamento, ontem, do Programa Nacional de Ensino Técnico, o Pronatec, pela Presidenta Dilma Rousseff. E, coincidentemente, a publicação de um estudo do IPEA que analisa a relação entre emprego, experiência e qualificação profissionais.
Dilma afirmou que o Brasil está, hoje, próximo ” do pleno emprego” e enfrenta “grande demanda de mão de obra qualificada”. Em alguns casos, disse ele, ” falta mão de obra qualificada, em outros, sobra mão de obra sem a qualificação necessária”.
O estudo do IPEA dá números concretos a esta afirmação da Presidente: para o estoque de desempregados estimado em 7,3 milhões de trabalhadores,  “somente 2 milhões (27%) tendem a apresentar qualificação e experiência profissional , enquanto dos 1,5 milhão de novos ingressantes no  mercado de trabalho, estima-se que apenas 762 mil (51%) devam  possuir qualificação e experiência profissional para o pronto exercício do trabalho”.
E, de outro lado, São Paulo e a Região Sul deverão apresentar déficits de mão de obra com qualificação, sobretudo na indústria.
“O sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do país e às dimensões de nossa economia.”.
É absoluta verdade. Embora seja vital administrar a emergência das pessoas que já integram a população economicamente ativa com cursos rápidos, que possam ser quase simultâneos à sua alocação ou realocação ao mercado de trabalho, não podemos mais ter um sistema de ensino profissional fundado na “emergência”.
Não se pode pensar em educação técnica dissociada de formação geral, porque precisamos de algo muito além de “adestramento” profissional. É a economia moderna que pede essa base, para que sobre ela possam vir a inovação, a criatividade e a modernização da produção e do trabalho.
É animador que o programa tenha foco nos investimentos em ampliação da rede de escolas técnicas – e sua ampliação para o mundo virtual – e contemple a formação de profissionais de alto nível, com as 75 mil bolsas de extensão no estrangeiro, naturalmente com compromissos de multiplicação aqui do conhecimento absorvido.
E o Tijolaço, claro, não pode tratar deste tema sem bater na sua tecla: o Rio de Janeiro tem de ganhar, ontem, uma Escola Técnica de Petróleo e Gás.  A cadeia produtiva do petróleo – além da extração e do refino, propriamente, a indústria naval, a de máquinas e equipamentos, os serviços correlatos à operação das plataformas – vai, literalmente, devorar mão de obra qualificada.
Temos conhecimento acumulado na Petrobras e nas universidades para fazer deslanchar isso rapidamente. E  recurso, nos roylaties e no Fundo Social do Pré-sal, para bancar este esforço.
Vale o que Dilma falou, ao lançar o Pronatec: “nosso país aprendeu a se respeitar e a se fazer respeitar internacionalmente”  e será “do tamanho daquilo que cada um de nós fizermos por ele”.
Façamos, e já.

Verissimo e a revolta da classe média

Altamiro Borges em seu blog

Reproduzo crônica de Luis Fernando Verissimo, publicada no jornal O Estado de S.Paulo:

Diálogo urbano, no meio de um engarrafamento. Carro a carro.

- É nisso que deu, oito anos de governo Lula. Este caos. Todo o mundo com carro, e todos os carros na rua ao mesmo tempo. Não tem mais hora de pique, agora é pique o dia inteiro. Foram criar a tal nova classe média e o resultado está aí: ninguém consegue mais se mexer. E não é só o trânsito. As lojas estão cheias. Há filas para comprar em toda parte. E vá tentar viajar de avião. Até para o exterior - tudo lotado. Um inferno. Será que não previram isto? Será que ninguém se deu conta dos efeitos que uma distribuição de renda irresponsável teria sobre a população e a economia? Que botar dinheiro na mão das pessoas só criaria esta confusão? Razão tinha quem dizia que um governo do PT seria um desastre, que era melhor emigrar. Quem pode viver em meio a uma euforia assim? E o pior: a nova classe média não sabe consumir. Não está acostumada a comprar certas coisas. Já vi gente apertando secador de cabelo e lepitopi como e fosse manga na feira. É constrangedor. E as ruas estão cheias de motoristas novatos com seu primeiro carro, com acesso ao seu primeiro acelerador e ao seu primeiro delírio de velocidade. O perigo só não é maior porque o trânsito não anda. É por isso que eu sou contra o Lula, contra o que ele e o PT fizeram com este país. Viver no Brasil ficou insuportável.

- A nova classe média nos descaracterizou?

- Exatamente. Nós não éramos assim. Nós nunca fomos assim. Lula acabou com o que tínhamos de mais nosso, que era a pirâmide social. Uma coisa antiga, sólida, estruturada...

- Buuu para o Lula, então?

- Buuu para o Lula!

- E buuu para o Fernando Henrique?

- Buuu para o... Como, "buuu para o Fernando Henrique"?!

- Não é o que estão dizendo? Que tudo que está aí começou com o Fernando Henrique? Que só o que o Lula fez foi continuar o que já tinha sido começado? Que o governo Lula foi irrelevante?

- Sim. Não. Quer dizer...

- Se você concorda que o governo Lula foi apenas o governo Fernando Henrique de barba, está dizendo que o verdadeiro culpado do caos é o Fernando Henrique.

- Claro que não. Se o responsável fosse o Fernando Henrique eu não chamaria de caos, nem seria contra.

- Por quê?

- Porque um é um e o outro é outro, e eu prefiro o outro.

- Então você não acha que Lula foi irrelevante e só continuou o que o Fernando Henrique começou, como dizem os que defendem o Fernando Henrique?

- Acho, mas...

Nesse momento o trânsito começou a andar e o diálogo acabou.