Editorial do Sul21
Ainda que alguns possam considerar demagógica a recepção oferecida pelo
governador Tarso Genro no Galpão Crioulo do Palácio Piratini às lideranças
sindicais gaúchas em comemoração
ao 1º de Maio, o fato é que o ato foi oportuno e revestiu-se de
significado importante para o futuro do estado e da sociedade gaúcha. Além da
comemoração, o governador aproveitou para apresentar e pedir apoio ao Programa
de Sustentabilidade Financeira do Rio Grande do Sul, abordando de modo mais
detalhado as mudanças na Previdência Social estadual.
Ainda que não tenham sido finalizadas, mudanças profundas deverão ser propostas pelo governo visando reformular o modelo previdenciário adotado no RS. O apoio dos sindicalistas será muito importante para que essas alterações venham a ser realizadas. Segundo diversos estudos, a mudança do perfil demográfico no Brasil e principalmente no Rio Grande do Sul, de um lado, e os desequilíbrios entre a arrecadação das contribuições e a forma de concessão dos benefícios, de outro, em pouco tempo tornarão insustentável a situação atuarial do estado.
Diversas entidades sindicais e diferentes segmentos políticos, inclusive da base governista, contestam os estudos que apontam os déficits e são contrários a que se promovam quaisquer mudanças na previdência social, seja dos servidores públicos ou dos trabalhadores da iniciativa privada. Por este motivo, o Cpers-sindicato, em nome dos professores estaduais, recusou-se a participar do encontro no Piratini e liderou manifestação, no mesmo horário, na praça em frente ao palácio governamental.
Mesmo que as propostas ainda não tenham sido concluídas e, por este motivo, não tenham sido apresentadas em sua integralidade, mesmo que os estudos sobre o sistema previdenciário necessitem aprofundamento e mesmo que se tenha como preocupação a defesa dos direitos e vantagens conquistados pelos trabalhadores, o fato é que o princípio enunciado pelo governador Tarso Genro como orientador do Programa de Sustentabilidade Financeira e da reforma da Previdência no RS merece elogios.
Segundo as palavras do governador, “para viabilizar a previdência social pública no estado do RS, teremos que ter um fundo. Para isto, quem recebe mais terá que pagar mais”. O princípio que rege este raciocínio se assenta sobre o ideário socialdemocrata. É coerente com a plataforma de campanha do governador, com as propostas de seu partido e de todos os partidos que integram a base governista.
Para se promover a igualdade, rezam os fundamentos democráticos e da justiça contemporânea, os diferentes têm que ser tratados de forma diferente. Nesta lógica, os que recebem mais devem pagar mais e os que recebem menos devem pagar menos. Se todos receberem tratamento igual, pagando igualmente, a desigualdade social se aprofundará continuamente.
Este mesmo raciocínio, aliás, deveria ser empregado para a construção da matriz tributária estadual e nacional. O grande imposto deveria ser o imposto de renda, com alíquotas crescentes para atingir os grandes ganhos de capital não reinvestido, mantendo-se isentos de tributação os salários mais baixos e promovendo-se, além disso, uma profunda desoneração fiscal sobre a produção e o consumo.
Ainda que não tenham sido finalizadas, mudanças profundas deverão ser propostas pelo governo visando reformular o modelo previdenciário adotado no RS. O apoio dos sindicalistas será muito importante para que essas alterações venham a ser realizadas. Segundo diversos estudos, a mudança do perfil demográfico no Brasil e principalmente no Rio Grande do Sul, de um lado, e os desequilíbrios entre a arrecadação das contribuições e a forma de concessão dos benefícios, de outro, em pouco tempo tornarão insustentável a situação atuarial do estado.
Diversas entidades sindicais e diferentes segmentos políticos, inclusive da base governista, contestam os estudos que apontam os déficits e são contrários a que se promovam quaisquer mudanças na previdência social, seja dos servidores públicos ou dos trabalhadores da iniciativa privada. Por este motivo, o Cpers-sindicato, em nome dos professores estaduais, recusou-se a participar do encontro no Piratini e liderou manifestação, no mesmo horário, na praça em frente ao palácio governamental.
Mesmo que as propostas ainda não tenham sido concluídas e, por este motivo, não tenham sido apresentadas em sua integralidade, mesmo que os estudos sobre o sistema previdenciário necessitem aprofundamento e mesmo que se tenha como preocupação a defesa dos direitos e vantagens conquistados pelos trabalhadores, o fato é que o princípio enunciado pelo governador Tarso Genro como orientador do Programa de Sustentabilidade Financeira e da reforma da Previdência no RS merece elogios.
Segundo as palavras do governador, “para viabilizar a previdência social pública no estado do RS, teremos que ter um fundo. Para isto, quem recebe mais terá que pagar mais”. O princípio que rege este raciocínio se assenta sobre o ideário socialdemocrata. É coerente com a plataforma de campanha do governador, com as propostas de seu partido e de todos os partidos que integram a base governista.
Para se promover a igualdade, rezam os fundamentos democráticos e da justiça contemporânea, os diferentes têm que ser tratados de forma diferente. Nesta lógica, os que recebem mais devem pagar mais e os que recebem menos devem pagar menos. Se todos receberem tratamento igual, pagando igualmente, a desigualdade social se aprofundará continuamente.
Este mesmo raciocínio, aliás, deveria ser empregado para a construção da matriz tributária estadual e nacional. O grande imposto deveria ser o imposto de renda, com alíquotas crescentes para atingir os grandes ganhos de capital não reinvestido, mantendo-se isentos de tributação os salários mais baixos e promovendo-se, além disso, uma profunda desoneração fiscal sobre a produção e o consumo.
