O direito de greve foi conquistado com a
pressão
dos trabalhadores e trabalhadoras por melhores condições para exercerem
as suas
atividades. Dessa forma, as sociedades avançaram em todo o mundo, com a
consolidação das legislações trabalhistas para garantir direitos aos
trabalhadores e deveres ao capital.
Os professores da rede estadual de ensino
do Estado de São Paulo estão em greve desde 8 de março, portando na sua
mobilização toda a mística das lutas históricas do Dia Internacional das
Mulheres.
Na greve, apresentam uma pauta de
negociação que reivindica reajuste salarial de 34,3%, a incorporação das
gratificações e extensão aos aposentados, um plano de carreira justo e a
garantia de emprego. O salário base de um professor alfabetizador de
Educação
Básica I é de R$ 785,50. Já os professores de Educação Básica II recebem
R$
909,32.
Dois dados para efeito de comparação, do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese). A
cesta básica na cidade de São Paulo, a segunda mais cara do país, custa
R$
229,64 - isso é quase 30% do salário de um educador só para comer o
básico. Já
o salário mínimo necessário, de acordo com o preceito constitucional,
deveria
estar na base de R$ 2.003,30.
No momento em que as centrais sindicais e
os movimentos populares fazem uma grande campanha pela redução da
jornada de
trabalho para 40 horas semanais, o governo de São Paulo, comandado por
José
Serra (PSDB), atua de forma intransigente e reprime violentamente os
protestos
de professores.
Os protestos dos grevistas sofreram uma
forte repressão da Polícia Militar. Mais uma vez, os direitos de
organização e
manifestação previstos na Constituição são desrespeitados. A PM paulista
infiltrou até mesmo soldados numa passeata com 30 mil educadores pelas
ruas da
capital paulista. Depois de 25 anos da derrota da ditadura militar,
manifestantes são monitorados e lideranças listadas para posterior
perseguição,
além da criação de tumultos para desmoralizar a greve.
Dessa forma, o governo Serra repete os
métodos de criminalização de viés fascista da gestão Yeda Crusius, no
Rio
Grande do Sul. A ausência de diálogo, violência física, processos
judiciais (nos
âmbitos civil e criminal) e perseguição política caracterizam o
tratamento das
lutas dos trabalhadores pelos governos conservadores.
Temos denunciado o processo de
criminalização das lutas sociais, a perseguição dos movimentos
populares,
sindicais e estudantis e a interdição de qualquer conquista da classe
trabalhadora. O governo Serra pretende derrotar a greve dos professores e
abrir
caminho para uma ofensiva contra os direitos sociais e trabalhistas do
povo.
Dessa forma, pretendem repetir a ação do governo Fernando Henrique
Cardoso
contra a greve dos petroleiros em 1995.
O nosso movimento, que vem enfrentando um
processo duro de criminalização, liderado pelo presidente do Supremo
Tribunal
Federal (STF), Gilmar Mendes, pela bancada ruralista no Congresso
Nacional
(foram criadas três CPIs em oito anos para nos investigar) e pela mídia
burguesa, manifesta apoio à luta dos educadores.
Vamos organizar, ao lado das centrais
sindicais, movimentos populares e organizações estudantis, uma grande
campanha
nacional de apoio aos professores e contra a criminalização das lutas
sociais.
As reivindicações são justas e necessárias,
ainda mais porque a educação deve ser a prioridade no país. Se os
professores,
que exercem uma das atividades mais nobres na nossa sociedade, são
tratados
dessa forma, não podemos esperar nada além do que violência como
resposta às
lutas da classe trabalhadora que ainda virão.
SECRETARIA NACIONAL DO MST
