Sufocar o Dieese na esteira da faxina moralista é novo golpe contra população

Gabriel Brito, da Redação   do CORREIO DA CIDADANIA

Nos últimos dias, chamou pouca atenção do grande público a notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico a respeito de uma crise financeira que estaria sufocando o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos), causada basicamente pela suspensão de todos os contratos e convênios do governo federal com ONGs, após a chuva de escândalos de corrupção fabricados e inflados pela mídia e parasitas do poder, dando origem à suposta ‘faxina’ da presidente Dilma. Como se sabe, boa parte desses escândalos se apoiou em denuncismo, via de regra hipócrita, pois vindo de setores que sempre se locupletaram com os mesmos esquemas. A mídia, em sua eterna chantagem aos governos que tenham o mínimo traço de ameaça a seus privilégios, não poupou munição para derrubar ministros - de pastas, sublinhe-se, secundárias. No entanto, nada disso se relacionava ao Dieese, organização que realiza diversos estudos das conjunturas sócio-econômicas e do mundo do trabalho para o Ministério do Trabalho e Emprego há mais de 30 anos, sendo praticamente visto como um órgão oficial. É uma das raras entidades que expõem brechas de um sistema excludente, anunciando em alto e bom som que, diante dos atuais custos de vida, o salário mínimo deveria estar perto de 2.200 reais. Mesmo assim, se vê agora em apuros, pois não receberá 10 milhões de reais anteriormente conveniados com o Planalto, de modo que são altíssimas as chances de atrasar toda sua folha de pagamento e encargos de fim de ano. Também mantida pelas centrais e os sindicatos, terá de contar com o esforço destes para não perder suas décadas de registros históricos sobre o mundo do trabalho brasileiro. Onda ‘moralista’ O que se insinua é uma punição desproporcional a quem não tem relação alguma com as nomeações desde o início descabidas de ministros, dentro das “cotas” de cada partido da base aliada e com vistas a atender interesses descaradamente alheios aos da sociedade. Todos sabem disso desde o primeiro dia de mandato, mas deixam a carta guardada na manga pra promover a chantagem e o tumulto no momento conveniente. Através do caso do enriquecimento pessoal (esperado a partir da lógica da ordem capitalista) de Antonio Palocci, então chefe da Casa Civil, foi inaugurada a temporada de “escândalos de festim”. Na seqüência, mesmo com base em denúncias sem provas, suspeitas, achismos (um tipo de jornalismo em geral interesseiro e sem compromisso público, como Caco Barcellos explicou a Eliane Cantanhêde), o expediente funcionou. Todo o clamor por degola aos “corruptos” foi atendido, com os ministros (independentemente do gosto que tenhamos pelo seu desempenho político) tendo suas cabeças servidas uma a uma, em seguida a manchetes e à gritaria contra os alvos de ocasião. Voltou-se a pregar contra as ONGs e a facilidade com que acessam os corredores do poder. Trata-se de uma verdade, pois, com a despolitização dos anos neoliberais, tais organizações passaram a desfrutar de espaço privilegiado em diversas frentes, ocupando de modo oportunista e inapropriado, em grande parte das vezes, a lacuna deixada pelo setor público. No entanto, na nação dos desajustes, uma panacéia puxa a outra, e nunca se alcança a raiz verdadeira dos problemas. E é na esteira da panacéia do momento, com a caça indiscriminada de convênios de ONGs, que chegamos ao possível desmonte do Dieese, importante aliado da luta popular e sindical na busca por melhores condições laborais e sociais do povo brasileiro. Como se todas as ONGs fossem mesmo deixar de receber financiamentos... Quem acreditar que grandes tubarões políticos e corporativos terão suas ‘parcerias’ com o setor público cortadas pela raiz, que acenda a primeira vela... Objetivamente, o que a situação sugere vai além da tão aclamada ‘faxina’ do governo Dilma, que só tocou aonde a grande mídia e a direita apontaram. Afinal, deixa-se intacto ministério cartelizado pelo clã Sarney, cujo comandante causa tamanho asco em especialistas conceituados do setor energético que muitos sequer se animam a pronunciar seu nome. Outro setor que passa incólume à “vigilância” da mídia é o das telecomunicações, notadamente um dos mais esfalfados pela promiscuidade público-privada à época de seu inglório loteamento. Como já se noticiou intensamente à época, e a se confirmarem as novas e explosivas alusões do livro Privataria Tucana, tratou-se de um dos mais acintosos assaltos ao patrimônio público na história. Nova e refinada versão de desmonte do Estado? A possível inviabilização do Dieese nos leva a puxar um novelo bem maior. Como se viu, 2011 foi um ano desastroso do ponto de vista agrário e ambiental. Ciente da guarida que encontra no Congresso e no Executivo, o agronegócio empreende enorme ofensiva para descaracterizar nosso Código Florestal e liberar o meio ambiente brasileiro. Já o Incra, órgão responsável pela distribuição de terras e reforma agrária que nunca promovemos, segue inane, e a própria reforma agrária é riscada do caderno do Partido dos Trabalhadores. Por outro lado, o BNDES segue aportando recursos a perder de vista em projetos que avançam vorazmente pela Amazônia, alimentando um modelo econômico regressivo, concentrador e promotor de violência e exploração. Já no Nordeste, o governo toca projetos hidrelétricos, portuários, ferroviários, dentre outros, com o mesmo viés agro-exportador, ao passo que o aclamado projeto de implantação de 1 milhão de cisternas no semi-árido nordestino está praticamente abortado pelo governo Dilma, conforme informações da Articulação do Semi-Árido. A Funai não fica atrás e continua sem capacidade de ação nas questões indígenas mais cruciais. E é acusada por diversas etnias e tribos até de jogo duplo, pois trabalharia também de olho na  preservação dos interesses empresariais sobre as terras indígenas pertencentes à União. “Não gosto de dizer que o Estado é ‘ausente’ nessas regiões (rurais e violentas), seria um erro do ponto de vista conceitual. Mas as instituições que servem para garantir a efetividade dos direitos fundamentais da parcela mais humilde são mal estruturadas, defeituosas ou insuficientes. Enquanto isso, aquelas criadas para garantir o desenvolvimento econômico, seja através do agronegócio, do extrativismo ou dos grandes projetos de engenharia, funcionam que é uma beleza”, resumiu em artigo recente o jornalista Leonardo Sakamoto. Como se vê, o nono ano do Partido dos Trabalhadores no Planalto não foi pródigo em oferecer esperanças de um futuro melhor e um país mais justo e emancipado, se não no presente, tampouco como projeto em marcha. O Estado segue seqüestrado pelos interesses corporativos e as sonhadas reformas estruturais jamais saem do papel. Uma era muito bem resumida pelo nosso entrevistado de final de ano, Ariovaldo Umbelino: “Estamos num momento de ausência de luta política por parte da sociedade civil. E num momento desses, o que faz o governo? Tudo que deseja o capital. Aprofunda suas ações no sentido de retirar conquistas sociais e direitos, que permitem a construção de uma sociedade e um país mais humanos, com melhor distribuição de renda”. Sufocar o Dieese parece apenas mais uma atitude de traição e esquecimento do Partido dos Trabalhadores em relação a todos os seus laços e programas originais. Mas paremos por aqui, para não melindrar aqueles que ainda depositam esperanças neste governo. Deixemos que a reforma da previdência que virá à baila no próximo ano e novas reiterações deste modelo respondam com mais eloqüência. Gabriel Brito é jornalista.

Comitê Organizador de Porto Alegre dá a largada para o Fórum Social Temático 2012

by Marco Aurélio Weissheimer. 

 

O Comitê Organizador Municipal de Porto Alegre para o Fórum Social Temático – Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental será lançado oficialmente nesta terça-feira (20), às 16 horas, na sala do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O Fórum Social Temático, encontro preparatório para a Cúpula dos Povos da Conferência Rio+20, será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro de 2012.

O Comitê Organizador de Porto Alegre promete trabalhar com o objetivo de “tornar a capital gaúcha sede permanente de discussões, onde se possa debater e refletir sobre as desigualdades e injustiças políticas e sociais, fazendo um contraponto ao Fórum Econômico realizado em Davos, na Suíça”. A ideia é firmar Porto Alegre como referência nesses temas e que todos os anos o debate por outro mundo possível, que se consolidou desde o primeiro FSM, no ano de 2001, aconteça aqui, independentemente de se realizar em qualquer outra parte do mundo.

Na página do Cômitê de Porto Alegre podem ser feitas inscrições para oficinas, hospedagem solidária, cadastro de voluntários e para Acampamento Intercontinental da Juventude, que em 2012 estará ocupando o parque Harmonia. O endereço do site é: www.forumsocialportoalegre.com

O site oficial do evento é http://www.fstematico2012.org.br/ e é nele que podem ser feitas as inscrições para participação individual, para as atividades autogestionárias (já há mais de 300 atividades inscritas), para a economia solidária e os serviços de alimentação. É aí também que está o formulário de credenciamento de imprensa.

O Fórum Social Temático, em janeiro, terá a tradicional marcha de abertura, que sairá do centro de Porto Alegre e irá até a orla do Guaíba. No final do dia, vários shows musicais ocorrerão no Anfiteatro Pôr-do-Sol. Outros destques do encontro serão o Fórum Mundial de Educação, a Feira de Economia Solidária e a Aldeia da Paz, que pretendem servir como exemplos de espaços de sustentabilidade ambiental e social.

Os Grupos Temáticos se encontrarão em Porto Alegre nos dias 25 e 26 de janeiro de 2012 para a sistematização dos debates do Fórum. Nos dias 27 e 28 de janeiro haverá articulação dos vários diálogos entre si ao redor dos seguintes eixos temáticos: fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação; direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe-Terra; produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição; sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.

Serra e FHC estão na mira da CPI da Privataria, que prevê o depoimento de ambos

Serra, FHC e Aécio Neves são citados no livro A Pirataria Tucana

Ao reunir apoio mais do que suficiente para ingressar, ainda nesta quarta-feira, com o requerimento para abertura da CPI da Privataria na Câmara, o deputado e delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiróz (PCdoB-SP) não descarta a convocação do candidato tucano derrotado à Presidência da República no ano passado, José Serra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) para depor perante os deputados. Ambos são citados como cúmplices em uma série de possíveis crimes contra o Erário, durante o processo de privatização, segundo denúncia contida no livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

– A Câmara não precisa de autorização do STF nem de ninguém para convocar o ex-presidente FHC a depor. Depende apenas da CPI, que já conta com mais de 250 assinatura, das 171 necessárias regimentalmente – esclarece o parlamentar, em entrevista exclusiva para o Correio do Brasil, na manhã desta segunda-feira.

Protógenes indica, ainda, que a CPI da Privataria, uma vez instalada, passará imediatamente à fase de apuração da veracidade de todos os documentos contidos no livro-reportagem do jornalista Amaury Jr, A Privataria Tucana. O autor revela, entre outras denúncias, que o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio participou, ativamente, no envio de mais de R$ 60 bilhões ao exterior, entre os anos de 1998 e 2002. Entre os documentos anexados está um laudo da própria Polícia Federal, com a assinatura dos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico Montenegro. Ricardo Sérgio aparece, posteriormente, como principal arrecadador de recursos para as campanhas eleitorais de Serra, tanto ao governo do Estado de São Paulo quanto à Presidência da República, em 2010.

– Iremos, inicialmente, levantar a veracidade de um por um dos documentos citados no livro. O primeiro passo da CPI será a formação de um grupo de trabalho com esta finalidade. Os fatos revelados no livro, para nós, já são suficientes para a abertura de um procedimento dessa natureza e, uma vez confirmados tanto a origem quanto a autenticidade documental, estes fatos serão fortalecidos. Aferidas as provas apresentadas, o passo seguinte será a convocação de todas as pessoas envolvidas, entre elas o ex-presidente FHC e o ex-governador José Serra – afirmou.

“Antes de assumir como o homem do dinheiro de Serra e FHC, Mr Big (como é conhecido Ricardo Sérgio) trabalhou durante 30 anos na área privada. Serviu ao banco Crefisul e ao Citibank e, mais tarde, estabelecendo-se por conta própria, abriu duas empresas. Sempre teve um confortável padrão de vida, mas tornou-se milionário mesmo depois de três anos no timão da área internacional do Banco do Brasil. Foi o único diretor do BB não indicado pelo presidente do banco, Paulo César Ximenes, e também o único com acesso a FHC”, acrescenta o jornalista Amaury Jr., em seu livro. Para o delegado Protógenes, se ele ainda estivesse na ativa “já teria aberto um inquérito”.

– Mas, como estou na Câmara, a medida adequada é a abertura desta CPI. O requerimento será entregue nesta quarta-feira porque muitos deputados, que querem assinar o documento para a abertura das investigações, não o puderam fazer na sexta-feira. Muitos ainda estão me ligando aqui para também assinar o requerimento – disse o parlamentar.

Delegado federal

Licenciado da Polícia Federal e deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, Protógenes Queiroz foi o delegado no comando da Operação Satiagraha que desvendou um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha do país. Ela resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, citado no livro A Pirataria Tucana como um dos colaboradores do esquema mafioso. Também participou da prisão do especulador Naji Nahas, do contrabandista Law Kin Chong, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) e de outros 14 acusados de corrupção. Protógenes coordenou, em parceria com a Promotoria de São Paulo, as investigações do caso Corinthians/MSI , por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Os envolvidos nas fraudes da arbitragem do futebol Brasileiro, em 2005, também foram investigados por ele e pelos promotores Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Gaeco. O delegado presidiu o inquérito sobre remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais que descobriu movimentações de quase cinco milhões de dólares das quais o ex-prefeito Celso Pitta seria o principal beneficiário. O ex-prefeito Paulo Maluf foi investigado no mesmo inquérito. Foi de Protógenes o relatório final do inquérito sobre desvios de dinheiro na Prefeitura de São Paulo durante os governos de Maluf (1993-1996) e Pitta (1997-2000).

Na Câmara, o parlamentar é suplente nas comissões de Reforma Política, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Turismo e Desporto, Reforma Política, Políticas Públicas de Combate às Drogas e na Subcomissão Permanente para tratar do sistema de segurança pública, seus órgãos institucionais, carreiras e programas de valorização dos policiais.

Da redação do CORREIO DO BRASIL