sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007

Chávez nega que Venezuela se tornará uma ditadura



O presidente venezuelano Hugo Chávez promulgou nesta quinta-feira (1º/2) a lei que lhe concede poderes especiais para legislar por decreto durante 18 meses, e negou que com a medida esteja encaminhando o país em direção a uma ditadura, como afirmam setores da oposição e a mídia mundial.



Em entrevista coletiva no Palácio de Miraflores, sede do governo, Chávez argumentou que a Constituição Bolivariana de 1999 prevê a possibilidade de outorgar poderes especiais ao presidente e também a ativação de referendos para que a população anule as leis que considere inconvenientes.


A Assembléia Nacional (AN), de 167 membros, outorgou na segunda-feira os poderes especiais a Chávez através de uma "lei habilitante", que o faculta para decretar leis em 11 âmbitos, entre eles o energético, motor do país.


Poder popular e referendo
O presidente, durante a entrevista, rejeitou a acusação de que vai utilizar os poderes especiais para encaminhar o país em direção a uma ditadura, e ressaltou que a Constituição prevê em seu artigo 74 que o povo mediante referendo pode anular leis.


Nesse sentido, Chávez lembrou que bastam as assinaturas de 5% dos inscritos no registro eleitoral para solicitar ao Poder Eleitoral um referendo sobre algumas das leis que decretará.


Hugo Chávez afirmou, em várias ocasiões, que tanto os poderes especiais como a reforma integral à Constituição que promove são mecanismos que requer para acelerar a instauração do socialismo na Venezuela.


O líder reiterou que nacionalizará a principal empresa de telefonia venezuelana, a Companhia Anônima Nacional Telefones da Venezuela (CANTV), e a mais importante empresa elétrica, a Eletricidade de Caracas, e disse que para isso deve ainda se fixar uma "lei especial" e uma reforma à norma vigente desses setores que, presumivelmente, ditará por decreto.


A CANTV e a Eletricidade de Caracas têm como principais acionistas as norte-americanas Verizon e AES, respectivamente.

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