Equador avança contra os lucros das petroleiras

por jpereira

Medida anunciada pelo presidente Rafael Correa decreta que o Estado ficará com 99% dos lucros extras; hoje, recebe 50%

Claudia Jardim,

de Caracas (Venezuela)

Enquanto os principais países consumidores de petróleo e gás acirram a disputa para garantir o abastecimento de seu mercado, alguns governos da América Latina se impõem regras do jogo na contramão dos interesses das transnacionais e das grandes potências.

Dessa vez, foi o Equador. “Em nome da soberania nacional” – s eguindo os exemplos de Venezuela e Bolívia –, o presidente Rafael Correa determinou que o Estado deverá arrecadar 99% do lucro excedente obtido com a produção do petróleo. Antes, o percentual era dividido igualmente: 50% para o Estado; 50% para a empresa.

¡°O petróleo é de todos. Jamais voltaremos a perder nossa propriedade”, anunciou Correa, ao apresentar o decreto que estabelece um maior controle do Estado sobre os recursos petrolíferos. "O governo da Revolução Cidadã considera que é insuficiente que o Estado equatoriano receba 50% dos lucros extraordinários”, avaliou.

A proposta de assumir um maior controle dos recursos naturais faz parte de uma antiga reivindicação dos movimentos sociais equatorianos que foi capitalizada por Correa durante sua campanha eleitoral em 2006. O decreto atinge empresas como Petrobras (Brasil), Repsol-YPF (Espanha), Perenco (França), Andes Petroleum (China) e City Oriente (EUA).

Originalmente, os contratos estabeleciam um preço médio de 25 dólares por barril para um período de 20 anos, ficando o Estado excluído dos lucros extras pelo aumento da cotização do petróleo cru no mercado. Em 2006, os contratos foram modificados, dividindo em partes iguais os beneficios adicionais.

De acordo com o procurador da República do Equador, Xavier Garaicoa, as transnacionais não cumpriram com o pagamento de 50% dos lucros extras. Entre as empresas que atuam com irregularidades, está a estadunidense City Oriente. Apenas em 2006, a transnacional deixou de pagar ao Estado equatoriano cerca de 30 milhões de dólares, segundo informou Garaicoa ao canal de televisão Ecuavisa.

Com a nova medida, as transnacionais ficarão apenas com 1% dos excedentes. O governo equatoriano ainda não esclareceu qual será o preço estabelecido nos novos contratos. Até o fechamento desta edição o preço do petróleo OPEP estava estimado em 76 dólares por barril.

Nacionalismo petroleiro

A medida de Correa foi interpretada por alguns setores como um passo “radical” de parte do presidente equatoriano. A s companhias transnacionais que atuam no país foram convocadas a uma reunião para renegociar seus contratos e não compareceram. Alegaram que precisavam de mais tempo para consultar as matrizes.

Para o especialista em petróleo Carlos Mendonza, a medida equatoriana obedece a uma tendência mundial de parte dos Estados produtores de petróleo que não só tendem a assumir o controle dos recursos, como também a participar dos lucros, antes destinados exclusivamente às transnacionais. “Os países têm o direito de tirar vantagem de um recurso que lhes pertence e que, além disso, vai acabar. Trata-se de uma reivindicação nacionalista petroleiro”, avalia Mendoza.

O decreto firmado por Correa também tende a fortalecer a economia do país. Cerca de 35% dos dólares que entram no país vêm da venda do petróleo. C om a medida, cerca de 840 milhões de dólares anuais deverão ingressar diretamente para os cofres públicos.

O ministro equatoriano de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga, explicou que os acordos devem mudar de figura jurídica. A partir de agora deixariam de ser um convênio de participação e assumiriam um caráter de prestação de serviços. Ou seja, o novo contrato proposto pelo governo equatoriano reforça que o Estado é o dono do petróleo. (Leia a cobertura completa na edição 242 do jornal Brasil de Fato)