O IMPÉRIO, SEUS ALIADOS, SUA LATRINA

Por Tali Feld Gleiser e Juan Luis Berterretche.

“O julgamento durou um dia. Enquanto testemunhavam um policial, um vendedor de cigarros e uma telefonista, enquanto o advogado argumentava miseravelmente com uma confusão de grotesco entusiasmo e solene estupidez. Popeye, erguido na sua cadeira, olhava pela janela para fora por cima das cabeças do júri. Às vezes bocejava. (...) O júri saiu apenas por oito minutos. De pé, frente ao réu, o declararam culpado. Popeye lhes devolveu o olhar em silêncio, durante vários minutos. Depois disse:

Diabo! Pelo amor de Deus!

... em quanto o juiz anunciava que dia deveria ser enforcado.”

William Faulkner /1

“Não importa quanto nos pressionem e quanto nos queiram intimidar, nunca votaremos contra a vontade do povo de Botsuana!”, assegurou o representante desse país, Samuel Otsile Outule.

A União Européia “nos quer impor seus valores”, reclamou indignado o representante de Singapura, Kevin Cheok.

“Optaram por práticas colonialistas e entrometer-se nos assuntos internos de outros países soberanos.”, afirmou o embaixador do Egito.

Se a partir dessas manifestações, pensa que estes diplomáticos estão inquietos pela defesa da soberania dos seus povos, só podemos lhe dizer: amig@, já é hora de deixar de ser incauto! As inflamadas declarações foram em defesa da Pena de Morte.

Esses três farsantes foram aliados dos Estados Unidos na votação da ONU, em 14 de novembro de 2007. Apesar da postura deles em contra da resolução, o texto de uma Moratória Internacional na aplicação da Pena de Morte foi aprovado por 99 votos a favor, 52 em contra e 33 abstenções trás dois dias de intenso debate no seio do comitê de direitos humanos do órgão legislativo das Nações Unidas, composto por 192 países. EUA e seus aliados, embarcados em tão lúgubre causa, tentaram manobrar apresentando umas vinte emendas que desvirtuavam o texto da resolução e que foram todas rejeitadas.

A resolução expressa preocupação pela continuada aplicação da pena de morte e insta aos países que a mantém nos seus códigos penais para que “estabeleçam uma moratória das execuções tencionando a abolição”. Também trata sobre os estudantes internacionais que garantem os direitos dos condenados e à progressiva redução dos delitos que castigam com a morte.

A adoção da moratória supõe um triunfo para os opositores da pena de morte, que desde 1993 tentaram sem sucesso que a Assembléia Geral aprovasse uma medida semelhante.

A resolução, como todas as da Assembléia Geral, não é vinculante mas seus promotores asseguram que supõe um respaldo moral na luta em favor da abolição da pena de morte.

Um total de 133 Estados membros da ONU aboliram a pena de morte em sua legislação ou na prática, e só 25 países realizaram execuções em 2006, o 91 por cento das quais se registraram na China, Irã, Iraque, Paquistão, Sudão e Estados Unidos, segundo dados da Anistia Internacional.

Os aliados dos Estados Unidos na defesa da Pena de Morte não são países defensores da “democracia liberal” que tanto pregoam, senão que se trata de governos autoritários, ditaduras militares, castas corruptas, estados dirigidos pelo fanatismo teocrático ou integrantes do famoso “Eixo do Mal”.

O número de execuções caiu em mais de 25% em 2006, de acordo com a organização de direitos humanos, quando se aplicaram pelo menos 1.591 penas de morte em 25 países frente às 2.148 execuções consumadas em 2005. O patíbulo mais degradante presenciado em 2006, tanto pela farsa do processo judicial como pela imoralidade da sentência, foi contabilizado para o Iraque. Mas na verdade os fantoches que sentenciaram Saddam Hussein, acatavam ordens dos Estados Unidos e o espetáculo depravado da execução estava dirigido aos leitores estadunidenses. Certamente, com pouco sucesso.

Podemos concluir que não houve um significativo avanço na justiça penal estadunidense desde as fogueiras de Salem até hoje.

1/ William Faulkner Sanctuary Random House Inc. Nova York 1980.

Versão em português: Raul Fitipaldi de América Latina Palavra Viva.

Interpretação gráfica: Tali Feld Gleiser.