Receita descobre que campanha de Serra foi feita com notas frias

Fonte:Vermelho

A Receita Federal detectou R$ 476 mil em notas fiscais frias emitidas por uma empresa fantasma e por outra inidônea para o PSDB e para a campanha de José Serra à Presidência da República em 2002, quando perdeu para Lula por 61% a 39%. A informação está em reportagem de Leonardo Souza publicada nesta terça-feira (19), nas págs. A4 e A5 do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a Receita Federal --que suspendeu a imunidade tributária do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões--, a empresa inidônea é a Marka Serviços de Engenharia, desativada desde 1996 e pertencente a Márcio Fortes, ex-secretário-geral do PSDB.

O jornal informa ainda que Fortes recebeu dois depósitos em sua conta pessoal de cheques do PSDB, nominais à Marka. A conta da funcionária do partido, Margarete Licassali Lucindo, também apresenta uma transferência eletrônica, no valor de R$ 44,5 mil, que seria o pagamento de uma das notas fiscais para a empresa Marka.

Os auditores da equipe especial de fiscalização identificaram 15 notas frias. De acordo com a Folha, quatro empresas incluindo a Marka e a fantasma Gold Stone Publicidade e Propaganda--que não possui endereço físico e nunca recolheu um centavo de imposto, emitiram notas que chegam ao valor de R$ 1,144 milhão.

No jargão dos fiscais da Receita, notas frias são em geral emitidas para ''acobertar despesas''. O PSDB nega qualquer irregularidade e já entrou com recurso na Delegacia de Julgamento da Receita. A Receita deve encaminhar os ilícitos à Justiça Eleitoral, que pode cassar o registro do partido.

Segundo os auditores, ''a empresa está baixada desde 09/01/1996, e as notas foram emitidas em 2001 e 2003. Não pode o partido alegar que agiu de boa-fé, isto é, que não sabia da situação baixada da empresa, pois o responsável pela empresa perante a Receita Federal é o sr. Marcio João de Andrade Fortes, que, à época, era secretário-geral do partido''.

O secretário de Organização do PSDB, Eduardo Jorge, disse que não tem cabimento o trabalho da Receita, que o órgão está agindo ''de má-fé'' e acusou o PT de estar por trás do vazamento da informação para desviar o foco do escândalo dos cartões.

Em nota à imprensa, a Receita repudia ''qualquer insinuação de que os procedimentos fiscais sofram ingerência político-partidária''.

Segundo a Receita, a programação dos trabalhos da fiscalização é feita de maneira totalmente imparcial e com critérios estritamente técnicos, com o intuito de verificar a ocorrência de ilícitos contra a ordem tributária e resguardar a arrecadação do País. ''Em nenhuma hipótese a instituição se manifesta sobre situação específica ou caso concreto de contribuintes''.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou a abertura de uma sindicância interna para apurar o suposto vazamento de informações.

As investigações da Receita Federal nas contas do PSDB integram uma apuração na contabilidade dos partidos iniciada em 2005.

O jornalista Paulo Henrique Amorim comentou a notícia em seu site, Conversa Afiada (leia aqui), e revelou que o ''homem-chave'' para se entender esta história é Marcio Fortes. ''Ele faz parte da tropa de choque de Serra, com Daniel Dantas e Ricardo Sérgio de Oliveira'', revela Amorim.