Escolas não garantem a segurança de suas alunas

Adital

O relatório "Escolas seguras: o direito de cada menina", apresentado pela Anistia Internacional, revelou que os governos estão falhando com as meninas no mais básico: o direito de ir à escola de forma segura. Em todo o mundo, meninas enfrentam perigo no caminho para o colégio, ao chegarem lá e, até mesmo, dentro das salas de aula.

"O fato de que (os governos) não resolvem o problema da violência contra elas nas escolas é inaceitável", disse Widney Brown, diretora geral da Anistia. As escolas são espaços em que o governo tem responsabilidade direta, pois estão sob sua direção. Por isso, a Anistia pede que os Estados deixem de ficar apenas no discurso e partam para ações concretas.

A violência está onipresente nas instituições educativas e no entorno delas, as meninas têm que conviver com ameaças, intimidações e o real perigo de serem agredidas sexualmente. Segundo o documento, as meninas que pertencem a determinados grupos, como minorias étnicas, lésbicas ou portadoras de necessidades especiais, correm mais perigo que as outras.

"Nas escolas, muitas meninas sofrem violência psicológica, perseguição escolar e humilhação. Algumas recebem agressões ou golpes em nome da disciplina. As meninas sofrem ameaças de agressão sexual de outros estudantes, escutam como professores lhes oferecem notas mais altas em troca de favores sexuais, e inclusive são violadas na sala de professores", disse o Informe.

No Haiti, a população foi quase unânime em opinar que a violência nas escolas é um fenômeno generalizado, mas que raramente se tem informação sobre ele. As crianças do país - incluído os meninos - enfrentam castigos corporais, castigos com varas e cabos elétricos; são obrigados a ficar de joelho no sol; não recebem alimentação. As meninas sofrem ainda abusos sexuais e maus tratos psicológicos. Esse problema afeta especialmente as escolas em conflito.

Nos Estados Unidos, 83% das meninas entre 12 e 16 anos sofreram algum tipo de intimidação sexual. Em 2006, em Malawi, 50% das estudantes disseram já terem sido tocadas sem permissão por professores, ou colegas de sala de aula, com alguma intenção.

"As meninas não só sofrem com o efeito da violência em sua saúde física e mental. No âmbito do ensino, a violência pode fazer que abandonem os estudos e percam toda a esperança de escapar da pobreza e da marginalização política", disse o Informe.

Para Brown, a garantia do acesso à educação é a chave para o empoderamento das mulheres. E são elas também que mais sofrem com a as taxas cobradas por escolas públicas - irregulares, pois o direito internacional determina que o ensino primário seja gratuito -, já que os pais tiram-nas da aula antes dos meninos quando falta dinheiro.

A Anistia chama os países a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - um deles determina a redução do número de crianças fora da escola -, mas lembra que para conquistar a igualdade entre os gêneros no âmbito da educação exige um maior compromisso e um esforço imediato.