Políticos de direita são os donos da mídia, aponta pesquisa

Os políticos dos partidos conservadores de direita e de centro, DEM,
PSDB e PMDB são os "donos da mídia" nacional. É o que conclui o
Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom). Ao total, 271
políticos são sócios, proprietários ou diretores de emissoras de rádio
e TV. Contrariando a legislação, a maioria deles é prefeito, seguidos
dos deputados estaduais.

Dos políticos-proprietários de meios de comunicação, 147 são prefeitos
(54,24%), 48 (17,71%) são deputados federais; 20 (7,38%) são
senadores; 55 (20,3%) são deputados estaduais e um é governador. Esses
números, porém, correspondem apenas aos políticos que possuem vínculo
direto e oficial com os meios – não estão contabilizadas as relações
informais e indiretas (por meio de parentes e laranjas), que
caracterizam boa parte das ligações entre os políticos e os meios de
comunicação do país.

"Salta aos olhos a quantidade de prefeitos donos de veículos de
comunicação. Demonstra a conveniência do Executivo em usar esses meios
para manter uma relação direta com seu eleitorado", destaca James
Görgen, pesquisador do Epcom.

Entre as mídias mais apreciadas pelos prefeitos, conforme a pesquisa,
destacam-se o rádio OM (espaço onde acontecem os debates públicos) e
as rádios comunitárias (que permitem a proximidade com a comunidade, a
troca diária com o eleitorado, seja por meio da administração da
rádio, seja pelo controle da programação). ''Assim, eles garantem suas
bases eleitorais'', avalia Görgen. Já os senadores e deputados
aparecem como proprietários de mídias com maior cobertura, como as TVs
e FMs.

"Em ano de eleições, é difícil imaginar que esses políticos deixem de
usar seus próprios meios de comunicação para tirar vantagem logo de
saída na corrida eleitoral", analisa o pesquisador, dando como exemplo
os prefeitos-proprietários, que este ano podem usufruir de temporada
maior que a regulamentar da campanha para fazer sua exposição
positiva. "Isso dá a eles uma vantagem enorme e representa um risco à
democracia", conclui.

Em relação às regiões, relativizando as proporções de cada uma e a
densidade de municípios, a pesquisa confirma a prática do chamado
"coronelismo eletrônico" concentrado no nordeste brasileiro, onde
prevalecem políticos controlando meios de comunicação.

Quanto aos partidos, esses políticos surgem assim: 58 pertencem ao
DEM, 48 ao PMDB, 43 ao PSDB, 23 são do PP, 16 do PTB, 16 do PSB, 14 do
PPS, 13 do PDT, 12 do PL e 10 do PT.

Os números apresentados são resultado do cruzamento de dados da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de
prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país.

Coronelismo eletrônico

No ano passado, uma subcomissão especial da Comissão de Ciência,
Tecnologia e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, analisou os
processos de outorga no setor de radiodifusão e apresentou, em
dezembro, relatório revendo as normas de concessão de rádio e
televisão. Uma proposta de Emenda Constitucional foi encaminhada pelo
grupo, acrescentando um parágrafo ao artigo nº 222 da Constituição,
que estabelece: ''não poderá ser proprietário, controlador, gerente ou
diretor de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens quem
esteja investido em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar
ou de foro especial''.

A presidente da subcomissão, deputada Luíza Erundina (PSB-SP),
explicou, na época, que, como esse artigo ainda não foi regulamentado,
os detentores de cargos públicos conseguem burlar a Constituição.
Segundo ela, os políticos utilizam essas brechas para adquirir
emissoras.

O coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC), Celso Augusto Schröder, condena a utilização
privada das concessões públicas e defende que a lei seja mais clara e
que sejam construídos ritos públicos eficientes.

A deputada relatora da proposta, Maria do Carmo Lara (PT-MG) declarou,
no relatório, que a propriedade e a direção de emissoras de rádio e
televisão 'são incompatíveis' com a natureza do cargo político.

O texto cita ainda um 'notório conflito de interesses' dos
parlamentares, já que os pedidos de renovação e de novas outorgas de
rádio e TV passam pela aprovação dos próprios deputados e senadores. A
proposição ainda não foi posta em votação.