Um novo olhar sobre a questão da terra Luciano Martins Costa

A recente absolvição do fazendeiro acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang oferece uma oportunidade para observar como a imprensa brasileira parece atônita diante da questão indígena e da questão agrária. Colocando-se de lado o fato de que a imprensa, não apenas no Brasil, mas também no exterior, não parece duvidar de que o fazendeiro Vitalmino Moura foi o mandante do assassinato, é interessante notar como chegam aos moradores das grandes cidades os fatos do interior do País. De modo geral, a leitura de jornais e revistas revela uma visão romantizada da população indígena, que induz à produção de reportagens com abordagem paternalista ou condescendente. Até o ponto em que o índio, quando protagonista, aparece como obstáculo ao desenvolvimento ou no papel de agente de resistência à expansão da atividade econômica organizada pelo branco. Neste ponto, repete-se o viés com que a imprensa enxerga a própria floresta ou o cerrado, ou o patrimônio ambiental em geral: o crescimento econômico vem em primeiro lugar entre as prioridades. Não se deve, com isso, concluir que a imprensa brasileira é contrária à preservação do meio ambiente, ou que seja favorável à expansão ilimitada de pastagens e plantações de soja sobre o cerrado ou as florestas tropicais. A imprensa é, a seu modo, defensora da "natureza", mas isola esse tema da questão do desenvolvimento, como se isso fosse possível ou recomendável. Esta é provavelmente a razão pela qual parece esquizofrênica uma publicação que coloca nas ruas uma edição especial sobre a Amazônia e, ao mesmo tempo, em seu noticiário de rotina, trata como criminosos os indígenas que se defendem da invasão de grileiros ou garimpeiros ou os sem-terra que bloqueiam estradas e exigem uma ação mais efetiva do governo na gestão territorial das terras agriculturáveis. Grileiros e agronegócio A imprensa parece ignorar que aqueles aventureiros brancos presentes em terras indígenas são, quase sempre, a tropa de choque dos chamados empreendedores rurais. Não poucos entre os grandes do agronegócio começaram ou expandiram seus latifúndios usando a mão-de-gato de grileiros e armando pistoleiros para "limpar" o caminho. Não faz muito mais do que vinte anos que o falecido deputado e fazendeiro João Branco se vangloriava, no Acre, de resolver a bala as dificuldades para a expansão de seus negócios e que uma famigerada quadrilha de policiais militares ofertava serviços de pistolagem, tendo o mais notório de seus líderes, o coronel Hildebrando Paschoal, alcançado as manchetes pela prática de, digamos, "desmobilizar" seus adversários com a ajuda de uma moto-serra A rigor, nenhum editor admitiria que sua visão da questão agrária se aproxima mais do pensamento vivo de Hildebrando ou de João Branco do que da missionária Dorothy Stang. Tampouco se poderia acusar a imprensa de considerar aceitável o uso da violência como meio de resolver disputas por terra, mas de modo geral se pode afirmar que, ideologicamente, a imprensa penderia mais a favor de um Hidebrando sem moto-serra do que de um João Pedro Stédile sem seu alicate de cortar arame farpado. O problema é que não há muitas formas de encarar o problema da gestão territorial, seja do ângulo da organização da produção agrícola, seja diante da questão da acomodação de indígenas e quilombolas em porções de terra adequadas ao seu modo tradicional de vida. O que transcende da leitura de jornais e revistas é que a concessão dessas terras representa um desperdício de recursos, uma vez que, vista das redações, a atividade dessas comunidades não produz nem uma fração da riqueza que brota das pastagens ou das plantações dos brancos. Talvez fosse o caso de se perguntar a certos articulistas se eles preferem ver os descendentes de quilombolas morando nas favelas das cidades. Interesse nacional A imprensa, de modo geral, vê a produção agrícola e a gestão territorial exclusivamente do ponto de vista da relação custo-benefício econômica, num sentido de economia muito questionável, uma vez que a organização da economia deve também objetivar a resolução ou prevenção de problemas sociais, pela oferta de oportunidades mais amplas. Neste sentido, a pouca e mais custosa produção que atende e garante qualidade de vida a uma comunidade quilombola pode ser mais importante para o interesse do país do que aquela que oferece números estupendos, mas beneficia um grupo minúsculo de acionistas. Este é o debate que não está presente na imprensa brasileira, mesmo sabendo-se que o Brasil tem terras agriculturáveis em extensão suficiente para a expansão do agronegócio, para assegurar o desenvolvimento da agricultura familiar onde existe a cultura apropriada, e para permitir a continuidade dos modos de vida tradicionais que se alimentam da terra. Nenhum governo produziu até hoje no Brasil uma estratégia que contemplasse essas diferentes formas de exploração da terra, e os conflitos, como o que resultou, em 2005, no assassinato da missionária Dorothy Stang, seriam perfeitamente evitáveis se tivéssemos uma estratégia sustentável para a questão agrária e o patrimônio ambiental. Conceito de desenvolvimento obsoleto O governo nunca elaborou uma estratégia abrangente, e a imprensa passa ao largo dessa idéia porque vive amarrada a um conceito de desenvolvimento obsoleto que, até aqui, só aumentou as diferenças sociais e, se vem apresentando algum resultado nos últimos anos, é justamente pela combinação do planejamento centralizado com políticas emergenciais de transferência de renda. Por não ter em sua rotina a prática de abordar esse conjunto de temas de maneira sistêmica é que a imprensa brasileira surpreendeu no último final de semana, especialmente a Folha de S.Paulo e O Globo. A Folha porque destacou, como manchete no domingo, o risco da volta do terror representado pelos pistoleiros nas regiões de conflito constante, como a área, no Pará, onde foi assassinada a missionária. O Globo, pelo levantamento das terras agriculturáveis ociosas, informação que ajuda a pensar numa reforma agrária capaz de aliviar a disputa por terras nas fronteiras agrícolas que permanentemente ameaçam as florestas e cerrados. Também o Estadão contribui para o debate sobre o tema, embora tenha limitado sua abordagem à repercussão da morte de Dorothy Stang. O mais comum é encontrar na imprensa artigos, editoriais ou mesmo reportagens questionando a concessão de terras a comunidades indígenas ou quilombolas, com o argumento de que os beneficiários dessas concessões ganham o direito simplesmente declarando que são indígenas ou descendentes dos habitantes das antigas comunidades de africanos fugidos da escravidão ou da miséria pós-"libertação". Omite-se ou ignora-se o fato de que, tanto os guaranis do Brasil como os sapmis da Suécia ou os sasqatchewan do Canadá são assim considerados quando declaram sua ascendência e têm essa declaração confirmada pela comunidade a que afirmam pertencer. É um critério internacional de identificação de populações nativas, definido pela ONU e aceito pela maioria dos países, inclusive o Brasil, há muito tempo. Não se trata, como faz crer a imprensa, de uma invenção do atual governo ou de militantes de organizações de direitos humanos. É uma forma de preservar direitos centenários ou milenares, que um sistema econômico predador vinha eliminando. No momento em que o Brasil é convocado a melhorar sua produção agrícola por conta da mudança na matriz de combustíveis e pela necessidade de oferecer mais alimento ao mercado global, a imprensa prestaria um bom serviço se ajudasse a pressionar o governo por políticas mais justas e efetivas no ordenamento do uso da terra. Mas, para isso, seria preciso que a imprensa perdesse o medo de encarar as questões agrária, ambiental e social como se fossem pautas isoladas.