quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Descriminalização da interrupção da gravidez

O Senado do Uruguai aprovou a descriminalização do aborto até ás 12 semanas de gravidez, confirmando uma decisão anteriormente tomada pela Câmara dos Deputados, embora o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, tenha prometido vetar a medida. E os bispos uruguaios avisaram que todos os deputados que votassem a favor seriam automaticamente excomungados.

Uruguai: Senado aprova descriminalização do aborto

Descriminalização da interrupção da gravidez

O Senado do Uruguai aprovou a descriminalização do aborto até ás 12 semanas de gravidez, confirmando uma decisão anteriormente tomada pela Câmara dos Deputados, embora o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, tenha prometido vetar a medida. E os bispos uruguaios avisaram que todos os deputados que votassem a favor seriam automaticamente excomungados.


A Lei de Saúde Reprodutiva e Sexual foi aprovada por 17 dos 30 senadores uruguaios. Na Câmara dos Deputados, o texto tinha passado á tangente, por 49 a 48. Com a nova lei, as mulheres podem abortar até às 12 semanas, alegando dificuldades económicas, motivos familiares ou de idade.

"Esta lei é um grande avanço e permite saldar uma dívida com as mulheres uruguaias em matéria de direitos sexuais", explicou uma das senadoras à France Press

No entanto, o presidente Tabaré Vázquez, que também é médico, anunciou que vai vetar a medida porque não concorda com o aborto "nem filosoficamente, nem biologicamente". No caso de se confirmar o veto, será necessária uma maioria de três quintos para aprovar a medida.

A Igreja empenhou-se fortemente numa campanha contra a Lei da Saúde Reprodutiva e Sexual. Num comunicado emitido no passado sábado, os bispos uruguaios afirmavam que todos os parlamentares que apoiassem a medida seriam automaticamente excomungados

Vários estudos revelam que perto de 33 mil abortos são realizados no país anualmente, a um custo de perto de 800 dólares cada. Três médicos uruguaios foram presos este ano por realizarem abortos.

A maioria dos países da América Latina permite o aborto apenas em casos de violação, quando a mãe corre risco de morte ou nos casos de mal-formação do feto. Apenas Cuba e Guiana permitem o aborto sem restrições. Na Cidade do México o aborto sem limitações foi aprovado no primeiro trimestre, porém é proibido no resto do país.

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