sábado, 17 de janeiro de 2009

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O pós-altermundismo e os desafios das lutas globais

Por Douglas Estevam

Seattle, novembro de 1999, mais de 50 mil manifestantes bloqueiam a cidade estadunidense e suspendem a abertura da chamada Rodada do Milênio de negociações da OMC. A “Batalha de Seattle”, como o episódio seria imortalizado na memória de milhares de homens e mulheres em todo o mundo, foi o ponto culminante de uma reação que há tempos vinha se configurando de forma difusa contra o “pensamento único” que marcava a sociedade capitalista pós-guerra fria. O movimento mundial antiglobalização começava a ganhar contornos mais definidos que resultariam na primeira edição do Fórum Social Mundial, em janeiro de 2001.

O altermundismo tem em Bernard Cassen um de seus maiores intérpretes. Em seu livro Tudo começou em Porto Alegre, publicado na França em 2003, Cassen conta como nasceu a idéia do Fórum e como ela ganhou forma. Na época, ele era presidente da Attac França, associação criada por ele junto com Ignacio Ramonet, então diretor-geral do jornal Le Monde Diplomatique.

Às vésperas de mais uma edição do FSM, Bernard Cassen, professor emérito do Instituto de Estudos Europeus da Universidade de Paris 8 e secretário-geral da associação Mémoire des Luttes, apresenta sua visão do percurso do movimento, suas dificuldades e desafios, e expõe as proposições para um movimento pós-altermundista.

Fórum – Segundo suas análises, o capitalismo vive uma crise sistêmica que provoca fortes contradições em seu interior. Que elementos caracterizam isso?

Bernard Cassen –
A crise que o capitalismo vem atravessando em sua fase neoliberal acumula várias dimensões: a financeira, monetária, alimentar e energética. Ela provoca contradições dentro do sistema e coloca em xeque a hegemonia dos EUA e do Consenso de Washington, principalmente na América Latina, onde figuras progressistas chegaram ao poder. O recurso às nacionalizações feito por governos tão liberais quanto os de Londres e Washington, o definhamento das instituições financeiras internacionais, a emergência de uma nova correlação de forças mundial multipolar, o peso econômico e geopolítico dos países que integram o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), as guerras no Cáucaso, os fracassos no Iraque e no Afeganistão, as tensões com o Irã e a evolução de regimes políticos nacionais para formas autoritárias na Europa são mudanças que nos levam a perguntar se o conceito que o neoliberalismo representava nos anos 90, englobando uma simbiose entre política (governos, instituições multilaterais e elites), economia (atores de mercado, instituições bancárias e financeiras) e ideologia (imprensa), ainda tem atualmente a mesma pertinência.
A crise multiforme que estamos vivendo atualmente mostra a falência total das políticas neoliberais e a necessidade do retorno do Estado como garantia de sobrevivência da economia e da manutenção de um mínimo de coesão social. Paradoxalmente, esta crise, que já vem se aprofundando há algum tempo e poderia ter reforçado o “movimento dos movimentos”, provocou seu enfraquecimento.

Fórum – Por que houve este enfraquecimento do movimento? Quais são as consequências destas alterações do sistema?

Cassen –
Nós não podemos falar de um “programa” do movimento altermundista. A noção de um programa é estranha ao altermundismo, como nós vimos em relação ao acolhimento hostil reservado ao Manifesto de Porto Alegre¹. O movimento foi de início batizado de “anti”, antes de se tornar um movimento “alter”, quer dizer, propositivo. Apesar desta evolução semântica, sua cultura de base comum é de oposição, de reivindicações apresentadas aos governos e instituições internacionais, de contrapoder. Tudo se passa como se a maior parte dos componentes do movimento tivessem interiorizado um estatuto de eternos opositores, o que os levou a conduzir somente campanhas bem precisas (contra o Banco Mundial, FMI, OMC, dívida, Alca, reivindicações de povos indígenas etc.) sobre as quais vitórias setoriais e parciais podem ser obtidas. Mas, de uma campanha a outra, os parceiros são diferentes, como o são os arcos políticos e geográficos, o que impede qualquer visão global, salvo em termos de grandes princípios suficientemente largos aos quais todo mundo possa aderir.

Fórum – Mas esta diversidade de organizações participantes não é uma das maiores conquistas do altermundismo?

Cassen –
O primeiro sucesso do altermundismo é, sem nenhuma dúvida, o de ter permitido tais aproximações e ligações, do nível nacional ao internacional, e de assim ter feito emergir um léxico mundial comum para caracterizar os estragos da globalização liberal. Para alguns, com efeito, é preciso continuar a produzir proposições, mas sem ir mais longe, em particular sem estabelecer uma organização que poderia se assemelhar a algo com um programa político. A questão da relação com o poder e o Estado é um “buraco negro” da reflexão coletiva do “movimento dos movimentos”, pois esta questão o dividiria. Como ele funciona na base do consenso, não se faz essa discussão. Para a maior parte das organizações, ela já foi excluída pelo princípio da autonomia dos movimentos sociais e em razão de sua heterogeneidade.
Há dez anos, quando se formou este movimento, com o nascimento da Attac, os eventos de Seattle, o FSM de Porto Alegre etc., só a Venezuela estava engajada em um profundo processo de transformação social conduzido por Hugo Chávez. Mas, nesta época, a Revolução Bolivariana tinha uma projeção internacional fraca. Ela estava absorvida por seus problemas internos e lutava pela sua sobrevivência face ao golpe de Estado político-militar de abril de 2002 e ao golpe petroleiro de dezembro do mesmo ano.

Fórum – O que a Revolução Bolivariana apresenta de diferença em relação aos processos desenvolvidos pelo altermundismo?

Cassen –
A Revolução Bolivariana coloca um problema inédito para o movimento que, na sua curta história, só tinha tido a sua frente governos hostis: como se comportar frente a um governo que pratica políticas abertamente antiliberais, precisamente aquelas que muitas organizações reclamam nos Fóruns? A eleição de Lula em 2002 não tinha suscitado as mesmas interrogações pois ele não tinha prometido mudanças revolucionárias e tinha continuado no quadro das normas do sistema neoliberal, tanto que foi a Davos. Com Chávez tem-se outra situação porque, com ele, nós estamos na presença de uma vontade de ruptura com o sistema dominante. Vemos chegar ao poder na América Latina um governo que saiu de bases populares praticando, com altos e baixos, políticas concretas de ruptura com o neoliberalismo, que apresentam os fundamentos de “um outro mundo possível”, começando pelo acesso de todos à educação e à saúde. Os processos que se desenvolvem na América Latina oferecem uma singularidade: eles são realizados por movimentos sociais e por forças políticas que, com formas de organização inéditas, se consolidam e se redefinem mutuamente. Estes governos progressistas fixam objetivos e colocam em prática ações que já tinham sido propostas por diferentes participantes do movimento altermundista.

Fórum – Como o movimento altermundista reagiu a esta experiência?

Cassen –
Eu me lembro que no FSM de janeiro de 2001 não tinha praticamente nenhum venezuelano. E é somente a partir de 2003 que Chávez ganha espaço político e surge um movimento internacional de solidariedade com a Venezuela. Abrimos discretamente espaço para que Chávez viesse a Porto Alegre em janeiro de 2003, mas sua intervenção pública se fez fora do Fórum e sem o apoio – é o mínimo que se pode dizer – do comitê organizador brasileiro, com exceção dos representantes da CUT e do MST. Chegando a Porto Alegre, o presidente venezuelano foi acolhido com entusiasmo pela massa de participantes do Fórum, e o embaraço foi geral no seio do comitê e do Conselho Internacional (CI) do FSM. Os responsáveis pelas principais organizações se prendiam à doutrina oficial, consignada na Carta de Princípios do Fórum, de autonomia dos movimentos sociais em relação aos governos, de todos os governos, sejam eles de esquerda ou de direita. Alguns tentaram, além disso, justificar suas reservas com motivos diretamente inspirados nas campanhas midiáticas dominantes, fiéis à propaganda americana: Chávez é um militar, ele deu um golpe de Estado, ele é autoritário, populista etc. Nós encontramos a mesma situação quando Chávez voltou a Porto Alegre em 2005 e foi ovacionado em um Gigantinho prestes a explodir.

Fórum – E, para além do FSM, o que as experiências latino-americanas significam para o altermundismo?

Cassen –
Chávez incomoda porque coloca os altermundistas contra o muro. Em 2006, quando recebeu os representantes dos movimentos sociais no Fórum de Caracas, ele lhes disse, em substância: eu entendi suas reivindicações, estou de acordo com elas e coloco em prática suas proposições. E vocês, o que fazem em relação a estas reivindicações? Ninguém podia dar uma resposta enquanto membro do movimento. O altermundismo apresenta uma dificuldade estrutural em pensar sua relação com a esfera política, em sua dimensão relativa aos partidos, instituições e governos. A chegada ao poder de Evo Morales na Bolívia e de Rafael Correa no Equador, os dois decididos a engendrar processos de profundas transformações sociais, torna o problema das relações entre governos e movimentos sociais ainda mais agudo. E é a partir desse momento que começamos a refletir sobre a necessidade, para os componentes mais radicais do movimento altermundista, de superar uma etapa e adotar uma iniciativa que nós qualificamos de pós-altermundismo.

Fórum – Quais as características desse pós-altermundismo?

Cassen –
Uma nova situação exige novas reações. O altermundismo precisa fazer uma redefinição de suas formas de existência e da elaboração de respostas programáticas e políticas face a um novo ciclo histórico de um capitalismo muito mais diversificado que o do período anterior. É este o sentido das iniciativas que estamos chamando de pós-altermundismo, do qual um dos eixos é a procura de novos espaços e formas de articulação entre movimentos sociais, forças políticas e governos conduzindo combates comuns. Nós temos um exemplo concreto disso, o único aliás, com a Alba, que agrupa a Bolívia, Cuba, República Dominica, Honduras, Nicarágua e Venezuela. As suas estruturas comportam não somente governos, mas também um Conselho de Movimentos Sociais, dotado de importantes responsabilidades. Além disso, movimentos de países não membros da Alba podem participar. É, com efeito, um exemplo concreto de afirmação da vontade política face às finanças, claro que longe de ser perfeito, mas tem sua existência como um exemplo. Este caso e os resultados que ele tem proporcionado obrigam o movimento altermundista a se colocar uma questão até hoje tabu: devemos – e se sim, como – ganhar espaços políticos concretos para transformá-los? Devemos nos contentar em influenciá-los ou devemos integrá-los e contribuir para sua renovação? A Alba é a primeira estrutura internacional relevante do pós-altermundismo, mesmo que ela não se defina assim.

Fórum – Como o pós-altermundismo se relacionaria com o altermundismo?
Cassen – Estas configurações emergentes constituem um ponto de apoio para iniciarmos uma nova etapa na construção de uma estratégia de transformação global. Com respeito à autonomia de cada um, precisamos encontrar novas formas e novos espaços de articulação entre movimentos sociais, forças políticas e governos. Esta iniciativa pós-altermundista não concorre com o movimento altermundista cuja força propulsora está longe de ser esgotada e ao qual nós continuamos mais que nunca a dar nosso apoio efetivo. Esses novos espaços permitiriam o desenvolvimento de uma relação dialética entre os movimentos e os atores institucionais, uma reflexão dinâmica e prática em torno de questões chave que estão postas, a cada período da história, a todos os movimentos de emancipação: o poder, sua conquista e sua transformação, a democracia e sua construção política, social e econômica.

¹ Também chamado de Carta de Porto Alegre, trata-se de um sumário de doze propostas que tem como objetivo construir um “outro mundo possível”, lema do Fórum Social Mundial. Ele se divide em três partes: economia, paz e justiça, e democracia. Boaventura doi um dos signatários do documento.

Por Douglas Estevam, de Paris

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