Adeus à reforma agrária?

Waldemar Rossi - Correio da Cidadania

As notícias de que o governo Lula assinou decreto que permite aumentar de 500 para 1.500 hectares o limite das terras que não podem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária, e que tal medida permite "legalizar" terras griladas, já foram aqui denunciadas e seus efeitos comentados. Porém, os projetos constitucionais de se fazer a Reforma Agrária sofrem mais um ataque, com a MP-458 (Medida Provisória), instrumento exclusivo do Presidente da República. A ABRA (Associação Brasileira para a Reforma Agrária) convidou recentemente toda a imprensa de São Paulo e do Rio para uma entrevista coletiva, para esclarecimentos sobre os riscos de tal MP. Contou com a presença unicamente da Rede Vida de Televisão, o Brasil de Fato, a Revista Fórum e a Agência de Jornalismo da PUC, além de algumas pessoas representativas. A grande imprensa esteve ausente. Por que será? A razão de ser da entrevista: análise da MP-458 e a entrega da Amazônia Legal para grileiros latifundiários. "Valendo-se exclusivamente de dados do INCRA e de outros órgãos do Estado, o professor (Ariovaldo Umbelino de Oliveira – departamento de Geografia da USP) descobriu que a Medida (MP- 458) permitirá ao governo entregar 67 milhões de hectares de terras públicas a algumas centenas de grandes posseiros que as ocupam ilegal e criminosamente. Para se ter uma idéia do que a cifra significa basta dizer que é maior que a área agriculturável da Alemanha e da Itália e um território maior que a França.", diz o comunicado. A ocupação ilegal das terras públicas só pode ter ocorrido porque contou com o conluio de funcionários desonestos do INCRA, de cartórios de registros de imóveis, de juízes de direito, de secretários de Agricultura, governadores, ministros e etc. e tal, ao longo dos vários anos. A MP, portanto, vai "legalizar" mais um crime contra o patrimônio do povo, entregando essas terras a empresas multinacionais e nacionais, e permitirá a ampliação da sua utilização para os mega-projetos do agronegócio, da produção de carne e do etanol (álcool da cana de açúcar), visando a exportação. Ocasionará também a ampliação do desmatamento já criminoso da Amazônia, a expulsão de ribeirinhos, de pequenos posseiros e de indígenas. Contribuirá para acelerar o aquecimento global e a deterioração do meio ambiente. Assim, aos poucos, Lula vai ratificando sua declaração, em 2003, de que as denúncias que fazia enquanto estava na oposição "eram meras bravatas", isto é, eram mentiras nas quais nós acreditamos piamente. "Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos" (Luiz Inácio Lula da Silva, à revista Caros Amigos, em novembro de 2.000). O mesmo Lula que implorou aos coordenadores do MST, em 2002, para que não radicalizassem durante a campanha eleitoral, porque "A reforma agrária a gente resolve numa canetada". De fato, os trabalhadores rurais vêm recebendo uma verdadeira canetada, mas canetada na cabeça e com caneta do tamanho e peso dos maiores cassetetes das polícias estaduais. Assim, não é difícil dizer que, com Lula, a Reforma Agrária - um grito nacional - pode dizer "Adeus!". A menos que o movimento social vá para as ruas, paralise a produção deste país e a mantenha parada enquanto as reformas políticas e econômicas de interesse social não forem executadas. Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.