quinta-feira, 23 de julho de 2009

Pré-sal: a esquina de pedra...

Se correr, ele pega; se ficar, ele come; mas se mobilizar, é ele que se ferra




Escrito por Paulo Metri

Os ministros Lobão e Dilma vão aos Estados Unidos para uma reunião de executivos americanos e brasileiros, e para reuniões com autoridades americanas, incluindo o presidente Obama, com o tema principal dos debates sendo o pré-sal. Lembro, de pronto, que amigos me falam há anos sobre o Diálogo Interamericano, entidade com a qual as lideranças brasileiras submissas ao capital internacional, principalmente ao anglo-saxão, selam acordos antes de se candidatarem à Presidência da República, permitindo a elas ter acréscimos consideráveis em suas chances de vencer as eleições. Sempre achei que estes amigos tinham muito da "teoria da conspiração", conceito exposto no filme de mesmo nome, em que o personagem principal via conspiração de grupos e países fortes em diversos atos e fatos. Hoje, começo a achar que existe a possibilidade de eles não estarem tão errados.

Mesmo que não haja a submissão criminosa e impatriótica citada, até porque ela seria um complô contra a sociedade brasileira, existe na atitude dos ministros, inquestionavelmente, um erro de prioridade e outro de entendimento sobre o que representa o pré-sal, ambos muito preocupantes. Erro de prioridade porque os ministros não explicaram, salvo engano, as novas medidas a serem tomadas com relação ao pré-sal para sindicatos, associações de funcionários, federações sindicais, centrais de trabalhadores e nem para nenhum movimento social. A classe trabalhadora e os movimentos sociais não precisam ser ouvidos, segundo os ministros? Pensam eles que estes grupos não têm para onde correr em 2010?

O erro de entendimento é porque o pré-sal é a última oportunidade de redenção do nosso povo sofrido. Apesar de o governo Lula ter como discurso que o lucro da exploração da riqueza do pré-sal deve ser utilizado em programas sociais, a primeira ação dos seus ministros é buscar entregar o petróleo desta área para ser explorado e produzido por empresas estrangeiras, abrindo mão de boa parcela da riqueza. Se disserem que há a necessidade das empresas estrangeiras porque a Petrobrás não tem os recursos, esta afirmação não é verdadeira. A Petrobrás tem os recursos necessários para tocar o pré-sal na velocidade de interesse da sociedade brasileira.

O ministro Lobão parece estar querendo iludir a sociedade, quando diz, por exemplo, que: "60% das ações da Petrobrás estão nas mãos de investidores privados, assim, não podemos entregar o pré-sal para a Petrobrás". Obviamente, o leigo pensa que, se a entrega ocorrer, 60% do petróleo do pré-sal cairá nas mãos dos entes privados. Pois, não se trata disso.

A Petrobrás entrega para acionistas somente dividendos, que correspondem a 25% do "lucro após a retirada das reservas". As reservas são, no mínimo, 10% do "lucro após o pagamento de tributos". Este último lucro é igual a 60% do lucro, porque os tributos são da ordem de 40% do mesmo. Assim, como em mãos privadas estão 60% das ações, a parcela do lucro que vai para as mãos privadas corresponde a somente 8% do lucro (0,60 x 0,25 x 0,90 x 0,60 = 0,08).

Logo depois de confundir a população, o ministro Lobão, dando a impressão de ser grande nacionalista e estatizante, fala: "Por isso, temos que criar uma estatal com 100% das ações em mãos da União". Menos de dez minutos depois, ele continua: "Esta nova empresa ou a própria ANP irá fazer licitações de blocos do pré-sal, onde a Petrobrás e as empresas privadas poderão concorrer". Estas empresas privadas, na grande maioria das vezes, são estrangeiras. Assim, onde está a coerência do ministro nacionalista e estatizante?

Muito mais poderia ser falado, mas não temos que concluir todos os temas neste artigo. Contudo, o ponto mais importante ainda precisa ser dito. Com a orfandade em que a sociedade brasileira se encontra, em matéria de estadistas, e com a mídia do capital deformando a mesma e pobre sociedade, só resta aos movimentos sociais, às entidades de classe dos trabalhadores e aos sindicatos, suas federações e centrais, como repositório do que há de melhor, com relação ao compromisso social e ao sentimento de brasilidade, mobilizarem a sociedade brasileira para dar o recado ao governo: "Não importa o que tenham ouvido nossos ministros, de Obama e demais autoridades estrangeiras, o petróleo brasileiro, incluindo o do pré-sal, é só nosso. Acabou a farra."

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.

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