segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Micheletti suspende estado de sítio em Honduras

Arredores da embaixada brasileira em Tegucigalpa

A embaixada brasileira permanece cercada por militares
Saiu no site da BBC Brasil:


O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou nesta segunda-feira o fim do estado de sítio no país.

A medida foi imposta no dia 26 de setembro, cinco dias após a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Honduras. Na época o país vivia uma onda crescente de protestos organizados pela oposição.
A medida do dia 26 justificou o fechamento de emissoras de rádio e TV oposicionistas e a prisão de dezenas de pessoas. Os protestos contra o governo prosseguiram em menor intensidade.
Mas a decisão do governo foi criticada até por seus simpatizantes, que diziam acreditar que o estado de sítio prejudicava os planos de realização de eleições em novembro.
Negociações
Em entrevista a uma emissora de televisão hondurenha, Micheletti havia afirmado anteriormente que havia "paz no país" e que Honduras queria voltar à normalidade.
Falando ao Canal 5, Micheletti também defendeu as eleições, marcadas para o dia 29, como o melhor caminho para resolver a crise em Honduras. "Se ocorrerem as eleições no país, transparentes, e elegermos o novo presidente, então será possível falar de qualquer cenário, de qualquer solução", afirmou.
O presidente interino disse ainda que a aspiração de Zelaya de voltar ao poder só pode ser analisada se houver alguma decisão judicial nesse sentido porque "não se pode restituir uma pessoa que está com problemas legais no país".
"De qualquer forma, a Corte Suprema de Justiça é que teria de tomar a decisão", completou Micheletti.
Zelaya vinha dizendo que o fim do estado de sítio seria condição para o início do diálogo com o governo interino para tentar por fim à crise política hondurenha.
Está prevista para a próxima quarta-feira a chegada de uma comissão da Organização dos Estados Americanos para mediar uma solução.
Histórico
O líder eleito hondurenho foi afastado do poder em 28 de junho e obrigado a embarcar para a Costa Rica.
Zelaya queria que as eleições gerais marcadas para 29 de novembro – quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais – tivesse mais uma consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país.
Segundo sua proposta, os eleitores decidiriam nessa consulta se desejavam que se convocasse uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna.
Os críticos de Zelaya afirmam que sua intenção era mudar o marco jurídico do país para poder se reeleger, o que é vetado pela atual Constituição.
Expulso do país, Zelaya reapareceu em Honduras no dia 21 de setembro, refugiando-se na embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
O governo interino hondurenho havia dado recentemente um prazo para o Brasil definisse o status de Zelaya, caso contrário a embaixada poderia perder seu caráter diplomático.
Mas desde então a administração Micheletti voltou atrás, retirando as ameaças.

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