| Comissão aprova projeto que torna obrigatória exibição de filmes nacionais nas escolas |
A exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional deve ser
obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas
mensais. É o que prevê projeto de autoria do senador Cristovam Buarque
(PDT-DF) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE),
nesta terça-feira (26). A matéria foi aprovada pela comissão em decisão
terminativa e ainda depende de exame da Câmara dos Deputados, antes de
ser sancionada a lei.
A exibição de filmes brasileiros deve ser
componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da
escola, estabelece a proposta (PLS 185/08). Na justificação do projeto,
Cristovam Buarque argumentou que a ausência de arte na escola reduz a
formação dos alunos e impede que sejam usuários de bens e serviços
culturais na vida adulta. Para o autor, os jovens ficam privados de um
dos objetivos fundamentais da educação, que, em sua avaliação, é "o
deslumbramento com as coisas belas".
Ao explicar a escolha pela
exibição de filmes, entre diferentes alternativas de manifestações
artísticas, Cristovam afirmou que "o cinema é a arte que mais facilidade
apresenta para ser levada aos alunos nas escolas". Além disso, disse
que o país precisa ampliar a indústria cinematográfica, que hoje depende
de financiamento público devido à baixa freqüência às salas de cinema.
O
senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse estar preocupado com os
impactos financeiros da proposta e chegou a pedir adiamento da votação
da proposta, do que desistiu. Ele observou que a obrigatoriedade poderia
onerar o Poder Público, uma vez que o governo terá de adquirir os
filmes que, muitas vezes, já são financiados com recursos públicos por
meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura - a chamada Lei Rouanet (Lei
8.313/91). Para resolver a questão, o senador Romeu Tuma (PTB-SP)
sugeriu a apresentação de projeto de lei para prever a doação, por parte
da produtora, de filmes produzidos com incentivo da Lei Rouanet às
escolas da educação básica.
Na opinião da relatora da matéria na
CE, senador Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a medida contribuirá para tornar a
escola mais atrativa. Ela ressaltou que, apesar de as exibições terem
de priorizar os filmes nacionais de caráter educativo, os estrangeiros
também educativos poderão ser exibidos. (Agência Senado)
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