A batalha Venezuela

 

Por Ignacio Ramonet - Adital

Na pugna pela supremacia ideológica na América Latina, dois confrontos decisivos se desenvolverão nas próximas semanas: eleições legislativas na Venezuela, no dia 26 de setembro; votação presidencial no Brasil, no dia 3 de outubro. Se a esquerda democrática não ganhar nesse país gigante, o pêndulo político se inclina majoritariamente, em escala continental rumo às direitas que já governam no Chile, na Colômbia, na Costa Rica, em Honduras, no México, no Panamá e no Peru. Porém, essa eventualidade é pouco provável: é inverossímil que José Serra, do PSDB (centro-direita) consiga impor-se a Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), apoiada pelo muito popular Luiz Inácio Lula da Silva, presidente atual, que, se não fosse impedido pela Constituição, facilmente poderia ser reeleito para um terceiro mandato.

Em consequência, as forças conservadoras internacionais concentram todos os seus ataques sobre a outra frente -a Venezuela- para tentar debilitar ao presidente Hugo Chávez e à revolução bolivariana. O eu está em jogo é a eleição dos 165 deputados da Assembleia Nacional (não existe Senado na Venezuela). Com uma particularidade: quase todos os legisladores que estão terminando seus mandatos são chavistas, pois a oposição, na eleição anterior de 2005, boicotou o processo eleitoral. Dessa vez não o fará; existe um sem fim de partidos e de organizações díspares (1), aglutinados pelo rancor antichavista; apresentam-se sob o estandarte comum da Mesa da unidade Democrática (MUD) contra o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) (2), do Presidente Chávez.

Inevitavelmente, o governo bolivariano contará com menos deputados na nova Assembleia. Em que proporção? Poderá continuar executando seu programa de grandes reformas? A oposição terá a força de colocar freio à revolução?

Tais são os desafios. 60% dos cargos são repartidos de modo nominal; os 40% restantes, de modo proporcional. A lista que obtenha mais de 50% dos votos receberá 75% das vagas reservadas ao escrutínio proporcional. Isso é importante porque a Constituição prevê que as leis orgânicas devem ser votadas pelos dois terços dos deputados e as leis que habilitam o presidente a legislar por decreto devem ser votadas pelas quintas partes dos legisladores. Em outras palavras: bastaria à oposição obter 56 vagas (sobre 165) para impedir a adoção de leis orgânicas e 67 vagas para impossibilitar a aprovação de leis habilitantes. Quando, até agora, as principais reformas puderam ser realizadas graças precisamente a leis habilitantes.

Daí que a batalha Venezuela mobiliza tantas energias e que as campanhas internacionais de difamação contra o presidente Hugo Chávez resumem malignidade. Nesses últimos meses, as investidas têm sido alternadas. Primeiro, insistiram nos problemas de abastecimento de água e de cortes de energia elétrica (já solucionados), jogando-os para o Governo, sem mencionar sua causa climática: a seca do século que atingiu ao país. Depois, continuaram repetindo até a exaustão as imputações sem provas do ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, sobre uma suposta "Venezuela santuário de terroristas". Denúncias abandonadas hoje pelo novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, após seu encontro com Hugo Chávez, em Santa Marta, no dia 10 de agosto, no qual este, uma vez mais, reiterou que as guerrilhas devem abandonar a luta armada: "O mundo de hoje não é o dos anos 60. Não há condições na Colômbia para que possam tomar o poder. Em troca, converteram-se na principal desculpa para o império penetrar na Colômbia a fundo e daí agredir a Venezuela, o Equador, a Nicarágua e Cuba" (3).

Contra toda evidência, os meios de ódio continuam sustentando que, na Venezuela, as liberdades políticas estão cerceadas e que uma suposta censura impede a liberdade de expressão. Omitem assinalar que 80% das emissoras de rádio e dos canais de televisão pertencem ao setor privado, enquanto que somente 9% deles são públicos (4). Oo que, desde 1999, foram realizadas quinze eleições democráticas nunca questionadas por nenhum organismo supervisor internacional. Como realça o jornalista José Vicente Rangel: "Cada venezuelano pode filiar-se a qualquer partido político, sindicato, organização social ou associação e mobilizar-se por todo o território nacional para debater suas ideias e pontos de vista sem nenhuma limitação" (5).

Após a chegada de Hugo Chávez à presidência, foi quintuplicado o investimento social em comparação ao investido no período de 1988 e 1998; decisão chave para que a Venezuela tenha alcançado quase todas as Metas do Milênio fixadas pela ONU para 2015 (6). A pobreza baixou em 49,4% em 1999; a 30,2% em 2006; e a indigência passou de 21,7% a 7,2% (7).

Esses resultados esperançadores merecem realmente tanto ódio?

Ignácio Ramonet, jornalista, sociólogo e diretor da versão espanhola de Le Monde Diplomatique.

Notas:

(1) Acción Democrática (social-demócrata), Alianza Bravo Pueblo (derecha), Copei (demócrata cristiano), Fuerza Liberal (ultraliberal), La Causa R (ex comunistas), MAS (Movimiento al socialismo), Movimiento Republicano (neoliberal), PPT (Patria para todos), Podemos (Por la democracia social), Primero Justicia (ultraliberal) e Un Nuevo Tiempo (social-liberal).
(2) Criado em 2007, agrupa a maioria das forças políticas que apóiam a revolução bolivariana (Movimiento Quinta República, Movimiento Electoral del Pueblo, Movimiento Independiente Ganamos Todos, Liga Socialista, Unidad Popular Venezolana, etc.). O Partido Comunista da Venezuela (PCV) não se integrou no PSUV, porém, o respalda e é seu aliado nessas eleições.
(3) Clarín, Buenos Aires, 25 de julho de 2010.
(4) Também não divulgam que em Honduras, por exemplo, nos seis primeiros meses deste ano, nove jornalistas já foram assassinados.
(5) www.abn.info.ve/node/12781
(6) http://news.bbc.co.uk/hi/spanish/specials/2009/chavez_10/newsid_
7837000/7837964.stm
(7) www.radiomun