sábado, 15 de janeiro de 2011

Barricadas LGBT


Extraido do sitio Barricadas

A sexualidade sempre foi parte importante da vida em sociedade. Entretanto, o modo como ela é encarada muda de acordo com a época, o sistema econômico e as condições materiais. Embora nunca tenha sido a forma predominante de sexualidade, as relações entre pessoas do mesmo sexo nem sempre foram criminalizadas, havendo inúmeros registros históricos de sociedades nas quais o intercurso sexual entre homens ou entre mulheres era parte natural da vida afetiva. Hoje, no entanto, o que se vê é a mais completa naturalização do preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transsexuais, trasgêneros (LGBTs) e todos aqueles que escapam da norma estabelecida pelo sistema capitalista: a família patriarcal, monogâmica e heterossexual.
Este modelo de organização social baseado na família tem como objetivo garantir a manutenção da sociedade de classes por meio da transferência de herança, uma vez que somente as relações heterossexuais geram herdeiros. Nesse contexto, a homossexualidade passa a ser encarada como um risco para o sistema baseado na propriedade. Com o surgimento do capitalismo, a homofobia se torna um mecanismo de opressão aos homossexuais, da mesma forma como o machismo e o racismo para oprimir mulheres e os negros, pois é a partir da imposição das diferenças que se dá a exploração do homem pelo homem, uma das bases de sustentação do sistema.
Completamos, no último dia 28 de junho, 41 anos da Rebelião de Stonewall, considerada um marco na luta das lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e trasgêneros contra séculos de opressão silenciosa. Desde então, homossexuais de todo o mundo vem se mobilizando na luta por uma sociedade sem homofobia, pela liberdade sexual e pela igualdade de direitos, promovendo importantes mudanças no que diz respeito a concepção de sociedade imposta pelo capital. Aqui no Brasil, os primeiros grupos formados por homossexuais surgem no final dos anos 70, lutando contra a repressão dos órgãos de segurança do regime militar. Entetanto, o caráter fragmentado do movimento homossexual brasileiro impossibilitou maiores avanços políticos. Para se ter uma ideia, desde a promulgação da constituição de 1988 nenhuma lei em benefício da população LGBT foi aprovada pelo congresso nacional.
Atualmente, a legislação brasileira nega mais de 30 direitos civis aos LGBTs. Não por acaso, a maioria destes direitos são trabalhistas e previdenciários, o que coloca a luta contra o preconceito em pé de igualdade com as lutas da classe trabalhadora. A pessoa homossexual é fortemente discriminada no mundo do trabalho, sofrendo todo o tipo de assédio moral e sendo muitas vezes obrigada a esconder sua orientação sexual para não perder o emprego. As travestis, em sua maioria, são relegadas à prostituição, enquanto os transsexuais precisam recorrer à justiça para ter o seu nome social reconhecido.
Segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia (GBB), o Brasil é o país campeão em assassinatos contra homossexuais: em 2010 foram mais de 250 assassinatos, uma média de um a cada dois dias. Os números revelam ainda que 11% desses homicídios foram cometidos por policiais. As vítimas geralmente são gays, negros, pobres e o cenários das execuções na maioria das vezes é a periferia das grandes cidades. Os números, no entanto, não correspondem à realidade, pois não existem estatísticas oficiais a respeito de crimes homofóbicos. Isso sem contar com as agressões físicas, que estão longe de ocorrer somente na Avenida Paulista. Estão presentes nos quatro cantos do país, no cotidiano de milhares de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais.
A universidade brasileira, por sua vez, não cumpre com o papel de ser um espaço crítico de emancipação e reproduz os valores machistas, sexistas e homofóbicos de nossa sociedade. Como exemplo, temos o caso da Universidade Mackenzie, que divulgou recentemente um texto oficial assinado pelo reverendo Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes, Chanceler da Universidade, declarando que a instituição de ensino era “contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos”.
Também é comum presenciarmos episódios de agressão ou insulto aos homossexuais em nossas universidades, não havendo grandes mobilizações estudantis em torno desta pauta. Mesmo tendo a compreensão de a superação completa de toda a forma de opressão, seja ela de gênero, sexualidade, raça ou etnia, só será possível a partir da implementação de um outro modelo de sociedade, nós, estudantes do campo Barricadas Abrem Caminhos defendemos a luta contra a homofobia dentro e fora das universidades!
Algumas bandeiras que defendemos:
Universidade
A universidade, como espaço de questionamento da sociedade, deve abordar temas relacionados a livre orientação sexual e identidade de gênero, afim de formar jovens conscientes e livres de preconceito. Também é preciso garantir o respeito, o acompanhamento e a sobrevivência do jovem travesti e transsexual nas universidades brasileiras, por meio de políticas específicas de assistência estudantil. O movimento estudantil, por sua vez, tem o dever de pautar a questão da homofobia, lutando contra a lógica conservadora e moralista imposta pelas instituições de ensino superior, que muitas vezes impede o exercício público da sexualidade em suas dependências. É preciso ainda combater o machismo que impera entre os próprios estudantes, a exemplo das atléticas, que reproduzem todo o tipo de preconceito contra as mulheres e os homossexuais.
Violência
Hoje no Brasil, não existe uma lei específica para penalizar atos homofóbicos, sejam eles verbais ou físicos. O Projeto de Lei 122/2006, que propõe pena de dois a cinco anos de reclusão para os crimes resultantes de discriminação à orientação sexual ou identidade de gênero, acaba de ser arquivado pelo senado federal, uma vez que a legislação prevê o arquivamento de todo e qualquer projeto que tramite na casa há mais de duas legislaturas. O Governo Lula, por sua vez, jamais pressionou sua base aliada para a aprovação deste projeto e pior ainda, se aliou a diversos políticos que declaradamente fazem oposição a sua aprovação. Com o Governo Dilma Rousseff, as perspectivas são ainda piores. Embora tenha assumido o compromisso de sancionar a PLC 122, caso esta seja aprovada pelo senado, Dilma chegou ao poder graças a uma série de alianças com os setores religiosos mais conservadores da sociedade, o que coloca em cheque seu suposto compromisso com o movimento LGBT.
A recente campanha presidencial de 2010 explicitou o caráter reacionário do debate político feito pelos partidos da ordem em nosso país. O resultado disso foi uma onda de ataques homofóbicos amplamente divulgados pela imprensa nacional. Sabemos que estes fatos representam apenas uma parte da violência enfrentada diariamente pelos LGBTs brasileiros, mas esta conjuntura reforça a necessidade da aprovação de instrumentos jurídicos que garantam a nossa integridade enquanto pessoa humana. Entendemos que o reconhecimento constitucional obtido a partir da criação de dispositivos legais como a PLC 122 se constituem como conquistas importantes para a população LGBT, porém, a formulação de leis como esta não garantem o fim de ações homofóbicas, sendo para isto fundamental privilegiar ações de conscientização da sociedade. E a universidade, neste sentido, se mostra um espaço privilegiado para avançar na consciência e organizar as lutas sociais.
Estado Laico
O Estado deve assegurar os direitos de todos os cidadãos, independente de cor, raça, credo, naturalidade, orientação sexual ou identidade de gênero. Por isso, defendemos a laicidade do estado, ou seja, o Estado leigo, separado da igreja e livre de opção religiosa, como previsto na constituição de 1988. Porém, o que se vê atualmente na esfera legislativa legislativa é um amplo boicote por parte das chamadas “bancadas religiosas” aos projetos de lei direcionados a população LGBT (como o casamento civil, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e a lei que criminaliza a homofobia). O executivo também foi de encontro ao Estado Laico quando o Presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou em 2009 o acordo Brasil/Vaticano e a Lei Geral das Religiões, ameaçando os direitos das mulheres, dos homossexuais e principalmente dos trabalhadores.  Compreendemos que a violação do Estado Laico se configura como um grande retrocesso para a luta dos setores oprimidos da sociedade.
Por isso, nós homossexuais do campo Barricadas Abrem Caminhos propomos espaços de organização dos estudantes LGBT no Movimento Estudantil, para formulação e, mais que isso, ações concretas contra a opressão a qual somos submetidos!

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