sexta-feira, 22 de abril de 2011

1833 - França inicia reforma da educação pública

Do blog Opera  Mundi

 Em 28 de julho de 1833, o ministro da Educação da França, François Guizot, faz votar uma lei que iria transformar o ensino primário no país e no mundo. Ela obrigava as comunas com mais de 500 habitantes a ter pelo menos uma escola primária de meninos e a manter pelo menos um professor primário. Além disso, cada departamento francês deveria ter uma escola de formação de professores do ensino básico. Os estabelecimentos privados foram legalizados e a instrução religiosa, mantida. A instrução pública na França seria modificada mais tarde pelas leis Falloux e Ferry.

Promulgada por iniciativa de Alfred de Falloux, então ministro da Educação (Instrução Pública), uma nova lei, sancionada em 15 de março de 1850, instaurou a liberdade do ensino secundário. Fez a distinção entre educação pública (a cargo de uma comuna, de um departamento ou do Estado) e o ensino privado, ao qual foi conferida ampla liberdade. De outra parte, favoreceu o ensino católico nos estabelecimentos primários e obrigou as comunas de mais de 800 habitantes a abrir uma escola para as meninas. Contrária ao princípio da laicidade no ensino, esta lei acabou revogada. Em 1881 e 1882, as leis Ferry seriam promulgadas.


Em 28 de abril de 1848 surgiu a escola maternal. O termo “maternal” foi empregado pela primeira vez em substituição àquilo que então se chamavam “casas de asilo” ou simplesmente “asilo”. Desde 1830, os asilos tinham por função acolher as crianças que ficavam brincando e perambulando pelas ruas enquanto seus pais trabalhavam. Além do ensino, também era oferecida assistência às crianças, cuja idade variava de 2 a 6 anos. A pedagoga Marie Pape-Carpentier desempenhou um papel importante na modificação do funcionamento desses estabelecimentos, especialmente quanto aos métodos empregados, relativamente duros. Foi necessário, porém, esperar pelas leis de Jules Ferry, em 1881, para que as escolas maternais fossem efetivamente instituídas.
 
Em 15 de novembro de 1866, nasceu a Liga Francesa de Ensino, graças à vontade e empenho de Jean Macé, que tinha lançado um apelo para reunir o máximo de voluntários para melhorar a educação na França. Muitos se entusiasmaram pelo projeto e dele fizeram parte. Com um número de adesões sempre crescente em todo o país, a Liga passou a lutar por uma educação popular, pública. Lançou uma petição pela educação obrigatória, gratuita e laica. Quando as leis Ferry foram aprovadas, a Liga adotou um estatuto jurídico, se organizou em federações e nunca parou de lutar contra as desigualdades e em favor do desenvolvimento cultural.

Finalmente, em 16 de junho de 1881, o novo ministro da Educação, Jules Ferry, aprovou uma lei que estabelecia a gratuidade da escola. A partir de 1879, ordenou a publicação de uma série de textos a fim de promover a escola pública e reduzir o peso da Igreja na educação das crianças e jovens franceses. Nesse contexto, uma nova lei seria sancionada em 28 de março de 1882, tornando obrigatória a educação para as crianças de 3 a 6 anos e definitivamente laica. A educação civil substituiria a religiosa e até os professores deveriam ser laicizados no seio de escolas especializadas. Essa foi a estrutura que serviu de base para o ensino público da França daquela época em diante.

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