Frequência e qualidade

Adriana de Bortoli Gentil

O debate em torno da frequência mínima do aluno em sala de aula, em nosso país, tem sido polêmica. Nas últimas décadas, tem assumido um aspecto assistencialista em função de medidas governamentais, mas que não deixam de alimentar um debate constante sobre a qualidade da educação nacional. É extremamente importante esse diálogo, já que perseguimos a melhoria da qualidade dos serviços educacionais.

A aprovação pela Comissão de Educação do Senado, no dia 4 de maio, da frequência mínima do aluno em sala de aula - que passará dos atuais 75% para 80% de exigência - vem, de certa forma, ao encontro das metas do novo Plano Nacional de Educação, que se encontra em tramitação no Congresso. Ele determina, em sua meta número 6: oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

Observa-se que há uma tentativa gradual de aproximar- se da meta proposta, já que o debate sobre o aumento da frequência na sala de aula caminha paralelamente ao projeto de ampliação da carga horária mínima anual. Atualmente, a carga horária é de 800 horas por ano e, de acordo com o projeto aprovado, passará para 960 horas. Essa proposta de alteração significa, na prática, aumentar a permanência do aluno na escola, que poderá ser revertida em aumento diário do tempo na escola ou expansão dos dias letivos previstos anualmente.

Mesmo sabendo que o Brasil, em comparação com outras nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), possui uma carga horária reduzida, existem divergências entre os especialistas quanto ao tema.

Qualquer proposta de alteração na forma de atendimento da escola deve passar por uma ampla análise da conjuntura escolar, desde a infraestrutura do colégio, o currículo, a gestão, a formação e a qualificação de todos os profissionais da educação que atuam no espaço escolar.

A ampliação do tempo de permanência do aluno na escola pode denunciar uma preocupação do governo com seu programa de transferência de renda, no que se refere ao excesso de absenteísmo nas escolas.

Dados de 2009 demonstram que o Estado de São Paulo concentra mais da metade dos municípios do país onde há maior descumprimento da exigência para recebimento do benefício. No Paraná, mais de 13 mil beneficiários podem ter o pagamento do Bolsa Família suspenso pela falta de frequência escolar ou desatualização dos dados cadastrais do programa. Pela exigência do programa, os estudantes com idade entre 6 e 15 anos precisam cumprir o mínimo de 85% da carga horária mensal.

De qualquer forma, os projetos apresentados pela Comissão de Educação do Senado são pertinentes porque abrem espaço para o debate e podem se revelar grandes aliados na tarefa de todos nós: garantir, de forma efetiva, um amplo debate nacional sobre a qualidade da educação nacional.


Adriana de Bortoli Gentil - Pedagoga e mestre em Educação

Artigo publicado em 26/05/2011 no JORNAL DE BRASILIA - DF

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