Manifestações contra homofobia movimentam principais cidades do Brasil

Comunidade LGBT busca pressionar Senado para aprovar PL-122 | Foto: Antonio Cruz/ABr

Igor Natusch no Sul21

Uma série de eventos em todo o Brasil marcaram, nesta quarta-feira (18), a luta nacional contra a homofobia, além de pressionar o Senado no sentido de aprovar o PL-122, que transforma em crime o preconceito contra homossexuais. O mais chamativo dos atos foi a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia e Pelo PLC122, promovida em Brasília pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre também tiveram manifestações populares em defesa das relações homoafetivas. A data de 17 de maio marca o Dia Internacional Contra a Homofobia, por ser o aniversário da decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de remover a homossexualidade de sua lista de desordens mentais, anunciada em 1990.

A marcha contra a homofobia em Brasília teve a participação de mais de 5 mil pessoas, segundo a organização do evento. “Vamos colorir o Congresso e trazer mais paz e amor para essa classe social”, declarou o deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), um dos parlamentares presentes no ato. Homossexual assumido, Wyllys acredita que a marcha contribui no sentido de pressionar o Senado a aprovar a PL-122, que transforma a homofobia em crime.

Marcha reuniu 5 mil pessoas em Brasília | Foto: Antonio Cruz/ABr

A concentração começou de manhã em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, e os presentes participaram em seguida de um ato no gramado em frente ao Congresso Nacional. Ocorreu também um abraço coletivo na sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, como demonstração de gratidão à decisão do STF de reconhecer como legal a união estável homossexual.

“Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e sem nossos direitos garantidos pelas leis do país”, afirmou Evaldo Amorim, presidente do Grupo Elos LGBT e um dos coordenadores da marcha. “Com essa manifestação queremos chamar atenção da sociedade e do Estado para que não mais permitam esse tipo de preconceito”.

Em Porto Alegre, foi promovido um beijaço na Esquina Democrática, como forma de pedir a aprovação da PL-122. No ato, dezenas de casais homossexuais beijaram-se sob uma bandeira do arco-íris, símbolo universal do movimento que pede igualdade de direitos para a comunidade LGBT. Houve também distribuição de panfletos e conversas com populares que paravam para assistir o ato. Segundo os organizadores, a troca de beijos entre os casais busca mostrar a relação homoafetiva como uma forma de amor, independente de orientação sexual.

Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia decretos contra homofobia

Em sintonia com as manifestações a favor das relações homoafetivas, o governo municipal do Rio de Janeiro anunciou na quarta (18) dois decretos e um conjunto de ações voltadas a combater a homofobia. Um dos decretos autoriza o uso de nome social por travestis e transexuais em repartições públicas municipais. Ou seja, as pessoas podem escolher por qual nome desejam ser tratadas em locais como escolas e hospitais, independente do que esteja escrito no documento de identidade. O outro decreto determina que as repartições mostrem de forma visível avisos sobre a lei municipal 2475/96, que proíbe a discriminação por orientação sexual em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, além de prever o direito a demonstrações públicas de afeto por parte da comunidade LGBT.

A prefeitura do RJ promoveu também a inauguração do novo site da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual do município. O site trará informações relacionadas à agenda LGBT, além de receber denúncias de preconceito e discriminação. Será formada também uma rede de trabalho contra o bullying de motivação homofóbica nas escolas, além da confirmação de cursos de capacitação sobre os direitos dos homossexuais, voltados para funcionários de comércio e serviços. Os estabelecimentos que passarem pelo curso receberão um selo “Rio Sem Preconceito”, certificando que o local está preparado para atender clientes adequadamente, independente da orientação sexual.

Bolsonaro: PSol é um “partido de veados”

Bolsonaro afirmou que responderá representação contra ele "em um papel higiênico" | Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara

O PSol protocolou nesta quarta-feira (18) representação no Conselho de Ética da Câmara contra Jair Bolsonaro (PP-RJ), com base na discussão entre ele e a senadora Marinor Brito (PSol-PA) no último dia 12. A briga aconteceu após uma reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde Bolsonaro distribuía, do lado de fora da sala, um folheto “antigay”. A atitude era uma resposta à iniciativa do Ministério da Educação, que distribuiu um kit em escolas públicas para combater o preconceito contra homossexuais. Na ocasião, houve bate-boca entre os dois congressistas. Na representação, o PSol pede que Bolsonaro seja investigado por quebra de decoro parlamentar.

Ao ser informado da investigação, Bolsonaro reagiu com indignação e não poupou adjetivos. Segundo ele, a atitude do PSol não surpreende, uma vez que se trata de “um partido de pirocas e de veados”. “Estou me lixando para a senadora. Vou responder sua representação em um papel higiênico”, declarou o deputado federal, acrescentando que Marinor teria dado “uma porrada” nele, além de xingá-lo de corrupto, homofóbico e assassino.

Garotinho diz que cartilha ensina crianças a fazer sexo anal

A pressão da bancada evangélica para dificultar o trâmite da lei anti-homofobia teve desdobramentos na quarta-feira (18). O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) garantiu que a bancada fará “greve” até que os kits confeccionados pelo Ministério da Educação sejam recolhidos pelo governo. “Não se vota nada enquanto não se recolher esse absurdo”, afirmou o parlamentar, chamando o material de “kit gay” e dizendo que se trata de uma propaganda do homossexualismo. “Dinheiro público deve ser empregado para combater a homofobia e não para estimular opção sexual. Esses livros ensinam até a fazer sexo anal”, garantiu Garotinho.

Garotinho: "Não se vota nada enquanto não se recolher esse absurdo" | Foto: Divulgação

No material exibido pelo deputado como prova de que o governo está propagandeando as relações homossexuais, consta até mesmo uma cartilha confeccionada pelo MEC há mais de dois anos, na qual se trata de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e que mostra dois homens em relação sexual anal. O material foi distribuído amplamente na época e era sabidamente destinado ao público adulto.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, repeliu as afirmações de Garotinho, dizendo que o material apresentado não é o mesmo que o MEC está preparando para conscientização em escolas. “O material que eu vi não é do MEC. Todo o material oficial está disponível no portal do Ministério”, afirmou o ministro, reforçando que todo o material passou e ainda está passando por “idas e vindas” até uma versão definitiva. “O MEC recomenda alterações, modificações, e o material acaba sendo refeito a partir da perspectiva do ministério da educação. Ele só se torna oficial quando é aprovado pela comissão de publicação”, garante. O kit, que vem sendo produzido há três anos, é composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores, e deve ser enviado a 6 mil escolas da rede pública no segundo semestre.

Outro notório opositor da PL-122, o pastor Silas Malafaia, voltou a manifestar-se de forma dura contra o projeto que pretende transformar homofobia em crime. Na última edição do seu programa televisivo “Vitória em Cristo”, o pastor garantiu que, caso o projeto de lei seja aprovado no Senado, dedicará todo o programa imediatamente seguinte a “pregar contra o homossexualismo”. “Quero ver se a Constituição Brasileira será respeitada ou se vão me mandar para cadeia!”, disparou. Malafaia também levantou críticas contra o STF (que teria tomado uma decisão “inconstitucional” ao reconhecer a união civil de homossexuais) e até mesmo personalidades do cenário evangélico, que estariam sendo omissos na luta contra a lei anti-homofobia.

Ligações sobre PL-122 congestionam telefones do Senado

Enquanto isso, as linhas telefônicas do Senado sofrem congestionamento devido à grande quantidade de ligações a respeito da PL-122. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (Sepop) na terça-feira (17), a grande quantidade de telefonemas pode provocar interrupções temporárias no atendimento via Alô Senado. Como maneira de desafogar o sistema, o Sepop sugere o uso do site do Senado como forma alternativa de atendimento. A nota não entra em detalhes sobre o conteúdo dos telefonemas ligados ao projeto de lei que criminaliza o preconceito contra homossexuais.