Tomado de AGECON – Integrante da RPCC – Rede Popular Catarinense de Comunicação
Força-tarefa flagra trabalho em condições degradantes em SC
Uma força-tarefa formada pela Justiça do
Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e Polícia Federal encontrou, na última terça (28/6),
trabalhadores em condições degradantes no município de Concórdia, no
oeste de Santa Catarina, trabalhando na extração de erva-mate.
O grupo de três auditores-fiscais do
trabalho, dois policiais federais, uma procuradora do trabalho, um
oficial de justiça, além do juiz titular da vara do trabalho local,
Adilton José Detoni, realizou inspeção judicial na localidade de Linha
Santa Terezinha para verificar uma denúncia de trabalho escravo na
extração de erva-mate.
Logo na chegada, a equipe encontrou cinco trabalhadores, um deles
menor de idade, alojados em uma barraca rústica coberta por lona preta,
sustentada por taquaras e galhos de árvores. A parte dos fundos era
utilizada como dormitório, com colchões e cobertores sobre o chão de
terra. Na parte da frente da barraca, aberta e sem lona, havia uma
fogueira acesa, uma caixa de madeira com gêneros alimentícios, galão
plástico com água, alguns facões, panelas, pratos e copos sobre outra
estrutura feita de galhos e taquaras.
Os trabalhadores foram identificados e
informaram que utilizavam o mato para as necessidades fisiológicas, e a
água do riacho existente nas proximidades para banho e consumo. Recebiam
em média R$ 15 por dia de trabalho na extração de erva-mate destinada à
Ervateira Tiecher, do município de Vargeão. Todos oriundos do município
de Ponte Serrada, disseram estar a serviço de um senhor de nome
Librante, identificado pelos trabalhadores como sendo o capataz que
chegou ao local algum tempo depois, acompanhado de mais cinco
trabalhadores.
Lavrado o auto de inspeção, todos foram intimados a comparecer à VT de Concórdia.
Ajustamento de Condutas
Na audiência, diante do trabalho em
condições degradantes flagrado pela força- tarefa, os envolvidos,
incluindo o dono da terra onde o trabalho era realizado, chegaram a dois
compromissos de ajustamento de conduta (TACs) destinados a sanar as
irregularidades verificadas. Também se chegou a um acordo para pagamento
das verbas trabalhistas devidas e de indenização por dano moral
coletivo.
Fonte: http://www.sindes.org.br
Imagem tomada de /www.clauderioaugusto.com.br
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