O montante do valor poderia aumentar para 13,7 bilhões de euros se a petroleira não se desculpar pelos danos | Foto: Vitor Pinho/Flickr
Da Redação do SUL21
A Justiça do Equador confirmou nesta quarta-feira (04) a condenação da petroleira estadunidense Chevron, a pagar uma indenização de aproximadamente 6,3 bilhões de euros por danos ambientais causados na Amazônia. A Corte de Justiça da província de Sucumbíos, no nordeste do país, deu como certa a sentença decretada no dia 14 de fevereiro do ano passado, quando um tribunal menor condenou a empresa em um julgamento que se estendeu por 17 anos.
A quantia, entretanto, poderia chegar ao valor de 13,7 bilhões de euros se a petroleira não se desculpar pelos danos. Uma fonte da Frente de Defensa da Amazônia explicou que a sentença ratifica a “culpabilidade” por dano ambiental ocasionado entre 1964 e 1990 pela empresa Texaco – una companhia posteriormente adquirida pela Chevron – que afetou a vida selvagem e a população indígena.
A petroleira ainda poderá recorrer da decisão perante a Corte Nacional de Justiça, aonde poderia apresentar um recurso de cassação, embora para fazê-lo deverá depositar 1% do montante da condenação. A Chevron qualificou de “ilegítimo” o veredicto e apresentou argumentos de suposta “fraude” sobre tal julgamento, que primeiro ocorreu em instâncias judiciais dos Estados Unidos e depois na corte equatoriana.
O coordenador executivo da Assembleia de Afetados pela Texaco, Luis Yanza, garantiu em comunicado, que com a decisão de hoje “se confirma e se ratifica que a companhia contaminou e afetou a Amazônia”. “Este é um passo a mais para apontar o culpado e lutar para que se diminuam os danos. É claro que nenhum valor servirá para reparar todo o crime que fizeram”, destacou Yanza.
Depois de conhecer a sentença, o presidente equatoriano, Rafael Correa, demonstrou sua alegria: “Creio que foi feita justiça. É inegável o dano que a Chevron fez na Amazônia”. Para o presidente, o julgamento foi similar a “luta de David contra Golias”.
A companhia é acusada de contaminar as terras e matar os animais com o despejo de material tóxico na Amazônia equatoriana | Foto: Kayana/Flickr
Um perito designado pelo tribunal da primeira instância havia estimado o custo de limpeza e compensação pelos danos em 20,6 milhões de euros, porém, a Chevron sustenta que este relatório não era independente, mas em colaboração com os demandantes. A companhia argumenta ainda que en 1990 chegaram a um acordo com o governo do Equador, que exonerava das responsabilidades ambientais futuras, situação que, segundo os representantes da empresa, não influenciaria em um julgamento privado.
Chevron não tem ações no Equador que poderiam ser aproveitadas para a execução da pena, mas os candidatos poderão iniciar processos de países terceiros onde a empresa tem operações para tentar amenizar a indenização.
A petroleira comprou a Texaco já tem uma década e o processo judicial iniciou em 2003. A demanda foi apoiada por 30 mil equatorianos, que acusaram a companhia de contaminar suas terras e matar seus animais com o despejo de material tóxico. Também se fala do aumento dos casos de cáncer. A companhia responde, entretanto, que não há provas científicas legítimas contra eles.
Com informações do El País
Nenhum comentário:
Postar um comentário