A minuta da lei será submetida à apuração dos deputados e, se autorizada pelo comitê de Assuntos Legais, poderá ser transformada em lei | Foto: Flickr/James Akena
Da Redação do SUL21
A imprensa ugandense informou nesta quarta-feira (8), que a polêmica lei anti-homossexuais, proposta por um deputado em 2009, será revisada no Parlamento do país e poderá ser remodelada. Em lugar da pena de morte, o parlamento poderá aprovar a prisão perpétua para casos de “comportamento homossexual”.
“Se for aprovada, representará um duro golpe aos direitos humanos de todos os ugandenses de qualquer orientação sexual”, disse, em comunicado, Michelle Kagari, da divisão africana da Anistia Internacional. “É alarmante e decepcionante que o Parlamento de Uganda debata a minuta outra vez. Queremos que a proposta seja rejeitada em sua totalidade. Não devemos legislar sobre o ódio”, acrescenta.
O advogado especializado em direitos humanos Ladislus Rwakafuzi, considerou ilegal que o novo Parlamento herde a proposta anterior e pediu a rejeição da minuta “através de qualquer meio possível”.
Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para “proteger as crianças dos homossexuais, pois eles as recrutam nas escolas”. Já o autor do documento, o deputado ugandense David Bahati, membro do governante Movimento de Resistência Nacional, defendeu em muitas ocasiões a pena de morte para as atividades que considera como “homossexualidade grave”.
O texto tem como objetivo endurecer as penas contra quem mantiver relações homossexuais, apesar disto já ser considerado crime pelo Código Penal Local.
O Projeto de Lei foi apresentado em 2009, mas, devido às inúmeras críticas de grupos defensores dos direitos humanos, ativistas e outros chefes de governo africanos, foi arquivado e não voltou a ser discutido até o início de 2011.
Com informações do Opera Mundi
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