A Revolução Nacional Boliviana, 60 anos depois

Atilio Boron   no CORREIO DA CIDADANIA

A imprensa, inclusive a de inclinações esquerdistas, parece não ter reparado que num 9 de abril como o que passou, mas em 1952, triunfava a Revolução Nacional Boliviana, a mais radical depois da Revolução Mexicana (1910-1917) e, em outro sentido, precursora da Revolução Cubana. Foi uma jornada heróica, que culminou quando o exército, cão de guarda da oligarquia mineradora e proprietária de terras, foi derrotado, desarmado e dissolvido pelos mineiros, após dois dias de combates ferozes. Como no México antes, e Cuba depois, a derrota do exército é a marca decisiva de toda revolução. Como veremos mais abaixo, os acontecimentos na Bolívia impactaram enormemente o jovem Ernesto Guevara, anos antes de se transformar no Che. Assim como impactou outro jovem, brilhante como ele, Fidel Castro, que em sua célebre defesa “A história me absolverá” (16 de outubro de 1953) dizia a juízes que “se quis estabelecer o mito das armas modernas como pressuposto de toda impossibilidade de luta aberta e frontal do povo contra a tirania. Os desfiles militares e as exibições aparatosas dos equipamentos bélicos têm por objetivo fomentar esse mito e criar na cidadania um complexo de absoluta impotência. Nenhuma arma, nenhuma força é capaz de vencer o povo que se decide a lutar pelos seus direitos. Os exemplos históricos, passados e presentes, são incontáveis. Está bem recente o caso da Bolívia, no qual os mineiros, com cartuchos de dinamite, derrotaram e massacram os regimentos do exército regular” (1). A história da Revolução Boliviana oferece numerosos ensinamentos de grande utilidade para as lutas emancipatórias que travam nossos povos. Suas conquistas iniciais foram imensas, impossíveis de subestimar. Mas careceram de sustentação política, econômica e ideológica, necessárias para a garantia de sua irreversibilidade. A revolução começou a ser gestada poucos meses antes, em 1951, quando o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), liderado por Victor Paz Estenssoro, triunfa nas eleições presidenciais deste ano. Pouco depois, se produz um golpe de Estado, promovido pela oligarquia mineradora, que instala uma Junta Militar com o objetivo de impedir o acesso ao poder do chefe do MNR, que acaba se exilando na Argentina. O que se segue é uma crescente inquietude social e política que se traduz primeiro em uma impetuosa mobilização de mineiros e camponeses, e pouco depois ao que a teoria marxista denomina uma “dualidade de poderes”. Quer dizer, uma profunda brecha no Estado burguês, que debilitado pela rebelião “dos de baixo” perde sua capacidade de reclamar e obter a subordinação a suas ordens, portanto, não pode impedir o surgimento de um formidável antagonista, um poder real, efetivo, não formal nem constitucional, mas um poder constituinte baseado no imenso apoio popular do bloco formado pelos camponeses e mineiros em armas. Tal como advertiu Lênin, situações deste tipo são altamente instáveis e rapidamente se definem em uma ou outra direção. Isso foi precisamente o que ocorreu em 9 de abril de 1952, na massiva insurreição popular que teve como epicentros La Paz e Oruro. Ali, o exército foi derrotado e desmantelado, substituído por milícias populares de mineiros e camponeses, ao melhor estilo Comuna de Paris. Essas jornadas, banhadas pelo sangue de pelo menos 500 mortos, abriram o caminho para a conformação de um governo provisório sob mando de Hernan Siles Suazo, outro dirigente do MNR, e o mais importante dirigente sindical da época, o mineiro Juan Lechín Oquendo, que foram literalmente instalados no Palácio Quemado pelas massas à espera do retorno ao país de quem consideravam seu legítimo presidente, Victor Paz Estenssoro. A derrota e dissolução do exército foi uma das grandes conquistas revolucionárias dos acontecimentos de abril de 1952. Mas houve outros: pouco depois, em julho do mesmo ano, aprovou-se uma nova legislação, concedendo o sufrágio universal às mulheres, aos analfabetos e aos indígenas. Em outubro, se nacionalizaram as minas, principalmente as de estanho, tradicionalmente em mãos de uma tríade de grandes proprietários conhecida como os “barões do estanho”: Simon Iturri Patinõ, Carlos Victor Aramayo e Mauricio Hochschild. Com a nacionalização, tais empresas passaram a fazer parte de uma nova corporação estatal mineradora, a COMIBOL, ao passo que o governo assumia o monopólio da exportação de estanho. Ao mesmo tempo, se lançam programas para promover a industrialização do estanho na Bolívia, fomentar as atividades petrolíferas no oriente boliviano e no sul, de maneira mais geral, e afirmar a soberania nacional sobre os recursos naturais do país, construindo caminhos que permitissem unir o ocidente do altiplano com as planícies orientais. De enorme importância é a divisão agrária, que se institucionalizou com a Lei de Reforma Agrária de agosto de 1953, que permitiu a destituição do latifúndio, concentrado nas regiões andinas, e a distribuição de terras aos indígenas, ao mesmo tempo em que favoreceu a sindicalização dos camponeses. A criação da COB (Central Operária Boliviana) teve lugar dias depois do triunfo da insurreição. A COB foi um dos pilares fundamentais de apoio ao novo governo por sua ativa participação em todos os níveis do aparato estatal. Seu líder histórico, Juan Lechín Oquendo, foi eleito Secretário Geral da COB e nomeado ministro das Minas e Petróleo do novo governo. Foi um dos líderes populares mais conscientes de que sem armar adequadamente as milícias populares a estabilidade do novo governo se veria comprometida. Lamentavelmente, suas palavras caíram no vazio. Dizíamos no início que apesar de suas conquistas a Revolução Boliviana não conseguiu evitar uma curva descendente, que a conduziu a uma derrota definitiva em 4 de novembro de 1964 com o golpe de Estado de René Barrientos Ortuño, sinistro personagem que como presidente da Bolívia orquestraria, junto à CIA e o Pentágono, a caça e posterior assassinato de Che em território boliviano. Mas a derrota da revolução já pulsava em seu seio muito antes. Em primeiro lugar, pela política de alianças, porque mesmo que em sua fase inicial o poder real estivesse nas mãos dos operários e camponeses armados, a representação política da revolução foi confiada ao MNR e seus líderes, expoentes de um setor social que apesar de seu discurso anti-oligárquico conservava estreitos laços com essa classe e a burguesia boliviana. Pior ainda, tanto Paz Estenssoro como Siles Suazo demonstraram ser facilmente cooptáveis pela astuta diplomacia estadunidense. Contrariamente ao habitual, essa não demorou a reconhecer o novo governo surgido dos feitos revolucionários de abril, em que pese que neste mesmo momento preparava uma invasão de mercenários para depor o governo de Jacobo Arbenz na Guatemala. A importância que o estanho tinha para a indústria militar dos Estados Unidos e sua acumulação de reservas minerais, estratégica nos marcos da Guerra da Coréia e do perigo de uma Terceira Guerra Mundial, é sem dúvida um dos fatores que explica atitudes diferentes em um e outro caso. Enquanto Washington tinha muitos países que lhe podiam vender café ou as bananas que a Guatemala exportava, não havia tantos que pudessem oferecer o estanho que necessitava seu aparato industrial e militar. De fato, pouco mais da metade das exportações deste mineral foram adquiridas pelos Estados Unidos, o que colocava o império nas melhores condições possíveis de negociação para impor suas políticas. Além do mais, a fragilidade estrutural da economia boliviana, sem saída ao mar e lastreada por séculos de opressão e exploração, a tornava muito dependente dos programas de “ajuda” disponibilizados por Washington. E as fraquezas ideológicas da pequena burguesia do MNR, sob pretexto da necessidade de ser “realistas” e não contrapor os interesses imperiais, permitiram encerrar o círculo de submissão ao imperialismo. Um dos elementos cruciais que os Estados Unidos controlou com muita sagacidade foi a necessidade “técnica” de reconstituir o derrotado exército. Efetivamente, dois anos depois do triunfo da revolução se reabria a Escola Militar e começava o processo de liquidação das milícias populares. Seria o exército quem, em 1964, dispararia o tiro de misericórdia na revolução. Em todo caso foi essa necessidade de manter as “boas relações” com o império que marcou o início do Termidor revolucionário. A Revolução Nacional não só foi uma revolução traída como também interrompida. Conta um de seus biógrafos que enquanto Ernesto Guevara, de passagem pela Bolívia em sua segunda viagem pela América Latina, esperava para ser recebido por um alto funcionário do recentemente estabelecido Ministério dos Assuntos Camponeses, se encontrou com um grupo de índios que tinham chegado ao lugar para recolher os títulos de propriedade prometidos pela repartição agrária. Mas antes de chegarem ao escritório do funcionário a cargo do expediente, ele os enfileirou e lhes aspergiu inseticida. Guevara comentaria, em uma de suas cartas, que “o MNR faz a revolução com DDT” (2). O drama de 1952 poderia se resumir assim: uma revolução feita por operários mineiros e camponeses, que juntos empunham as armas e destroem o sustentáculo fundamental da decrépita ordem oligárquica, o exército, para depois ceder o controle do Estado aos aliados pequeno-burgueses do campo popular e aceitar que fossem eles, e não quem até então tinha o poder real em mãos, isto é, as armas, os que determinariam o rumo do governo surgido de uma revolução, cujo destino seria, doze anos depois, vítima de uma contra-revolução. Outros fatores que também operaram foram os seguintes: a) a divisão agrária que ao não estar acompanhada de intenso trabalho de organização e educação políticas terminou por acuar os camponeses a seu pequeno quinhão, abandonando a cena política. Ocorreu aqui algo similar ao acontecido com os camponeses arrendatários franceses analisados por Marx em seu18> de Brumário de Luis Bonaparte: o fetichismo que cria a propriedade privada sobre uma ínfima – a rigor, misérrima! – porção de terra, que os desmobilizou e, pior ainda, durante algum tempo os converteu em bases de apoio de diversos governos anti-revolucionários, como o do já mencionado René Barrientos Ortuño; b) por outro lado, os setores mineiros não conseguiram uma sólida e duradoura aliança com os camponeses e o progressivo isolamento dos primeiros facilitou, poucas décadas depois, sua debilitação organizacional, até terminar em sua desaparição como atores econômicos ou políticos de relevância na Bolívia contemporânea; c) O ativismo estadunidense para frustrar processos revolucionários, tanto de fora – com pressões econômicas e políticas, mentirosas promessas de colaboração, ou ameaças veladas ou abertas de intervenção – como de dentro, atraindo para a sua hegemonia setores de um certo nacionalismo popular que, em sua ilusão, sonhavam com um projeto nacional que ao mesmo tempo não fosse socialista e fosse radicalmente anti-imperialista, coisa que algumas vezes se demonstrou impossível. d) por último, a violação na Bolívia do MNR de uma espécie de “cláusula pétrea” de todas as revoluções e/ou processos de reformismo radical: ou se avança resolutamente em direção a novas metas que aprofundem a estabilidade e irreversibilidade das conquistas iniciais ou o processo estanca, decai e morre. Mas apesar desse breve balanço de vitórias e derrotas, é justo e necessário render homenagem ao heroísmo e abnegação demonstrados pelo povo boliviano nas épicas batalhas travadas há sessenta anos. Os méritos dos revolucionários de abril não se mancham pela capitulação do fracassado governo instaurado pela revolução. O trabalho da insurreição não foi tão metódico e radical como deveria, apesar das óbvias perguntas contra-fáticas sobre se as coisas poderiam ou não ter ocorrido de outra maneira. Em todo caso, o certo é que com o fim do ciclo revolucionário aberto naquela ocasião teriam de transcorrer 50 longos anos – anos de sofrimento, miséria e morte para o povo boliviano – para que no início deste século se pusesse fim a tanta decadência nas grandes mobilizações populares que, em 2005, culminaram na eleição de Evo Morales à presidência da Bolívia, abrindo assim um novo e luminoso capítulo na história deste país irmão. Notas: 1) Fidel Castro Ruz, A História me absolverá - edição definitiva e anotada. 2) Ver Frank Niess, >Che Guevara. Essa história também narra o Che em >América Latina, despertar de um continente, uma compilação de suas notas de viagem. Em uma dessas cartas, Che dizia que uma revolução que age desse modo com os camponeses “não pode ser uma revolução verdadeira”. Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia da Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Website: www.atilioboron.com.ar Tradução: Gabriel Brito, jornalista do Correio da Cidadania.